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Pós-Constitucionalização do Direito Civil

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A constitucionalização do direito civil ganhou força no Brasil principalmente após a promulgação da Constituição de 1988. O Direito Civil construído no século XX precisava se amoldar aos valores da Constituição Cidadã, principalmente ao seu vértice axiológico: a pessoa humana e sua dignidade. No transcorrer de mais de três décadas a metodologia se consolidou, sem descuidar dos necessários avanços em razão das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. A constituição em sua dimensão prospectiva nos desafia a promover uma construção hermenêutica do direito civil no ordenamento jurídico constitucional que reverta em benefício das pessoas e de suas relações coexistenciais, promovendo autonomia, liberdade, dignidade, redução das desigualdades e desenvolvimento pessoal. A obra aborda justamente a consolidação de um direito civil na legalidade constitucional e suas perspectivas para o porvir, tendo em vistas as tensões entre os diversos valores constitucionais e apontando para um estado já posterior à constitucionalização do direito civil, isto é, que não a supera, mas a complementa conforme as demandas sociais emergentes. Com abordagem voltada à teoria geral, aos direitos da personalidade, aos contratos, à responsabilidade civil, à propriedade, às famílias, às sucessões e ao processo civil, o livro oferece uma visão panorâmica e atual do Direito Civil, sensível às necessidades dos seus destinatários finais: as pessoas e suas relações.

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Autores: Lygia Maria Copi , Paulo Nalin , Vitor Ottoboni Pavan

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A constitucionalização do direito civil ganhou força no Brasil principalmente após a promulgação da Constituição de 1988. O Direito Civil construído no século XX precisava se amoldar aos valores da Constituição Cidadã, principalmente ao seu vértice axiológico: a pessoa humana e sua dignidade. No transcorrer de mais de três décadas a metodologia se consolidou, sem descuidar dos necessários avanços em razão das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. A constituição em sua dimensão prospectiva nos desafia a promover uma construção hermenêutica do direito civil no ordenamento jurídico constitucional que reverta em benefício das pessoas e de suas relações coexistenciais, promovendo autonomia, liberdade, dignidade, redução das desigualdades e desenvolvimento pessoal. A obra aborda justamente a consolidação de um direito civil na legalidade constitucional e suas perspectivas para o porvir, tendo em vistas as tensões entre os diversos valores constitucionais e apontando para um estado já posterior à constitucionalização do direito civil, isto é, que não a supera, mas a complementa conforme as demandas sociais emergentes. Com abordagem voltada à teoria geral, aos direitos da personalidade, aos contratos, à responsabilidade civil, à propriedade, às famílias, às sucessões e ao processo civil, o livro oferece uma visão panorâmica e atual do Direito Civil, sensível às necessidades dos seus destinatários finais: as pessoas e suas relações.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO


CAPÍTULO 1

Paulo Nalin

Karen Venazzi

Lygia Maria Copi

INTRODUÇÃO SOBRE A METODOLOGIA CIVIL CONSTITUCIONAL E A SUA PÓS-CONSTITUCIONALIZAÇÃO


CAPÍTULO 2

Isabella Silveira de Castro

Juliana Carvalho Pavão

PESSOA HUMANA E DIREITO CIVIL: AUTONOMIA E VULNERABILIDADE PÓS-CONSTITUCIONAIS

1 Dignidade da pessoa humana e o direito civil

2 Pessoa e autonomia

2.1 Transformações da concepção de autonomia em decorrência do Direito Civil Constitucional

2.2 Novos panoramas da autonomia frente as novas tecnologias

2.3 O compromisso constitucional de promoção da capacidade e da acessibilidade

2.4 Rumo à efetividade da curatela sob medida

2.5 Tomada de decisão apoiada e mecanismos de apoio ao exercício da capacidade

3 A tutela da pessoa humana

3.1 A proteção das vulnerabilidades

3.2 Infância e juventude

3.3 Pessoa e dados pessoais

3.4 Negócios biojurídicos

3.5 A pessoa entre a vida e a morte


CAPÍTULO 3

Marcus Paulo Röder

Pedro Henrique Carvalho da Costa

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO APÓS A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA

1 O fenômeno da funcionalização do direito

2 A função social do contrato

3 A função social do contrato após a Lei Nº 13.874/2019


CAPÍTULO 4

Rafaella Nogaroli

Vitor Ottoboni Pavan

VIOLAÇÃO E RESPONSABILIDADE

1 Uma perspectiva funcional da responsabilidade civil

1.1 Confluências entre liberalismo e responsabilidade civil: liberdade, patrimônio e indivíduo

1.2 A construção de uma teoria focada na vítima: a importância da Escola do Direito de Danos para a expansão da função reparatória 

