Inovações em Plataformas Digitais: Desafios Hermenêutico-Interpretativos na Economia Compartilhada

*Previsão de envio a partir do dia 11/03/2022

As inovações tecnológicas são propulsoras de desafios para diferentes áreas do conhecimento, em especial, para o Direito. Neste aspecto, tem destaque a intervenção do Estado por meio normativo para regular as novas relações delas decorrentes ou, na ausência regulatória, apresentar um possível caminho hermenêutico, mediante a aplicação da analogia, costumes e princípios gerais do direito, com a finalidade de solucionar casos concretos levados à apreciação judicial. A obra Inovações em plataformas digitais, em leitura agradável e fluída, aborda a dinâmica das inovações e visa apontar caminhos a serem tomados frente ao vácuo normativo, derivado das plataformas digitais (Airbnb, Uber, Blablacar ...) na economia compartilhada.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

A CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E MECANISMOS DE INOVAÇÕES

1.1 Investigação histórica dos ciclos econômicos 

1.2 A dinâmica das inovações tecnológicas sob a ótica schumpeteriana

CAPÍTULO 2

INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO BRASIL

2.1 Intervenção normativa do estado e a dinâmica das inovações tecnológicas

2.2 Intervenção do estado sobre o domínio econômico no Brasil e as inovações tecnológicas

2.3 Hermenêutica jurídica em face das inovações tecnológicas e novos negócios

2.3.1 Argumentos em defesa da completude do ordenamento jurídico

2.3.2 Argumentos em defesa da incompletude do ordenamento jurídico

CAPÍTULO 3

NEGÓCIOS JURÍDICOS E AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS DA ECONOMIA COMPARTILHADA NO BRASIL

3.1 Plataforma de compartilhamento de imóveis 

3.2 Plataforma de compartilhamento de transporte

3.2.1 Regime do serviço de transporte público terrestre de passageiros

3.2.2 Serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros não aberto ao público sob regime da economia compartilhada

3.2.2.1 Negócios jurídicos da plataforma digital de compartilhamento de transporte modelo ridesourcing

3.2.2.2 Negócios jurídicos da plataforma digital de compartilhamento de transporte modelo ridesharing

3.2.3 Liberdade, economia e quebra do monopólio estatal de transporte público individual ou coletivo

3.2.3.1 Plataforma digital de compartilhamento de transporte modelo ridesourcing

3.2.3.2 Plataforma digital de compartilhamento de transporte modelo ridesharing

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

LEGISLAÇÃO UTILIZADA

Anexos

Anexo 1: Comparação de políticas de incentivo às inovações pelo Estado

Anexo 2: Comparação entre o transporte individual de passageiros aberto e não aberto ao público – Maringá

Anexo 3: Comparação (Blablacar e Empresa de Ônibus) trajeto intermunicipal no estado do Paraná e interestadual

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