Direito, Gênero e Raça: Um Debate Necessário - Reflexões Interdisciplinares

*Previsão de envio a partir do dia 15/09/2022

O aparente “surto benigno” de civilidade que se apresentava ao final do século vinte e início do atual desvaneceu diante da triste realidade da intolerância e reafirmação de preconceitos que pensávamos já tinham seu destino no lixo da história humana.

Assim, imperioso reforçarmos as ações de construção de barreiras para impedir e também para evitar a expansão das ideias retrógradas acima referidas, sendo eficaz instrumento de tais ações a divulgação de informação e de debates qualificados afetos à inclusão social e respeito à dignidade humana.

Neste diapasão, importante se faz a publicação da obra “DIREITO, GÊNERO E RAÇA: UM DEBATE NECESSÁRIO – REFLEXÕES INTERDISCIPLINARES”, organizada pelas Juízas do Trabalho Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad, com o apoio da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, que conta com 18 excelentes artigos escritos por autores de diversas áreas, estudiosos do tema, e que nos trazem a possibilidade de reflexão aprofundada sob as diversas matizes que envolvem a justiça social.

A leitora ou o leitor encontrará aqui razões para se unir à luta por igual dignidade e respeito. Não obstante, a complexidade dos temas abordados se reflete na densidade teórica dos textos. Tratados seriamente Direito, gênero e raça não constituem leituras fáceis e confortáveis. E por esse mesmo motivo, esta é uma obra que deve constar nas estantes de todas as pessoas que reconhecem a urgência dos Direitos Humanos neste país. 

Aramis de Souza Silveira 

Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT-PR

ORGANIZADORAS

AUTORES

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

Helena Hirata

TRANSVERSALIDADE DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE: CONTRIBUIÇÃO DO FEMINISMO NEGRO AO CONCEITO DE INTERSECCIONALIDADE

1 Divisão sexual do trabalho: articulando produção e reprodução

2 Teorias da divisão sexual do trabalho 

3 Divisão do trabalho entre os sexos e interseccionalidade

4 Definições de interseccionalidade

5 A interseccionalidade de geometria variável

6 O debate francês sobre interseccionalidade: diferenças entre o contexto Estadunidense e o contexto francês

7 O Blackfeminism 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Nadya Araujo Guimarães

GÊNERO, RAÇA E CUIDADO: PENSANDO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Introdução

1 O cuidado, suas formas e as desigualdades que nelas se expressam

2 Gênero, raça e cuidado na confluência de múltiplas crises

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Melina Girardi Fachin

Emmanuella Denora

CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA E A TRANSGRESSÃO DAS FRONTEIRAS DO ESTADO MODERNO: UM ENSAIO A PARTIR DOS DIREITOS REPRODUTIVOS

Introdução

1 Mulheres, cuidado e domesticidade: o papel institucionalizado como invisível pelo patriarcado

2 Da fundamentalidade de enfrentar a pauta de direitos reprodutivos: aborto como núcleo fronteiriço do constitucionalismo feminista

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Barbara Ferrito

POBREZA DE TEMPO, DIREITO E DESIGUALDADE

Introdução

1 Pobreza de tempo 

2 Pobreza de tempo em números

3 O papel do Direito

4 Direito como ferramenta de transformação social

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 5

Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Gabriela Dantas Rubal

CADEIAS GLOBAIS DE CUIDADO: O QUE SÃO E PORQUE SÃO IMPORTANTES PARA O DIREITO?

Introdução 

1 Crise do cuidado, dinâmicas migratórias, emoções e valor econômico 

2 Cenário jurídico das Cadeias Globais de Cuidado: regulações internacionais e desdobramentos

3 Problemáticas da aplicação dos marcos regulatórios em cenários específicos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Thais Pinhata de Souza

Natasha Benevides Rodrigues

Beatriz Magrani Sampaio

PROCESSO PENAL FEMINISTA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO FEMINISMO DECOLONIAL E DA VITIMOLOGIA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS PROCESSUAIS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Introdução

1 O feminismo decolonial e a epistemologia feminista

2 Vitimologia: um olhar sobre a vítima dentro do processo penal

3 Propostas para um reequilíbrio de papeis: um cuidado sobre as vítimas mulheres

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Clara Maria Roman Borges

Ana Claudia da Silva Abreu

AS ARMADILHAS DO JULGAMENTO SEGUNDO UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: AUSÊNCIAS E INVISIBILIZAÇÕES

Introdução

1 Uma análise da decisão de redução da jornada de trabalho da mãe à luz do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

