Direito do Trabalho e Novas Tecnologias - Vol. II

*Previsão de envio a partir do dia 20/10/2022

A 4° Revolução Industrial impactou as relações de trabalho, acarretando mudanças no conceito tradicional de trabalho. Novas tecnologias foram adicionadas aos modos de produção de maneira a alterar o desenho da subordinação e, nesse contexto, as plataformas digitais ganham especial destaque. De fato, o trabalho virtual impõe nova racionalidade ao não mais se restringir às fronteiras territoriais e alcançar uma multidão dispersa em várias jurisdições. Este é o novo desafio do Direito do Trabalho: estar em constante processo de reconstrução, adaptando-se às circunstâncias e necessidades da sociedade, relacionadas à eventuais flexibilizações e desregulamentações.

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Sobre os autores

prefácio

apresentação

CAPÍTULO 1

A REVOLUÇÃO 4.0 E AS NOVAS CONCEPÇÕES DE TRABALHO

Introdução

1 O Direito Humano e Fundamental ao Trabalho

2 A Quarta Revolução e a mudança do paradigma do trabalho

3 O Direito do Trabalho e as novas realidades do século XXI: da subordinação à parassubordinação

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

A TECNOLOGIA E O CONCEITO DE TRABALHO SUBORDINADO: BREVES PONTUAÇÕES À LUZ DA UBERIZAÇÃO DO TRABALHO

Introdução

1 As  transformações  no  mundo  do  trabalho:  como  chegamos  aonde  estamos?

2 O conceito de trabalho subordinado: do capitalista de cartola à encruzilhada algorítmica

3 A transformação do conceito e da prática do trabalho subordinado: breves pontuações à luz da uberização do trabalho

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

O TRABALHO   VIRTUAL   E  A  FORMAÇÃO   DE    CARREIRAS   SEM    FRONTEIRAS:  A    JURISDIÇÃO   TRABALHISTA    INTERNACIONAL COMO    MECANISMO  DE  TUTELA  DAS   RELAÇÕES  DE  TRABALHO

Introdução

1 Trabalho virtual e carreiras sem fronteiras

2 A jurisdição internacional para tutela dos  trabalhos  virtuais  sem  fronteiras

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

ESCAVADOR E O TRATAMENTO DE DADOS EM PROCESSOS TRABALHISTAS: MECANISMO PARA LISTAS NEGRAS NA ERA VIRTUAL?

Introdução

1 O Escavador e o mercado de informações processuais

2 As ferramentas de buscas judiciais como forma de tratamento de dados automatizadas

3 Escavador e as “listas negras” na era digital

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

A NECESSIDADE DE REVISÃO NA LEGISLAÇÃO DO TELETRABALHO: AVANÇOS TECNOLÓGICOS E RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES

Introdução

1 Teletrabalho, trabalho a distância e trabalho em domicílio

2 Principais regras relativas ao teletrabalho na legislação brasileira

3 Pandemia, migração massiva para teletrabalho e seus impactos

4 As lacunas da CLT e a necessidade de alterações legislativas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO E A 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

Introdução

1 Considerações acerca do Direito Constitucional Econômico

2 O Direito Econômico  e  o  Capitalismo  Humanista  na  4ª  Revolução  Industrial

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM DECORRÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS

Introdução

1 As novas tecnologias no âmbito das relações de trabalho

2 O precariado no mundo contemporâneo

3 Os reflexos da era digital na precarização das relações de trabalho

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

AUTODETERMINAÇÃO AFIRMATIVA E SUA IMPORTÂNCIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Introdução

1 O que é autodeterminação informativa

2 Autodeterminação informativa e o direito do trabalho

3 Análise da jurisprudência

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

DOIS TRABALHOS NO MESMO LAR: REFLEXÕES SOBRE TELETRABALHADORAS E TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NA PANDEMIA

Introdução

1 Toyotismo de produção e o teletrabalho na acumulação flexível

2 O teletrabalho como regulação alternativa em tempos de crise  sanitária  global

3 Impactos do teletrabalho na divisão sexual do trabalho e o contexto pandêmico

4 Da desigualdade e marginalização da luta pela proteção do trabalho doméstico à pandemia do coronavírus

5 Da interseccionalidade de gênero e raça no trabalho doméstico em tempos pandêmicos de teletrabalho

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

TRABALHO ESCRAVO E A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS PRIVADAS

Introdução

1 Trabalho escravo

2 Função social das empresas privadas

3 Dados da Organização Internacional do Trabalho - OIT

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

O EMPREGO DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA E SUAS PERSPECTIVAS FUTURAS

Introdução

1 O emprego do teletrabalho no brasil durante a pandemia

2 Teletrabalho no setor público brasileiro durante a pandemia 

3 Teletrabalho internacional durante a pandemia — Direito comparado

4 Futuro do teletrabalho pós-pandemia

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

HISTÓRICO DO TELETRABALHO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, COVID-19 E O DIREITO À DESCONEXÃO

Introdução

1 O teletrabalho

1.1 O direito à desconexão do trabalho

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

TELETRABALHO E A COVID-19: QUAIS OS DESAFIOS PARA SE ADAPTAR À NOVA ERA PÓS-PANDEMIA?

Introdução

1 Teletrabalho

1.1 Características e modalidades

1.2 Regime jurídico do teletrabalhador

1.2.1 As alterações trazidas pela MP nº 1.108/2022

2 Vantagens e desvantagens do teletrabalho

2.1 Para o empregado

2.2 Para o empregador

2.3 Para a sociedade

3 Teletrabalho e a Covid-19

3.1 Teletrabalho à luz da Medida Provisória nº 927 de 2020

3.2 Teletrabalho e a pandemia da COVID-19

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGADOR

Introdução

1 Panorama histórico da proteção aos dados pessoais

2 Da aplicabilidade da LGPD às relações de emprego

3 Aplicabilidade da LGPD como forma de proteção ao empregador

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LEI N. 13.709/2018) E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

Introdução

1 Referencial teórico – privacidade e proteção de dados pessoais

2 Lei Geral de Proteção de Dados

3 Impactos da Lei de Proteção de Dados nas relações trabalhistas

3.1 Princípio da necessidade

3.2 Processo seletivo

3.3 Desligamento do funcionário

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

A ANÁLISE DA DECISÃO DO STJ NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 164.544-MG E O MOVIMENTO DE RETRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Introdução

1 A relevância dos trabalhadores de plataformas e a ligeira migração do mundo do trabalho para o formato digital

2 Análise da decisão e exame dos fundamentos no julgamento CC nº 164.544-MG

3 Do movimento de redução de competência da Justiça do Trabalho e a hermenêutica restritiva dos tribunais superiores

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

PESQUISA EMPÍRICA SOBRE A (IN)EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE MOTORISTA E UBER NO TRT/P

Introdução

1 O Trabalho em Plataformas Digitais

2 Materiais e método

3 Demandas ajuizadas

4 Primeira etapa: análise das petições iniciais

5 Segunda etapa: análise dos valores das causas

6 Terceira etapa: análise dos fundamentos das defesas

7 Quarta etapa: produção de provas

8 Quinta etapa: fundamentos das decisões

Conclusão

Referências

ANEXO