A “privacidade” Segundo o Entendimento dos Tribunais do Trabalho

*Previsão de envio a partir do dia 11/05/2025

A privacidade é um direito fundamental, que deve ser protegida para garantia da dignidade e da própria liberdade dos indivíduos, inclusive nas relações de trabalho, diante do avanço tecnológico e a própria digitalização dos processos. Com isso, há uma maior coleta de informações dos trabalhadores, que precisam ser protegidas, além do ambiente de trabalho, sem um espírito de vigilância e desconfiança.Todavia, diversas questões relacionadas à privacidade dos trabalhadores têm sido levadas ao Poder Judiciário, que tem proferido decisão a respeito, e é na perspectiva de identificar qual tem sido o entendimento jurisprudencial sobre o assunto, que a presente pesquisa analisou decisões judiciais do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, em que houve o enfrentamento da temática, e não apenas a citação da palavra “privacidade

ORGANIZADOR

AUTORES

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

Renata Osório Caciquinho Bittencourt

Suelen Moreira Andrade Maia

A “PRIVACIDADE” SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Introdução

1.1 Tribunal superior do trabalho

Conclusão 

Apêndice

CAPÍTULO 2

Alexandre Da Silva Oliveira

A “PRIVACIDADE” SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA REGIÃO NORTE

Introdução

2.1 Tribunal regional do trabalho da 11ª região

2.2 Tribunal regional do trabalho da 14ª região

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Eurismar Da Silva Souza

Silvia Cristina Carvalho Sampaio

Tallita Souza De Oliveira Pignali

A “PRIVACIDADE” SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA REGIÃO NORDESTE

Introdução 

3.1 Tribunais regionais do trabalho - 5ª, 6ª e 7ª regiões

3.2 Tribunal regional do trabalho da 5ª região – Bahia

3.2.1 Direito do empregador de revistar os pertences dos empregados

3.2.3 Demais aspectos 

3.3 Tribunal regional do trabalho da 6ª região – Pernambuco

3.4 Tribunal regional do trabalho da 7ª região – ceará

3.5 Tribunal regional do trabalho da 13 ª região – Paraíba

3.6 Tribunal regional do trabalho da 16 ª região – Maranhão

3.7 Tribunal regional do trabalho da 19 ª região – Alagoas

3.8 Análise jurisprudencial no ambito do trt 13ª, 16ª e 19ª região

3.9 Tribunal regional do trabalho da 20 ª região – Sergipe

3.10 Tribunal regional do trabalho da 21ª região – Rio Grande do Norte

3.11 Tribunal regional do trabalho da 22 ª região – Teresina

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 4

Fabrício Segato Carneiro

Paula Duarte Tavares Rodrigues

Samara Pereira Pettinati

A “PRIVACIDADE” SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA REGIÃO CENTRO OESTE

Introdução

4.1 Tribunal regional do trabalho da 10ª região – distrito federal e Tocantins

4.1.1 Análise jurisprudencial no âmbito do TRT10

4.1.2 Quadro resumo da análise dos dados coletados

4.1.3 Apresentação dos resultados

4.1.3.1 Fato ocorrido 

4.1.3.2 Órgão julgador 

4.1.3.3 Relatoria 

4.1.3.4 Valor indenizatório 

4.2 Tribunal regional do trabalho da 18ª região – Goiás

4.2.1. Análise jurisprudencial no âmbito do TRT18

4.2.2 Quadro resumo da análise dos dados coletados

4.2.3 Apresentação dos resultados

4.2.3.1 Fato ocorrido

4.2.3.2 Órgão julgador

4.2.3.3 Relatoria 

4.2.3.4 Valor indenizatório 

4.3 Tribunal regional do trabalho da 23ª região – Mato Grosso

4.3.1 Análise jurisprudencial no âmbito do TRT23

4.3.2 Quadro resumo da análise dos dados coletados

4.3.3 Apresentação dos resultados

4.3.3.1 Fato ocorrido   

4.3.3.2 Órgão julgador 

4.3.3.3 Relatoria 

4.3.3.4 Valor indenizatório 

4.4 Tribunal regional do trabalho da 24ª região – Mato Grosso do Sul

4.4.1 Análise jurisprudencial no âmbito do TRT24

4.4.2 Quadro resumo da análise dos dados coletados

4.4.3 Apresentação dos resultados

4.4.3.1 Fato ocorrido 

4.4.3.2 Órgão julgador 

4.4.3.3 Relatoria 

4.4.3.4 Valor indenizatório 

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 5

Arisson Carneiro Franco

José Elias Seibert Santana Junior

Frederico Teixeira Barbosa

Miller Ferreira Menezes

Mirela Carvalho Aragão

Nilson Eduardo Da Silva Chagas

Roberta Dos Santos Lemos

A “PRIVACIDADE” SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA REGIÃO SUDESTE

Introdução

5.1 Tribunal regional do trabalho da 1ª região – Rio de Janeiro 

5.1.1 Análise jurisprudencial no âmbito do TRT 1ª região

5.1.2 Síntese da análise dos dados coletados

5.1.3 Análise individualizadas das decisões

5.1.3.1 Privacidade - utilização de câmeras de monitoramento 

5.1.3.2 Privacidade - geolocalização 

5.1.3.3 Privacidade – acesso ao conteúdo privado de mensagens de aplicativo de WhatsApp de ex-funcionária 

5.1.3.4 Privacidade – comentários sobre vida pessoal da trabalhadora 

5.1.3.5 Privacidade – reparação por dano moral - comunicados aos clientes sobre afastamento da reclamante em virtude de um novo tratamento de saúde 

