Direito, Processo e Garantia: Estudos em Homenagem a J. J. Calmon de Passos

*Previsão de envio a partir do dia 26/04/2021

“Antes de tudo, este texto é uma homenagem. José Joaquim Calmon de Passos é, sem qualquer favor, um dos maiores pensadores que o direito brasileiro já teve. Sua vasta produção intelectual demonstra um jurista completo. Dogmaticamente, tratava dos assuntos com maestria e permitia um aprofundamento analítico talentoso e muito raro de se ver. Entendia que sempre se fazia dogmática a partir da lei e nunca apesar da lei. Mas sua análise não parava por aí. Era de uma capacidade ímpar para navegar em águas turbulentas da teoria do direito, filosofia, sociologia, economia e ciência política. Sempre fazia isso com um alerta claro ao leitor, demonstrando com clareza seu ponto de vista e as necessidades de ajustes e correções do direito, sempre através da via correta, ou seja, pela atuação política dos representantes eleitos pelo povo para o parlamento e para o executivo.”

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

CAPÍTULO 1

Glauco Gumerato Ramos

PATRONO PÓSTUMO DA ESCOLA BRASILEIRA DE GARANTISMO PROCESSUAL: JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS

Um legítimo devaneio

1 Dez anos de Garantismo Processual no Brasil

2 O desenvolvimento do Garantismo Processual entre nós: obstáculos e [muitos] avanços

3 O que pode ser entendido por escola brasileira de garantismo proces-sual

4 Cem anos de nascimento de Calmon de Passos

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 2

Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.

TERIA SIDO CALMON DE PASSOS O PRIMEIRO GARANTISTA BRASILEIRO?

Considerações iniciais

1 Os pilares do pensamento de Calmon de Passos

1.1 A condição humana 

1.2 O direito como linguagem e como um dizer prescritivo por quem detém o monopólio do uso legítimo da força

1.3 O processo de produção do direito (a nível macro e micro) como determinante do seu conteúdo

2 Os pontos de afinidade do pensamento de Calmon de Passos com a Garantística Processual Brasileira

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 3

Diego Crevelin de Sousa

PROCESSO, JUSTIÇA E CALMON DE PASSOS: UMA HOMENAGEM A UM FUGITIVO

Introdução

1 A Ideia do Justo em Calmon de Passos

2 A Doutrina do Processo Justo

2.1 O Justo no Instrumentalismo Processual (IP)

2.2 O Justo no Formalismo-Valorativo (FV)

3 A Inacessibilidade Intersubjetiva do Justo na DPJ

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 4

Antônio Carvalho Filho

Luciana Benassi Gomes Carvalho

FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCESSO: IDEIAS A PARTIR DE CALMON DE PASSOS

Introdução

1 O direito para Calmon de Passos

2 O processo para Calmon de Passos

3 Processo e procedimento: limites à tirania

4 Calmon, seria possível flexibilizar o processo?

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 5

Igor Raatz

Natascha Anchieta

William Galle Dietrich

DA CONFUSÃO CONCEITUAL ENTRE DIFERENCIAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL E FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PELO JUIZ: ALGUMAS OBSERVAÇÕES EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CALMON DE PASSOS

Introdução

1 Da defesa dos marcos essenciais do procedimento legal ao reconhecimento das especificidades decorrentes da tutela jurídica certificada pela tutela jurisdicional

2 Da injustificada flexibilização do procedimento pelo juiz a partir das críticas doutrinárias realizadas à “ordinariedade” 

3 A posição do garantismo processual/garantística acerca do tema: ou como a defesa de um procedimento estruturado pela lei ou pelas partes não significa um menosprezo ao direito material

4 A experiência do direito comparado: como a flexibilização procedimental dentro de limites estabelecidos em lei não se confunde com a construção do procedimento pelo juiz

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

Eduardo José da Fonseca Costa

UMA BREVE TEORIA JURÍDICA DO ARBÍTRIO

Introdução

1 Situações jurídicas simples e complexas

2 Função como situação jurídica complexa

3 As funções no direito privado

4 Ilícito funcional ou arbítrio

5 O arbítrio no direito constitucional

6 O controle interpotestativo e o controle intrapotestativo do arbí-trio

7 Os arbítrios legislativo, executivo e judiciário

8 O controle intrapotestativo do arbítrio judiciário

9 O controle intrapotestativo do arbítrio judiciário (continuação) 

Conclusão

Referências Bibliográficas

CAPÍTULO 7

Renê Hellman

EFETIVIDADE DO PROCESSO, EFICIÊNCIA DA JURISDIÇÃO E EFICÁCIA DA DECISÃO JUDICIAL

Introdução

1 O processo efetivo

2 A jurisdição eficiente

3 A eficácia da decisão judicial (e a efetividade da tutela do direito) 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Danilo Nascimento Cruz

