O Circuito dos Concursos: Subjetivação e Verdade no Direito

*Previsão de envio a partir do dia 06/03/2024

Tornar-se jurista é uma interpelação constitutiva. Com essa premissa, o autor busca demonstrar como se formou, ao redor do processo de recrutamento dos agentes públicos, uma complexa teia de relações (o Circuito) que une diferentes atores e que cumpre papel decisivo na formação dos futuros juristas do Estado (juízes, promotores, advogados públicos e defensores). Ao sublinhar a importância da inserção do concurseiro nesse Circuito, busca discutir como o regime de verdade no Direito vai muito além da linguagem, colocando em questão um universo simbólico, estruturado assimetricamente, que ganha vida no próprio corpo do jurista, que é interpelado em seu modo de agir, falar e se vestir.

CAPÍTULO 1

Circuito, subjetivação e verdade no Direito

1.1 O que leva o concurseiro a orientar sua agência a partir
do modo de vida delineado pelo Circuito?

1.2 Direito, linguagem e verdade: a verdade, no Direito, não
se esgota na análise da linguagem

1.2.1 O Circuito como mediador do acesso ao cargo público e
da construção das assimetrias entre as diferentes carreiras/funções

1.2.2 Uma objeção: ética e Direito

1.2.3 Como a exposição dos jogos de poder no interior do
Direito podem auxiliar o debate sobre a ética e a técnica nesse campo

1.3 Verdade e subjetivação: formar juristas é inseri-los em
uma prática (não apenas linguística)

CAPÍTULO 2

Apresentando o “Circuito dos concursos”

2.1 Precedentes à profissionalização dos concursos: a
explosão do número de bacharéis; a Reforma do Estado e o “novo exame da Ordem”

2.2 O fechamento e a nacionalização do Circuito: a
incorporação da TI no mercado dos concursos

2.3 O concurso público como uma interação entre diferentes
atores de um Circuito

2.4 Atores do Circuito dos concursos

2.4.1 O Circuito e a concentração das empresas educacionais

2.4.2 Os grandes cursos preparatórios (e os investimentos
privados)

2.4.2.1 As inovações da Rede LFG

2.4.2.2 A aquisição da Rede LFG

2.4.2.3 O Gran Cursos Online

2.4.2.4 O Estratégia

2.4.3 As editoras jurídicas centenárias

2.4.3.1 Os grandes grupos econômicos, a revolução digital e
as editoras

2.4.3.2 A inscrição do concurso público no universo das
editoras centenárias

2.4.3.3 As editoras e a consagração dos autores jurídicos

2.4.4 As editoras especializadas em concurso público. A
experiência da Juspodvm

2.4.5 As instituições avaliadoras

2.4.5.1 O papel decisivo das instituições avaliadoras na
estruturação do Circuito

2.4.5.2 Uma brevíssima história do Cespe, Cesgranrio, Vunesp
e FCC: da organização de vestibulares a amplos projetos de educação e pesquisa,
nos âmbitos estatal e privado

2.4.6 O “professor-celebridade”: as redes sociais como
mediadoras da relação do professor com seu público

CAPÍTULO 3

Sobre o empoderamento do sistema jurídico – e a incorporação
desse habitus, pelo treinamento, nos juristas do Estado

3.1 Se os juristas são indissociáveis do Estado, tendo sido
protagonistas de todos os períodos da história brasileira, como sustentar seu
atual empoderamento?

3.2 O empoderamento do Direito como ampliação do poder
conferido ao sistema jurídico de “impor classificações” ao mundo social

3.2.1 O ethos do comedimento e a restrição, aos órgãos
judiciais, de qualificar o mundo social a partir do adjetivo “jurídico”

3.2.2 A visibilidade do “poder de instituir” do STF por meio
da ampliação da atuação da Corte na esfera normativa

3.2.3 O empoderamento do STF é indissociável da
profissionalização e interiorização das carreiras jurídicas

3.3 Após um concurso marcado por desigualdades, a posição
ocupada pelos juristas do Estado no espaço social os torna um grupo social
muito particular

3.3.1 Um paralelo perigoso, mas elucidativo: a formação dos
juristas do Império

3.3.2 A consolidação da identidade dos juristas do Estado –
e o horizonte de desejo que ela estimula no concurseiro

3.3.2.1 A profissionalização das carreiras e interiorização
dos órgãos

3.3.2.2 A centralidade das carreiras, e de suas associações,
na “luta pelos concursos” e na construção da identidade do jurista do Estado

