Direito Constitucional: Perspectivas Ambientais, Tecnológicas e Bioéticas

*Previsão de envio a partir do dia 25/03/2025

A Coletânea de Temas Contemporâneos de Direito Constitucional é uma obra de excelência acadêmica, dividida em três volumes, que aborda questões fundamentais e constitucionais com profundidade e rigor científico. A coletânea é fruto de intensas pesquisas desenvolvidas ao longo dos últimos anos, superando as adversidades trazidas pela pandemia. O segundo volume Direito Constitucional: Perspectivas Ambientais, Tecnológicas e Bioéticas traz uma análise abrangente e inovadora sobre as implicações constitucionais das questões ambientais, tecnológicas e bioéticas. Os estudos reunidos exploram desde a proteção constitucional ao meio ambiente até as novas fronteiras da bioética, passando pelas repercussões legais das inovações tecnológicas.

COORDENADORA

ORGANIZADORES

AUTORES

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Gabriela Amorim Paviani

Jacqueline Fernandes Dias do Carmo Silva

Pedro Angelo Gomes

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA DOAÇÃO DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS

Introdução

1 Reprodução humana assistida

2 Aspectos legais da doação de embriões excedentários e a legislação vigente

3 O destino dos embriões excedentários diante da legislação vigente no Brasil

4 Aspectos internacionais na doação de embriões excedentários

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Álvaro Paixão Costa

Juliana Carvalho Pavão    

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

DIREITO À MORTE DIGNA, MORTE ASSISTIDA E CUIDADOS PALIATIVOS: UMA ANÁLISE DO PRISMA BIOÉTICO E CONSTITUCIONAL

1 Autonomia do indivíduo e terminalidade da vida: aspectos bioéticos e jurídicos

2 Cuidados paliativos no fim da vida: um direito do paciente?

3 Dos procedimentos e institutos relativos ao direito de morrer

4 Análise de casos e do direito estrangeiro

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Gabriela Amorim Paviani

O CUSTO DO DESENVOLVIMENTO: O DUMPING SOCIAL NO BRASIL

Introdução

1 Análise e consequências de um mundo em transformação: o capital e a globalização

2  Da ordem econômica brasileira à conceituação do termo desenvolvimento

3 Conceituação de dumping social

4 Possibilidade de aplicação de dano social diante do dumping social

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Valter Giuliano Mossini Pinheiro

LIBERDADE DE ESCOLHA CIDADÃ E A OBRIGATORIEDADE VACINAL

Introdução

1 Dos direitos fundamentais à vida e liberdade individual

2 Autonomia da vontade

2.1 Da legislação brasileira sobre obrigatoriedade de vacinas

2.3 Dos reais riscos à saúde

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Melissa Mayumi Suyama Ferrari

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Daniela Braga Paiano

BASES CONSTITUCIONAIS DA FAMÍLIA ECTOGENÉTICA: SELEÇÃO EMBRIONÁRIA À LUZ DA EFICÁCIA “HORIZONTAL” DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Introdução

1 A eficácia dos direitos fundamentais nas relações interparticulares

2 Análise das famílias ectogenéticas e a vinculação dos direitos fundamentais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Clarissa Gaspar Massi

Gabriel Cavalcante Cortez

JUSTIÇA AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL PARA COMBATER AS DESIGUALDADES AMBIENTAIS

Introdução

1 Considerações acerca da [in]justiça ambiental

2 O paradigma fundamental e constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a injustiça ambiental

3 Educação ambiental como ferramenta de exercício da cidadania

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Luiz Eduardo Fadoni Sahyun Abdalla

Paula Silva Teixeira

GARANTIA DE UMA GESTAÇÃO DIGNA EM INTERFACE AO DIREITO À VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL

Introdução

1 Direito à vida e dignidade da pessoa humana

1.1 Direito à vida e o início da tutela jurisdicional

1.2 Dignidade da pessoa humana

2 Alimentos gravídicos relacionado ao direito da mulher

2.1 A breve relato dos direitos da mulher no Brasil

3 Pensão alimentícia

3.1 Conceito de pensão alimentícia

3.2 Conceito de alimentos gravídicos

3.3 Alimentos gravídicos na prática jurídica

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Soraia Giovana Ladeia Forcelini

Erika Fernanda Tangerino Hernandez    

OFENSA À HONRA, IMAGEM E INTIMIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Introdução

1 Dos direitos constitucionais

1.1 Artigo 5º da Constituição Federal

2 Dignidade

3  Intimidade

4  Privacidade

5 Da legislação vigente

5.1 Lei Azeredo

5.2 Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737/12)

5.3 Marco Civil da Internet

5.4 Lei Geral de Proteção de Dados

5.5 Navegação na deep web e surface

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Evelise Veronese dos Santos

Diego Reschette Spagnolli

Stéphany Freiberger Gonzales

Autonomia da Pessoa com Deficiência para Firmar Diretivas Antecipadas de Vontade: Análise a Partir dos Direitos Humanos e Fundamentais

Introdução

1 Autonomia e as diretivas antecipadas de vontade

1.1 Diretivas antecipadas de vontade

2 Autonomia das pessoas portadoras de deficiência sob a perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Fernanda Lopes Massitel

Jadir Rafael da Silva Filho

Patrícia Feiz Nardinelli Bernardes de Carvalho

VIABILIZAÇÃO DO CONSENTIR NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: A INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO BIOÉTICO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Introdução

1 Liberdade e dignidade: valores bioéticos e jurídicos

2 Relação entre Constituição Federal e Declaração Universal sobre bioética e Direitos Humanos

3 Informação como elemento para o consentimento na relação médico- paciente

4 Informação como direito e dever: garantia constitucional

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Carolina Kashiwaqui Bis

Michel Soares Ardigo

Patrícia Siqueira

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Introdução

1 Meio ambiente na Constituição Federal

2 Responsabilidade no Direito Ambiental

3 Tríplice responsabilidade ambiental

3.1 Responsabilidade civil

3.2 Responsabilidade penal

3.3 Responsabilidade administrativa

Conclusão

Referências

PÓSFACIO