Direito e Interdisciplinaridade

*Previsão de envio a partir do dia 17/11/2022

O livro foi concebido a partir dos trabalhos apresentados no V Congresso Internacional de Ciência Jurídica e no II Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, realizados nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2021, na cidade de Londrina, Estado do Paraná. O Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina promoveu os encontros que ocorreram pela plataforma do Zoom, em razão da Pandemia de Covid-19.

Os eventos visam a desenvolver a produção intelectual, o intercâmbio de discentes e docentes de diversos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu do Brasil e a difusão de conhecimentos para sociedade em geral possibilitando a visibilidade do Programa. Condecoraram os encontros as participações de renomados juristas nacionais e internacionais e de professores de outros Programas de Mestrado e de Doutorado em Direito, os quais contribuíram para a diversidade institucional nas mesas dos Grupos de Trabalhos. Os alunos de graduação e de pós-graduação apresentaram suas pesquisas, possibilitando o intercâmbio do conhecimento científico.

O livro reúne textos de professores e alunos sobre temas localizados em diversos campos do Direito, tais como Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Ambiental. 

Agradecemos aos pesquisadores e às pesquisadoras pela colaboração e esperamos que os textos constantes neste livro proporcionem novas pesquisas com vistas a uma construção social consciente.

ORGANIZADORES 

AUTORES 

APRESENTAÇÃO 

CAPÍTULO 1

Vanessa do Prado Pianissola

José Alexandre Ricciardi Sbizera

Deise Marcelino da Silva

DIREITO E COMUNICAÇÃO – VISUAL LAW COMO FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO E EMANCIPAÇÃO NO MEIO JURÍDICO 

Introdução 

1 Comunicação escrita e falada no Brasil 

2 Visual law como ferramenta de comunicação 

3 Casos de aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro e os resultados 

Conclusão 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 2

João Luís Emmel

SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 

Introdução 

1 Sistema Tributário Nacional 

2 Sistema Tributário Municipal pós-Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 

3 Lei Orgânica Municipal 

4 Código Tributário Municipal – Lei Complementar 

5 Leis Tributárias Municipais que integram e instituem os tributos municipais no Sistema Tributário Municipal – Leis Ordinárias 

Considerações Finais 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 3

Danielle Mariano Santana

Mário César Carvalho Pinto

LEI MARIA DA PENHA: A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 

Introdução 

1 Violência doméstica em face da Constituição Federal 

2 Contexto histórico da Lei Maria da Penha 

2.1 A mulher e a violência no Brasil 

2.2 Os avanços da Lei Maria da Penha 

3 Da violência de gênero à constitucionalidade 

3.1 Breve exposição sobre as modalidades de violências 

4 Das medidas protetivas de urgências 

4.1 Conceito 

4.2 Das medidas protetivas de urgências à vítima 

4.3 A ineficácia das medidas protetivas 

Conclusão 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 4

Bruna Azevedo de Castro

Samuel Morales Siqueira

O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL 

Introdução 

1 O tempo e a duração da persecução penal 

2 Princípios processuais penais 

2.1 Distinção entre Princípios e Regras 

2.2 Correlação do Princípio da Duração Razoável do Processo com outros princípios processuais penais 

2.2.1 Dignidade da pessoa humana 

2.2.2 Jurisdicionalidade 

2.2.3 Presunção de inocência 

3 Princípio da duração razoável do processo 

3.1 Previsão em Constituições anteriores 

3.2 Tratados Internacionais 

3.3 Complexidade da Causa 

3.4 Atividade Processual do Interessado 

3.5 Conduta das Autoridades Judiciais 

4 Medidas para a efetivação da duração razoável do processo 

4.1 Soluções Compensatórias 

4.2 Soluções Sancionatórias 

4.3 Soluções Processuais 

Conclusão 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 5

Henriene Cristine Brandão

Diana Regina Dainez

INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA LEGALIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA 

