Direito Civil: Obrigações - 8.ª Edição

*Previsão de envio a partir do dia 04/04/2022

Esta obra apresenta ao estudante e ao profissional da área jurídica os meandros da disciplina e os conhecimentos aplicados às relações jurídicas de caráter obrigacional, na existência e submissão de um vínculo em favor de alguém, apresentados em fases distintas, partindo do nascimento da Obrigação de forma voluntária até o surgimento da responsabilidade civil contratual por força do inadimplemento. O texto procura demonstrar uma visão atual que estabelece direitos e deveres inerentes aos sujeitos da relação jurídica, partindo da valoração normativa aplicada em cada tipo de negócio jurídico, dentro da dinâmica e direção do Código Civil vigente. No tocante às extinções das obrigações, seja pelo modo direto ou indireto, pagando e adimplindo as obrigações, o autor buscou realçar a dignidade da pessoa humana e o respeito que deve haver nas relações jurídicas obrigacionais entre credor, devedor e terceiros que poderão surgir no negócio jurídico, tendo como parâmetro a evolução do Direito Civil e a adequação e flexibilidade da norma ao caso concreto. Merecem destaque as inovações que envolvem juros e os atos unilaterais como fonte do direito obrigacional, gerando a formação de contratos tipificados ou não pela nossa legislação. Através de uma linguagem clara e utilização de gráficos que facilitam o perfeito entendimento e assimilação do conhecimento necessário ao exercício da profissão, o autor apresenta casos práticos representados pela jurisprudência atual de nossos tribunais.

APLICAÇÃO

Livro-texto para a disciplina Direito Civil do curso de graduação em Direito. Obra de consulta e referência para profissionais da área.

SOBRE O AUTOR

CAPÍTULO 1

A POSIÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

1.1 Noção geral do Direito das Obrigações

1.1.1 Conceito de obrigação

1.2 Características do direito das obrigações

1.3 Obrigação: evolução histórica

1.4 Fontes das obrigações

1.5 Elementos que compõem a relação obrigacional

1.6 Obrigação civil

1.7 Obrigação moral

1.8 Obrigação natural

1.8.1 No Direito Romano

1.8.2 No direito brasileiro

1.9 Obrigação propter rem

1.10 Resumo estruturado: conceito de obrigação e sua evolução histórica

1.11 Resumo estruturado: fontes das obrigações e seus elementos

1.12 Resumo estruturado: obrigação civil e moral

1.13 Resumo estruturado: obrigação natural e propter rem

Questões

CAPÍTULO 2

MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. CLASSIFICAÇÃO

2.1 Classificação das obrigações em geral

2.2 Obrigações de dar coisa certa

2.3 Obrigação de dar coisa incerta

2.4 Obrigação de fazer

2.5 Obrigação de não fazer

2.6 Descumprimento das obrigações de fazer e de não fazer

2.7 Obrigações alternativas

2.8 Obrigações divisíveis e indivisíveis

2.9 Obrigações solidárias

2.9.1 Da solidariedade ativa

2.9.2 Da solidariedade passiva

2.10 Resumo estruturado: obrigação de dar coisa certa

2.11 Resumo estruturado: obrigação de dar coisa incerta

2.12 Resumo estruturado: obrigação de fazer

2.13 Resumo estruturado: obrigação de não fazer

2.14 Resumo estruturado: obrigações alternativas

Questões

CAPÍTULO 3

TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

3.1 Cessão de crédito

3.2 Assunção de dívida

3.3 Resumo estruturado: cessão de crédito

3.4 Resumo estruturado: assunção de dívida

Questões

CAPÍTULO 4

ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

4.1 Modos de extinção das obrigações

4.2 Extinção das obrigações pelo modo direito

4.2.1 De quem deve pagar

4.2.2 Daqueles a quem se deve pagar

4.2.3 Do objeto do pagamento e sua prova

4.2.3.1 Objeto do pagamento

4.2.3.2 Prova do pagamento

4.2.3.3 Do lugar do pagamento

4.2.3.4 Do tempo do pagamento

4.3 Extinção das obrigações pelo modo indireto

4.3.1 Pagamento em consignação

4.3.2 Pagamento com sub-rogação

4.3.3 Imputação do pagamento

4.3.4 Dação em pagamento

4.3.5 Novação

4.3.6 Compensação

4.3.7 Confusão

4.3.8 Remissão das dívidas

4.4 Resumo estruturado: pagamento em consignação

4.5 Resumo estruturado: pagamento com sub-rogação

4.6 Resumo estruturado: imputação do pagamento

4.7 Resumo estruturado: dação em pagamento

4.8 Resumo estruturado: novação

4.9 Resumo estruturado: compensação

4.10 Resumo estruturado: confusão

4.11 Resumo estruturado: remissão das dívidas

Questões

CAPÍTULO 5

INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

5.1 Inadimplemento absoluto e relativo

5.2 Mora – inadimplemento relativo

5.3 Perdas e danos

5.4 Dos juros legais

5.5 Da cláusula penal

5.6 Das arras ou sinal

Questões

BIBLIOGRAFIA

GABARITO

ÍNDICE REMISSIVO