Direito Constitucional: Historicidade, Avanços e Desafios

*Previsão de envio a partir do dia 25/03/2025

A Coletânea de Temas Contemporâneos de Direito Constitucional é uma obra de excelência acadêmica, dividida em três volumes, que aborda questões fundamentais e constitucionais com profundidade e rigor científico. A coletânea é fruto de intensas pesquisas desenvolvidas ao longo dos últimos anos, superando as adversidades trazidas pela pandemia. O terceiro volume, Direito Constitucional: Historicidade, Avanços e Desafios, explora a historicidade do direito constitucional, ao oferecer uma visão detalhada de como os princípios e normas constitucionais evoluíram ao longo do tempo. Os artigos discutem os avanços significativos que moldaram o cenário jurídico atual e os desafios que se apresentam para o futuro.

COORDENADORA

ORGANIZADORES

AUTORES

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Renê Chiquetti Rodrigues

Diego Prezzi Santos

DRITTWIRKUNG: O caso Lüth como marco no reconhecimento da eficácia horizontal dos direitos fundamentais

1 A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o caso Lüth

2 A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no Brasil

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo

Giovanna Freitas de Lima

Gabriela Larissa Escobar Lima

O PLANO AVANÇADO DE CUIDADOS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

1 O direito do paciente

2 A autonomia do paciente

3 O plano avançado de cuidado como instrumento de promoção da autonomia pessoal do paciente

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Clarissa Gaspar Massi

Gabriel Cavalcante Cortez

José Chapoval Cacciacarro

COMPARAÇÃO HISTÓRICA-NORMATIVA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Introdução

1 Conceito normativo de meio ambiente

2 O meio ambiente nas constituições brasileiras

3 Mudança de paradigma ambiental com o advento da constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Bruno Diana

Gabriela Amorim Paviani

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA: COMO UM TRIBUTO ESQUECIDO PROMOVERIA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Introdução

1 Do dever do pagamento tributário e sua natureza fundamental

2.1 Da análise histórica e legislativa do tributo e de sua utilização pelos entes federados

2.2 Regra-matriz de incidência da contribuição de melhoria

2.2.1 Critérios material, espacial e temporal – antecedente

2.2.2 Critérios pessoal e quantitativo – consequente

2.2.3 Regra-matriz de incidência completa

3 Utilização da contribuição de melhoria para a concretização de direitos fundamentais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Gabriela Amorim Paviani

LIBERDADE POSITIVA, RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E NEGÓCIOS JURÍDICOS

Introdução

1 Concepções de liberdade e constituição de 1988

2 A liberdade e negócio jurídico

3 Responsabilidade social empresarial

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Gabriela Amorim Paviani

A CRISE DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DO ESTADO E SUA SOBERANIA DIANTE DE UM MUNDO GLOBALIZADO

1 Histórico de formação do estado moderno

2 Conceituação de soberania

3 Do conceito de estado e sua soberania

4 Autonomia da vontade dos estados nacionais

5 Da crise democrática em decorrência da globalização

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Carlos Eduardo Corrêa Crespi

Matheus Gonzales Sato

A duração razoável do processo administrativo fiscal e a mora do contribuinte

Introdução

1 “Razoável” é norma de direito positivo?

2 A duração “razoável” do processo

2.1 A lei como veículo da “duração razoável” do processo

2.2 Decurso do prazo como ilegalidade e inconstitucionalidade

3 O processo administrativo e a mora do contribuinte

3.1 Os juros de mora

3.2 O ilícito como hipótese normativa dos juros de mora

3.3 Os juros e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário

3.4 Um importante detalhe sobre o processo administrativo tributário

3.5 Prazos do contribuinte e prazos da administração pública.

3.6 O decurso do prazo para a prática do ato administrativo é uma ilegalidade

3.7 Primeira sanção ao descumprimento do prazo processual pela administração pública

3.8 O credor não pode se beneficiar da própria ilegalidade

3.9 Segunda sanção: neutralização dos efeitos da ilegalidade

3.10 Ainda sobre a segunda sanção: interrupção dos juros moratórios

3.11 Compatibilizando o Decreto-lei n. 1.736/79 com a Constituição

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Ana Claudia Duarte Pinheiro

Gabriel Vinicius da Silva 

A LIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIABILIDADE DO CAPITAL

Introdução

1 Teoria geral do direito e Marxismo

2 Direito insurgente

Conclusão

CAPÍTULO 9

Ivana Nobre Bertolazo

Fernanda Shimomura Zuffa

Isadora Navarro Bernardino da Silva

A Importância Do Direito À Privacidade Para A Garantia Do Estado Democrático De Direito

Introdução

1 A evolução do direito à privacidade

1.1 Os primórdios do direito à privacidade

1.2 Direito à privacidade como direito humano, direito fundamental e direito da personalidade

1.3 O direito à privacidade na sociedade contemporânea

2 A autocracia na sociedade contemporânea

2.1 Características dos regimes autocráticos

2.2 A ofensa ao direito à privacidade como indicativo de regime autocrático

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Gabriela Amorim Paviani

Matheus Felipe Galera de Oliveira Costa

Suzane de França Ribeiro

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL

Introdução

1 História, conceito e gerações dos Direitos Fundamentais

2 A Constituição Federal de 1988 e o Novo Estado Brasileiro

3 Da reserva do possível e a propriedade privada

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Rodrigo Duarte De Salvi

Nelia Edna Miranda Batisti

A Reserva do Possível e o Direito à Educação: o problema da escassez de recursos

Introdução

1 A educação na Constituição Brasileira

2 A educação como direito fundamental

3 O direito fundamental social à educação e a escassez de recursos

3.1 Reserva do possível: origem e surgimento

3.2 Análise da reserva do possível: insuficiência financeira

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Ana Cláudia Duarte Pinheiro

Bruna Andretta Vituri

O DIREITO TRANSINDIVIDUAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E A SOBERANIA NACIONAL

Introdução

1 Soberania Nacional Brasileira e as relações internacionais

2 O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e as queimadas na floresta amazônica ocorridas a partir de agosto de 2019

2.1 Repercussão internacional das queimadas na Amazônia em agosto de 2019

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Natália Prates Faria

Patrícia Ayub da Costa

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL: DO IMPÉRIO AOS DIAS ATUAIS

Introdução

1 Desenvolvimento

1.1 Breves considerações sobre o papel da mulher na história

2 A garantia dos direitos femininos no ordenamento jurídico brasileiro

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Gabriela Amorim Paviani

Ezequiel Anderson Junior

Marcelo Negri Soares

Giuseppe Amorim Paviani

Maria Fernanda Machado Barbosa

ESPORTE: UM DIREITO CONSTITUCIONAL E DA PERSONALIDADE - ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Introdução

1 A regularização e relevãncia do esporte no sistema de normativo brasileiro

2 O esporte como um direito da personalidade

3 Esporte, cidadania e políticas públicas

Conclusão

Referências

PÓSFACIO