Direito Aplicado ao Agronegócio

*Previsão de envio a partir do dia 23/11/2022

“Destaco aqui o grande trabalho desenvolvido pela especialista, comprometida focada advogada Rafaela Aiex Parra, responsável pela organização deste livro. Incansável defensora do setor no conjunto de suas principais questões, não só na área ambiental, mas também nas demais matérias que o estudo da atividade exige. Também, destaco o alto nível acadêmico e profissional de todos os ilustres autores dos artigos que são aqui tratados. Sem quaisquer ressalvas, este livro contém textos claros e dispostos de forma a facilitar a compreensão linear dos assuntos. Todos os envolvidos na execução deste livro foram certeiros ao abordar temas recentes e controversos do setor, o que contribuirá para o aprofundamento do conhecimento técnico-jurídico do agronegócio.”

- Renato Buranello

“Daí a importância dessa extraordinária coletânea, coordenada por Rafaela Parra. Entendida no assunto, especializada nessa feliz congruência entre o direito e o agronegócio, incluindo a importantíssima questão ambiental, Rafaela trás de sua infância as raízes que lhe prendem, como ela próprio afirma, ao “âmago rurícola” jamais abandonado em sua trajetória pelo mundo jurídico.

Já foram duas edições dessa admirável obra. Agora vem a terceira, sempre atualizadas à luz do melhor conhecimento jurídico e científico. Sinto-me honrado por prefaciá-la. E a recomendo com muito gosto.”

- Xico Graziano

SOBRE A ORGANIZADORA

AUTORES

APOIO INSTITUCIONAL

NOTA DA ORGANIZADORA 1ª EDIÇÃO

NOTA DA ORGANIZADORA 2ª EDIÇÃO

NOTA DA ORGANIZADORA 3ª EDIÇÃO

PREFÁCIO DA 1ª E 2ª EDIÇÕES

PREFÁCIO DA 3ª EDIÇÃO

INTRODUÇÃO

AGRONEGÓCIO:CONCEITO E GEOPOLÍTICA

Alexandre Valente Selistre

PARA DESCOMPLICAR AS CADEIAS PRODUTIVAS E SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS

Marcos Fava Neves

Vitor Nardini Marques

O PAPEL DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO NA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR GLOBAL E NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL NACIONAL

Antonio da Luz

A RELAÇÃO ENTRE A AGRICULTURA E A ECONOMIA EM UM MUNDO GLOBALIZADO

Rodrigo Peixoto da Silva

AGROPECUÁRIA PATRONAL E FAMILIAR: DIFERENÇA ENTRE E DENTRO DOS GRUPOS

ESTRUTURA JURÍDICA

Betina Marques

Julia Pedroni B. Bastos

Renato Buranello

O REGIME JURÍDICO DO AGRONEGÓCIO CONTEMPORÂNEO

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

O AGRONEGÓCIO E O DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO: A CONTRIBUIÇÃO DO PLS 487/2013 PARA O SURGIMENTO DE UM NOVO SUB-RAMO DESSE DIREITO

Carlos Araúz Filho

Rafaela Aiex Parra

DIREITO DO AGRONEGÓCIO: OS ELEMENTOS PARA O SURGIMENTO DE UM RAMO JURÍDICO INDEPENDENTE

RELAÇÃO COM OS RAMOS DO DIREITO

Lutero de Paiva Pereira

AGRICULTURA NO AMBIENTE CONSTITUCIONAL

Albenir Querubini

Darcy Walmor Zibetti

O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO

Luisa Falkenberg

AGRONEGÓCIO E O DIREITO AMBIENTAL

Paulo Roberto Stöberl

O DIREITO COOPERATIVO E O AGRONEGÓCIO

Guilherme Basso

AS PRÁTICAS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO NO AGRONEGÓCIO

Frederico Favacho

AGRONEGÓCIO E DIREITO MARÍTIMO

José Alves Ribeiro Junior

A INTERLOCUÇÃO ENTRE OS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS E O AGRONEGÓCIO

GLOBALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

Rafaela Aiex Parra

Túlio Santos Caldeira

Uiara Vendrame Pereira

REFLEXÕES SOBRE A GLOBALIZAÇÃO E OS PADRÕES DE CONSUMO

Guilherme Vidal Vieira

DIREITO FUNDAMENTAL A ALIMENTAÇÃO

Rafaela Aiex Parra

OS DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EM ALIMENTAR O MUNDO: NOTAS SOBRE LIBERALISMO E REPUBLICANISMO NO ÂMBITO DA SUSTENTABILIDADE

Darcy Walmor Zibetti

Albenir Querubini

O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS PELA AGENDA 2030 DA ONU

Rafaela Aiex Parra

Felipe Emanoel Pacheco Jensen

INFLUÊNCIAS DO DIREITO INTERNACIONAL AO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

Claudia Lima Marques

Rafaela Noman 

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS E AS INVESTIGAÇÕES ANTIDUMPING

Frederico Price Grechi

O PATRIOTISMO AGROAMBIENTAL COMO ELEMENTO IDENTITÁRIO UNIFICADOR DOS INTERESSES LOCAIS E COSMOPOLITANOS

A INFLUÊNCIA ESG

Rafaela Aiex Parra

Loris El Hadi Maestri

ESG NO AGRONEGÓCIO E O PROTAGONISMO DOS GREEN BONDS E DO MERCADO DE CARBONO COMO RESPOSTA AO CISNE VERDE

Ana Carolina Gottsfritz

ESG E A DINÂMICA INTERNACIONAL

Werner Grau

Ana Carolina C. Duque

OPORTUNIDADES AO AGRONEGÓCIO: SUSTENTABILIDADE, INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E POLÍTICAS ESG

Albenir Querubini

Rafaela Aiex Parra

A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SUA ATRIBUIÇÃO AUXILIAR AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO AMBIENTAL PELOS IMÓVEIS AGRÁRIOS

Marcio Antônio Teixeira Mazzaro 

Mariane Carvalho Vidal 

Lucy França Frota 

BIOECONOMIA E OS BIOINSUMOS

Renata Oliveira Pires Castanho

Amália Simões Botter Fabbri

RENOVABIO: FUNCIONAMENTO E IMPORTÂNCIA NA TRANSIÇÃO PARA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO

Leonardo Papp

COMPLIANCE AMBIENTAL APLICADO AO AGRONEGÓCIO: INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS

TUTELA AMBIENTAL

Jussara Romero Sanches 

LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Antônio Fernando Pinheiro Pedro

LIÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

Fabiana Moreira Zorzato

Murilo Meneguello Nicolau

Rafaela Aiex Parra

JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL

Rafaela Aiex Parra

OS DESAFIOS DA COTA DE RESERVA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE MONETIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE JURÍDICA

Aniele Pissinati

CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO INSTRUMENTO AMBIENTAL, JURÍDICO E ECONÔMICO

Rafaela Aiex Parra

João Augusto Pinto Lima

NÃO SUBSISTÊNCIA DO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL APÓS ABSOLVIÇÃO EM AÇÃO PENAL ENVOLVENDO OS MESMOS FATOS

Alexandre Burmann

O DECRETO FEDERAL Nº 6.514/08 E A CONVERSÃO DAS MULTAS EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

Lelayne Thaise Flausino

Maria Cristina Gontijo Peres Valdez Silva

PESCA MARÍTIMA COMO PARTE DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO. DA (DES)REGULAMENTAÇÃO À BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE NO SETOR

Jefferson Wegermann de Matos

Gustavo Miguel Soares de Freitas

O PROJETO DE LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Washington Carlos de Almeida

Elisabete Aloia Amaro

O DIREITO DE SUPERFÍCIE E O DIREITO DE LAJE COMO INSTRUMENTOS EFICAZES NO AGRONEGÓCIO DE MODO A GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO

Joana Chiavari 

Cristina Leme Lopes 

Julia Nardi 

PROJETOS DE LEI AMEAÇAM CÓDIGO FLORESTAL: PROPOSTAS PODEM REDUZIR PROTEÇÃO À FLORESTA

GOVERNANÇA

Rafaela Aiex Parra

COMO AS REGRAS DE BOAS PRÁTICAS E O COMPLIANCE JURÍDICO EMPRESARIAL CONTRIBUEM EM EQUILÍBRIO ECONÔMICO E INCLUSÃO SOCIAL

Guilherme Vidal Vieira

GOVERNANÇA CORPORATIVA E O AGRONEGÓCIO

Andréa Luzia de Faria Oliveira

Sarah Tavares Lopes da Silva

GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA EMPRESAS RURAIS FAMILIARES

Roberto Wagner Marquesi

Sandra Regina Minami

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: FERRAMENTAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL

Sarah Tavares Lopes da Silva

Andréa Luzia de Faria Oliveira 

O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E A MITIGAÇÃO DE CONFLITOS SOCIETÁRIOS E FAMILIARES

Luís Fernando Ferreira Marques

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PARA MANUTENÇÃO DE EMPRESAS NO AGRONEGÓCIO

OS CONFLITOS NO AGRONEGÓCIO

Caroline Zanetti Paiva

DA APLICAÇÃO DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS E AGRÁRIOS

Thiago Marinho Nunes

CONFLITOS EMPRESARIAIS E DISPUTES BOARDS NO AGRONEGÓCIO

Elisabete Aloia Amaro

Washington Carlos de Almeida

A ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE DISPUTAS NAS RELAÇÕES AGRÁRIAS

Paulo Roberto Kohl

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS NO AGRONEGÓCIO: O PAPEL DO ADVOGADO NEGOCIADOR

REGIME CONTRATUAL

Rodolfo Ciciliato

Albenir Querubini

ATIVIDADE AGRÁRIA E O AGRONEGÓCIO NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS-CONTRATUAIS: NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS

Arnaldo Rizzardo Filho

AGRONEGÓCIO E ORGANIZAÇÃO EM FORMATO DE REDE: UM ENSAIO PARA REPENSAR O DIREITO DOS CONTRATOS E DAS OBRIGAÇÕES NO SETOR

Maurício Alfredo Gewehr

Letícia de Mello Pereira

GARANTIAS REAIS E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS AGROINDUSTRIAIS

Marcus Reis

Karina Perissinotto Ribeiro 

Amanda Cristina de Campos Domingues

CONTRATOS FUTUROS DE COMPRA E VENDA DE COMMODITIES

Albenir Querubini

O USO DO CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL PELOS PRODUTORES RURAIS

Francisco de Godoy Bueno

CONTRATOS AGRÁRIOS AGROINDUSTRIAIS: ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 13.288/16 

Francisco Luís Hipólito Galli

Rafaela Aiex Parra

Isabella Riedi

CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL: PONTOS IMPORTANTES

Elve Miguel Cenci

Rafaela Aiex Parra

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

A LIMITAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA FRENTE À AUTONOMIA PRIVADA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS EMANADOS PELOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL E AS INTERFACES AMBIENTAIS E ECONÔMICAS

Wellington Gabriel Zuchetto Barros

O CONTRATO DE PARCERIA RURAL: FRUTOS E DESPESAS

Thania Silva

CONTRATO DO ROÇADO E DICOTOMIA DO ACESSO À TERRA E SUA PRODUTIVIDADE

Maria Cecilia Ladeira de Almeida

MULTIPROPRIEDADE RURAL: UMA NOVA FERRAMENTA PARA A OTIMIZAÇÃO DO IMÓVEL

Francisco Torma

CONTRATOS A TERMO E A TEORIA DA IMPREVISIBILIDADE

Albenir Querubini

A FIXAÇÃO DO PREÇO DO ARRENDAMENTO EM PRODUTOS: COMENTÁRIOS AO ENTENDIMENTO ADOTADO PELA 3ª TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.266.975/MG 

