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Ditadura Militar e Justiça de Transição

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*Previsão de envio a partir do dia 08/04/2021

Justiça de transição é tema caro de pesquisa, do qual possibilita que ações perversas sejam repensadas pós-período de violação de direitos humanos e, se bem refletidas em ações efetivas, permitem que outras ações de idênticas magnitudes não aconteçam.

O tema foi trabalhado na disciplina Justiça de transição no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, em que o coordenador desta obra o Prof. Carlos Eduardo Adriano Japiassú também é responsável pela condução da respectiva disciplina.

A partir deste convite para analisar várias vertentes pensou-se em realizar uma obra coletânea, sem ficar restrito ao nosso programa, mas que pudesse ser realizado convite a outros pesquisadores do direito internacional que estivessem debatendo o assunto tratado, dos quais rendemos nossos agradecimentos. Assim, surge o livro “Ditadura e justiça de transição”.

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Autores: Carlos Eduardo Adriano Japiassú , César Augusto R. Nunes , Eujecio Coutrim Lima Filho , Luciano Meneguetti Pereira , Luis Gustavo Liberato Tizzo , Nathália Santos Veras , Paulo Gomes de Lima Junior , Thiago Carvalho Borges , Thomaz Jefferson de Carvalho

*Previsão de envio a partir do dia 08/04/2021

Justiça de transição é tema caro de pesquisa, do qual possibilita que ações perversas sejam repensadas pós-período de violação de direitos humanos e, se bem refletidas em ações efetivas, permitem que outras ações de idênticas magnitudes não aconteçam.

O tema foi trabalhado na disciplina Justiça de transição no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, em que o coordenador desta obra o Prof. Carlos Eduardo Adriano Japiassú também é responsável pela condução da respectiva disciplina.

A partir deste convite para analisar várias vertentes pensou-se em realizar uma obra coletânea, sem ficar restrito ao nosso programa, mas que pudesse ser realizado convite a outros pesquisadores do direito internacional que estivessem debatendo o assunto tratado, dos quais rendemos nossos agradecimentos. Assim, surge o livro “Ditadura e justiça de transição”.

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO


CAPÍTULO 1

Carlos Eduardo Adriano Japiassú

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

Introdução

1 Justiça de transição: noções e aspectos

2 Fases da justiça de transição

2.1 Primeira fase

2.2 Segunda fase

2.3 Terceira fase

3 Os princípios de Chicago

4 Justiça de transição no Brasil

Conclusão


CAPÍTULO 2

César Augusto R. Nunes

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E EDUCAÇÃO: A ESSENCIALIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO FUNDAMENTO DA RECONSTRUÇÃO SOCIAL

Introdução

1 Princípio Nº 5 de Chicago

Considerações finais

Referências bibliográficas


CAPÍTULO 3

Eujecio Coutrim Lima Filho

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: BREVE ABORDAGEM ACERCA DO SÉTIMO PRINCÍPIO DE CHICAGO E A DEMOCRACIA BRASILEIRA NO QUE DIZ RESPEITO AO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS POLICIAIS

1 Princípios de Chicago e justiça de transição

2 Aspectos relevantes do contexto brasileiro

3 Atribuições dos órgãos policiais brasileiros e efetivação de direitos huma-nos

4 Observações acerca da segurança pública no Estado de Minas Gerais

Referências


CAPÍTULO 4

Nathália Santos Veras

APLICAÇÃO DO 6º PRINCÍPIO DE CHICAGO À REALIDADE BRASILEIRA: O CASO DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NA DITADURA MILITAR

Introdução

1 O 6º princípio de Chicago

2 Do integracionismo ao interculturalismo

3 As violações dos direitos dos povos indígenas na ditadura militar

4 Aplicação do 6º princípio de Chicago aos povos indígenas brasileiros

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 5

Paulo Gomes de Lima Junior

A MEMORIALIZAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

Introdução

1 Eixos da justiça de transição

2 Memorialização na justiça de transição

3 Memorialização como direito fundamental

4 Direito à memória x direito ao esquecimento na ditadura militar

5 Marcas da memória

6 Memória do autoritarismo em Portugal

7 Comissão nacional da verdade e reconciliação do Chile

8 Comissão da verdade em Kosovo

Conclusão

Referências bibliográficas


CAPÍTULO 6

Luciano Meneguetti Pereira

A DITADURA MILITAR BRASILEIRA, A LEI DE ANISTIA E UMA FALACIOSA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO AINDA INACABADA NO BRASIL

