Editora Thoth nas redes sociais:

     

Quem guarda o guardião da Constituição? fundamentos da justiça constitucional a partir do debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt

R$ 80,00
Adicionar ao Carrinho

Este livro se dedica ao estudo da Jurisdição Constitucional sob o signo da histórica disputa teórica havida entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. A partir deste debate, a obra propõe analisar questões ainda pertinentes à Teoria do Direito e Filosofia Política, como legitimidade democrática e limites de atuação do Poder Judiciário. O presente estudo parte da problemática advinda da celeuma havida entre Kelsen e Schmitt sobre quem deveria ser o Guardião da Constituição. O ponto nevrálgico do referido debate refere-se a natureza do controle de constitucionalidade, especificamente, a determinação definitiva da instância a qual caberia a competência de zelar pela Carta Magna. O estudo ora desenvolvido busca compreender como três desafios existenciais e funcionais à Jurisdição Constitucional – legalidade, legitimidade e limites – podem ser tratados (e talvez solucionados) à luz das teorias antagônicas de Hans Kelsen e Carl Schmitt.

ASSISTA AO VÍDEO SOBRE O LIVRO:

Assistir Vídeo Canal da Editora Thoth

Este livro se
dedica ao estudo da Jurisdição Constitucional sob o signo da histórica disputa
teórica havida entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. A partir deste debate, a obra
propõe analisar questões ainda pertinentes à Teoria do Direito e Filosofia
Política, como legitimidade democrática e limites de atuação do Poder
Judiciário. O presente estudo parte da problemática advinda da celeuma havida
entre Kelsen e Schmitt sobre quem deveria ser o Guardião da Constituição. O
ponto nevrálgico do referido debate refere-se a natureza do controle de
constitucionalidade, especificamente, a determinação definitiva da instância a
qual caberia a competência de zelar pela Carta Magna. O estudo ora desenvolvido
busca compreender como três desafios existenciais e funcionais à Jurisdição
Constitucional – legalidade, legitimidade e limites – podem ser tratados (e
talvez solucionados) à luz das teorias antagônicas de Hans Kelsen e Carl
Schmitt.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO DA COLAÇÃO

PREFÁCIO


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO I

As bases epistemológicas do debate Kelsen/Schmitt

1.1 Dramatis Personae

1.2 Ontologia jurídica e a formação de constructos constitucionais

1.3 Antropologia política

1.3.1 Kelsen e o parricídio Vienense

1.3.2 Schmitt e o Reich Brutalizado

1.4 Peças fundamentais do tabuleiro Schmitt-Kelsen

1.4.1 Estado

1.4.2 Democracia

1.4.3 Direito


CAPÍTULO II

Titanomachia  – O embate entre Kelsen e  Schmitt

2.1 A experiência Austríaca 

2.2 A esfinge de Weimar

2.3 Metonímia constitucional

2.4 Crise, debate e colapso do constitucionalismo de Weimar


CAPÍTULO III

A Legalidade e a legitimidade das decisões da Corte Constitucional

3.1 O problema da normatividade da lei

3.2 Corte Constitucional – moral e superego nacional

3.3 Legitimidade e legitimação

3.4 Homogeneidade de Ethos versus Eticidade

3.5 O resgate da legitimidade pela legalidade dialógica


CAPÍTULO IV

Os limites da jurisdição constitucional

4.1 Limites lógicos a priori

4.2 Limites etiológicos

4.3 Limites discursivos e dialógicos


Considerações finais

Referências bibliográficas

ISBN 978-65-86300-63-5
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 171
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Novembro/2020
  1. Daniel Nunes Pereira
    Doutor e mestre em Ciências Jurídicas e Sociais (PPGSD-UFF), mestre em Ciência Política (PPGCP-UFF), Bacharel em Direito (UFF-Niterói/RJ). Contato: danielnunes@id.uff.br.

Acessar Conta



Esqueceu sua senha?

Esqueceu sua senha?

Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.


}