*Previsão de envio a partir do dia 24/06/2024
A obra foi escrita por autores que são membros da advocacia pública que trouxeram questões atuais e casos relevantes em que soluções diferenciadas são apresentadas para reflexão profunda acerca do Direito Ambiental.
A apresentação foi feita pelo Ministro da Advocacia-Geral da União, Dr. Jorge Messias, e o prefácio pela Professora da PUC SP, Dra. Consuelo Yoshida, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Seguem trechos importantes da apresentação:
“o leitor terá a oportunidade de apreciar uma obra plural e recheada de textos densos a respeito dos Desafios Contemporâneos da Advocacia Pública Ambiental, com o diferencial de contar com a reflexão de advogados públicos federais e estaduais”.
“A complexidade do tema não se esgota em sua transversalidade. Os desafios ambientais e climáticos são também Inter federativos, visto que o meio ambiente é uma competência comum, estabelecida no art. 23, inciso VI, da Constituição de 1988, e compartilhada entre a União, vinte e seis Estados e Distrito Federal, cinco mil, quinhentos e setenta municípios. Todos são solidários nessa responsabilidade ambiental. Nessas atuações, os advogados públicos ambientais federais, estaduais e municipais contribuem para concretização da proteção ao meio ambiente, antes sua expertise jurídica sobre licenciamentos ambientais e exercício dos poderes de polícia. “
Esperamos que os leitores apreciem a obra coletiva que foi pensada exatamente para propiciar discussões práticas e acadêmicas e contribuir com a ciência ambiental.
*Previsão de envio a partir do dia 24/06/2024
A obra foi escrita por autores que são membros da advocacia pública que trouxeram questões atuais e casos relevantes em que soluções diferenciadas são apresentadas para reflexão profunda acerca do Direito Ambiental.
A apresentação foi feita pelo Ministro da Advocacia-Geral da União, Dr. Jorge Messias, e o prefácio pela Professora da PUC SP, Dra. Consuelo Yoshida, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Seguem trechos importantes da apresentação:
“o leitor terá a oportunidade de apreciar uma obra plural e recheada de textos densos a respeito dos Desafios Contemporâneos da Advocacia Pública Ambiental, com o diferencial de contar com a reflexão de advogados públicos federais e estaduais”.
“A complexidade do tema não se esgota em sua transversalidade. Os desafios ambientais e climáticos são também Inter federativos, visto que o meio ambiente é uma competência comum, estabelecida no art. 23, inciso VI, da Constituição de 1988, e compartilhada entre a União, vinte e seis Estados e Distrito Federal, cinco mil, quinhentos e setenta municípios. Todos são solidários nessa responsabilidade ambiental. Nessas atuações, os advogados públicos ambientais federais, estaduais e municipais contribuem para concretização da proteção ao meio ambiente, antes sua expertise jurídica sobre licenciamentos ambientais e exercício dos poderes de polícia. “
Esperamos que os leitores apreciem a obra coletiva que foi pensada exatamente para propiciar discussões práticas e acadêmicas e contribuir com a ciência ambiental.
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Carlos Nestor Lima Passos da Silva Júnior
Márcia Dieguez Leuzinger
O QUE SE ESPERA DA CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA
Introdução
1 O alerta científico sobre o aquecimento global
2 As mudanças climáticas na agenda global
3 A missão da Conferência das Partes
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Daniella Ribeiro de Pinho
AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS - A EXPERIÊNCIA DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO IBAMA NOS ÚLTIMOS ANOS
Introdução
1 Contextualização do uso da ação civil pública pelo Ibama
2 Planejamentos Nacionais de ACPs
3 Foco na Amazônia: as ações civis públicas ajuizadas pelo Ibama sob a égide da Portaria Conjunta nº 01/2018
4 Desafios da prática
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
Diego Pereira
JUSTIÇA CLIMÁTICA E A ADVOCACIA PÚBLICA
Introdução
1 A Era do Antropoceno: das mudanças climáticas aos desastres ambientais
2 Violações de direitos humanos e questões ambientais
3 Justiça climática: histórico, conceito e contexto
4 A Justiça Climática e a AGU
5 Justiça climática como ferramenta na solução de conflitos90
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 4
Estela Vilela Gonçalves
Paulo Fernando Soares Pereira
O PATRIMÔNIO PEDE LICENÇA: O IPHAN E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PERSPECTIVAS E DESAFIOS
Introdução
1 A polifonia do patrimônio e o licenciamento ambiental
2 O IPHAN e o licenciamento ambiental: perspectivas e desafios107
Considerações finai
Referências
CAPÍTULO 5
Fernando Walker da Silva Aguiar
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E O CUSTO SOCIAL DO CARBONO NA AMAZÔNIA DO BRASIL
Introdução
1 Litigância climática e justiça intergeracional
2 Custo social do carbono
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 6
Genésia Marta Alves Camelo
A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO NA PROTEÇÃO DE BENS ARQUEOLÓGICOS IDENTIFICADOS OU NÃO: A IMPORTÂNCIA DOS ESTUDOS ARQUEOLÓGICOS PRÉVIOS
Introdução
1 A implementação dos princípios da prevenção e da precaução por intermédio do estudo prévio de impacto ambiental
2 A importância da realização dos estudos prévios de arqueologia
3 A não aplicação dos princípios da prevenção e da precaução pelos órgãos ambientais licenciadores estaduais e municipais no tocante ao componente arqueológico
4 A aplicação pelo Poder Judiciário dos princípios da prevenção e da precaução na proteção dos bens arqueológicos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Isabela Neves Silveira
Rita Dias Nolasco
A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ALINHADA AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Notas introdutórias
1 Meio ambiente
1.1 O Direito ao meio ambiente sadio e equilibrado
1.2 Meio ambiente e sustentabilidade
2 Objetivos de desenvolvimento sustentável para defesa do meio ambiente: ação contra a mudança global do clima
3 Atuações relevantes da Advocacia Geral da União
3.1 Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
3.2 Ação Civil Pública por Dano Climático - ACP nº 1000083-80.2019.4.01.3908180
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
| ISBN | 978-65-5959-811-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 450 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | maio/2024 |
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Pós-doutor em Direito Público - Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela - ES Mestre e Doutor em Direito pela PUC-Rio Especialista em processo constitucional Pós-graduado em Ecologia e Monitoramento Ambiental Procurador Federal da Advocacia-Geral da União Professor da Faculdade Dom Helder Câmara Professor colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil
Doutora e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU), e atua como Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. Professora de Direito Constitucional, Ambiental e Difusos e Coletivos, além de Métodos de Pesquisa, do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, do ceub. Líder do Grupo de Pesquisa Constituição, Argumentação e Separação de Poderes - CASP, do IDP.
Procuradora da Fazenda Nacional, Doutora em Direito pela PUC SP, Professora de Direito Processual Civil e Direito Processual Tributário; Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ; Coordenadora executiva do grupo de trabalho sobre o contencioso administrativo e judicial tributário do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP; Diretora Adjunta da Escola Superior da Advocacia-Geral da União.
Procurador Federal (AGU). Coordenador do NGAP (6ª Região). Ex-Diretor da Escola da AGU no Estado de Minas Gerais (1ª Região). Ex-Procurador Federal Chefe da Seção do Contencioso Fiscal. Doutor em Direito Público pela Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), com participação no programa de bolsa de estudos e pesquisa (Capes) na Universidade Paris I Pantheon-Sorbonne (2013). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialização em Direito de Empresa pelo IEC (PUC - MG). Professor licenciado do Centro Universitário UNA.
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