Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres: Em Homenagem à Ministra Fátima Nancy Andrighi

*Previsão de envio a partir do dia 30/05/2025

As bem-aventuranças são um caminho de luz na vida das pessoas. Quem tem fome e sede de justiça, nela se empenha e põe em prática o amor ao próximo. Comida e água são necessárias para a sobrevivência, o que revela, de forma simples, que buscar a justiça é VITAL. A justiça divina é um rico suprimento para a alma e o espírito. A justiça humana é promovida por pessoas em prol da efetiva preservação de todos os direitos fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988 - a lei maior que, atualmente, rege a nossa nação. O Brasil enfrenta diversos problemas sociais, como pobreza, desnutrição, falta de água, de saneamento, de moradia, de educação, violência, desigualdades, entre outros. O enfrentamento de todos esses problemas é considerado essencial pela agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, que se baseia na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em tratados internacionais em que o Brasil é signatário. A aspiração de buscar intensamente e constantemente, de ser faminto e sedento de justiça, é o que impacta o mundo ao nosso redor e promove as necessárias transformações em prol do respeito universal aos direitos humanos, englobando a dignidade da pessoa e todos os seus componentes. E o grande desafio não está mais em reconhecer tais direitos, mas sim em encontrar formas eficientes de protegê-los. Nesse contexto, dedicamos a obra intitulada: “Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres” a todas as mulheres inspiradoras, engajadas e que nutrem uma paixão inabalável pela justiça, igualdade e humanidade.

COORDENADORAS

COMISSÃO ORGANIZADORA

AUTORAS

APRESENTAÇÃO DA OBRA PELA COORDENAÇÃO

APRESENTAÇÃO DA OBRA PELA COMISSÃO ORGANIZADORA

CAPÍTULO 1

Ariane Costa Guimarães

Estado Constitucional Fraternal e a Reforma Tributária: gênero, raça e sustentabilidade

Introdução

1 O constitucionalismo social e o direito tributário

2 O constitucionalismo fraternal e o direito tributário

3 Tutela dos direitos fundamentais para desenvolvimento e redução das assimetrias: a oportunidade da Reforma Tributária

3.1 Gênero e tributação

3.2 Raça e tributação

3.3 Proteção ambiental e tributação

Referências

CAPÍTULO 2

Anna Maria da Trindade dos Reis

OS DIREITOS ASSEGURADOS AOS TRANSEXUAIS E ÀS NOVAS FORMAS DE FAMÍLIA PELOS PRECEDENTES DA MIN. NANCY ANDRIGHI

CAPÍTULO 3

Ana Morena Sayão Capute Nunes

Vanuza Vidal Sampaio

INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA POR DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES DECORRENTES DO PODER FAMILIAR: MULTA COMO FIM ADEQUADO?

CAPÍTULO 4

Alessandra Lima

REPENSAR A SAÚDE DA MULHER

Referências

CAPÍTULO 5

Aline Gomes Caselato

O LEGADO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

CAPÍTULO 6

Bárbara Mendes Lôbo Amaral

DEMOCRACIA E VIOLÊNCIA: A BAIXA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NOS PARLAMENTOS PODE SER CONSIDERADA UMA MANIFESTAÇÃO DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA SUPORTADA PELAS MULHERES?

Referências

CAPÍTULO 7

Carolina Alves de Souza Lima

IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS

Introdução

1 Mulheres e meninas como Sujeitos de Direito

2 Educação em Direitos Humanos como ferramenta de emancipação de meninas e mulheres

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 8

Clara Moura Masiero

LUTAS FEMINISTAS E O CASE LEI MARIA DA PENHA: O PAPEL DO DIREITO PENAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Introdução

1 Lutas sociais: os novos movimentos sociais e a mobilização do Direito

2 O direito penal e as mulheres: dados sobre a Lei Maria da Penha

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 9

Crisleine Yamaji

REFLEXÕES SOBRE A FAMÍLIA NA SEARA DA JUSTIÇA: CUIDAR É UM DEVER

Introdução

1 Família: um fenômeno social

2 Tutelas jurídicas da família entre garantia de direitos, paridade de deveres e proteção contra violências

3 Remédios à violação do dever de cuidar: a responsabilidade civil por danos

Conclusões

CAPÍTULO 10

Cristina Nascimento de Melo

QUEM CUIDA DAS CUIDADORAS? REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE CUIDADOS

