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Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: Direito Processual Ambiental

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*Previsão de envio a partir do dia 20/04/2021


A obra de Direito Ambiental e Urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda as relações processuais e a gestão do dano ambiental por meio de uma primorosa seleção de artigos que trazem desde a discussão sobre a responsabilização de particulares e do poder público na ocorrência de desastres e pela má gestão dos recursos naturais, até as discussões da evolução da tutela legal sobre o tema ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como a compliance ambiental, os danos ao meio ambiente do trabalho e a atuação de instrumentos como o Termo de ajustamento de conduta para a solução de conflitos ambientais

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Autores: Alana Tiosso , Ana Claudia Duarte Pinheiro , Ariella Kely Besing Motter , Gabriela Amorim Paviani , Juliani Cristina Lima Grochoski , Letícia Rodrigues e Silva , Valter da Costa Santos

*Previsão de envio a partir do dia 20/04/2021


A obra de Direito Ambiental e Urbanístico faz parte de uma coletânea de três frentes cujas temáticas desenvolvidas certamente contribuirão para o aprofundamento dos estudos de muitos que se interessam pela área. O volume aborda as relações processuais e a gestão do dano ambiental por meio de uma primorosa seleção de artigos que trazem desde a discussão sobre a responsabilização de particulares e do poder público na ocorrência de desastres e pela má gestão dos recursos naturais, até as discussões da evolução da tutela legal sobre o tema ambiental. O exemplar ainda versa sobre matérias contemporâneas como a compliance ambiental, os danos ao meio ambiente do trabalho e a atuação de instrumentos como o Termo de ajustamento de conduta para a solução de conflitos ambientais

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO


CAPÍTULO 1

Mariana Barbosa de Oliveira

Valter da Costa Santos

A REINCIDÊNCIA DA VALE

Introdução

1 Mariana e Brumadinho

2 Princípio da precaução

3 Tragédias e o ordenamento jurídico brasileiro

4 A tríplice responsabilidade em matéria ambiental

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 2

Ana Luiza Mendes Mendonça

Daniela Braga Paiano

DA RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS PÓS-CONSUMO

Introdução

1 Resíduos sólidos: conceito, classificação e relevância jurídica

2 Do dano ambiental/ecológico

3 Da responsabilidade por danos ambientais decorrentes de resíduos sólidos pós-consumo

3.1 Do risco de dano ambiental

3.2 Da responsabilidade por dano ambiental

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 3

Marcos Daniel Veltrini Ticianelli

Vinicius Bonalumi Canesin

ALGUNS APONTAMENTOS JURÍDICO-PENAIS SOBRE O DESASTRE AMBIENTAL DE BRUMADINHO/MG

Introdução

1 Breve apresentação dos acontecimentos

2 Análise das imputações criminais

2.1 Estrutura da denúncia criminal

2.2 Forma de imputação dos delitos às pessoas jurídicas

2.3 Forma de imputação dos delitos às pessoas físicas

2.4 Procedimento da ação penal

2.5 Crimes ambientais contra a fauna

2.6 Crimes ambientais contra a flora

2.7 Crimes de poluição

2.8 Crimes de homicídio qualificado

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 4

Alana Tiosso

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DANO AMBIENTAL

Introdução

1 A economia e o meio ambiente

2 Da responsabilidade civil

3 Da responsabilidade civil em danos ambientais

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 5

Luiz Alberto Pereira Ribeiro

Lucas Mantovani Chiquetti

ACP DO CARVÃO E O PROCESSO ESTRUTURAL: UM EXEMPLO DE TUTELA JURISDICIONAL ADEQUADA DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS

Introdução

1 Das premissas iniciais

2 Da Ação Civil Pública Nº 93.8000533-4 e seus desdobramentos – “ACP do carvão”

3 O processo estrutural como instrumento de tutela jurisdicional adequada para os direitos transindividuais

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 6

Francielly Podanoschi de Castro

COMPLIANCE AMBIENTAL PLENIFICADO ATRAVÉS DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO

Introdução

I A dicotomia entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade

II O instituto do compliance no Brasil

II. I Do princípio da prevenção na seara ambiental e sua interação com o compliance

II.II A ética empresarial e o compliance

III A proteção ambiental plenificada através da teoria do agir comunicativo

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 7

Raíssa Fabris de Souza

GREVE AMBIENTAL COMO MECANISMO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Introdução

