Francisco de Paula Baptista: Vida e Obra do Maior Processualista do Império

No ano de 1827 por ordem do Imperador D. Pedro I nasciam as primeiras faculdades de Ciencias Jurídicas e Sociais, uma em São Paulo e outra em Olinda. De aluno brilhante a lente da Faculdade de Olinda, Francisco de Paula Baptista superou críticas e fez sua história na 2ª cadeira do 5º ano com a disciplina de processo.

Entretanto, sua história vai muito além dos bancos acadêmicos. Paula Baptista também exerceu função política, chegando a Deputado da Assembleia Geral. Leal aos seus princípios, foi perseguido por suas ideias, o que fez com que por vezes se afastasse da vida pública. Responsável pelo projeto de Lei que concedeu a Caruaru seu reconhecimento como Cidade, ainda defendeu a questão do comércio de retalhos, para fins de garantir que caxeiros brasileiros tivessem prioridade na venda de produtos aos comerciantes.

Sua genialidade é confirmada na publicação de sua primeira obra, rapidamente esgotada, “Compendio de Theoria e Pratica do Processo Civil comparada com o Commercial”, na qual traz a necessidade de apresentar o processo como um método científico e não mera prática judiciária. Suas ideias, apesar de secular, ecoaram ao longo do tempo e ainda reverberam na atualidade.

Homem probo, defensor de princípios nobres, faleceu tão logo afastou-se da academia e muitas homenagens póstumas lhe foram prestadas em reconhecimento ao legado de deixado.

Convidamos você leitor a uma volta no tempo, conhecendo a convergência da história, o cenário político, e os detalhes da vida e da obra do maior processualista do Império.

SOBRE A AUTORA 

AGRADECIMENTOS 

À
GUISA DE PREFÁCIO 

APRESENTAÇÃO
DA COLEÇÃO 

APRESENTAÇÃO 

PRÓLOGO 

ABREVIAÇÕES 

INTRODUÇÃO 

CAPÍTULO 1

FRANCISCO
DE PAULA BAPTISTA: O HOMEM 

1.1
Primeiros anos 

1.2
Família 

1.2.1
Filhos e netos 

1.2.2
Os vários Franciscos e os descendentes vivos no Recife 

1.3
O adeus 

1.4
Impacto familiar e a preservação da memória 

CAPÍTULO
2

A
FORMAÇÃO DO PENSAMENTO: DA INFÂNCIA À ACADEMIA 

2.1
A congregação Filipe Neri e o Jansenismo no Brasil Império 

2.2
Formação 

2.3
O professor 

2.4
Impactos da produção acadêmica: títulos e homenagens 

CAPÍTULO
3

A
VIDA POLÍTICA 

3.1
O recrutamento para guerra

3.2
A nacionalização do comércio de retalhos 

3.3
O projeto de Lei de Caruaru 

3.4
A comissão da Lei Hipotecária

3.5
Do partido Conservador ao Liberal 

CAPÍTULO
4

UM
MANUAL PARA O IMPÉRIO: O PROCESSO VISTO POR FRANCISCO DE PAULA BAPTISTA E O
CONTRIBUTO ÀS BASES CIENTÍFICAS DO PROCESSO CIVIL 

4.1
O conceito de ação

4.2
Da jurisdição e competência

4.3
Do processo, da convenção das partes e da extensão dos poderes do Juiz

4.4
A prova e a persuasão racional do julgador e a motivação das decisões
judiciais 

4.5
A autoridade da coisa julgada 

4.6
A natureza jurídica da arrematação

4.7
Ecos de Paula Baptista na doutrina e na jurisprudência

CONCLUSÃO 

REFERÊNCIAS

ANEXOS A

DOCUMENTOS
E OBJETOS PESSOAIS 

A.1
Certidão de idade

A.2
Carta de bacharel – Paula Baptista

A.3
Carta concessão da propriedade da 2ª cadeira do 5º ano

A.4
Cinzeiro utilizado por Paula Baptista 

A.5
Processo de 1873 – Paula Baptista como advogado

ANEXOS
B

FAMÍLIA 

B.1
Carta de Sabino pedindo emprego

B.2
Theses de doutoramento de Graciliano de Paula Baptista 

ANEXOS
C

HOMENAGENS 

C.1
Rua Paula Baptista – Casa Amarela – Recife/Pernambuco 

C.2
Ponte Paula Baptista – Casa Amarela – Recife/Pernambuco

C.3
Inauguração do busto de Paula Baptista – Faculdade de direito 

C.4
Busto – Pátio da faculdade de direito do Recife

C.5
Inauguração do Palácio da Justiça 

C.6
Busto – Salão dos Passos Perdidos/Palácio da Justiça 

C.7
Sala dos Imortais – Faculdade de direito 

C.8
Edifício Paula Baptista 

C.9
Medalha Paula Baptista – Amepe: Associação dos Magistrados de Pernambuco

C.10
Batismo avião Paula Baptista 

C.11
Homenagem a Paula Baptista – Por José Fiel Leite 

C.12
Memória – Paula Baptista deputado e civilista no Império 

C.13
Patrono da cadeira dois da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas 

ANEXOS
D

VIDA
POLÍTICA 

D.1
Prédio da Assembleia Legislativa de Pernambuco

D.2
Ata de inauguração da Assembleia Provincial

D.3
Anais da Assembleia Geral dos Deputados – Nomeação de Paula Baptista

D.4
Parecer da Comissão – Legislação Hipotecária 

D.5
O Constitucional – Edição 125

D.6
O Constitucional – Edição 147

D.7
O Constitucional – Edição 148

D.8
O Constitucional – Edição 151

ANEXOS
E

OBRA

E.1
Compendio de Theoria e Prática – Paula Baptista – 3ª Ed

E.2
Nota oficial de venda do compendio de hermenêutica 

E.3
Nota de lançamento do compendio de Theoria e Pratica do Processo Civil 1ª Ed

E.4
Capa e prólogo da 1ª Edição – Compendio Paula Baptista

LINHA
DO TEMPO