Propriedade Privada e a Função Social Constitucional: O Complexo Equilíbrio entre Meio Ambiente e Agronegócio na Ordem Econômica Brasileira

*Previsão de envio a partir do dia 20/09/2024

É com grande satisfação que apresento o livro "Propriedade Privada e a Função Social Constitucional: o Complexo Equilíbrio entre Meio Ambiente e Agronegócio na Ordem Econômica Brasileira", fruto do trabalho dedicado e minucioso das autoras Cibeli Simões Santos e Jussara Borges Ferreira. Nesta obra, somos convidados a refletir sobre um tema de extrema relevância no contexto atual: a relação entre a propriedade privada, a função social constitucional, o meio ambiente e o agronegócio. Por meio de uma abordagem interdisciplinar, os capítulos deste livro nos conduzem por um percurso teórico que envolve aspectos históricos, constitucionais, econômicos e ambientais, proporcionando uma visão abrangente e aprofundada sobre o assunto. Neste sentido, o desenvolvimento promovido pelo agronegócio não pode ser apenas econômico e precisa contemplar outros aspectos da vida dos cidadãos, tendo como objetivo final, não apenas um desenvolvimento sustentável, mas um desenvolvimento que promova e garanta a dignidade da pessoa humana. Desejamos que esta obra desperte reflexões, debates e ações que contribuam para a construção de um futuro mais harmonioso e sustentável para as presentes e futuras gerações. Que a leitura deste livro seja enriquecedora e inspiradora, guiando-nos rumo a um desenvolvimento econômico e social verdadeiramente sustentável. Boa leitura

SOBRE AS AUTORAS

LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL: COMPREENSÃO SISTEMÁTICA

1.1 A Ordem econômica: Uma relação entre direito e economia

1.2 Ordem econômica e seu conceito sob a perspectiva crítica

1.3 A ordem econômica e sua compreensão à luz da constituição: Um debate sobre desenvolvimento

CAPÍTULO 2

MEIO AMBIENTE E SUA COMPREENSÃO COMO BEM FUNDAMENTAL

2.1 Escorço histórico: Da superação do direito individual à elevação constitucional ao bem ambiental

2.2 Direito ambiental fundamental a partir de uma visão antropocêntrica

2.3 Perspectiva constitucional do meio ambiente a partir do direito constitucional comparado: Portugal, Bolívia e Equador

2.4 Benefícios da constitucionalização do meio ambiente

2.5 A aplicação do princípio da sustentabilidade a partir da política brasileira versus pautas internacionais

CAPÍTULO 3

PROPRIEDADE PRIVADA E SUA FUNÇÃO SOCIAL A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

3.1 Direito privado constitucionalizado

3.2 Propriedade privada: Uma relação íntima e necessária com o homem

3.3 Propriedade privada: Seu conteúdo funcional e o introito à função social constitucional

3.4 Função social da propriedade privada sob o prisma do desenvolvimento econômico

CAPÍTULO 4

O AGRONEGÓCIO PARA ALÉM DOS NÚMEROS

4.1 A função social da atividade econômica

4.2 Atividade econômica do agronegócio

4.3 Mato Grosso: Um celeiro de alimentos – ou de mercadoria – do Brasil

4.4 Agronegócio e o desenvolvimento econômico: Sustentabilidade social e ambiental versus o ‘agro é pop’

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS