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Inovações em Plataformas Digitais: Desafios Hermenêutico-Interpretativos na Economia Compartilhada

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*Previsão de envio a partir do dia 11/03/2022


As inovações tecnológicas são propulsoras de desafios para diferentes áreas do conhecimento, em especial, para o Direito. Neste aspecto, tem destaque a intervenção do Estado por meio normativo para regular as novas relações delas decorrentes ou, na ausência regulatória, apresentar um possível caminho hermenêutico, mediante a aplicação da analogia, costumes e princípios gerais do direito, com a finalidade de solucionar casos concretos levados à apreciação judicial. A obra Inovações em plataformas digitais, em leitura agradável e fluída, aborda a dinâmica das inovações e visa apontar caminhos a serem tomados frente ao vácuo normativo, derivado das plataformas digitais (Airbnb, Uber, Blablacar ...) na economia compartilhada.

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Autores: Gabriela Amorim Paviani

*Previsão de envio a partir do dia 11/03/2022


As inovações tecnológicas são propulsoras de desafios para diferentes áreas do conhecimento, em especial, para o Direito. Neste aspecto, tem destaque a intervenção do Estado por meio normativo para regular as novas relações delas decorrentes ou, na ausência regulatória, apresentar um possível caminho hermenêutico, mediante a aplicação da analogia, costumes e princípios gerais do direito, com a finalidade de solucionar casos concretos levados à apreciação judicial. A obra Inovações em plataformas digitais, em leitura agradável e fluída, aborda a dinâmica das inovações e visa apontar caminhos a serem tomados frente ao vácuo normativo, derivado das plataformas digitais (Airbnb, Uber, Blablacar ...) na economia compartilhada.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

A CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E MECANISMOS DE INOVAÇÕES

1.1 Investigação histórica dos ciclos econômicos 

1.2 A dinâmica das inovações tecnológicas sob a ótica schumpeteriana


CAPÍTULO 2

INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO BRASIL

2.1 Intervenção normativa do estado e a dinâmica das inovações tecnológicas

2.2 Intervenção do estado sobre o domínio econômico no Brasil e as inovações tecnológicas

2.3 Hermenêutica jurídica em face das inovações tecnológicas e novos negócios

2.3.1 Argumentos em defesa da completude do ordenamento jurídico

2.3.2 Argumentos em defesa da incompletude do ordenamento jurídico


CAPÍTULO 3

NEGÓCIOS JURÍDICOS E AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS DA ECONOMIA COMPARTILHADA NO BRASIL

3.1 Plataforma de compartilhamento de imóveis 

3.2 Plataforma de compartilhamento de transporte

3.2.1 Regime do serviço de transporte público terrestre de passageiros

3.2.2 Serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros não aberto ao público sob regime da economia compartilhada

3.2.2.1 Negócios jurídicos da plataforma digital de compartilhamento de transporte modelo ridesourcing

3.2.2.2 Negócios jurídicos da plataforma digital de compartilhamento de transporte modelo ridesharing

3.2.3 Liberdade, economia e quebra do monopólio estatal de transporte público individual ou coletivo

3.2.3.1 Plataforma digital de compartilhamento de transporte modelo ridesourcing

3.2.3.2 Plataforma digital de compartilhamento de transporte modelo ridesharing


CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

LEGISLAÇÃO UTILIZADA


Anexos

Anexo 1: Comparação de políticas de incentivo às inovações pelo Estado

Anexo 2: Comparação entre o transporte individual de passageiros aberto e não aberto ao público – Maringá

Anexo 3: Comparação (Blablacar e Empresa de Ônibus) trajeto intermunicipal no estado do Paraná e interestadual


POSFÁCIO


ISBN 978-65-5959-224-1
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 180
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Fevereiro/2022
  1. Gabriela Amorim Pavianigabrielapaviani@gmail.com
    Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Assessora de Juiz de 1.º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Integrante do núcleo de pesquisa “O trabalho além do Direito do Trabalho” (USP) e “Trabalho e Capital” (UFRGS). E-mail: gabrielapaviani@gmail.com.

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