Este livro se dedica ao estudo da Jurisdição Constitucional sob o signo da histórica disputa teórica havida entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. A partir deste debate, a obra propõe analisar questões ainda pertinentes à Teoria do Direito e Filosofia Política, como legitimidade democrática e limites de atuação do Poder Judiciário. O presente estudo parte da problemática advinda da celeuma havida entre Kelsen e Schmitt sobre quem deveria ser o Guardião da Constituição. O ponto nevrálgico do referido debate refere-se a natureza do controle de constitucionalidade, especificamente, a determinação definitiva da instância a qual caberia a competência de zelar pela Carta Magna. O estudo ora desenvolvido busca compreender como três desafios existenciais e funcionais à Jurisdição Constitucional – legalidade, legitimidade e limites – podem ser tratados (e talvez solucionados) à luz das teorias antagônicas de Hans Kelsen e Carl Schmitt.
Tags: Direito Processual em Debate
Autores: Daniel Nunes Pereira
Este livro se dedica ao estudo da Jurisdição Constitucional sob o signo da histórica disputa teórica havida entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. A partir deste debate, a obra propõe analisar questões ainda pertinentes à Teoria do Direito e Filosofia Política, como legitimidade democrática e limites de atuação do Poder Judiciário. O presente estudo parte da problemática advinda da celeuma havida entre Kelsen e Schmitt sobre quem deveria ser o Guardião da Constituição. O ponto nevrálgico do referido debate refere-se a natureza do controle de constitucionalidade, especificamente, a determinação definitiva da instância a qual caberia a competência de zelar pela Carta Magna. O estudo ora desenvolvido busca compreender como três desafios existenciais e funcionais à Jurisdição Constitucional – legalidade, legitimidade e limites – podem ser tratados (e talvez solucionados) à luz das teorias antagônicas de Hans Kelsen e Carl Schmitt.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO DA COLAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
As bases epistemológicas do debate Kelsen/Schmitt
1.1 Dramatis Personae
1.2 Ontologia jurídica e a formação de constructos constitucionais
1.3 Antropologia política
1.3.1 Kelsen e o parricídio Vienense
1.3.2 Schmitt e o Reich Brutalizado
1.4 Peças fundamentais do tabuleiro Schmitt-Kelsen
1.4.1 Estado
1.4.2 Democracia
1.4.3 Direito
CAPÍTULO II
Titanomachia – O embate entre Kelsen e Schmitt
2.1 A experiência Austríaca
2.2 A esfinge de Weimar
2.3 Metonímia constitucional
2.4 Crise, debate e colapso do constitucionalismo de Weimar
CAPÍTULO III
A Legalidade e a legitimidade das decisões da Corte Constitucional
3.1 O problema da normatividade da lei
3.2 Corte Constitucional – moral e superego nacional
3.3 Legitimidade e legitimação
3.4 Homogeneidade de Ethos versus Eticidade
3.5 O resgate da legitimidade pela legalidade dialógica
CAPÍTULO IV
Os limites da jurisdição constitucional
4.1 Limites lógicos a priori
4.2 Limites etiológicos
4.3 Limites discursivos e dialógicos
Considerações finais
Referências bibliográficas
ISBN | 978-65-86300-63-5 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 171 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | Novembro/2020 |
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Daniel Nunes PereiraDoutor e mestre em Ciências Jurídicas e Sociais (PPGSD-UFF), mestre em Ciência Política (PPGCP-UFF), Bacharel em Direito (UFF-Niterói/RJ). Contato: danielnunes@id.uff.br.
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