2 As contribuições do Feminismo Descolonial

3 Uma decisão colonizada

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Silvana Souza Netto Mandalozzo

Helen Yumi Horie

MULHERES E A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL E NO JAPÃO, COM ENFOQUE NA PROTEÇÃO À MATERNIDADE

Introdução

1 O trabalho da mulher

2 Brasil

3 Japão

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Ana Paula Sefrin Saladini

Sandra Mara Flügel Assad

Carla Bertoncini

REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA: CONTRIBUIÇÃO DAS ESCOLAS JUDICIAIS AO DEBATE CRÍTICO

Introdução

1 Gênero e patriarcado

2 Desigualdade de gênero no Poder Judiciário brasileiro

3 O papel transformador das escolas judiciais

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 10

Vanessa Karam de Chueiri Sanches

Viviane Christine Martins Ferreira

MICROAGRESSÕES: REFLEXÕES PARA ENFRENTAMENTO DE DISCRIMINAÇÕES CONTEMPORÂNEAS

Introdução

1 Considerações introdutórias sobre micro agressões

2 Possibilidades jurídicas diante de microagressões

3 A (re)visão dos privilégios por aqueles(as) que julgam

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Rúbia Zanotelli de Alvarenga

DISCRIMINAÇÃO RACIAL E ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

Introdução

1 Discriminação e direito do trabalho

2 Discriminação racial e assédio moral no trabalho

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Gabriela Rangel da Silva

Camila Savaris Cornelius

AS RELAÇÕES DE TRABALHO EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19: UM OLHAR SOBRE A DESIGUALDADE E A VIOLÊNCIA FEMININA

Introdução

1 Pandemia COVID-19: o retorno para dentro das casas

2 Um abrir de olhos para a desigualdade e violência feminina

3 A desigualdade, violência, relação de trabalho e a pandemia

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 13

Marcele Carine dos Praseres Soares

ANOTAÇÕES SOBRE A IGUALDADE DE GÊNERO NO DIREITO DO TRABALHO: PERSPECTIVA BRASILEIRA

Introdução

1 Breve relato histórico do trabalho subordinado da mulher no Brasil e no mundo

2 Proteção do trabalho feminino no âmbito da Organização Internacional do Trabalho: igualdade entre os sexos como objetivo e convenções ratificadas sobre o trabalho feminino

3 Breves considerações sobre a legislação brasileira e a condição feminina259

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Guilherme Manoel de Lima Viana

(IN)VISIBILIDADE TRANS: A DISCRIMINAÇÃO DOS TRANSEXUAIS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO

Introdução

1 Diversidade de gênero: análise conceitual, transexualidade e exclusão social

2 Gênero no mundo do trabalho: discriminação no mercado de trabalho e jurisprudência trabalhista

3 A inserção profissional do transexual e a (in)existência de respaldo legal: alternativas, formas de inclusão e ações afirmativas

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 15

Danielle Silveira Tavares

Camilla Martins dos Santos Benevides

DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO NO MODELO ECONÔMICO NEOLIBERAL

Introdução

1 Historicidade das relações entre homens e mulheres e as consequentes divisões sexuais do trabalho

2 Divisões sexuais do trabalho na perspectiva de gênero

3 Relações de trabalho sob o recorte de gênero no modelo econômico neoliberal

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Rosângela Araújo Viana de Lira

Gabriela Feitosa Menezes

Fernanda Isabel Araújo Viana de Lira

RACISMO RECREATIVO E A OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS

Introdução

1 O Racismo e a construção do discurso

2 A subjetividade do negro brasileiro

3 O Racismo como Ato Ilícito

4 Racismo Recreativo e a Dívida Impagável

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Adryeli Sacilotto de Camargo

ANÁLISE DA RELAÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E O RACISMO ESTRUTURAL

Introdução

1 A conceituação do crime 

2 Exemplificação do trabalho análogo ao escravo 

3 Análises estatísticas 

4 Desumanização, racismo estrutural e processo histórico-jurídico 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 18

Mônica Louise de Azevedo

MINISTÉRIO PÚBLICO E ATUAÇÃO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Introdução

1 Conceitos básicos

2 Apontamentos históricos

3 Atuação com perspectiva de gênero

Conclusão

Referências