Introdução 

1 Principais aspectos da prisão preventiva 

1.1 Previsão normativa 

1.2 Características: prazos, excepcionalidade e brevidade 

1.3 Pressupostos, requisitos e fundamentos da prisão preventiva 

1.4 Revogação e renovação Artigo 316 do CPP (prorrogação) 

2 Medidas alternativas à prisão preventiva: aspectos gerais 

2.1 Da previsão normativa 

2.2 Espécies 

2.3 Cabimento e requisitos 

2.4 Prazo, revogação e renovação (prorrogação) 

3 Instrumentos de controle de legalidade da prisão preventiva 

3.1 Habeas Corpus 

3.2 Lei n.º 13.869, Lei de Abuso de Autoridade 

Considerações finais 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 6

Ramon Gonçalves de Souza

Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo

RESPONSABILIDADE CIVIL: COMO COMPROVAR E QUANTIFICAR O VALOR INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL À PESSOA FÍSICA DE ACORDO COM A DOUTRINA MAJORITÁRIA, CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO STJ 

Introdução 

1 Noções da teoria geral da responsabilidade no Direito brasileiro 

2 Dano moral no direito brasileiro 

2.1 Da negação absoluta à pacificação e constitucionalização dos danos à personalidade 

2.2 Conceito, fundamentos e natureza jurídica 

2.3 Função da indenização do dano moral e pressupostos do dever de indenizar.122

3 Comprovação e quantificação do dano moral 

Considerações finais 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 7

Silvia Irmer dos Santos

Tatiana Moraes Cosate

A EQUIPARAÇÃO DA HOMOFOBIA COMO CRIME DE RACISMO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, ADO 26, FERE OU NÃO O PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE PENAL 

Introdução 

1 Raça ao racismo 

2 Homofobia 

3 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) 

4 Princípio da legalidade, abordando a taxatividade 

Conclusão 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 8

Henriene Cristine Brandão

Janaina da Silva Ananias

BREVE ENSAIO SOBRE A DISCIPLINA LEGAL E A REALIDADE DA MULHER ENCARCERADA 

Introdução 

1 Apontamentos sobre a evolução da pena e o cárcere 

1.1 A evolução da pena 

1.2 A evolução da pena segundo Foucault 

1.3 O olhar de Angela Davis sobre o cárcere 

2 Breves apontamentos sobre as normas que disciplinam o encarceramento feminino 

3 A história de Gardênia 

Considerações finais 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 9

Emanuele Oliveira

Maiquel Angelo Dezordi Wemuth

FEMINICÍDIO NO BRASIL: VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA CONTRA A MULHER E A ADPF 779/DF 

Introdução 

1 “Eu vejo o futuro repetir o passado” – violência e desigualdade de gênero como heranças culturais 

2 “Uma mulher que merece viver e amar como outra qualquer do planeta” – da violência contra a mulher 

3 “Triste é viver na dor, na dor cruel de uma paixão” – legítima defesa e revitimização 

Conclusão 

Referencial bibliográfico 

CAPÍTULO 10

Adelita Cicotosto

Rafael Gomiero Pitta

A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DAS MULHERES 

Introdução 

1 Uma perspectiva histórico-social sobre o aborto e sua penalização 

1.1 Conceitos Médico-Biológicos 

1.2 Evolução Histórica da Penalização do Aborto 

2 Uma visão do aborto no sistema judicial brasileiro em perspectiva comparada

2.1 O Tratamento Jurídico do Aborto em Países Europeus 

2.2 O tratamento jurídico do aborto em países sul-americanos 

2.3 O Tratamento jurídico do aborto nos EUA, México e Canadá 

2.4 As mais recentes decisões dos tribunais brasileiros sobre o tema 

2.5 Existe um caminho para a descriminalização no Brasil? 

Considerações finais 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 11

Alana Erram Pereira

Vitor Matheus Campelo da Silva

Rafael Gomiero Pitta

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COMO MÉTODO VIABILIZADOR DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS SEM A NECESSIDADE DE UM JULGAMENTO JUDICIAL 

Introdução 

1 A autonomia da produção antecipada de provas no Código de Processo Civil e a tutela jurisdicional justa 

2 A produção antecipada de provas e o método autocompositivo 

3 Discovery e a produção antecipada de provas: método comparativo 

Conclusão 

Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 12

Clóvis Humming de Léles

Fernando Navarro Vince

MEIO AMBIENTE E SUA RELAÇÃO COM OS ENCARGOS TRIBUTÁRIOS

Introdução 

1 Meio ambiente: conceito e responsabilidades 

1.1 Responsabilidade do Estado e do setor privado na proteção ao meio ambiente

2 Espécies tributárias e a possibilidade de serem utilizadas como instrumento do Direito Ambiental 

3 Repartição das receitas tributárias e a preservação do meio ambiente 

Considerações finais 

Referências bibliográficas