Referências

CAPÍTULO 11

Cristina Maria Gama Neves da Silva

Julia de Baére

A SEGURANÇA JURÍDICA CONFERIDA AOS CONTRATOS AGRÍCOLAS SOB O OLHAR DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

1 Cédula de Produto Rural com garantia constituída

2 Crédito extraconcursal e bens de capital essencial

3 Recurso Especial nº 1.991.989/MA e a segurança jurídica conferida aos contratos agrícolas garantidos por bens móveis fungíveis

CAPÍTULO 12

Daniele Maranhão

PRESENTE E FUTURO DA IGUALDADE DE GÊNERO: O PAPEL DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE E O ENGAJAMENTO DAS NOVAS GERAÇÕES NA BUSCA PELA IGUALDADE DE DIREITOS

CAPÍTULO 13

Elaine Santos

O ESPORTE E A AUTOESTIMA DA MULHER

CAPÍTULO 14

Fernanda Botelho de Oliveira Dixo

A MULHER NO ESPAÇO PÚBLICO E O HOMEM NO ESPAÇO PRIVADO: UM CAMINHO DESIGUAL E SEUS REFLEXO NA BUSCA PELA EQUIDADE DE GÊNERO

CAPÍTULO 15

Fernanda Hesketh

O LEGADO DE JUSTIÇA E IGUALDADE DA MINISTRA FATIMA NANCY ANDRIGHI AO DIREITO DE FAMÍLIA

Introdução

1 A importante atuação de Fátima Nancy Andrighi no STJ

2 Novos Paradigmas ao Direito de Família

3 Avanços nas Questões dos Transexuais

4 Equidade de gêneros

5 Admirável Legado: Uma Inspiração para Futuras Gerações

Conclusões

CAPÍTULO 16

Fernanda Tillmann de Castro

Gabriela Rosolen de Azevedo Ribeiro

Gilda Issler de Azevedo Ribeiro

ENFRENTANDO A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE

Referências

CAPÍTULO 17

Gabriela Brederodes

A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM QUESTÕES QUE ENVOLVEM GUARDA: PROTEÇÃO OU INSTRUMENTALIZAÇÃO?

Referências

CAPÍTULO 18

Jamila Jorge Ferrari

NOVAS PERSPECTIVAS NO TRATAMENTO JURÍDICO DA VÍTIMA: DE OBJETO PARA SUJEITO EPISTEMOLÓGICO NA PERSECUÇÃO PENAL

Introdução

1 Evolução da vitimologia: uma breve história

2 Novas perspectivas no tratamento da vítima na persecução penal

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 19

Josefina Maria de Santana Dias

CONSTRUÇÃO DE UM LEGADO PARA IGUALDADE DE DIREITOS ÀS MULHERES. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

CAPÍTULO 20

Joyce Ribeiro

SONHOS COLETIVOS DE EQUIDADE E RESPEITO

CAPÍTULO 21

Juliana Luciano

JUSTIÇA CLIMÁTICA: EMPODERANDO COMUNIDADES VULNERÁVEIS, COM FOCO NAS MULHERES

Introdução

1 Justiça Climática e as Mulheres

2 Direito Ambiental, Direitos Humanos e Tratados Internacionais Climáticos

3 A Justiça Climática e a Vulnerabilidade das Comunidades Resilientes e Mulheres

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 22

Larissa Quattrini

A BUSCA PELA JUSTIÇA E O DIREITO COMO INSTRUMENTO

Referências

CAPÍTULO 23

Lídia Passos

PODER, AUTORIDADE E DIREITOS: AS MULHERES NOS TRIBUNAIS DO BRASIL

Conclusões

CAPÍTULO 24

Louise Vilela Leite Filgueiras

Maria Cristina Angelim Barboza

HUMOR E DISCURSO DE ÓDIO. DA APLICAÇÃO DA DISCIPLINA LEGAL E CONSTITUCIONAL DOS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO AO DISCURSO HUMORÍSTICO

