Editora Thoth nas redes sociais:

     

Direito Constitucional: Perspectivas Ambientais, Tecnológicas e Bioéticas

Pré-Venda
10% OFF
R$ 118,00 R$ 106,00
Adquirir livro físico Adquirir E-book

*Previsão de envio a partir do dia 25/03/2025


A Coletânea de Temas Contemporâneos de Direito Constitucional é uma obra de excelência acadêmica, dividida em três volumes, que aborda questões fundamentais e constitucionais com profundidade e rigor científico. A coletânea é fruto de intensas pesquisas desenvolvidas ao longo dos últimos anos, superando as adversidades trazidas pela pandemia. O segundo volume Direito Constitucional: Perspectivas Ambientais, Tecnológicas e Bioéticas traz uma análise abrangente e inovadora sobre as implicações constitucionais das questões ambientais, tecnológicas e bioéticas. Os estudos reunidos exploram desde a proteção constitucional ao meio ambiente até as novas fronteiras da bioética, passando pelas repercussões legais das inovações tecnológicas.

Categorias: ,
Tags:
Autores: Ana Claudia Duarte Pinheiro , Gabriela Amorim Paviani , Letícia Rodrigues e Silva , Valter da Costa Santos

*Previsão de envio a partir do dia 25/03/2025


A Coletânea de Temas Contemporâneos de Direito Constitucional é uma obra de excelência acadêmica, dividida em três volumes, que aborda questões fundamentais e constitucionais com profundidade e rigor científico. A coletânea é fruto de intensas pesquisas desenvolvidas ao longo dos últimos anos, superando as adversidades trazidas pela pandemia. O segundo volume Direito Constitucional: Perspectivas Ambientais, Tecnológicas e Bioéticas traz uma análise abrangente e inovadora sobre as implicações constitucionais das questões ambientais, tecnológicas e bioéticas. Os estudos reunidos exploram desde a proteção constitucional ao meio ambiente até as novas fronteiras da bioética, passando pelas repercussões legais das inovações tecnológicas.

COORDENADORA

ORGANIZADORES

AUTORES

PREFÁCIO


CAPÍTULO 1

Gabriela Amorim Paviani

Jacqueline Fernandes Dias do Carmo Silva

Pedro Angelo Gomes

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA DOAÇÃO DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS

Introdução

1 Reprodução humana assistida

2 Aspectos legais da doação de embriões excedentários e a legislação vigente

3 O destino dos embriões excedentários diante da legislação vigente no Brasil

4 Aspectos internacionais na doação de embriões excedentários

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 2

Álvaro Paixão Costa

Juliana Carvalho Pavão    

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

DIREITO À MORTE DIGNA, MORTE ASSISTIDA E CUIDADOS PALIATIVOS: UMA ANÁLISE DO PRISMA BIOÉTICO E CONSTITUCIONAL

1 Autonomia do indivíduo e terminalidade da vida: aspectos bioéticos e jurídicos

2 Cuidados paliativos no fim da vida: um direito do paciente?

3 Dos procedimentos e institutos relativos ao direito de morrer

4 Análise de casos e do direito estrangeiro

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 3

Gabriela Amorim Paviani

O CUSTO DO DESENVOLVIMENTO: O DUMPING SOCIAL NO BRASIL

Introdução

1 Análise e consequências de um mundo em transformação: o capital e a globalização

2  Da ordem econômica brasileira à conceituação do termo desenvolvimento

3 Conceituação de dumping social

4 Possibilidade de aplicação de dano social diante do dumping social

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 4

Valter Giuliano Mossini Pinheiro

LIBERDADE DE ESCOLHA CIDADÃ E A OBRIGATORIEDADE VACINAL

Introdução

1 Dos direitos fundamentais à vida e liberdade individual

2 Autonomia da vontade

2.1 Da legislação brasileira sobre obrigatoriedade de vacinas

2.3 Dos reais riscos à saúde

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 5

Melissa Mayumi Suyama Ferrari

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Daniela Braga Paiano

BASES CONSTITUCIONAIS DA FAMÍLIA ECTOGENÉTICA: SELEÇÃO EMBRIONÁRIA À LUZ DA EFICÁCIA “HORIZONTAL” DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Introdução