1 Direito ao meio ambiente do trabalho seguro e sadio

2 Do direito fundamental à greve

3 Greve ambiental como mecanismo de tutela do meio ambiente laboral

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 8

Rebeca Muñoz Arosemena

Renata Calheiros Zarelli

AS INFLUÊNCIAS DO NEGÓCIO JURÍDICO NAS RELAÇÕES AMBIENTAIS INTERNACIONAIS

Introdução

1 Globalização e o meio ambiente

2 Negócio jurídico: conceito e fundamentação

2.1 Desafios para a efetivação das normas internacionais ambientais

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 9

Ana Claudia Duarte Pinheiro

Valter da Costa Santos

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO DIREITO AMBIENTAL COMO PARADIGMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITO

Introdução

1 Os desafios das questões ambientais

2 A atuação do MP nas questões ambientais

3 Compromisso de ajustamento ambiental

4 Natureza jurídica e legitimidade

5 Cominações, execuções, objeto e fiscalização e a rescisão do compromisso de ajustamento

6 Breves apontamentos principiológicos e constitucionais sobre o “TAC”

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 10

Patricia Ayub da Costa

O DESENHO DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA TRAGÉDIA DE FUNDÃO EM MARIANA: A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA PARA LEGITIMIDADE DO SISTEMA

Introdução

1 O desastre da barragem de Fundão em mariana e a litigiosidade repetitiva

2 O desenho de solução de disputas como método adequado de solução de conflitos complexos e repetitivos

3 O desenho de solução de disputas de Mariana e a importância da governança

3.1 O design do TTAC – Termo de Transação e Ajustamento de Conduta

3.1.1 Fundação Renova e sua crise de legitimidade e eficiência

3.2 O design do TAC Governança

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 11

Clarissa Gaspar Massi

Ana Claudia Duarte Pinheiro

MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: BREVE ANÁLISE EVOLUTIVA E CONCEITUAL

Introdução

1 Breves apontamentos: o meio ambiente nas constituições brasileiras

2 O meio ambiente na Constituição Federal de 1988

2.1 Um capítulo especial para o meio ambiente

3 Reflexões sobre o conceito normativo de meio ambiente

Considerações finais

Referências


POSFÁCIO

ISBN 978-65-5959-002-5
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 204
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Abril/2021
  1. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Constitucional pelo IDCC e Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. E-mail: alanatiosso@hotmail.com.
  2. Ana Claudia Duarte Pinheiroacdphs@yahoo.com.br
    Professora das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Urbanístico e Direito Financeiro no curso de Graduação em Direito da UEL. Professora convidada em cursos de especialização. ViceCoordenadora do curso de graduação em Direito da UEL e coordenou por 4 anos o curso de especialização em Direito Ambiental e coordena o Programa de Formação Complementar de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. Graduada em Serviço Social e Direito, pela UEL. Especialista em Direito Empresarial pela UEL, especialista em Direito Tributário pelo IBETUNIFIL, especialista em Educação Ambiental pela UTFPR, Mestre em Direito Negocial e Doutora em Geografia, ambos pela UEL. E-mail: acdphs@yahoo.com.br.
  3. Ariella Kely Besing Motterariellabesing@gmai.com
    Aluna Regular do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Vinculada ao projeto de pesquisa “Direito à Cidade e Justiça Ambiental: Teoria e Prática”. Bolsista CAPES. Email: ariellabesing@gmai.com.
  4. Gabriela Amorim Pavianigabrielapaviani@gmail.com
    Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Advogada. E-mail: gabrielapaviani@gmail.com.
  5. Juliani Cristina Lima Grochoski
    Mestre em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina - UEL, Advogada, Bolsista CAPES.
  6. Letícia Rodrigues e Silvalerosi07@gmail.com
    Mestranda Direito Negocial - UEL, Especialista em Direito Previdenciário e Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Advogada. Email: lerosi07@gmail.com.
  7. Valter da Costa Santosvaltercostasantos@ outlook.com
    Mestre em Direito Negocial (UEL); Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL); Cursando a especialização em Filosofia Política e Jurídica (UEL); Bacharel em Direito (UEL). Assessor de Juiz de 1.º grau do Tribunal de Justiçado Estado do Paraná. E-mail: valtercostasantos@ outlook.com

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