Introdução

1 O debate sobre limites à liberdade de expressão

1.1 A jurisprudência americana

1.2 A jurisprudência comunitarista

1.3 A jurisprudência nacional

2 Humor e discurso de ódio

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 25

Luiza Nagib Eluf

MULHERES NA POLÍTICA E NO JUDICIÁRIO

1 As Magistradas e o STJ

CAPÍTULO 26

Manuellita Hermes

REPRESENTAÇÃO FEMININA NO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL

Introdução

1 Breve resgate histórico

2 Paridade de gênero na magistratura: necessário avanço no combate à discriminação

Conclusões 

CAPÍTULO 27

Marcia Conceição Alves Dinamarco

A FORÇA FEMININA QUE INFLUENCIA A JUSTIÇA BRASILEIRA

Referências

CAPÍTULO 28

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

A REPRESENTATIVIDADE E A CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE

CAPÍTULO 29

Maria Garcia

A CONDIÇÃO FEMININA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A MULHER NO SÉCULO XXI

Introdução

1 O direito fundamental à igualdade

2 O art. 5º, I da Constituição de 1998

3 Abrindo caminhos

4 A Mulher e a Política

5 Cidadania e a condição feminina no Brasil

CAPÍTULO 30

Maria Inês Dolci

IGUAL NÃO É PARECIDO; É IGUAL

1 Mudança cultural

2 Qualificação

Referências

CAPÍTULO 31

Mariana Lôbo Espiñeira

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MÃE DA CRIANÇA COMO JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONCESSÃO DO REGRESSO AO PAÍS DE ORIGEM DO GENITOR OFENSOR NO CONTEXTO DA CONVENÇÃO DE HAIA 28, QUE TRATA DOS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS

Referências

CAPÍTULO 32

Marianela Mirpuri

A REALIDADE DA MULHER E DA HUMANIDADE NO CONTEXTO ATUAL

CAPÍTULO 33

Marilene Mariottoni

O LEGISLATIVO BRASILEIRO E A PROTEÇÃO À MULHER

1 ONU Mulheres

2 Violência contra a Mulher

3 Legislação aprovada pelo Legislativo Federal

4 Legislação aprovada pelo Assembleia Paulista

5 Legislação aprovada nos legislativos municipais

6 Ambiente nas empresas

7 Missão do Legislativo

Referências

CAPÍTULO 34

Mary Elbe Queiroz

Rita Dias Nolasco

A REFORMA TRIBUTÁRIA SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO E DA JUSTIÇA FISCAL

Homenagem

Considerações Iniciais

1 Perspectiva de gênero

2 Perspectiva da justiça tributária

Conclusões

CAPÍTULO 35

Mylene Pereira Ramos Seidl

PROTOCOLOS PARA ATUAÇÃO E JULGAMENTO COM PERSPECTIVA ANTIDISCRIMINATÓRIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Introdução

1 Protocolos para julgamento no Brasil

1.1 Desigualdade social no Brasil

1.2 Primeira iniciativa    - o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do conselho nacional de justiça (CNJ)

1.3 protocolos para atuação e julgamento com perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva da justiça do trabalho (PAJPAII)

1.3.1 Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva (PAJPA)

1.3.2 Protocolo para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho com perspectiva de infância e adolescência (PAJPIA)

1.3.3 Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo (PAJPETEC)

1.3.4 Protocolo para julgamento com perspectiva racial (PJPR) do  CNJ

2 Conclusão

Conclusões

CAPÍTULO 36

Mônica Monteiro

CARTA ABERTA A GRAÇA MACHEL

CAPÍTULO 37

Maria Paula

HOMENAGEM À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA ROMY MEDEIROS

CAPÍTULO 38

Carolina Andraus Lane

HOMENAGEM À ESTELA LEONEL ANDRAUS

CAPÍTULO 39

Marizete Rosolen Furian

Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro 

HOMENAGEM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÉLIDE LUÍZA PATUSSI ROSOLEN