*Previsão de envio a partir do dia 11/07/2024
Esta coletânea reúne artigos científicos produzidos ao longo de dois anos de pesquisa do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito – Díkaion (CNPq), nas obras fundamentais de Platão e Aristóteles. Pretende-se responder a indagações contemporâneas no campo jurídico, sobretudo na sua relação com a ética e a política, a partir das melhores contribuições da filosofia clássica e medieval. Por essa razão, os capítulos estão divididos em quatro partes, abrangendo diálogos reflexivos com os antigos, os medievais, os modernos e os contemporâneos.
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*Previsão de envio a partir do dia 11/07/2024
Esta coletânea reúne artigos científicos produzidos ao longo de dois anos de pesquisa do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito – Díkaion (CNPq), nas obras fundamentais de Platão e Aristóteles. Pretende-se responder a indagações contemporâneas no campo jurídico, sobretudo na sua relação com a ética e a política, a partir das melhores contribuições da filosofia clássica e medieval. Por essa razão, os capítulos estão divididos em quatro partes, abrangendo diálogos reflexivos com os antigos, os medievais, os modernos e os contemporâneos.
color:#333333">ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
GLAUCO BARREIRA MAGALHÃES FILHO
EDUCAÇÃO E DIREITO NATURAL NA FORMAÇÃO CLÁSSICA
REFERÊNCIAS
color:#333333">PARTE I
DIÁLOGOS COM PLATÃO
color:#333333">CAPÍTULO 1
Daniel Damasceno
O CONCEITO DE LIBERDADE NO DIÁLOGO GÓRGIAS DE PLATÃO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE
AS CONCEPÇÕES CLÁSSICA E MODERNA
Introdução
I O debate entre Sócrates e Polo no Górgias: a construção de um novo paradigma
ético-filosófico
II A recepção do conceito platônico de liberdade pelos medievais
III O problema da liberdade individual contra o poder estatal na modernidade
IV Comparando dois paradigmas filosóficos
Conclusão
Referências
color:#333333">CAPÍTULO 2
Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé
Lília de Sousa Nogueira Andrade
A DESCRIÇÃO DA DEMOCRACIA NO LIVRO VIII DA REPÚBLICA DE PLATÃO
Introdução
I Relação das formas de governo com as formas de almas
II A liberdade desenfreada
III A predominância dos desejos supérfluos
IV A confusão de conceitos
V A destruição da sociedade democrática
Conclusão
Referências
color:#333333">CAPÍTULO 3
José Lucas Lima Da Costa
AS LEIS DE PLATÃO: UMA ANÁLISE DO PENSAMENTO PLATÔNICO À LUZ DO DIREITO PENAL
MODERNO
Introdução
I Metodologia
II Movimentos ideológicos do direito penal
II.I Abolicionismo
II.II Direito penal máximo ou movimento de lei e ordem
II.II.I Fixing broken windows (concertando as janelas quebradas)
II.II.II Direito penal do inimigo
II.III Direito penal mínimo
II.IV A alocação no pensamento platônico
III A finalidade da pena86
III.I Uma breve introdução da teoria da pena
III.I.I Teoria absoluta
III.I.II Teoria relativa
III.I.III Teoria mista
III.II A alocação no pensamento platônico
Conclusão
Referências
color:#333333">CAPÍTULO 4
Nardejane Martins Cardoso
“LÁ E DE VOLTA OUTRA VEZ”: PENSAR O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI
A PARTIR DA FILOSOFIA E DO ENSINO DAS VIRTUDES
Introdução
I Da “República” ao “De Magistro” e o resgate das virtudes: quem é o educador –
quem é o educando?
II O que é educação? – para além do sistema escolar e de um dever estatal
III “Lá e de volta outra vez”: o retorno ao passado para a formação hodierna?
Conclusão
Referências
color:#333333">PARTE II
DIÁLOGOS COM ARISTÓTELES
color:#333333">CAPÍTULO 5
Rafael Cavalcante Cruz
A CONTRIBUIÇÃO DA ÉTICA ARISTOTÉLICA NA SOCIEDADE DE RISCO
Introdução
I A sociedade de risco de Ulrich Beck
II A ética aristotélica
III A contribuição da ética aristotélica na sociedade de risco
Conclusão
Referências
color:#333333">CAPÍTULO 6
Ana Patrícia Melo Arruda
A ÉTICA E A BUSCA DA EUDAIMONIA ARISTOTÉLICA EM UM CONTEXTO DE GUERRA
Introdução
I [In]existência de justiça e de limites ético-morais no contexto de guerra
II O governante filósofo ou filósofo governante e o “com mando” filosófico na
guerra e a questão da eudaimonia aristotélica
Conclusão
Referências
color:#333333">CAPÍTULO 7
Ênio Stefani Rodrigues Cardoso Cidrão
ESFERA PÚBLICA E HUMANIZAÇÃO: REFLEXÃO A PARTIR DE CONCEITOS POLÍTICOS EM
ARISTÓTELES E HANNAH ARENDT
Introdução
I A libertação e o engajamento no espaço público a partir de Aristóteles
II A vida ativa em Arendt: a celebração da ação política
III Uma síntese teórica: o que faz do homem mais humano
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Raoni Marques Oliveira
A RELAÇÃO DA LEI MORAL COM A NATUREZA HUMANA E COM O PODER: UM DIÁLOGO ENTRE C.