Introdução

1 Reminiscências históricas: a ditadura brasileira

1.1 A ditadura, os anos de chumbo, a violência e a tortura como política de Estado

1.2 A luta pelos direitos humanos fundamentais injustamente ceifados pelo regime ditatorial

2 A lei da anistia brasileira e seus contornos objetivos

2.1 Reflexões sobre a Lei n. 6.683/79 (Lei de Anistia)

3 A justiça de transição ainda inacabada no Brasil e a necessidade de um ponto final

3.1 Alguns aspectos conceituais sobre a justiça de transição

3.2 Por uma verdadeira justiça de transição no Brasil

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 7

Luis Gustavo Liberato Tizzo

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DITADURAS DO BRASIL E DA ARGENTINA

Introdução

1 Do estado e do totalitarismo

1.1 Da ditadura brasileira de 1964 a 1985

1.2 Da ditadura argentina de 1976 A 1983

2 Da justiça de transição a partir da experiência dos dois regimes em estudo

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 8

Thomaz Jefferson Carvalho

LEI DE ANISTIA BRASILEIRA COMO ÓBICE AO ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA

1 Considerações iniciais

2 Justiça de transição em prol da vítima e seu acesso à justiça

3 Lei de anistia como óbice para efetivação do acesso à justiça

4 O papel da corte interamericana de direitos humanos frente à anistia brasileira

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 9

Thiago Carvalho Borges

REGIME DE TRANSIÇÃO VS. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA (IN)APLICABILIDADE DAS LEIS DE ANISTIA NOS ESTADOS LATINOAMERICANOS À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Introdução

