*Previsão de envio a partir do dia 22/07/2022
No primeiro semestre de 2020, o acadêmico e jurista Angelo Viglianisi Ferraro se mobilizou, junto ao Mediterranea International Centre for Human Rights Reseach, em Reggio Calabria, Itália, para organizar um programa mundial de pós-doutorado. Mesmo diante das incertezas da pandemia COVID-19, o professor Angelo conseguiu juntar noventa e sete doutores para a primeira edição do Pós-Doutorado, e mais cinquenta e sete participantes externos, de trinta países e além de parceria de pesquisa com mais de setenta universidades em todo o mundo.
O professor Angelo Viglianisi Ferraro é Doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza pela Università Mediterranea di Reggio Calabria (2007) e, atualmente é professor e pequsisador da Università Mediterranea di Reggio Calabria, além de coordenador do Mediterranea International Centre for Human Rights Reseach, vinculado ao Dipartimento DiGiES da Università “Mediterranea” di Reggio Calabria.
Mais do que criar uma turma de pesquisadores pós-doutorandos, o professor Angelo criou uma família acadêmica, cujos laços se estendem por toda américa látina e pela Europa. Este livro surgiu com este espírito. Veio de uma família acadêmica que, de forma despretensiosa, discutia, tarde da madrugada, por mensagens, sobre a ciência que nos une: o Direito e o futuro do Direito. Esta turma de pesquisadores, esta família, agradece ao professor Angelo toda sua dedicação e lhe oferece os resul tados destas pesquisas científicas, com as devidas homenagens, este livro, contendo textos em três idiomas: português, inglês e espanhol.
*Previsão de envio a partir do dia 22/07/2022
No primeiro semestre de 2020, o acadêmico e jurista Angelo Viglianisi Ferraro se mobilizou, junto ao Mediterranea International Centre for Human Rights Reseach, em Reggio Calabria, Itália, para organizar um programa mundial de pós-doutorado. Mesmo diante das incertezas da pandemia COVID-19, o professor Angelo conseguiu juntar noventa e sete doutores para a primeira edição do Pós-Doutorado, e mais cinquenta e sete participantes externos, de trinta países e além de parceria de pesquisa com mais de setenta universidades em todo o mundo.
O professor Angelo Viglianisi Ferraro é Doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza pela Università Mediterranea di Reggio Calabria (2007) e, atualmente é professor e pequsisador da Università Mediterranea di Reggio Calabria, além de coordenador do Mediterranea International Centre for Human Rights Reseach, vinculado ao Dipartimento DiGiES da Università “Mediterranea” di Reggio Calabria.
Mais do que criar uma turma de pesquisadores pós-doutorandos, o professor Angelo criou uma família acadêmica, cujos laços se estendem por toda américa látina e pela Europa. Este livro surgiu com este espírito. Veio de uma família acadêmica que, de forma despretensiosa, discutia, tarde da madrugada, por mensagens, sobre a ciência que nos une: o Direito e o futuro do Direito. Esta turma de pesquisadores, esta família, agradece ao professor Angelo toda sua dedicação e lhe oferece os resul tados destas pesquisas científicas, com as devidas homenagens, este livro, contendo textos em três idiomas: português, inglês e espanhol.
ORGANIZADOR
AUTORES
HOMENAGEM
PREFÁCIO
CAPIO 1
GENERAL ASPECTS
Thiago Felipe S. Avanci
THOUGHTS ON THE FUTURE: CARTESIAN DISRUPTION IN THE FUTUROLOGY EXERCISE; THE FUTURE OF GIG ECONOMY; THE FUTURE OF AUTHOR’S RIGHTS
1 The future and technologies: critical reflections on Cartesian and metaphysical analysis
2 Future governace for gig economy
3 Memes, strikes due to copyright act in social networks and and the future intellectual property
Paulo Campanha Santana
O PAPEL DO DIREITO NO MUNDO DO ALGORITMO
Introdução
1 O mundo algoritmo
2 O papel do direito no mundo do algoritmo
Conclusão
Referências
Wendolyne Nava González
LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN MÉXICO
Introducción
1 La necesidad de regular la inteligencia artificial
2 Caso Mexicano
Conclusión
Bibliografía
Paola Cantarini
ENTROPIA DOS ALGORITMOS: É POSSÍVEL SE FALAR EM EQUIDADE ALGORITMICA?
Introdução
1 Precisamos de uma nova revolução antropocêntrica
2 Opacidade e entropia dos algoritmos
Conclusão: justiça algorítmica via revolução antropocêntrica
Referências
CAPIO 2
STATE AND DEMOCRACY
Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza
GOVERNO E DEMOCRACIA DIGITAIS: REFLEXOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Introdução
1 O governo digital no Brasil
2 Democracia digital e participação popular
3 Desafios e reflexos do governo digital na prestação de serviços públicos
Conclusões
Referências
Rafael Fonseca Ferreira
Bruno Cozza Saraiva
ACESSO À INTERNET, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
Introdução
1 O estado d’arte sobre o acesso à internet no Brasil e a exclusão digital
2 O direito de acesso à internet na trilha dos direitos fundamentais
3 O direito fundamental de acesso à internet, uma perspectiva teórica para o Brasil
Conclusão
Bibliografia
Flávio de Leão Bastos Pereira
Nathalia Penha Cardoso de França
TECNOLOGIA E ESTADO DE EXCEÇÃO: O ALGORITMO NO COMANDO
Introdução
1 O estado de exceção: do tanque na rua ao autoritarismo líquido
2 Liberdades e Inteligência Artificial: emancipação das más decisões humanas ou prisão às distópicas decisões das máquinas?
3 A tomada de decisão digital e o paradoxo da reprodução da mente humana
Considerações Finais
Referências
CAPIO 3
JUDICIARY AND PROCEDURAL
Wagner Feloniuk
PRODUCTIVITY OF BRAZILIAN JUDGES IN POST-1988: HISTORICAL AND COMPARATIVE PERSPECTIVE
Introduction
1 The productivity of Brazilian judges
2 Reasons for the increase
3 Comparative perspective
Final considerations
References
Rommell Ismael Sandoval Rosales
LOS DESAFIOS PROBATORIOS EN EL SALVADOR POR LA FALTA DE REGULACIÓN DE LA RESPONSABILIDAD POR DAÑOS RESULTANTES DEL USO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL
Introducción
1 Contexto de la inteligencia artificial en las actividades cotidianas
2 El uso de la inteligencia artificial
3 Responsabilidad civil por daños provocados por la inteligencia artificial
4 La incorporación de la prueba en los procesos por la responsabilidad generada por la inteligencia artificial
Conclusiones
Bibliografía
Yaritza Pérez Pacheco
EL FUTURO DE LOS MASC: ARBITRAJE INTERNACIONAL 3.0.
Introducción
1 Web 3.0, de dónde venimos y hacia dónde vamos
2 Impacto tecnológico en la prestación de servicios jurídicos
3 Arbitraje y tecnología
3.1 Escenario prepandemia
3.2 Escenario pospandemia
4 Arbitraje 3.0
4.1 Videoconferencias
4.2. Realidad aumentada
5 Retos normativos
5.1. Audiencias virtuales
5.2. e-Discovery
5.3. Ciberseguridad
Consideraciones finales
Bibliografía
CAPIO 4
INDIVIDUAL RIGHTS
Raphael Rios Chaia Jacob
ASCENSÃO DO CIBERATIVISMO E DA TELECIDADANIA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Introdução
1 Ciberativismo como Manifestação Social
2 Teledemocracia ou Cidadania.com
3 Fake News e manipulação de dados
Conclusão
Bibliografia
Claudia Ribeiro Pereira Nunes
Pedro Diaz Peralta
DRONES AND ITS IMPACTS ON THE EUROPEAN UNION REGULATION. A CASE STUDY VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO E SEUS IMPACTOS NA REGULAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA: ESTUDO DE CASO
Introdução
1 Das tecnologias disruptivas, desenvolvimento tecnológico e capitalismo
2 Das potenciais consequências negativas dos veículos aéreos não tripulados
3 Da regulação dos efeitos colaterais dos drones na União Europeia
4 Do uso dos drones e os obstáculos na proteção da privacidade na União Europeia
Conclusão
Bibliografia
Sonia Eliana Roca Serrano
DERECHO A LA IDENTIDAD EN LOS SISTEMAS INTERAMERICANO Y BOLIVIANO
Introducción
1 Aproximación conceptual al derecho a la identidad
2 Protección internacional al derecho a la identidad
2.1. Convención Americana de Derechos Humanos
3 Constitucionalización del derecho a la identidad en bolivia
3.1. Cambio de nombre por identidad de género
4 Algunas consideraciones del derecho al nombre - Bolivia
Conclusiones
Bibliografía
Pascal Peña-Pérez
LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL (IA): LA TRANSFORMACIÓN TECNOLÓGICA EN LA PROPIEDAD INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Prolegómeno
1 Los Datos Y Su Importancia En La Creación De Obras
1.1 La IA, la propiedad intelectual y la política partidaria
1.2 La IA, la propiedad intelectual y la economía
1.3 La IA como herramienta de eficiencia en los servicios públicos estatales
2 La Protección De Obras Creadas Por La Inteligencia Artificial (Ia)
3 Derechos registrables derivados de la inteligencia artificial y régimen de responsabilidad aplicable
3.1 El algoritmo es una creación de la mente humana y puede ser reconocido como un derecho registrado
3.2 Las creaciones resultantes de la IA pertenecen al dominio público por no ser una invención humana
3.3 Régimen de responsabilidad aplicable a la IA por el daño causado por su actividad
Reflexiones Finales
Aco Momčilović
Emmanuel Roberto Goffi
Francesca Quaratino
Jean Garcia Periche
Thiago Felipe S. Avanci
REFLECTIONS ON THE ARTIFICIAL INTELLIGENCE GOVERNANCE
1 General observations on Artificial intelligence
2 European perspective on Artificial Intelligence: Italy v. European perspective
3 Liability and AI: 2022 Perspectives on EU Directive 85/374/Eec
4 Some Latin America news on AI : Brazilian v. LATAM case
4.1. The Brazilian perspective
4.2. LATAM Landscape
5 The importance of a multicultural experience on AI
5.1. Opening up to ethical plurality
Conclusion
References
Documents
CAPIO 5
PRIVATE LAW
Marcos Catalan
FRAGMENTOS DE FUTUROS POSSÍVEIS, NÃO NECESSARIAMENTE PROVÁVEIS, DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO
Ensaio
Referências
Frederico E. Z. Glitz
O FUTURO DO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO
Introdução
1 O pano de fundo
2 Os desafios
3 Os desdobramentos possíveis
Bibliografia
CAPIO 6
SOCIAL RIGHTS
Horácio Monteschio
O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE INSERÇÃO E PROTEÇÃO A CIDADANIA: UMA VISÃO EM TEMPOS DE COVID-19
Introdução
1 Educação como Direito Fundamental
2 Direito Fundamental de administração pública eficiência
2.1 Eficiência na gestão dos recursos públicos
2.2 Carta de nice e seus 20 anos
3 Acesso a internet e veto presidencial ao projeto de lei 3.477/2020
3.1 Internet para estudar
Conclusões
Referências Bibliográficas
Víctor Rafael Hernández-Mendible
DERETOS SOCIALES DEL ESTADO DE DERECHO ANTE LA CRISIS ECONÓMICA
Introducción
1 El surgimiento de la recesión económica
2 Los retos sociales del Estado de Derecho
2.1 La salud
2.2 La educación
2.3 El agua
2.4 La energía
2.5 Las comunicaciones electrónicas
2.6 El trabajo
3 Las propuestas de una agenda para la reactivación
3.1 Avanzar en la digitalización de la economía
3.2 Mayor I+D+i en las infraestructuras, redes y plataformas de comunicaciones electrónicas (TICs)
3.3 Disminuir la brecha digital
3.4 Mantener los planes de electrificación de la movilidad
3.5 Fomentar la generación descentralizada
3.6 Desarrollar el almacenamiento eléctrico
3.7 Apoyar la economía circular
3.8 Garantizar el acceso efectivo al agua potable
3.9 Mitigar el impacto ambiental en el nuevo modelo de desarrollo
3.10 Regular anticipadamente los riesgos
Las conclusiones
Bibliografía
Carlos Gustavo Moimaz Marques
PROTEÇÃO SOCIAL E O FUTURO DA SOCIEDADE TECNOLÓGICA
Introdução
1 As fases da proteção social
2 O modelo atual de proteção social denominado « seguridade social » : sujeitos responsáveis e técnicas protetivas
3 O primado do trabalho como regra estruturante
4 O trabalho e a nova realidade tecnológica: um futuro que preocupa
5 A ausência do pleno emprego levando ao fechamento da porta de entrada da seguridade social
6 Repensando a proteção social
Conclusões
Bibliografia
Rossana Marina de Seta Fisciletti
A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E SEUS IMPACTOS SOCIAIS
Introdução
1 Meio ambiente, desigualdade social, empregabilidade e adaptação
2 Renda básica universal (Renda Básica de Cidadania ou Rendimento de Cidadania)
Conclusão
Bibliografia
ISBN | 978-65-5959-307-1 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 338 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | Junho/2022 |
-
Doutor em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2020), gozando de bolsa integral e aprovado com distinção e louvor; estágio de pós doutorado em direito e novas tecnologias pelo Mediterranea International Centre for Human Rigths Research della Università Mediterranea di Reggio Calabria (2021), com bolsa integral; mestre em direito ambiental pela Universidade Católica de Santos (2011), gozando de bolsa integral e aprovado com grau de excelência; especialista em gestão pública municipal pela Universidade Federal de São Paulo (2019); pesquisador junto ao Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e em outros grupos de pesquisa; presidente da comissão de direitos da criança e do adolescente da OAB Guarujá (2014-2015); vice presidente e presidente interino do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (2016); advogado (2008) consultivo e litigioso, especializado em gestão e administração de empresas e entidades do terceiro setor, em direito público e privado; professor universitário, de pós graduação e de cursos preparatórios (2009); autor.
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