S. LEWIS E ARISTÓTELES
Introdução
I A abolição do homem e o domínio dos manipuladores: as consequências do
abandono da lei moral segundo C. S. Lewis
II O homem, as virtudes e o governo da pólis: breves reflexões a partir do
pensamento de Aristóteles
III Lewis e Aristóteles: um diálogo sobre a natureza humana e o poder
Conclusão
Referências
color:#333333">PARTE III
DIÁLOGOS COM OS MEDIEVAIS E OS MODERNOS
color:#333333">CAPÍTULO 9
Rômulo Albuquerque Porto
ENTRE O JUSTO E O PODER: A (IN)EXISTÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO EM TOMÁS DE
AQUINO, UMA VISÃO
Introdução
I Reflexões sobre o direito em São Tomás de Aquino
I.I Prolegômenos e reflexões sobre o Direito Natural
I.II A natureza do direito
I.III Apontamentos sobre o liame entre a lei natural e o direito natural
II A (in)existência de direito subjetivo na concepção de dominium em São Tomás
de Aquino
Conclusão
Referências
color:#333333">CAPÍTULO 10
Rodrigo Couto Gondim Rocha
Daniel Damasceno
Rafael Cronje Mateus
THOMAS HOBBES E O POSITIVISMO JURÍDICO: DA NOVA CIÊNCIA DA POLÍTICA À REJEIÇÃO
DA ÉTICA DAS VIRTUDES CLÁSSICA
Introdução
I A antropologia fisicalista de Thomas Hobbes: um convite ao voluntarismo
político?
II A depreciação da ética, ou o esquecimento da virtude
III A nova ciência jurídica: entre a política e a moral
Conclusão
Referências
color:#333333">CAPÍTULO 11
Edgar Ferreira de Oliveira Calixto Almeida
A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO E A CRÍTICA JUSNATURALISTA DE JOSÉ PEDRO GALVÃO DE
SOUSA AO TOTALITARISMO TECNOCRÁTICO
Introdução
I Totalitarismo: como se manifesta e como ele ascende
I.I Pressupostos para o florescimento do totalitarismo segundo José Pedro
Galvão de Sousa
I.II Pressupostos filosóficos para o totalitarismo: as contribuições de
Marsílio de Pádua, Hobbes e Rousseau
II A tecnocracia: a perspectiva de Galvão de Sousa sobre o estado tecnocrático
e seus fundamentos históricos e políticos
III O direito natural e a sociedade
Conclusão
Referências
PARTE
IV
DIÁLOGOS COM OS CONTEMPORÂNEOS
color:#333333">CAPÍTULO 12
Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé
O CONCEITO DE DIREITO NATURAL NA FILOSOFIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: RELEITURAS E
PERSPECTIVAS
Introdução
I O conceito de Direito Natural na tradição filosófica
II Críticas do Direito Natural na Modernidade
III Releituras contemporâneas do Direito Natural
IV Perspectivas interdisciplinares do Direito Natural
V O Direito Natural na construção de uma sociedade justa e sustentável
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
Murilo José Alves Mota
DETERMINATIO E DEFERÊNCIA JUDICIAL EM ADRIAN VERMEULE
Introdução
I Bem Comum, Lei Natural e Lei Positiva
II Determinatio
III Deferência judicial como decorrência da determinatio
color:#333333">CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ATENCIOSAMENTE
ISBN | 978-65-5959-817-5 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 277 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | junho/2024 |
-
Mestre (2023) e Bacharel (2018) em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pesquisador do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito - Díkaion (PPGD/UFC). Autor do livro “Ética das virtudes e decisão judicial: a tradição clássica do juiz prudente” (Lumen Juris, 2023). Coorganizador da coletânea “Direito Natural, Justiça & Bem Comum” (Mucuripe, 2023). Editor do portal “Direito & Cultura”.Mestre em Direito (UFC), Doutor em Sociologia (UFC), Livre-Docente em Filosofia do Direito (UVA), Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Pesquisador-líder do Grupo de Estudos em Filosofia do Direito – Díkaion.
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