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Avanço da Tecnologia e o Direito do Trabalho: Necessidade de Medidas de Contenção do Desemprego Estrutural no Brasil

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O livro trata de assunto extremamente atual e que deveria ser foco de preocupação das autoridades públicas, que é o crescimento do desemprego estrutural em razão do avanço da tecnologia e os reflexos de tal comportamento da economia. O número de postos de trabalho extintos nos últimos anos é assustador, alijando milhares de trabalhadores do mercado de trabalho e afetando o crescimento econômico do país. A obra, após análise das causas do desemprego estrutural, de sua evolução histórica e de sua relação com o desenvolvimento econômico, propõe a adoção de políticas públicas com o intuito de reduzir os impactos do desemprego estrutural na vida dos brasileiros e, de forma reflexa, na economia do país.

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Autores: Gustavo Henrique Paschoal

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O livro trata de assunto extremamente atual e que deveria ser foco de preocupação das autoridades públicas, que é o crescimento do desemprego estrutural em razão do avanço da tecnologia e os reflexos de tal comportamento da economia. O número de postos de trabalho extintos nos últimos anos é assustador, alijando milhares de trabalhadores do mercado de trabalho e afetando o crescimento econômico do país. A obra, após análise das causas do desemprego estrutural, de sua evolução histórica e de sua relação com o desenvolvimento econômico, propõe a adoção de políticas públicas com o intuito de reduzir os impactos do desemprego estrutural na vida dos brasileiros e, de forma reflexa, na economia do país.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO


INTRODUÇÃO 


CAPÍTULO 1

DIREITO DO TRABALHO, CONSOLIDAÇÕES NORMATIVAS E DE MERCADOS CONCERNENTES ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO

1.1 Trabalho e a produção de riquezas no período pré-revolução industrial

1.1.1 Da escravidão

1.1.2 Servilismo e corporações de ofício

1.2 A Revolução Industrial como divisor de águas para o mundo do trabalho

1.2.1 Encíclica Rerum Novarum e doutrina social da Igreja 

1.2.2 Constituição mexicana de 1917 e Constituição de Weimar de 1919

1.2.3 Organização Internacional do Trabalho – OIT

1.3 Modelos de produção pós-revolução industrial e o surgimento do capitalismo industrial e do trabalho assalariado

1.3.1 Modelo capitalista de produção de riquezas e de trabalho

1.3.2 Modelos socialista e comunista de produção de riquezas e de trabalho

1.4 Transformações do trabalho, modelos de produção e normatizações em função do mercado em mudança

1.4.1 Da economia de subsistência ao capitalismo mercantil e manufatureiro

1.4.2 Da Reforma Protestante e sua influência na consolidação do capitalismo

1.4.3 O ideário liberal e o afastamento do Estado das relações privadas

1.5 Do capitalismo industrial ao estado de bem-estar social

1.5.1 A Segunda Revolução Industrial e os novos modelos de organização das indústrias

1.5.2 Crise do estado liberal e a crítica de John Maynard Keynes

1.6 Do estado de bem-estar social ao neoliberalismo

1.7 Da evolução do direito do trabalho no Brasil

1.7.1 O Direito do Trabalho nas Constituições brasileiras

1.7.2 O Direito do Trabalho na Constituição Federal de 1988 


CAPÍTULO 2

A CRISE NO MUNDO DO TRABALHO CAPITALISTA

2.1 Da instabilidade do emprego inerente ao capitalismo e da volatilidade do trabalho diante do capital especulativo

2.1.1 Do capital volátil, sua origem e principais características

2.1.2 Do capital especulativo parasitário 

2.1.3 Da subutilização da força de trabalho no Brasil

2.2 Da fuga do capital especulativo para mercados periféricos

2.2.1 Efeitos da fuga do capital estrangeiro no Brasil

2.2.2 Do risco país aplicado à economia brasileira

2.3 Do capitalismo tecnoburocrático ou do conhecimento

2.4 A nova Revolução Industrial e o capitalismo 4.0


CAPÍTULO 3

TRABALHO E EMPREGO EM FUNÇÃO DA TECNOLOGIA

3.1 Desemprego estrutural e seus efeitos

3.1.1 Visão geral sobre o desemprego segundo a OIT

3.1.2 Visão geral sobre o desemprego no Brasil segundo o IBGE

3.2 Do desemprego estrutural e o ócio criativo

3.3 A inclusão digital e as novas profissões

3.4 Da flexibilização e da desregulamentação de direitos dos trabalhadores diante da nova realidade do mercado de trabalho


CAPÍTULO 4

DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR DIANTE DO DESEMPREGO ESTRUTURAL

4.1 Do princípio da dignidade da pessoa humana e o direito ao trabalho 

4.2 Art. 7º, inc. XXVII e a necessidade de regulamentação

4.3 Propostas para regulamentação do dispositivo constitucional 

4.3.1 Garantia de renda mínima

4.3.2 Limite à substituição da mão de obra humana por máquinas

4.3.3 Programa de concessão de bolsas para qualificação profissional


CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-262-3
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 226
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Abril/2022
  1. Gustavo Henrique Paschoalghpaschoal1981@gmail.com
    Doutor em Ciência Jurídica – UENP/Jacarezinho-PR; Mestre em Direito Constitucional – ITE/Bauru-SP; Especialista em Direito e Processo do Trabalho – UNIVEM/Marília-SP. Professor colaborador da Faculdade de Direito da UENP/Jacarezinho-PR. Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu do ProJuris Cursos Jurídicos – Ourinhos/SP, Unimar – Marília/SP, UniToledo – Araçatuba/SP e UEPG – Ponta Grossa/PR. Procurador do Município de Ourinhos/SP. Contato: ghpaschoal1981@gmail.com.

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