5.1.3.6 Privacidade – reparação por dano moral - não realização dos exames periódicos e complementares 

5.1.3.7 Privacidade – utilização dos sistemas Simba e Sisbajud 

5.1.3.8 Privacidade – reparação por dano moral – investigação da vida pregressa do trabalhador 

5.2.4 Apresentação dos resultados

5.2.4.1 Fato ocorrido 

5.2.4.2 Órgão julgador 

5.2.4.3 Relatoria 

5.2.4.4 Quórum das decisão no caso concreto 

5.2.4.5 Tipos de ação 

5.2.5 Valor indenizatório

Conclusão 

Referências 

5.3 Tribunal regional do trabalho – 2ª região – São Paulo capital

5.3.1 Análise jurisprudencial no âmbito do TRT 2ª região

5.3.2 Análise jurisprudencial no âmbito do TRT da 2ª região - acórdãos das turmas do TRT2

5.3.2.1 Quadro resumo da análise dos dados coletados 

5.3.3 Apresentação dos resultados

5.3.3.1 Fato ocorrido 

5.3.3.2 Órgão julgador 

Referências 

5.4 Tribunal regional do trabalho da 3ª região - Minas Gerais

5.4.1 Análise jurisprudencial no âmbito do TRT 3ª região

5.4.2 Síntese da análise dos dados coletados

5.4.3 Apresentação dos resultados

5.4.3.1 Fato ocorrido 

5.4.3.2 Órgão julgador 

5.4.3.3 Relatoria 

5.4.3.4 Decisão no caso concreto 

5.4.3.5 Valor indenizatório 

5.4.3.6 Considerações finais - TRT 3ª região 

Referências

5.5 - Tribunal regional do trabalho da 15ª região – Campinas 

5.5.1 Termo de busca e base de dados

5.5.2 Marco temporal

5.5.3 Resultados das buscas

5.5.3.1 Privacidade - gravação de reunião envolvendo funcionários da reclamada 

5.5.3.2 Privacidade - produção de prova digital - geolocalização     

5.5.3.3 Privacidade – utilização de cameras de monitoramento em    refeitórios 

5.5.3.4 Privacidade – utilização de cameras de monitoramento em vestiários e banheiros das empresas 

5.5.3.5 Privacidade – banheiros e vestiários inadequados 

5.5.4 Análise jurisprudencial no âmbito do tribunal regional do trabalho da 15ª região Campinas - apresentação dos resultados

Referências

5.6 Tribunal regional do trabalho da 17ª região – Espírito Santo

5.6.1 Análise jurisprudencial no âmbito do TRT 17ª região

5.6.2 Resumo da análise dos dados coletados

5.6.3 Análise individualizadas das decisões

5.6.3.1 Privacidade - geolocalização 

5.6.3.2 Privacidade – dados médicos sensíveis 

5.6.3.3 Privacidade – utilização dos sistemas Simba e Sisbajud 

5.6.3.4 Privacidade – prova pericial – utilização de dados sensíveis 

5.6.3.5 Privacidade – exposição do trabalhados na rescisão contratual 

5.6.3.6 Privacidade – utilização de imagem 

5.6.3.7 Privacidade – utilização de câmeras de monitoramento 

5.6.4 Apresentação dos resultados

5.6.4.1 Fato ocorrido 

5.6.4.3 Relatoria 

5.6.4.4 Quórum das decisão no caso concreto 

5.6.4.5 Tipos de ação 

5.6.4.6 Valor indenizatório 

5.6.5 Considerações finais - TRT 17ª região

Conclusão

Referências – TRT 1ª região

CAPÍTULO 6

André De Araújo Chavante

Esther Sanches Pitaluga

Patrícia Osório Caciquinho

Marília Cláudia Martins Vieira e Couto

A “PRIVACIDADE” SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA REGIÃO SUL

Introdução 

6.1 Tribunal regional do trabalho da 4ª região – Rio Grande do Sul

6.1.1 Análise jurisprudencial no âmbito do TRT 4ª região

6.1.2 Dos arestos inespecíficos à pesquisa e sua exclusão

6.1.3 Dos resultados no campo “ementa”

6.1.3 Dos resultados no campo “todas as palavras”

Conclusão

Referências

6.2 A “privacidade” segundo a jurisprudência do egrégio tribunal regional do trabalho da 9ª região

6.2.1 Tribunal regional do trabalho da 9ª região – Paraná

Conclusão

Referências

6.3 A “privacidade” segundo a jurisprudência do egrégio tribunal regional do trabalho da 12ª região

6.3.1 Tribunal regional do trabalho da 12ª região – Santa Catarina

6.3.2 Análise jurisprudencial no âmbito do TRT12

6.3.3 Quadro resumo da análise dos dados coletados

6.3.4 Apresentação dos resultados

6.3.4.1 Fato ocorrido 

6.3.4.2 Órgão julgador 

6.3.4.3 Relatoria 

6.3.4.4 Decisão no caso concreto 

6.3.4.5 Valor indenizatório 

Conclusão

Referências