O DIREITO EM PROCESSO (COMO GARANTIA): DO MUNDO DA LINGUAGEM AO MUNDO DA NORMA – UM ELOGIO A J. J. CALMON DE PASSOS

Reminiscências de um primeiro encontro 

1 O direito, o mundo prático e a linguagem

1.1 O Direito como criação humana

1.2 O Direito como (produto cultural da) linguagem

2 O mundo da norma (uma função universalizante frente aos diferenciais humanos…)

3 Calmon de Passos e o Processo como Garantia

3.1 A serviência ante a Constituição e a lei: “o magistrado numa democracia… é um servidor…”

3.2 Processo não é instrumento e não está a serviço da jurisdição

Conclusão

Bibliografia

CAPÍTULO 9

Júlio César Rossi

NEOCONSTITUCIONALISMO: DO PROTAGONISMO JUDICIAL AO CATACLISMO DA SEPARAÇÃO DE PODERES193

Começo de conversa193

1 Um escorço sobre o neoconstitucionalismo aos olhos de J. J. Calmon de Passos

2 Neoconstitucionalismo: do protagonismo judicial ao cataclismo da separação de poderes

3 À guisa de fechamento

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 10

Marcelo Pereira de Almeida

Fernando Gama de Miranda Netto

A “INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO” NO PENSAMENTO DE CALMON DE PASSOS 223

INTRODUÇÃO

1 O “Liberalismo Processual” e o movimento de “Publicização do Processo”

2 O ápice da publicização na concepção instrumental do processo em Cândido Rangel Dinamarco

3 As críticas de Calmon de Passos ao Instrumentalismo

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

Vinícius Rios de Castro

ATIVISMO JUDICIAL, INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS – UMA ANÁLISE CALMONIANA E GARANTISTA

Introdução – Delimitação do Tema e a Homenagem

1 O Conceito de Ativismo

2 A instrumentalidade do Processo

2.1 As críticas de Calmon de Passos

2.2 Demais Críticas

2.3 O Ativismo Decorrente do Instrumentalismo 

3 A Ausência de Fundamentação e o Ativismo

3.1 As Críticas de Calmon

3.2 Ausência de Fundamentação e Defeitos Congêneres

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 12

Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

A PROVA PERICIAL NO JUÍZO CÍVEL

À guisa de introdução: em memória do Professor Calmon de Passos

1 As provas no sistema normativo brasileiro

2 O processo como destinatário da prova

3 Prova pericial: noções, admissibilidade, espécies e objeto

4 Perito e assistentes técnicos: requisitos e deveres

5 Procedimento da prova pericial

6 Conteúdo técnico-científico informativo do laudo pericial

7 Valoração e valorização da prova pericial

Considerações finais

Bibliografia

CAPÍTULO 13

Luís Gustavo Reis Mundim

A INCOMPATIBILIDADE DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO COM A PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA

Introdução

1 A teoria eclética da ação de enrico tullio liebman e as condições da ação no direito brasileiro

1.1 A camuflagem das condições da ação no Código de Processo Civil de 2015

2 A incompatibilidade das condições da ação com a processualidade democrática

2.1 O enquadramento normativo da sentença que julga extinto o processo sem resolução de mérito

2.2 A noção de mérito

2.3 As condições da ação como matéria de mérito e o princípio da inafastabilidade da jurisdição

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

André Luiz Maluf de Araújo

CALMON DE PASSOS E A SUA CONTRIBUIÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DEMOCRÁTICO

Introdução

1 Democracia e república

1.1 Democracia

1.2 A República

1.3 O constitucionalismo

2 O direito processual e suas principais contribuições para o sistema democrático

3 Os sistemas processuais

3.1 O processo, ferramenta para efetivar os direitos fundamentais

3.2 Características democráticas do processo de dispositivo acusató-rio

Conclusão

Referências Bibliográficas