No ano de 1827 por ordem do Imperador D. Pedro I nasciam as primeiras faculdades de Ciencias Jurídicas e Sociais, uma em São Paulo e outra em Olinda. De aluno brilhante a lente da Faculdade de Olinda, Francisco de Paula Baptista superou críticas e fez sua história na 2ª cadeira do 5º ano com a disciplina de processo.
Entretanto, sua história vai muito além dos bancos acadêmicos. Paula Baptista também exerceu função política, chegando a Deputado da Assembleia Geral. Leal aos seus princípios, foi perseguido por suas ideias, o que fez com que por vezes se afastasse da vida pública. Responsável pelo projeto de Lei que concedeu a Caruaru seu reconhecimento como Cidade, ainda defendeu a questão do comércio de retalhos, para fins de garantir que caxeiros brasileiros tivessem prioridade na venda de produtos aos comerciantes.
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No ano de 1827 por ordem do Imperador D. Pedro I nasciam as primeiras faculdades de Ciencias Jurídicas e Sociais, uma em São Paulo e outra em Olinda. De aluno brilhante a lente da Faculdade de Olinda, Francisco de Paula Baptista superou críticas e fez sua história na 2ª cadeira do 5º ano com a disciplina de processo.
Entretanto, sua história vai muito além dos bancos acadêmicos. Paula Baptista também exerceu função política, chegando a Deputado da Assembleia Geral. Leal aos seus princípios, foi perseguido por suas ideias, o que fez com que por vezes se afastasse da vida pública. Responsável pelo projeto de Lei que concedeu a Caruaru seu reconhecimento como Cidade, ainda defendeu a questão do comércio de retalhos, para fins de garantir que caxeiros brasileiros tivessem prioridade na venda de produtos aos comerciantes.
Sua genialidade é confirmada na publicação de sua primeira obra, rapidamente esgotada, “Compendio de Theoria e Pratica do Processo Civil comparada com o Commercial”, na qual traz a necessidade de apresentar o processo como um método científico e não mera prática judiciária. Suas ideias, apesar de secular, ecoaram ao longo do tempo e ainda reverberam na atualidade.
Homem probo, defensor de princípios nobres, faleceu tão logo afastou-se da academia e muitas homenagens póstumas lhe foram prestadas em reconhecimento ao legado de deixado.
Convidamos você leitor a uma volta no tempo, conhecendo a convergência da história, o cenário político, e os detalhes da vida e da obra do maior processualista do Império.
SOBRE A AUTORA 5
AGRADECIMENTOS 7
À GUISA DE PREFÁCIO 11
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO 13
APRESENTAÇÃO 15
PRÓLOGO 17
ABREVIAÇÕES 19
INTRODUÇÃO 25
CAPÍTULO 1
FRANCISCO DE PAULA BAPTISTA: O HOMEM 35
1.1 Primeiros anos 35
1.2 Família 39
1.2.1 Filhos e netos 39
1.2.2 Os vários Franciscos e os descendentes vivos no Recife 43
1.3 O adeus 45
1.4 Impacto familiar e a preservação da memória 46
CAPÍTULO 2
A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO: DA INFÂNCIA À ACADEMIA 49
2.1 A congregação Filipe Neri e o Jansenismo no Brasil Império 49
2.2 Formação 56
2.3 O professor 59
2.4 Impactos da produção acadêmica: títulos e homenagens 67
CAPÍTULO 3
A VIDA POLÍTICA 83
3.1 O recrutamento para guerra 86
3.2 A nacionalização do comércio de retalhos 90
3.3 O projeto de Lei de Caruaru 95
3.4 A comissão da Lei Hipotecária 97
3.5 Do partido Conservador ao Liberal 100
CAPÍTULO 4
UM MANUAL PARA O IMPÉRIO: O PROCESSO VISTO POR FRANCISCO DE PAULA BAPTISTA E O CONTRIBUTO ÀS BASES CIENTÍFICAS DO PROCESSO CIVIL 105
4.1 O conceito de ação 113
4.2 Da jurisdição e competência 121
4.3 Do processo, da convenção das partes e da extensão dos poderes do Juiz 127
4.4 A prova e a persuasão racional do julgador e a motivação das decisões judiciais 131
4.5 A autoridade da coisa julgada 134
4.6 A natureza jurídica da arrematação 139
4.7 Ecos de Paula Baptista na doutrina e na jurisprudência 141
CONCLUSÃO 157
REFERÊNCIAS 161
ANEXOS A
DOCUMENTOS E OBJETOS PESSOAIS 185
A.1 Certidão de idade 185
A.2 Carta de bacharel – Paula Baptista 186
A.3 Carta concessão da propriedade da 2ª cadeira do 5º ano 187
A.4 Cinzeiro utilizado por Paula Baptista 188
A.5 Processo de 1873 – Paula Baptista como advogado 189
ANEXOS B
FAMÍLIA 199
B.1 Carta de Sabino pedindo emprego 199
B.2 Theses de doutoramento de Graciliano de Paula Baptista 201
ANEXOS C
HOMENAGENS 203
C.1 Rua Paula Baptista – Casa Amarela – Recife/Pernambuco 203
C.2 Ponte Paula Baptista – Casa Amarela – Recife/Pernambuco 204
C.3 Inauguração do busto de Paula Baptista – Faculdade de direito 205
C.4 Busto – Pátio da faculdade de direito do Recife 208
C.5 Inauguração do Palácio da Justiça 209
C.6 Busto – Salão dos Passos Perdidos/Palácio da Justiça 210
C.7 Sala dos Imortais – Faculdade de direito 211
C.8 Edifício Paula Baptista 212
C.9 Medalha Paula Baptista – Amepe: Associação dos Magistrados de Pernambuco 213
C.10 Batismo avião Paula Baptista 214
C.11 Homenagem a Paula Baptista – Por José Fiel Leite 215
C.12 Memória – Paula Baptista deputado e civilista no Império 225
C.13 Patrono da cadeira dois da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas 226
ANEXOS D
VIDA POLÍTICA 227
D.1 Prédio da Assembleia Legislativa de Pernambuco 227
D.2 Ata de inauguração da Assembleia Provincial 228
D.3 Anais da Assembleia Geral dos Deputados – Nomeação de Paula Baptista 229
D.4 Parecer da Comissão – Legislação Hipotecária 231
D.5 O Constitucional – Edição 125 242
D.6 O Constitucional – Edição 147 243
D.7 O Constitucional – Edição 148 244
D.8 O Constitucional – Edição 151 245
ANEXOS E
OBRA 247
E.1 Compendio de Theoria e Prática – Paula Baptista – 3ª Ed 247
E.2 Nota oficial de venda do compendio de hermenêutica 249
E.3 Nota de lançamento do compendio de Theoria e Pratica do Processo
Civil 1ª Ed 250
E.4 Capa e prólogo da 1ª Edição – Compendio Paula Baptista 251
LINHA DO TEMPO 255
ISBN | 978-65-86300-77-2 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 260 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | Novembro/2020 |
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Doutoranda em Direito, Negócios e Instituições (UFF), Mestre em Sociologia e Direito (UFF), Especialista em Processo Civil (UNESA) Pesquisadora do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais – LAFEP, atuando na área de Inteligência Artificial e Processo. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO. Membro da Associação Nacional de Advogados de Direito Digital - ANADD. Associada do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos- INPPDH Professora de Processo Civil. Advogada.
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