Carlos José Martins de Oliveira

Julson Arantes 

Wander Aguiar Neto

PRINCIPAIS NULIDADES NA EXECUÇÃO DE GARANTIAS IMOBILIÁRIAS NO AGRONEGÓCIO

FINANCIAMENTO

Heloísa Bagatin Cardoso

Julson Arantes

CRÉDITO RURAL: SISTEMA DE FINANCIAMENTO PÚBLICO DO AGRONEGÓCIO E ASPECTOS POLÊMICOS

Wellington Pacheco Barros

DA NULIDADE NA NOVAÇÃO DE CRÉDITO RURAL

Bernardo Vianna Waihrich

A CÉDULA DE PRODUTO RURAL NA VISÃO DO STJ

Guilherme Vidal Vieira

Antonio Zanette

JUROS E MULTAS NA CPR (CÉDULA DE PRODUTO RURAL) FINANCEIRA: LEGAL OU ILEGAL?

Tobias Marini de Salles Luz

SEGURO RURAL: CONCEITOS E DEFINIÇÕES

Francisco Torma

ENDIVIDAMENTO RURAL: RENEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS DO CRÉDITO RURAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O PRODUTOR

Bárbara Helena Breda 

Heloisa Caum

INVESTIMENTO PRIVADO E OS TÍTULOS DE CRÉDITO: RELEVÂNCIA NO SETOR DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

Rafaela Aiex Parra

Felipe Assad Abujamra

FUNDOS DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS AGROINDUSTRIAIS (FIAGRO) E O FOMENTO DO AGRONEGÓCIO

Ricardo Costa Bruno

FIAGRO: FONTE DE FINANCIAMENTO PRIVADO AO AGRONEGÓCIO

Carlos Araúz Filho

Rafaela Aiex Parra

AGRONEGÓCIO EM DEBATE: A NECESSÁRIA REGULAÇÃO DO FINANCIAMENTO PRIVADO NO MERCADO DE GRÃOS

REGIME TRIBUTÁRIO

Giuseppe Pecorari Melotti

Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara

Thales Belchior Paixão

SALDO CREDOR ACUMULADO DE ICMS NAS EXPORTAÇÕES: REFLEXÕES SOBRE POSSÍVEIS SOLUÇÕES

Rogério Oliveira Anderson

FUNRURAL – UMA TEMPORADA NO PURGATÓRIO

Frederico Buss

VALOR DA TERRA NUA NO ITR – BASE LEGAL E JURISPRUDÊNCIA

Gabriel Placha

A BASE DE CÁLCULO DO FUNRURAL E DO SENAR NA INTEGRAÇÃO VERTICAL EM COOPERATIVAS

Rafaela Aiex Parra

Danielle Dalledone

FUNRURAL: OS ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E OS TRAÇOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL

Álvaro Gonçalves dos Santos

TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PÓS-97

Roberto Bastos Fagundes Ghigino

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.º 1173/2021 E O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR

OUTROS TEMAS DO ANTES, DENTRO E DEPOIS DA PORTEIRA

Joana Chiavari

Cristina Leme Lopes

SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO E OS DIFERENTES CADASTROS RURAIS

Heloísa Bagatin Cardoso

IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL

Ana Luísa Silva Cândido Rosa

O ENCADEAMENTO DA INDÚSTRIA DA MODA E O AGRONEGÓCIO

Antonio Galvão Peres

Thalles Henrique Garcia Sales Feliciano

NOVA NR 31: SEGURANÇA JURÍDICA PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO AGRONEGÓCIO

José Afonso Leirião Filho

Juliana Silva Bento

REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS NO AGRONEGÓCIO E A CONTROVERSA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL

Danielle Wardowski Cintra Martins 

Carolina Pinto Coelho

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O SETOR DO AGRONEGÓCIO

Melina Lemos Vilela

DA AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS

Gabriel Wedy

Weber Amaral

Cácia Pimentel

MERCADO DE CARBONO E SUA REGULAÇÃO NO BRASIL

Débora Minuzzi

A “EMPRESA RURAL DE GRANDE PORTE” NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO FRENTE AO JULGAMENTO RECURSO ESPECIAL Nº 1447.082-TO PROFERIDO PELA 3ª TURMA DO STJ