1 Leis de anistia

1.1 Caso Argentino

1.2 Caso Peruano

1.3 Caso Uruguaio

1.4 Caso Salvadorenho

1.5 Caso Chileno

1.6 Caso Brasileiro

2 Posição do sistema Interamericano de proteção aos direitos humanos

2.1 Posição da Comissão1

2.1.1 Argentina

2.1.2 Peru

2.1.3 Uruguai

2.1.4 El Salvador

2.1.5 Chile

2.1.6 Brasil

2.2 Posição da Corte

2.2.1 Peru

2.2.2 Chile

2.2.3 Brasil

2.2.1 Uruguai

3 Resposta dos países à atuação do SIPDH

3.1 Argentina

3.2 Peru

3.3 Uruguai

3.4 El Salvador

3.5 Chile

3.6 Brasil

4 Considerações críticas

Conclusões

Bibliografia

ISBN 978-65-5959-005-6
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 214
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Março/2021
  1. Carlos Eduardo Adriano Japiassú
    Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002) e fez estágio pós-doutoral na University of Warwick (2009). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade Estácio de Sá. É professor conferencista do Curso de Master Droit de l’Exécution de Peines et Droit de l’Hommes, organizado pelas Universidades de Bordeaux IV, de Pau et des Pays de l’Adour e École Nationale de Administration Penitentiaire (ENAP), em Agen, na França. É pesquisador convidado do Research Center on International Cooperation Regarding Persons Sought for Corruption and Asset Recovery in G20 Member States, localizado na Beijing Normal University, em Pequim, China. É Secretário Geral da Association Internationale de Droit Penal (AIDP), Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da AIDP, Vice-Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francofônicos e membro do Conselho Diretor do Siracusa International Institute, em Siracusa/ Itália. É membro da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça (2008-2012), foi professor convidado da Loyola University, de Nova Orleans, Estado Unidos e prestou consultoria técnica ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em matéria de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (2006).
  2. César Augusto R. Nunes
    Bacharel e Licenciado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas-SP. Atua como pesquisador na área das Ciências Sociais e Jurídicas, Educação, formação humana, direitos humanos e cidadania. Pesquisa a questão dos fundamentos jus-filosóficos do Direito os novos paradigmas sociais que produzem um novo ethos jurídico. No ano de 2010 concluiu especialização em Direitos Humanos e Democracia junto ao Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos, sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e, em 2012, o Mestrado em Sociologia: Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo da Faculdade de Economia da mesma Universidade (revalidado no Brasil em 2014 pela Faculdade de Sociologia da UNICAMP). De 2012 a 2017 foi docente da Faculdade de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto-SP, ocupando também o cargo de Coordenador do Curso de Direito por um ano e meio (2016-2017). Atualmente é doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio do Rio de Janeiro - PPGD/UNESA . Bolsista do Programa PROSUP da CAPES desde Janeiro de 2018 e Bolsista do Programa de Doutorado Sanduíche Internacional da CAPES, de Setembro de 2018 a Fevereiro de 2019, realizado junto à Universidade de Coimbra. Atualmente é Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG e Investigador Associado do Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos de Coimbra e Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos INPPDH de Campinas-SP.
  3. Eujecio Coutrim Lima Filho
    Doutorando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/ RJ); Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA, RJ). Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Estado da Bahia. Graduado em Direito pelo Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador (BA). Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e Professor do curso de Direito da Faculdade Guanambi (BA). Professor Pós-graduação FG/UNIGRAD (BA). Ex-Advogado. Ex-Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Autor de obras jurídicas. Colunista do Canal Ciências Criminais.
  4. Luciano Meneguetti Pereira
    Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino (ITE). Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar (UNP). Especialista em Educação no Ensino Técnico e Superior pelo Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO). Graduado em Direito pelo UNITOLEDO. Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos no Curso de Direito do UNITOLEDO. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Contemporâneo do UNITOLEDO. Membro da Rede Latino-americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos (RedLaCEDH). Advogado.
  5. Luis Gustavo Liberato Tizzo
    Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (certificação pela UniBrasil). Pós-graduando em História das Revoluções e dos Movimentos Sociais pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC) e do Centro de Estudos de Direito Internacional (CEDIN). Participante do curso de extensão sobre “Globalização e proteção internacional dos direitos humanos” realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL, Portugal. Pesquisador participante do Grupo “Internacionalização do direito: dilemas constitucionais e internacionais contemporâneos”, coordenado pela Prof. Dra. Daniela Menengoti Ribeiro, que tem por objetivo refletir sobre o processo de globalização e mundialização cultural, jurídica, política e econômica, através da análise de acontecimentos e casos práticos, e de uma abordagem interativa entre o direito constitucional e direito internacional contemporâneos. Professor universitário na graduação e pós graduação em Direito. Advogado.
  6. Nathália Santos Verasnathalia_veras@hotmail.com
    Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Especialista em Direito Civil e Processual Civil, pelo Centro Universitário UNISEB (Centro Universitário do Instituto de Ensino Superior COC). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER). Bacharel em Direito pela UFRR. Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima. Analista na Defensoria Pública da União. E-mail: nathalia_veras@hotmail.com.
  7. Paulo Gomes de Lima Junior
    Doutorando em Direito Constitucional na Universidade Estácio, linha de pesquisa Novos Direitos. Mestre em Direitos da personalidade pela Universidade UniCesumar, especialista em Direito Penal e processo Penal, especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Advogado e professor universitário.
  8. Thiago Carvalho Borges
    Advogado. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutorando em Direito Internacional na Universidade de São Paulo e em História do Direito na Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Internacional na Faculdade Baiana de Direito.
  9. Thomaz Jefferson de Carvalho
    Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR. Pós-graduado “lato sensu” em Direito Eletrônico pela Universidade Estácio de Sá, Pós-graduado “lato sensu” em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco, Pós-graduado “lato sensu” em Metodologia do Ensino Superior pela UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, campus Londrina/PR e graduado em Direito pela UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, campus Arapongas/PR. Advogado sócio da Carvalho & Rodrigues Advogados Associados de Maringá/PR e Professor Titular de Direito Empresarial II da UNICESUMAR. Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/PR, Subseção Maringá, líder de Pesquisa do grupo “Observatório de Direito Eletrônico” certificado pela UNICESUMAR/CNPQ e membro da Associação Brasileira de Direito Internacional - ABDI e da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico - ABCOMM. Pesquisador do ICETI – Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação.

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