1.3 A tutela integral da pessoa como fundamento da responsabilidade civil: uma abertura à polifuncionalidade 

2 O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a responsabilidade civil na sociedade da informação

2.1 Danos a dados pessoais: natureza da responsabilidade civil a partir da perspectiva civil-constitucional

2.2 As funções da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados

2.3 Perspectiva dos rumos da responsabilidade civil enquanto instrumento garantidor da liberdade e privacidade 


CAPÍTULO 5

Heloisa Führ Bonamigo

Jamile Maria Gondek Provensi

PROPRIEDADE E SITUAÇÕES JURÍDICAS PATRIMONIAIS

1 Propriedade e situações jurídicas patrimoniais: da abstração à funcionalização

2 Função social da propriedade segundo a Constituição da República de 1988

3 Situações jurídicas patrimoniais urbanas na contemporaneidade 

3.1 Função social da propriedade e a ocupação dos espaços urbanos

3.2 Função socioambiental nas cidades e propriedade

3.3 Função social da propriedade e título aquisitivo

4 Situações jurídicas patrimoniais rurais na contemporaneidade

4.1 Descumprimento da função social da propriedade e da posse agrária

4.2 Impenhorabilidade da pequena propriedade rural

4.3 Propriedade como garantia do crédito rural e o risco da aquisição de terras por estrangeiros

5 Interesses privatísticos e atendimento à função social da propriedade


CAPÍTULO 6

Hermano Victor Faustino Câmara

Mariana Barsaglia Pimentel

A(S) FAMÍLIA(S) NA PÓS-CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

1 A travessia: as contribuições da metodologia do direito civil-constitucional no direito de família

2 Levando a autonomia privada a sério: o direito de família na pós-constitucionalização do direito civil

2.1 Autonomia privada e conjugalidades

2.1.1 Para além da monogamia: famílias simultâneas e relacionamentos poliafetivos

2.1.2 A contratualização do Direito de Família: a potencialidade ampliada do pacto antenupcial e do contrato de namoro

2.2 Autonomia privada e planejamento familiar

2.2.1 Planejamento familiar e adoção intuitu personae do nascituro

2.2.2 Autonomia privada e a necessária regulação do parto anônimo


CAPÍTULO 7

Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne

Hugo Sirena

Marília Tizzot Borges da Cruz

O DIREITO SUCESSÓRIO E A RESSIGNIFICAÇÃO DAS LIBERDADES NA PÓS-CONSTITUCIONALIZAÇÃO

1 Notas gerais do direito sucessório contemporâneo

2 Do início ao fim: a morte enquanto pressuposto hereditário

3 A figura central dos herdeiros na sistemática sucessória

4 A ressignificação do direito sucessório pela autonomia privada

5 Novos paradigmas a serem alcançados pelas sucessões


CAPÍTULO 8

Felipe Barreto Marçal

DIREITO CIVIL PÓS-CONSTITUCIONAL E PROCESSO

1 O direito material e o direito processual como “eixos coaxiais”, convergentes

2 Como a metodologia civil-constitucional afeta os parâmetros de reparação

3 A erosão dos elementos da responsabilidade: da irrelevância e das presunções às probabilidades 

4 A aleatoriedade e a imprecisão na quantificação de lucros cessantes e de outros danos decorrentes da perda de uma chance (prejuízos eventuais)

5 A “prova estatística” (ou o método estatístico de prova)

5.1 A “prova estatística” é um meio atípico de prova?

6 Contribuições da “prova estatística” para uma melhor apuração dos prejuízos eventuais


REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-174-9
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 282
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Novembro/2021
  1. Lygia Maria Copilygiamariacopi@gmail.com
    Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestra e bacharela em Direito pela mesma Instituição. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional da UFPR “Virada de Copérnico” (PPGD/UFPR). Professora do Curso de Direito do Centro Universitário UNIVEL. Advogada. E-mail: lygiamariacopi@gmail.com.
  2. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutor em Contratos Internacionais pela Juristische Fakultät - Universität Basel (Faculdade de Direito da Universidade da Basiléia - Suíça). Professor Associado de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. Professor Titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR – 2003- 2004). Professor do L.L.M. da Swiss International Law School (SILS). Árbitro relacionado nas listas da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP) e Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC). Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) e Instituto de Direito Privado (IDP). Associado ao Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC) e Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar). Membro do Grupo de Trabalho do Senado Federal para a consolidação e proposta do novo Código Comercial. Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional - Virada de Copérnico” (PPGD/UFPR). Advogado e Árbitro. E-mail: paulo_nalin@arauz.com.br.
  3. Vitor Ottoboni Pavanvitorpavan@gmail.com
    Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professor convidado de Direito Civil das pós-graduações da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e de Responsabilidade Civil da Universidade Estadual de Maringá. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional - Virada de Copérnico (PPGD/UFPR). Advogado. E-mail: vitorpavan@gmail.com.

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