Temas Atuais de Filosofia do Direito: Diálogos Atemporais Entre Clássicos e Modernos (Volume 1)

*Previsão de envio a partir do dia 11/07/2024

Esta coletânea reúne artigos científicos produzidos ao longo de dois anos de pesquisa do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito – Díkaion (CNPq), nas obras fundamentais de Platão e Aristóteles. Pretende-se responder a indagações contemporâneas no campo jurídico, sobretudo na sua relação com a ética e a política, a partir das melhores contribuições da filosofia clássica e medieval. Por essa razão, os capítulos estão divididos em quatro partes, abrangendo diálogos reflexivos com os antigos, os medievais, os modernos e os contemporâneos.

color:#333333">ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

GLAUCO BARREIRA MAGALHÃES FILHO

EDUCAÇÃO E DIREITO NATURAL NA FORMAÇÃO CLÁSSICA

REFERÊNCIAS

color:#333333">PARTE I

DIÁLOGOS COM PLATÃO

color:#333333">CAPÍTULO 1

Daniel Damasceno

O CONCEITO DE LIBERDADE NO DIÁLOGO GÓRGIAS DE PLATÃO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE
AS CONCEPÇÕES CLÁSSICA E MODERNA

Introdução

I O debate entre Sócrates e Polo no Górgias: a construção de um novo paradigma
ético-filosófico

II A recepção do conceito platônico de liberdade pelos medievais

III O problema da liberdade individual contra o poder estatal na modernidade

IV Comparando dois paradigmas filosóficos

Conclusão

Referências

color:#333333">CAPÍTULO 2

Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé

Lília de Sousa Nogueira Andrade

A DESCRIÇÃO DA DEMOCRACIA NO LIVRO VIII DA REPÚBLICA DE PLATÃO

Introdução

I Relação das formas de governo com as formas de almas

II A liberdade desenfreada

III A predominância dos desejos supérfluos

IV A confusão de conceitos

 V A destruição da sociedade democrática

Conclusão

Referências

color:#333333">CAPÍTULO 3

José Lucas Lima Da Costa

AS LEIS DE PLATÃO: UMA ANÁLISE DO PENSAMENTO PLATÔNICO À LUZ DO DIREITO PENAL
MODERNO

Introdução

I Metodologia

II Movimentos ideológicos do direito penal

II.I Abolicionismo

II.II Direito penal máximo ou movimento de lei e ordem

II.II.I Fixing broken windows (concertando as janelas quebradas)

II.II.II Direito penal do inimigo

II.III Direito penal mínimo

II.IV A alocação no pensamento platônico

III A finalidade da pena86

III.I Uma breve introdução da teoria da pena

III.I.I Teoria absoluta

III.I.II Teoria relativa

III.I.III Teoria mista

III.II A alocação no pensamento platônico

Conclusão

Referências

color:#333333">CAPÍTULO 4

Nardejane Martins Cardoso

“LÁ E DE VOLTA OUTRA VEZ”: PENSAR O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI
A PARTIR DA FILOSOFIA E DO ENSINO DAS VIRTUDES

Introdução

I Da “República” ao “De Magistro” e o resgate das virtudes: quem é o educador –
quem é o educando?

II O que é educação? – para além do sistema escolar e de um dever estatal

III “Lá e de volta outra vez”: o retorno ao passado para a formação hodierna?

Conclusão

Referências

color:#333333">PARTE II

DIÁLOGOS COM ARISTÓTELES

color:#333333">CAPÍTULO 5

Rafael Cavalcante Cruz

A CONTRIBUIÇÃO DA ÉTICA ARISTOTÉLICA NA SOCIEDADE DE RISCO

Introdução

I A sociedade de risco de Ulrich Beck

II A ética aristotélica

III A contribuição da ética aristotélica na sociedade de risco

Conclusão

Referências

color:#333333">CAPÍTULO 6

Ana Patrícia Melo Arruda

A ÉTICA E A BUSCA DA EUDAIMONIA ARISTOTÉLICA EM UM CONTEXTO DE GUERRA

Introdução

I [In]existência de justiça e de limites ético-morais no contexto de guerra

II O governante filósofo ou filósofo governante e o “com mando” filosófico na
guerra e a questão da eudaimonia aristotélica