3.3.3.3 Tornar-se jurista do Estado: uma interpelação
constitutiva

CAPÍTULO 4

O Circuito dos concursos: sublinhando a sua novidade
histórica

4.1 A difícil tarefa de abordar a “densa” memória tecida
pelo direito para identificar o que muda e o que permanece com o circuito dos
concursos

4.2 O recrutamento dos agentes públicos: uma política de
Estado

4.2.1 A importância do recrutamento de agentes públicos no
desenho institucional do Estado; o papel simbólico do concurso na construção da
legitimidade do servidor público

4.2.2 A construção do discurso de neutralidade no concurso
público: Vargas e a Reforma do Estado brasileiro

4.2.3 Modernização e clientelismo: o recrutamento de
servidores pela ditadura militar

4.2.4 A reforma Bresser-Pereira

CAPÍTULO 5

A especificidade do saber tecido no interior do Circuito

5.1 O hálito universal de um saber específico

5.1.1 Um conhecimento amplo, que abranja todo o mundo social
(non liquet), porém objetivável

5.2 A construção “docilidade” (o “deixar-se aprender”) na
dinâmica que impulsiona o acúmulo do saber na formação do jurista do Estado

5.2.1 Dos manuais de Direito aos “PDF”: a sensibilidade
instaurada pela literatura específica do Circuito

5.2.1.1 Quais as fronteiras entre o “conhecimento acadêmico”
e o formulado pelo Circuito dos Concursos?

5.2.1.2 O conhecimento do Direito positivo: um acúmulo de
“dados” como premissa para o exercício prático do Direito

5.2.1.3 O lugar privilegiado dos “manuais de Direito” na
circulação do conhecimento jurídico

5.2.1.4 Os manuais e o aprendizado do “agora”

5.2.2 Os PDF, manuais e a circulação do conhecimento no
Circuito

5.2.2.1 Localizando os PDF como uma engrenagem do Circuito

5.2.2.2 Legitimação do saber: a relação Circuito x
“extramuros”

5.2.2.3 Uma publicação sem a opinião do autor: a construção
de um saber pretensamente neutro, que apaga as disputas pelo poder de dizer a
verdade dentro do campo

5.2.2.4 O empoderamento dos Tribunais Superiores refletido
nas provas de concurso: o deslocamento do consenso sobre o que é o direito
válido

5.2.3 “O imperativo do novo”

5.2.3.1 O “novo” como fator de distinção

5.2.3.2 Corre, professor, corre

5.2.3.3 O rápido prestígio

5.3 Corpo são, mente sã: religião, terapia, esporte e aula

5.3.1 O poder incide sobre o corpo. A singularidade e a
historicidade das tecnologias do Circuito na normatização do modo de vida
concurseiro

5.3.2 A disciplina supera a inteligência e vai além da
motivação. A areté neoliberal

5.3.2.1 “A disciplina supera a inteligência”

5.3.2.2 O mérito como resultado da disciplina e do
conhecimento: a exortação à “responsabilidade do indivíduo sobre si”

5.3.2.3 A disciplina também como resiliência

5.3.2.4 A disciplina como virtude de elites

5.3.3 Como estudar com disciplina e equilíbrio emocional:
técnicas de controle de si

5.3.3.1 Técnicas de desempenho

5.3.3.2 A prova oral: concentração das técnicas de controle
sobre o corpo

CAPÍTULO 6

O Circuito como uma das engrenagens da produção de
assimetrias dentro do campo do Direito

6.1 Juízes, promotores, procuradores e defensores: as
assimetrias do Direito construídas desde seu interior

6.1.1 A relação entre as carreiras: um equilíbrio
assimétrico

6.1.2 A construção, no Circuito, das assimetrias que compõem
as carreiras

6.1.2.1 A crença no domínio do Direito objetivo como
legitimador das assimetrias

6.1.2.2 Um direito uno, mas acessado por camadas

6.1.3 Portas que se abrem, portas que se fecham: mediado
pelo concurso, os diferentes círculos abertos às carreiras jurídicas

CAPÍTULO 7

O jurista do Estado: “construído no” e “sujeito do”
neoliberalismo

7.1 Grit: o sucesso do concurseiro, o sucesso do
empreendedor

7.2 O Estado no núcleo da construção do neoliberalismo

7.3 Formação do jurista do Estado: legitimação e construção
da ordem neoliberal

7.4 “Lá onde há poder, há resistência”: o sistema de cotas

 7.4.1 As relações de
poder escondidas pelos discursos da técnica/mérito

 7.4.2 O perfil
sociodemográfico dos juízes, segundo o CNJ

7.4.3 Limites e possibilidades das cotas no Circuito

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS