*Previsão de envio a partir do dia 14/11/2022
O presente livro reúne os trabalhos apresentados no V Congresso Internacional de Ciência Jurídica e no II Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, realizados nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2021, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Os encontros, organizados pelo Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina, ocorreram pela plataforma do Zoom, em razão da Pandemia da Covid-19. O evento contou com palestras de renomados juristas nacionais e internacionais, bem como com a participação de professores de outros Programas de Mestrado e de Doutorado em Direito, os quais contribuíram para a diversidade institucional nas mesas dos Grupos de Trabalhos.
Esta publicação apresenta textos de docentes, alunos de graduação e de pós-graduação que abordam temas atuais, vinculados às temáticas de diversos programas de Mestrado e Doutorado. O encontro de pesquisadores buscou, ainda, desenvolver a produção intelectual, o intercâmbio de discentes e docentes de diversos programas de Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, além da difusão de conhecimentos para sociedade em geral. A obra apresenta estudos vinculados aos impactos das tecnologias no campo do Direito.
Os organizadores agradecem a todos os pesquisadores e as pesquisadoras que apresentaram seus textos, possibilitando que esta obra nascesse.
*Previsão de envio a partir do dia 14/11/2022
O presente livro reúne os trabalhos apresentados no V Congresso Internacional de Ciência Jurídica e no II Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, realizados nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2021, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Os encontros, organizados pelo Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina, ocorreram pela plataforma do Zoom, em razão da Pandemia da Covid-19. O evento contou com palestras de renomados juristas nacionais e internacionais, bem como com a participação de professores de outros Programas de Mestrado e de Doutorado em Direito, os quais contribuíram para a diversidade institucional nas mesas dos Grupos de Trabalhos.
Esta publicação apresenta textos de docentes, alunos de graduação e de pós-graduação que abordam temas atuais, vinculados às temáticas de diversos programas de Mestrado e Doutorado. O encontro de pesquisadores buscou, ainda, desenvolver a produção intelectual, o intercâmbio de discentes e docentes de diversos programas de Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, além da difusão de conhecimentos para sociedade em geral. A obra apresenta estudos vinculados aos impactos das tecnologias no campo do Direito.
Os organizadores agradecem a todos os pesquisadores e as pesquisadoras que apresentaram seus textos, possibilitando que esta obra nascesse.
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Deise Marcelino da Silva
Jaqueline de Mello Castro Bourscheidt
Jéssica Fachin
RESPONSABILIDADE CIVIL NA LGPD: DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Introdução
1 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
2 Responsabilidade civil na LGPD: divergências doutrinárias
3 Responsabilidade civil na LGPD: uma análise crítica sobre a divergência doutrinária
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Ramison Souza
Jéssica Fachin
QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E DIREITO AMBIENTAL: A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O BEM-ESTAR SOCIAL
Introdução
1 A Quarta Revolução Industrial
2 Repercussões ambientais no contexto da Quarta Revolução Industrial
3 Função social da empresa e desenvolvimento sustentável
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 3
Michelli Gomes Durante
Cleber Sanfelici Otero
A PROTEÇÃO DOS DADOS DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO: A INSUFICIÊNCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Introdução
1 O consumo e o consumidor na contemporaneidade
1.1 O consumo na Internet
1.2 O conceito de consumidor
1.3 A amplitude do conceito de consumidor e a boa-fé
2 O consumidor no comércio eletrônico
2.1 A evolução do comércio eletrônico e os contratos de consumo
2.2 O contrato eletrônico de consumo
2.3 A vulnerabilidade do consumidor e o contrato eletrônico
3 A proteção dos dados do consumidor no comércio eletrônico
3.1 A confiança na salvaguarda dos dados
3.2. O uso de dados no comércio eletrônico
3.3 A proteção de dados dos consumidores
4 A atual legislação brasileira na proteção de dados dos consumidores
4.1 O decreto do e-commerce
4.2 O Marco Civil da Internet
4.3 A Lei Geral de Proteção de Dados
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 4
Isadora Beatriz Teixeira Carlos
CRIPTOMOEDAS E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA: UM ESFORÇO DE ENQUADRAMENTO NA LEGISLAÇÃO
Introdução
1 Conceituação das criptomoedas
2 Classificação das criptomoedas
3 Possibilidades de tributação
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 5
Bruna Lorena Santos Cruz
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
O DIREITO DE PAISAGEM E O USO DE TECNOLOGIAS PARA MITIGAR O CENÁRIO MINEIRO DEGRADADO PÓS-FECHAMENTO DE MINA
Introdução
1 O conceito de paisagem
2 O Direito de Paisagem
3 A mineração em Minas Gerais
3.1 O cenário atual mineiro
3.2 A produção mineral
3.3 Os impactos causados pela mineração em Minas Gerais
4 A tecnologia como meio de mitigar impactos ambientais
4.1 Lusatia, Alemanha
4.2 Eden Project – Cornuália, Reino Unido
4.3 Curitiba, Brasil
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 6
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski
Valéria Silva Galdino Cardin
O USO DO COMPLIANCE PARA ATENUAR OS RISCOS DE DANOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Introdução
1 A Indústria 4.0 no contexto econômico contemporâneo e a necessidade de um olhar além do lucro
2 O impacto da inteligência artificial na sociedade e a necessidade de tutela dos direitos da personalidade
3 O compliance como instrumento para atenuar os riscos de danos da inteligência artificial
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 7
Flávia de Jesus Bianchini
Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya
O RÁPIDO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ERA DIGITAL: NOVAS TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS SOCIAIS
Introdução
1 Revoluções industriais
2 Dilemas sociais e as novas tecnologias
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 8
Manoel Augusto Rocha Rodrigues Elache Coelho
Jéssica Fachin
Deise Marcelino da Silva
A INCIDÊNCIA DE ICMS E ISS EM SOFTWARE NO DIRETO BRASILEIRO
Introdução
1 ICMS e ISS no Direito brasileiro
2 Incidência do ICMS e ISS sobre os softwares
Considerações Finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 9
Murilo Teixeira Rainho
Eduardo Augusto do Rosário Contani
O PROGRESSO DAS BATERIAS: NOVO PETRÓLEO MUNDIAL?
Introdução
1 Evolução histórica
2 Baterias em sistemas fotovoltaicos
3 Modelos de baterias utilizadas em sistemas fotovoltaicos
4 Bateria ideal para sistema fotovoltaico
5 Custo e viabilização de um sistema fotovoltaico
6 Influências no custo da implantação do sistema
Conclusões
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 10
Donizete de Gouvea
Jackson Romeu Ariukudo
PANORAMA TRIBUTÁRIO PARA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO BRASIL
Introdução
1 Matriz elétrica brasileira
2 Geração de energia solar fotovoltaica
3 Planejamento governamental para o setor
4 Política tributária para o setor elétrico
4.1 Encargos setoriais
4.2 Tributos federais
4.3 Tributo estadual
4.4 Tributo municipal
5 Incentivos tributários à geração de energia solar fotovoltaica
Considerações finais
Referências bibliográficas
| ISBN | 978-65-5959-375-0 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 178 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Outubro/2022 |
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Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Especialista em Direito Tributário (IBET). Professor do Mestrado em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina. Professor da graduação da PUCPR e Faculdades Londrina. Professor convidado em cursos de pós graduação lato sensu do IBET, PUCPR, UEL, IDCC e outras instituições. Procurador do Município de Londrina. Advogado. Autor dos livros “Praticabilidade Tributária: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade” (Almedina, 2021) e “Simples Nacional, a Norma Tributária e o Princípio Federativo: Limites da Praticabilidade Tributária” (Juruá, 2011). E-mail: renato.cunha@pucpr.br
Doutora em Direito Ambiental Internacional pela UNISANTOS (2017). Mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá/PR (2010). Especialização em Docência no Ensino Superior. Pós-graduada em Direito Ambiental e Sustentabilidade pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC/Londrina (2012). Professora da graduação e do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologia” da Escola de direito das Faculdades Londrina. Advogada. E-mail: deise.marcelino@hotmail.com.
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