Conclusão

Referências

color:#333333">CAPÍTULO 7

Ênio Stefani Rodrigues Cardoso Cidrão

ESFERA PÚBLICA E HUMANIZAÇÃO: REFLEXÃO A PARTIR DE CONCEITOS POLÍTICOS EM
ARISTÓTELES E HANNAH ARENDT

Introdução

I A libertação e o engajamento no espaço público a partir de Aristóteles

II A vida ativa em Arendt: a celebração da ação política

III Uma síntese teórica: o que faz do homem mais humano

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Raoni Marques Oliveira

A RELAÇÃO DA LEI MORAL COM A NATUREZA HUMANA E COM O PODER: UM DIÁLOGO ENTRE C.
S. LEWIS E ARISTÓTELES

Introdução

I A abolição do homem e o domínio dos manipuladores: as consequências do
abandono da lei moral segundo C. S. Lewis

II O homem, as virtudes e o governo da pólis: breves reflexões a partir do
pensamento de Aristóteles

III Lewis e Aristóteles: um diálogo sobre a natureza humana e o poder

Conclusão

Referências

color:#333333">PARTE III

DIÁLOGOS COM OS MEDIEVAIS E OS MODERNOS

color:#333333">CAPÍTULO 9

Rômulo Albuquerque Porto

ENTRE O JUSTO E O PODER: A (IN)EXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO EM TOMÁS DE
AQUINO, UMA VISÃO

Introdução

I Reflexões sobre o direito em São Tomás de Aquino

I.I Prolegômenos e reflexões sobre o Direito Natural

I.II A natureza do direito

I.III Apontamentos sobre o liame entre a lei natural e o direito natural

II A (in)existência de direito subjetivo na concepção de dominium em São Tomás
de Aquino

Conclusão

Referências

color:#333333">CAPÍTULO 10

Rodrigo Couto Gondim Rocha

Daniel Damasceno

Rafael Cronje Mateus

THOMAS HOBBES E O POSITIVISMO JURÍDICO: DA NOVA CIÊNCIA DA POLÍTICA À REJEIÇÃO
DA ÉTICA DAS VIRTUDES CLÁSSICA

Introdução

I A antropologia fisicalista de Thomas Hobbes: um convite ao voluntarismo
político?

II A depreciação da ética, ou o esquecimento da virtude

III A nova ciência jurídica: entre a política e a moral

Conclusão

Referências

color:#333333">CAPÍTULO 11

Edgar Ferreira de Oliveira Calixto Almeida

A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO E A CRÍTICA JUSNATURALISTA DE JOSÉ PEDRO GALVÃO DE
SOUSA AO TOTALITARISMO TECNOCRÁTICO

Introdução

I Totalitarismo: como se manifesta e como ele ascende

I.I Pressupostos para o florescimento do totalitarismo segundo José Pedro
Galvão de Sousa

I.II Pressupostos filosóficos para o totalitarismo: as contribuições de
Marsílio de Pádua, Hobbes e Rousseau

II A tecnocracia: a perspectiva de Galvão de Sousa sobre o estado tecnocrático
e seus fundamentos históricos e políticos

III O direito natural e a sociedade

Conclusão

Referências

PARTE
IV

DIÁLOGOS COM OS CONTEMPORÂNEOS

color:#333333">CAPÍTULO 12

Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé

O CONCEITO DE DIREITO NATURAL NA FILOSOFIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: RELEITURAS E
PERSPECTIVAS

Introdução

I O conceito de Direito Natural na tradição filosófica

II Críticas do Direito Natural na Modernidade

III Releituras contemporâneas do Direito Natural

IV Perspectivas interdisciplinares do Direito Natural

V O Direito Natural na construção de uma sociedade justa e sustentável

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Murilo José Alves Mota

DETERMINATIO E DEFERÊNCIA JUDICIAL EM ADRIAN VERMEULE

Introdução

I Bem Comum, Lei Natural e Lei Positiva

II Determinatio

III Deferência judicial como decorrência da determinatio

color:#333333">CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ATENCIOSAMENTE