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Inclusão da Pessoa com Deficiência uma Análise Sob a Ótica dos Direitos Fundamentais

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A presente obra tem como objetivo que o tema estudado no mundo acadêmico ultrapasse os muros das universidades, visando alcançar uma contribuição efetiva na forma de olhar pela inclusão da pessoa com deficiência. Minha intenção é que essas pessoas sejam vistas e tento dar voz a cada uma delas quando escrevo sobre o assunto. Busco que todos entendam a importância da acessibilidade para a autonomia do cidadão que enfrenta uma limitação temporária ou permanente. A sociedade deve assumir a responsabilidade de derrubar as barreiras ainda existentes e isso acontece quando cada um de nós se conscientiza de que há muito ainda a ser feito para que as pessoas com deficiência sejam incluídas no exercício de seus direitos fundamentais.

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Autores: Carolina de Moraes Pontes

*Previsão de envio a partir do dia 30/05/2021


A presente obra tem como objetivo que o tema estudado no mundo acadêmico ultrapasse os muros das universidades, visando alcançar uma contribuição efetiva na forma de olhar pela inclusão da pessoa com deficiência. Minha intenção é que essas pessoas sejam vistas e tento dar voz a cada uma delas quando escrevo sobre o assunto. Busco que todos entendam a importância da acessibilidade para a autonomia do cidadão que enfrenta uma limitação temporária ou permanente. A sociedade deve assumir a responsabilidade de derrubar as barreiras ainda existentes e isso acontece quando cada um de nós se conscientiza de que há muito ainda a ser feito para que as pessoas com deficiência sejam incluídas no exercício de seus direitos fundamentais.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1.1 Breve histórico

1.2 Apresentação de conceitos

1.3 Convenção, leitura constitucional e sistematização da norma


CAPÍTULO 2

INCLUSÃO SOCIAL

2.1 Inclusão social da pessoa com deficiência

2.2 Parâmetros e práticas para uma sociedade inclusiva

2.3 A necessidade de políticas públicas de inclusão


CAPÍTULO 3

ANÁLISE DO EIXO CONSTITUCIONAL

3.1 A sintaxe dos direitos humanos

3.2 A proteção das liberdades e dos direitos fundamentais

3.3 Medidas e instrumentos de garantia para a efetivação da norma


CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXO

ISBN 978-65-5959-052-0
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 132
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Abril/2021
  1. Carolina de Moraes Pontescm_pontes@hotmail.com
    Advogada. Doutoranda em Direito Político e Econômico na linha de pesquisa “A cidadania modelando o Estado”, na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Mestre em Direitos Fundamentais, Difusos e Coletivos pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Especialista em Direito Público e MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. Professora universitária e membro associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) com artigos publicados no Brasil e em Portugal. Na Ordem dos Advogados do Brasil, presidiu as Comissões da Jovem Advocacia e OAB vai à escola, na 35ª Subseção, no ano de 2016. Exerceu mandato de vereadora pelo município de Limeira-SP entre 2017 a 2020, atuando enquanto presidente das Comissões Permanentes da Casa Legislativa de: (i) Educação e Cultura; ii) Constituição, Justiça e Redação (CCJR); e (iii) Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso. (cm_pontes@hotmail.com)

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