1 A eficácia dos direitos fundamentais nas relações interparticulares

2 Análise das famílias ectogenéticas e a vinculação dos direitos fundamentais

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 6

Clarissa Gaspar Massi

Gabriel Cavalcante Cortez

JUSTIÇA AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL PARA COMBATER AS DESIGUALDADES AMBIENTAIS

Introdução

1 Considerações acerca da [in]justiça ambiental

2 O paradigma fundamental e constitucional do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a injustiça ambiental

3 Educação ambiental como ferramenta de exercício da cidadania

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 7

Luiz Eduardo Fadoni Sahyun Abdalla

Paula Silva Teixeira

GARANTIA DE UMA GESTAÇÃO DIGNA EM INTERFACE AO DIREITO À VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL

Introdução

1 Direito à vida e dignidade da pessoa humana

1.1 Direito à vida e o início da tutela jurisdicional

1.2 Dignidade da pessoa humana

2 Alimentos gravídicos relacionado ao direito da mulher

2.1 A breve relato dos direitos da mulher no Brasil

3 Pensão alimentícia

3.1 Conceito de pensão alimentícia

3.2 Conceito de alimentos gravídicos

3.3 Alimentos gravídicos na prática jurídica

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 8

Soraia Giovana Ladeia Forcelini

Erika Fernanda Tangerino Hernandez    

OFENSA À HONRA, IMAGEM E INTIMIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Introdução

1 Dos direitos constitucionais

1.1 Artigo 5º da Constituição Federal

2 Dignidade

3  Intimidade

4  Privacidade

5 Da legislação vigente

5.1 Lei Azeredo

5.2 Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737/12)

5.3 Marco Civil da Internet

5.4 Lei Geral de Proteção de Dados

5.5 Navegação na deep web e surface

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 9

Evelise Veronese dos Santos

Diego Reschette Spagnolli

Stéphany Freiberger Gonzales

Autonomia da Pessoa com Deficiência para Firmar Diretivas Antecipadas de Vontade: Análise a Partir dos Direitos Humanos e Fundamentais

Introdução

1 Autonomia e as diretivas antecipadas de vontade

1.1 Diretivas antecipadas de vontade

2 Autonomia das pessoas portadoras de deficiência sob a perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 10

Fernanda Lopes Massitel

Jadir Rafael da Silva Filho

Patrícia Feiz Nardinelli Bernardes de Carvalho

VIABILIZAÇÃO DO CONSENTIR NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: A INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO BIOÉTICO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Introdução

1 Liberdade e dignidade: valores bioéticos e jurídicos

2 Relação entre Constituição Federal e Declaração Universal sobre bioética e Direitos Humanos

3 Informação como elemento para o consentimento na relação médico- paciente

4 Informação como direito e dever: garantia constitucional

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 11

Carolina Kashiwaqui Bis

Michel Soares Ardigo

Patrícia Siqueira

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Introdução

1 Meio ambiente na Constituição Federal

2 Responsabilidade no Direito Ambiental

3 Tríplice responsabilidade ambiental

3.1 Responsabilidade civil

3.2 Responsabilidade penal

3.3 Responsabilidade administrativa

Conclusão

Referências


PÓSFACIO


ISBN 978-65-5959-965-3
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 176
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação fevereiro/2025
  1. Ana Claudia Duarte Pinheiro[email protected]
    Professora das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Urbanístico e Direito Financeiro no curso de Graduação em Direito da UEL. Professora convidada em cursos de especialização. ViceCoordenadora do curso de graduação em Direito da UEL e coordenou por 4 anos o curso de especialização em Direito Ambiental e coordena o Programa de Formação Complementar de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos. Graduada em Serviço Social e Direito, pela UEL. Especialista em Direito Empresarial pela UEL, especialista em Direito Tributário pelo IBETUNIFIL, especialista em Educação Ambiental pela UTFPR, Mestre em Direito Negocial e Doutora em Geografia, ambos pela UEL. E-mail: [email protected].
  2. Gabriela Amorim Paviani[email protected]
    Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Assessora de Juiz de 1.º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Integrante do núcleo de pesquisa “O trabalho além do Direito do Trabalho” (USP) e “Trabalho e Capital” (UFRGS). E-mail: [email protected].
  3. Letícia Rodrigues e Silva[email protected]
    Mestranda Direito Negocial - UEL, Especialista em Direito Previdenciário e Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Advogada. Email: [email protected].
  4. Valter da Costa Santosvaltercostasantos@ outlook.com
    Mestre em Direito Negocial (UEL). Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Bacharel em Direito (UEL)

Você também pode gostar destes produtos:

Outros livros da mesma categoria:

Acessar Conta



Esqueceu sua senha?

Esqueceu sua senha?

Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.