Supremo Processo Constitucional: A Guarda da Constituição em Sentido Estrito

“Um desenho do processo constitucional em sentido estrito: eis o que escrutina a obra que se tem em mãos, fruto da tese de doutoramento desenvolvida na centenária Universidade Federal do Paraná, no âmbito do altamente conceituado Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, com a orientação dos ilustres processualistas Prof. Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão e Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni.

Honrando, portanto, uma tradição que remonta a Egas Dirceu Moniz de Aragão, o jovem processualista Luiz Henrique Krassuski Fortes, que, antes de alçar voo na advocacia, integrou os quadros de meu gabinete no STF, é graduado e mestre pela UFPR. Obteve, com a defesa do presente trabalho, o grau de doutoramento e a Editora Thoth, com esta obra, vem brindar a comunidade jurídica brasileira. 

Na tese que deu origem ao livro, o autor convida o leitor para mirar o Supremo na edificação da estrutura de sua casa de máquinas. Dedica-se, assim, a minudentar a principal função da Corte, tal como lhe foi atribuída pelo legislador de 1988: guardar a Constituição, em missão amparada, como não poderia deixar de ser, no Direito Constitucional positivo. O resultado é sólido, de fôlego. 

O autor encontrou, em suas próprias palavras, um ‘problema da vida’, consubstanciado na complexidade do desenho institucional do STF. Dele partiu para análise do problema teórico-dogmático subjacente, ou seja, a descrição da existência de um elemento condutor capaz de outorgar, por meio da positividade constitucional, o sentido da guarda da Constituição exercida pelo STF. Consequentemente, tratou da futura reconstrução prescritiva do processo constitucional adequado”.

Min. Luiz Edson Fachin, 

do Prefácio 

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

PARTE 1

PREÂMBULO INVESTIGATIVO. A CARTOGRAFIA DA JORNADA SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. OS RECORTES NECESSÁRIOS PARA APRESENTAR NOVO OLHAR SOBRE O PROCESSO CONSTITUCIONAL A PARTIR DAS FUNÇÕES ATRIBUÍDAS À CORTE PELA CONSTITUIÇÃO

CAPÍTULO 1

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: DA INSUFICIÊNCIA ANALÍTICA DOS MODELOS IDEAIS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE À ARQUITETURA CONCRETA DA GUARDA DA CONSTITUIÇÃO ATRIBUÍDA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA CONSTITUIÇÃO

1.1 O problema, a delimitação do percurso, e os recortes necessários para viabilizar a apresentação de um novo olhar sobre um tema dogmático clássico da disciplina do Direito Processual Constitucional

1.2 A(s) lacuna(s): as insuficiências dos arquétipos de Corte Suprema (modelo americano) e Tribunal Constitucional (modelo europeu) para explicar e orientar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal na função de guardar a Constituição

1.3 Arremate: o que o presente livro não é, recortes temporais, esclarecimentos redacionais e os pressupostos teóricos de onde se parte nessa jornada investigativa teórico-dogmática sobre o processo constitucional brasileiro perante o Supremo Tribunal Federal

PARTE 2

SUPREMO PROCESSO CONSTITUCIONAL: DAS FUNÇÕES DO STF À GUARDA DA CONSTITUIÇÃO EM SENTIDO POSITIVO, ESTRITO E PROCESSUAL

CAPÍTULO 2

DAS COMPETÊNCIAS ÀS FUNÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONSTITUIÇÃO: O QUE SIGNIFICA COMPETIR AO STF PRECIPUAMENTE A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO?

2.1 O que a arquitetura constitucional nos diz sobre a função de guarda da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal?

2.2 As competências outorgadas ao STF ligadas à funcionalidade da estruturação concreta da separação de poderes no Direito Constitucional positivo

2.2.1 As competências criminais originárias

2.2.1.1 A competência criminal comum de altas autoridades da República, da cúpula dos demais poderes, da cúpula de órgãos de controle e do próprio Poder Judiciário

2.2.1.2 A competência para julgamento de crimes de responsabilidade

2.2.1.3 A competência para julgamento de habeas corpus

2.2.1.4 A competência para julgamento de extradição solicitada por Estado estrangeiro

2.2.1.5 A competência para julgamento da revisão criminal de seus julgados e para a execução de sentença criminal nas causas de sua competência originária

2.2.2 As competências criminais recursais ordinárias

2.2.2.1 A competência para julgamento de recurso ordinário em habeas corpus, decidido em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão 

2.2.2.2 A competência para julgamento de recurso ordinário de crime político

2.2.3 As competências cíveis originárias

2.2.3.1 A competência para julgamento de mandado de segurança e habeas data

2.2.3.2 A competência para julgamento entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e União (ou Território), Estados e Distrito Federal

2.2.3.3 A competência para julgamento de causas e conflitos federativos (União vs. Estado(s), União vs. Distrito Federal, Estado(s)/Distrito Federal vs. Estado(s)/Distrito Federal) 

2.2.3.4 A competência para julgamento das ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público

2.2.3.5 As competências de preservação intrassistêmica do Poder Judiciário

2.2.3.5.1 A competência para julgamento da ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados

2.2.3.5.2 A competência para julgamento da ação em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados

2.2.3.5.3 A competência para julgamento de conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais, entre Tribunais Superiores, ou entre Tribunais Superiores e qualquer outro Tribunal

2.2.3.6 A competência para julgamento da ação rescisória de seus julgados e para a execução de sentença cível nas causas de sua competência originária

2.2.4 A competência cível recursal ordinária: competência para julgamento de recurso ordinário em mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção, decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão

2.2.5 A competência de autopreservação do STF: a hipótese da reclamação para preservação de suas competências e para garantir a autoridade de suas decisões e de súmulas vinculantes

2.2.6 Excurso: a competência para julgar a representação interventiva prevista no art. 36, III, CRFB

2.2.7 O fio condutor das competências constitucionais do STF justificada na separação de poderes

2.3 As competências que não respondem diretamente à separação de poderes: sua conexão com a função principal do STF de guardar a Constituição

2.3.1 A competência recursal extraordinária para julgamento de recurso extraordinário proveniente de caso com questão constitucional dotada de repercussão geral 

2.3.2 A competência para julgamento de ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal

2.3.3 A competência para julgar o pedido de medida cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade

2.3.4 A competência para dirimir omissão inconstitucional: competência para julgar a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção quando a norma regulamentadora for atribuição dos órgãos de cúpula dos demais Poderes, do próprio Supremo Tribunal Federal ou de um dos Tribunais Superiores

2.3.5 A competência para julgar arguição de descumprimento de preceito fundamental

2.3.6 A competência para aprovar súmula vinculante

2.4 Reivindicação crítico-descritiva: o sentido técnico-processual estrito de guardar a Constituição e a abertura para o Supremo Processo Constitucional

CONCLUSÃO

PÓS-ESCRITO

REFERÊNCIAS