*Previsão de envio a partir do dia 25/03/2025
A Coletânea de Temas Contemporâneos de Direito Constitucional é uma obra de excelência acadêmica, dividida em três volumes, que aborda questões fundamentais e constitucionais com profundidade e rigor científico. A coletânea é fruto de intensas pesquisas desenvolvidas ao longo dos últimos anos, superando as adversidades trazidas pela pandemia. O segundo volume Direito Constitucional: Perspectivas Ambientais, Tecnológicas e Bioéticas traz uma análise abrangente e inovadora sobre as implicações constitucionais das questões ambientais, tecnológicas e bioéticas. Os estudos reunidos exploram desde a proteção constitucional ao meio ambiente até as novas fronteiras da bioética, passando pelas repercussões legais das inovações tecnológicas.


*Previsão de envio a partir do dia 25/03/2025
A Coletânea de Temas Contemporâneos de Direito Constitucional é uma obra de excelência acadêmica, dividida em três volumes, que aborda questões fundamentais e constitucionais com profundidade e rigor científico. A coletânea é fruto de intensas pesquisas desenvolvidas ao longo dos últimos anos, superando as adversidades trazidas pela pandemia. O segundo volume Direito Constitucional: Perspectivas Ambientais, Tecnológicas e Bioéticas traz uma análise abrangente e inovadora sobre as implicações constitucionais das questões ambientais, tecnológicas e bioéticas. Os estudos reunidos exploram desde a proteção constitucional ao meio ambiente até as novas fronteiras da bioética, passando pelas repercussões legais das inovações tecnológicas.
COORDENADORA
ORGANIZADORES
AUTORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Gabriela Amorim Paviani
Jacqueline Fernandes Dias do Carmo Silva
Pedro Angelo Gomes
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA DOAÇÃO DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS
Introdução
1 Reprodução humana assistida
2 Aspectos legais da doação de embriões excedentários e a legislação vigente
3 O destino dos embriões excedentários diante da legislação vigente no Brasil
4 Aspectos internacionais na doação de embriões excedentários
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Álvaro Paixão Costa
Juliana Carvalho Pavão
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
DIREITO À MORTE DIGNA, MORTE ASSISTIDA E CUIDADOS PALIATIVOS: UMA ANÁLISE DO PRISMA BIOÉTICO E CONSTITUCIONAL
1 Autonomia do indivíduo e terminalidade da vida: aspectos bioéticos e jurídicos
2 Cuidados paliativos no fim da vida: um direito do paciente?
3 Dos procedimentos e institutos relativos ao direito de morrer
4 Análise de casos e do direito estrangeiro
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Gabriela Amorim Paviani
O CUSTO DO DESENVOLVIMENTO: O DUMPING SOCIAL NO BRASIL
Introdução
1 Análise e consequências de um mundo em transformação: o capital e a globalização
2 Da ordem econômica brasileira à conceituação do termo desenvolvimento
3 Conceituação de dumping social
4 Possibilidade de aplicação de dano social diante do dumping social
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Valter Giuliano Mossini Pinheiro
LIBERDADE DE ESCOLHA CIDADÃ E A OBRIGATORIEDADE VACINAL
Introdução
1 Dos direitos fundamentais à vida e liberdade individual
2 Autonomia da vontade
2.1 Da legislação brasileira sobre obrigatoriedade de vacinas
2.3 Dos reais riscos à saúde
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Melissa Mayumi Suyama Ferrari
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Daniela Braga Paiano
BASES CONSTITUCIONAIS DA FAMÍLIA ECTOGENÉTICA: SELEÇÃO EMBRIONÁRIA À LUZ DA EFICÁCIA “HORIZONTAL” DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Introdução
1 A eficácia dos direitos fundamentais nas relações interparticulares
2 Análise das famílias ectogenéticas e a vinculação dos direitos fundamentais
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Clarissa Gaspar Massi
Gabriel Cavalcante Cortez
JUSTIÇA AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL PARA COMBATER AS DESIGUALDADES AMBIENTAIS
Introdução
1 Considerações acerca da [in]justiça ambiental
2 O paradigma fundamental e constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a injustiça ambiental
