Francisco de Paula Baptista: vida e obra do maior processualista do império

No ano de 1827 por ordem do Imperador D. Pedro I nasciam as primeiras faculdades de Ciencias Jurídicas e Sociais, uma em São Paulo e outra em Olinda. De aluno brilhante a lente da Faculdade de Olinda, Francisco de Paula Baptista superou críticas e fez sua história na 2ª cadeira do 5º ano com a disciplina de processo.

Entretanto, sua história vai muito além dos bancos acadêmicos. Paula Baptista também exerceu função política, chegando a Deputado da Assembleia Geral. Leal aos seus princípios, foi perseguido por suas ideias, o que fez com que por vezes se afastasse da vida pública. Responsável pelo projeto de Lei que concedeu a Caruaru seu reconhecimento como Cidade, ainda defendeu a questão do comércio de retalhos, para fins de garantir que caxeiros brasileiros tivessem prioridade na venda de produtos aos comerciantes.

Sua genialidade é confirmada na publicação de sua primeira obra, rapidamente esgotada, “Compendio de Theoria e Pratica do Processo Civil comparada com o Commercial”, na qual traz a necessidade de apresentar o processo como um método científico e não mera prática judiciária. Suas ideias, apesar de secular, ecoaram ao longo do tempo e ainda reverberam na atualidade.

Homem probo, defensor de princípios nobres, faleceu tão logo afastou-se da academia e muitas homenagens póstumas lhe foram prestadas em reconhecimento ao legado de deixado.

Convidamos você leitor a uma volta no tempo, conhecendo a convergência da história, o cenário político, e os detalhes da vida e da obra do maior processualista do Império.

SOBRE A AUTORA  5

AGRADECIMENTOS  7

À GUISA DE PREFÁCIO  11

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO  13

APRESENTAÇÃO  15

PRÓLOGO  17

ABREVIAÇÕES  19

INTRODUÇÃO  25

CAPÍTULO 1

FRANCISCO DE PAULA BAPTISTA: O HOMEM  35

1.1 Primeiros anos  35

1.2 Família  39

1.2.1 Filhos e netos  39

1.2.2 Os vários Franciscos e os descendentes vivos no Recife  43

1.3 O adeus  45

1.4 Impacto familiar e a preservação da memória  46

CAPÍTULO 2

A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO: DA INFÂNCIA À ACADEMIA  49

2.1 A congregação Filipe Neri e o Jansenismo no Brasil Império  49

2.2 Formação  56

2.3 O professor  59

2.4 Impactos da produção acadêmica: títulos e homenagens  67

CAPÍTULO 3

A VIDA POLÍTICA  83

3.1 O recrutamento para guerra  86

3.2 A nacionalização do comércio de retalhos  90

3.3 O projeto de Lei de Caruaru  95

3.4 A comissão da Lei Hipotecária 97

3.5 Do partido Conservador ao Liberal  100

CAPÍTULO 4

UM MANUAL PARA O IMPÉRIO: O PROCESSO VISTO POR FRANCISCO DE PAULA BAPTISTA E O CONTRIBUTO ÀS BASES CIENTÍFICAS DO PROCESSO CIVIL  105

4.1 O conceito de ação 113

4.2 Da jurisdição e competência 121

4.3 Do processo, da convenção das partes e da extensão dos poderes do Juiz 127

4.4 A prova e a persuasão racional do julgador e a motivação das decisões judiciais  131

4.5 A autoridade da coisa julgada  134

4.6 A natureza jurídica da arrematação 139

4.7 Ecos de Paula Baptista na doutrina e na jurisprudência 141

CONCLUSÃO  157

REFERÊNCIAS 161

ANEXOS A

DOCUMENTOS E OBJETOS PESSOAIS  185

A.1 Certidão de idade 185

A.2 Carta de bacharel – Paula Baptista 186

A.3 Carta concessão da propriedade da 2ª cadeira do 5º ano 187

A.4 Cinzeiro utilizado por Paula Baptista  188

A.5 Processo de 1873 – Paula Baptista como advogado 189

ANEXOS B

FAMÍLIA  199

B.1 Carta de Sabino pedindo emprego 199

B.2 Theses de doutoramento de Graciliano de Paula Baptista  201

ANEXOS C

HOMENAGENS  203

C.1 Rua Paula Baptista – Casa Amarela – Recife/Pernambuco  203

C.2 Ponte Paula Baptista – Casa Amarela – Recife/Pernambuco 204

C.3 Inauguração do busto de Paula Baptista – Faculdade de direito  205

C.4 Busto – Pátio da faculdade de direito do Recife 208

C.5 Inauguração do Palácio da Justiça  209

C.6 Busto – Salão dos Passos Perdidos/Palácio da Justiça  210

C.7 Sala dos Imortais – Faculdade de direito  211

C.8 Edifício Paula Baptista  212

C.9 Medalha Paula Baptista – Amepe: Associação dos Magistrados de Pernambuco 213

C.10 Batismo avião Paula Baptista  214

C.11 Homenagem a Paula Baptista – Por José Fiel Leite  215

C.12 Memória – Paula Baptista deputado e civilista no Império  225

C.13 Patrono da cadeira dois da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas  226

ANEXOS D

VIDA POLÍTICA  227

D.1 Prédio da Assembleia Legislativa de Pernambuco 227

D.2 Ata de inauguração da Assembleia Provincial 228

D.3 Anais da Assembleia Geral dos Deputados – Nomeação de Paula Baptista 229

D.4 Parecer da Comissão – Legislação Hipotecária  231

D.5 O Constitucional – Edição 125 242

D.6 O Constitucional – Edição 147 243

D.7 O Constitucional – Edição 148 244

D.8 O Constitucional – Edição 151 245

ANEXOS E

OBRA 247

E.1 Compendio de Theoria e Prática – Paula Baptista – 3ª Ed 247

E.2 Nota oficial de venda do compendio de hermenêutica  249

E.3 Nota de lançamento do compendio de Theoria e Pratica do Processo

Civil 1ª Ed 250

E.4 Capa e prólogo da 1ª Edição – Compendio Paula Baptista 251

LINHA DO TEMPO  255