Propedêutica do Direito do Agronegócio: Autonomia e Relação com Outros Ramos Jurídicos

*Previsão de envio a partir do dia 17/02/2024

O presente livro tem o intuito de fornecer uma base teórica prévia ao estudo do chamado Direito do Agronegócio, o qual tem se destacado no cenário jurídico atual, devido, entre outros fatores, à relevância que esse setor econômico adquiriu nas últimas décadas.

Todo ramo jurídico, tanto aqueles já consolidados, quanto os que ainda estão em construção, são caracterizados por uma Teoria Geral própria, ou seja, por uma reflexão séria a respeito dos conceitos e princípios próprios da disciplina em análise, buscando-se, também, colocá-la em confronto com outros setores da ciência jurídica e da cultura em geral.  

É por esse motivo que a presente obra pode ser bastante útil para os estudiosos e praticantes do Direito do Agronegócio e áreas afins, porque se almejou, justamente, fornecer a esse público um panorama geral da mencionada disciplina, bem como de sua inserção no quadro geral dos conhecimentos humanos. 

Além disso, o livro levanta importantes discussões de Filosofia, Ciência Política e Sociologia do Direito, principalmente as questões que circundam a temática da ramificação jurídica e das especializações. Assim, a leitura pode ser útil e agradável, também, àqueles que não têm um interesse específico no Direito do Agronegócio, mas que apreciam as tradicionais e inesgotáveis discussões jusfilosóficas.

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

DIREITO E CIÊNCIA

1.1 Reflexões sobre o conceito de ciência

1.2 O Direito como ciência

1.2.1 Direito e ciência no decorrer da história ocidental

1.3 O Direito como Técnica, ou Arte

1.4 A Epistemologia Jurídica de Miguel Reale

CAPÍTULO 2

OS RAMOS JURÍDICOS E O FENÔMENO DA ESPECIALIZAÇÃO

2.1 A summa divisio: Direito Público e Privado

2.2 O fenômeno do “especialismo” e a “hiperespecialização”

2.3 A complexidade do mundo contemporâneo e as atuais divisões do Direito

CAPÍTULO 3

OS CRITÉRIOS PARA RAMIFICAÇÃO JURÍDICA NA TEORIA GERAL DO DIREITO

3.1 Posicionamentos de autores sobre a ramificação do Direito

3.2 A ramificação do Direito e a Teoria dos Modelos Jurídicos 

CAPÍTULO 4

O AGRONEGÓCIO E OS RAMOS DO DIREITO

4.1 Agronegócio e Direito Empresarial

4.2 Agronegócio e Direito Agrário

4.3 Direito do Agronegócio como modelo jurídico autônomo

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS