*Previsão de envio a partir do dia 08/04/2021
Justiça de transição é tema caro de pesquisa, do qual possibilita que ações perversas sejam repensadas pós-período de violação de direitos humanos e, se bem refletidas em ações efetivas, permitem que outras ações de idênticas magnitudes não aconteçam.
O tema foi trabalhado na disciplina Justiça de transição no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, em que o coordenador desta obra o Prof. Carlos Eduardo Adriano Japiassú também é responsável pela condução da respectiva disciplina.
A partir deste convite para analisar várias vertentes pensou-se em realizar uma obra coletânea, sem ficar restrito ao nosso programa, mas que pudesse ser realizado convite a outros pesquisadores do direito internacional que estivessem debatendo o assunto tratado, dos quais rendemos nossos agradecimentos. Assim, surge o livro “Ditadura e justiça de transição”.
*Previsão de envio a partir do dia 08/04/2021
Justiça de transição é tema caro de pesquisa, do qual possibilita que ações perversas sejam repensadas pós-período de violação de direitos humanos e, se bem refletidas em ações efetivas, permitem que outras ações de idênticas magnitudes não aconteçam.
O tema foi trabalhado na disciplina Justiça de transição no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, em que o coordenador desta obra o Prof. Carlos Eduardo Adriano Japiassú também é responsável pela condução da respectiva disciplina.
A partir deste convite para analisar várias vertentes pensou-se em realizar uma obra coletânea, sem ficar restrito ao nosso programa, mas que pudesse ser realizado convite a outros pesquisadores do direito internacional que estivessem debatendo o assunto tratado, dos quais rendemos nossos agradecimentos. Assim, surge o livro “Ditadura e justiça de transição”.
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
Introdução
1 Justiça de transição: noções e aspectos
2 Fases da justiça de transição
2.1 Primeira fase
2.2 Segunda fase
2.3 Terceira fase
3 Os princípios de Chicago
4 Justiça de transição no Brasil
Conclusão
CAPÍTULO 2
César Augusto R. Nunes
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E EDUCAÇÃO: A ESSENCIALIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO FUNDAMENTO DA RECONSTRUÇÃO SOCIAL
Introdução
1 Princípio Nº 5 de Chicago
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 3
Eujecio Coutrim Lima Filho
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: BREVE ABORDAGEM ACERCA DO SÉTIMO PRINCÍPIO DE CHICAGO E A DEMOCRACIA BRASILEIRA NO QUE DIZ RESPEITO AO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS POLICIAIS
1 Princípios de Chicago e justiça de transição
2 Aspectos relevantes do contexto brasileiro
3 Atribuições dos órgãos policiais brasileiros e efetivação de direitos huma-nos
4 Observações acerca da segurança pública no Estado de Minas Gerais
Referências
CAPÍTULO 4
Nathália Santos Veras
APLICAÇÃO DO 6º PRINCÍPIO DE CHICAGO À REALIDADE BRASILEIRA: O CASO DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NA DITADURA MILITAR
Introdução
1 O 6º princípio de Chicago
2 Do integracionismo ao interculturalismo
3 As violações dos direitos dos povos indígenas na ditadura militar
4 Aplicação do 6º princípio de Chicago aos povos indígenas brasileiros
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
Paulo Gomes de Lima Junior
A MEMORIALIZAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
Introdução
1 Eixos da justiça de transição
2 Memorialização na justiça de transição
3 Memorialização como direito fundamental
4 Direito à memória x direito ao esquecimento na ditadura militar
5 Marcas da memória
6 Memória do autoritarismo em Portugal
7 Comissão nacional da verdade e reconciliação do Chile
8 Comissão da verdade em Kosovo
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 6
Luciano Meneguetti Pereira
A DITADURA MILITAR BRASILEIRA, A LEI DE ANISTIA E UMA FALACIOSA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO AINDA INACABADA NO BRASIL
Introdução
1 Reminiscências históricas: a ditadura brasileira
1.1 A ditadura, os anos de chumbo, a violência e a tortura como política de Estado
1.2 A luta pelos direitos humanos fundamentais injustamente ceifados pelo regime ditatorial
2 A lei da anistia brasileira e seus contornos objetivos
2.1 Reflexões sobre a Lei n. 6.683/79 (Lei de Anistia)
3 A justiça de transição ainda inacabada no Brasil e a necessidade de um ponto final
3.1 Alguns aspectos conceituais sobre a justiça de transição
3.2 Por uma verdadeira justiça de transição no Brasil
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Luis Gustavo Liberato Tizzo
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DITADURAS DO BRASIL E DA ARGENTINA
Introdução
1 Do estado e do totalitarismo
1.1 Da ditadura brasileira de 1964 a 1985
1.2 Da ditadura argentina de 1976 A 1983
2 Da justiça de transição a partir da experiência dos dois regimes em estudo
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Thomaz Jefferson Carvalho
LEI DE ANISTIA BRASILEIRA COMO ÓBICE AO ACESSO À JUSTIÇA E O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA
1 Considerações iniciais
2 Justiça de transição em prol da vítima e seu acesso à justiça
3 Lei de anistia como óbice para efetivação do acesso à justiça
4 O papel da corte interamericana de direitos humanos frente à anistia brasileira
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
Thiago Carvalho Borges
REGIME DE TRANSIÇÃO VS. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA (IN)APLICABILIDADE DAS LEIS DE ANISTIA NOS ESTADOS LATINOAMERICANOS À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Introdução
1 Leis de anistia
1.1 Caso Argentino
1.2 Caso Peruano
1.3 Caso Uruguaio
1.4 Caso Salvadorenho
1.5 Caso Chileno
1.6 Caso Brasileiro
2 Posição do sistema Interamericano de proteção aos direitos humanos
2.1 Posição da Comissão1
2.1.1 Argentina
2.1.2 Peru
2.1.3 Uruguai
2.1.4 El Salvador
2.1.5 Chile
2.1.6 Brasil
2.2 Posição da Corte
2.2.1 Peru
2.2.2 Chile
2.2.3 Brasil
2.2.1 Uruguai
3 Resposta dos países à atuação do SIPDH
3.1 Argentina
3.2 Peru
3.3 Uruguai
3.4 El Salvador
3.5 Chile
3.6 Brasil
4 Considerações críticas
Conclusões
Bibliografia
ISBN | 978-65-5959-005-6 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 214 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | Março/2021 |
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