3 Educação ambiental como ferramenta de exercício da cidadania
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Luiz Eduardo Fadoni Sahyun Abdalla
Paula Silva Teixeira
GARANTIA DE UMA GESTAÇÃO DIGNA EM INTERFACE AO DIREITO À VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL
Introdução
1 Direito à vida e dignidade da pessoa humana
1.1 Direito à vida e o início da tutela jurisdicional
1.2 Dignidade da pessoa humana
2 Alimentos gravídicos relacionado ao direito da mulher
2.1 A breve relato dos direitos da mulher no Brasil
3 Pensão alimentícia
3.1 Conceito de pensão alimentícia
3.2 Conceito de alimentos gravídicos
3.3 Alimentos gravídicos na prática jurídica
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Soraia Giovana Ladeia Forcelini
Erika Fernanda Tangerino Hernandez
OFENSA À HONRA, IMAGEM E INTIMIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Introdução
1 Dos direitos constitucionais
1.1 Artigo 5º da Constituição Federal
2 Dignidade
3 Intimidade
4 Privacidade
5 Da legislação vigente
5.1 Lei Azeredo
5.2 Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737/12)
5.3 Marco Civil da Internet
5.4 Lei Geral de Proteção de Dados
5.5 Navegação na deep web e surface
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Evelise Veronese dos Santos
Diego Reschette Spagnolli
Stéphany Freiberger Gonzales
Autonomia da Pessoa com Deficiência para Firmar Diretivas Antecipadas de Vontade: Análise a Partir dos Direitos Humanos e Fundamentais
Introdução
1 Autonomia e as diretivas antecipadas de vontade
1.1 Diretivas antecipadas de vontade
2 Autonomia das pessoas portadoras de deficiência sob a perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Fernanda Lopes Massitel
Jadir Rafael da Silva Filho
Patrícia Feiz Nardinelli Bernardes de Carvalho
VIABILIZAÇÃO DO CONSENTIR NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: A INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO BIOÉTICO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Introdução
1 Liberdade e dignidade: valores bioéticos e jurídicos
2 Relação entre Constituição Federal e Declaração Universal sobre bioética e Direitos Humanos
3 Informação como elemento para o consentimento na relação médico- paciente
4 Informação como direito e dever: garantia constitucional
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Carolina Kashiwaqui Bis
Michel Soares Ardigo
Patrícia Siqueira
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Introdução
1 Meio ambiente na Constituição Federal
2 Responsabilidade no Direito Ambiental
3 Tríplice responsabilidade ambiental
3.1 Responsabilidade civil
3.2 Responsabilidade penal
3.3 Responsabilidade administrativa
Conclusão
Referências
PÓSFACIO
ISBN | 978-65-5959-965-3 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 176 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | fevereiro/2025 |
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Professora das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Urbanístico e Direito Financeiro no curso de Graduação em Direito da UEL. Professora convidada em cursos de especialização. ViceCoordenadora do curso de graduação em Direito da UEL e coordenou por 4 anos o curso de especialização em Direito Ambiental e coordena o Programa de Formação Complementar de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. Graduada em Serviço Social e Direito, pela UEL. Especialista em Direito Empresarial pela UEL, especialista em Direito Tributário pelo IBETUNIFIL, especialista em Educação Ambiental pela UTFPR, Mestre em Direito Negocial e Doutora em Geografia, ambos pela UEL. E-mail: [email protected].Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Assessora de Juiz de 1.º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Integrante do núcleo de pesquisa “O trabalho além do Direito do Trabalho” (USP) e “Trabalho e Capital” (UFRGS). E-mail: [email protected].Mestranda Direito Negocial - UEL, Especialista em Direito Previdenciário e Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Advogada. Email: [email protected].Mestre em Direito Negocial (UEL). Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Bacharel em Direito (UEL)
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