Ensino Jurídico Brasileiro: Contradições, Vivências e Proposituras

*Previsão de envio a partir do dia 17/09/2022

O ensino jurídico enfrenta uma famigerada crise, mas mais do que diagnosticar uma crise, se faz necessário pensar em soluções e encaminhamentos. Nesse sentido, a obra ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: contradições, vivências e proposituras foi organizada com o objetivo de oferecer aos interessados propostas metodológicas, compartilhar experiências e ideias de atuação docente, realidades e críticas sobre o ambiente de ensino-aprendizagem dos cursos jurídicos. A obra, propondo-se como caminho ativo e transformador, é ao mesmo tempo um convite para que o (a) leitor (a) repense sua própria prática docente ou discente e também colabore na transformação do ensino jurídico. É nessa perspectiva de uma pedagogia crítica e de transformação que os autores oferecem a obra que, agora, você tem em mãos.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

SEÇÃO 01

ENSINO JURÍDICO EM TEMPOS DE PANDEMIA: REFLEXÕES E VIVÊNCIAS

CAPÍTULO 1

Julia Stefanello Pires 

Marcella Oldenburg Almeida Britto 

Sirley Terezinha Filipak

A EDUCAÇÃO JURÍDICA E AS DIFICULDADES DOS PROFISSIONAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Introdução

1 A questão do ensino: contexto da educação superior brasileira pré-pandemia

2 A pandemia da COVID-19 e o ensino superior brasileiro: as resoluções normativas nacionais de educação

3 O impacto da pandemia nos profissionais de educação jurídica

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

Bruno Alex Yurack

Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya

COMPORTAMENTO DOS ALUNOS NO ENSINO JURIDICO E A PANDEMIA COVID-19: AS DIFERENÇAS ENTRE ESTUDANTES DOS MODELOS PRESENCIAL E EAD

Introdução

1 A mudança do presencial para o remoto

2 A construção da nova perspectiva

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

Bruna Azevedo De Castro 

REFELEXÕES SOBRE O ENSINO E APRENDIZAGEM DO DIREITO PENAL NO CONTEXTO PANDÊMICO

Introdução

1 Dogmática penal no ensino jurídico e sua função limitativa do poder punitivo

2 Tecnologias digitais e ensino jurídico durante a pandemia por COVID-19: o espaço de aula remota ou virtual

3 Possibilidades para um ensino crítico do direito penal no contexto “pós-pandêmico”

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

Mateus Panzeri Fasolo

Juliana Kiyosen Nakayama

ATIVIDADES DO PROGRAMA CARREIRA JURÍDICA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Introdução

1 O programa de formação complementar Carreira Jurídica In Loco

2 O ensino de direito e os projetos

3 Atividades do programa  Carreira  Jurídica  In Loco  durante  a  pandemia

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

Márcio Barbosa Zerneri

Luiz Eduardo Fadoni Sahyun Abdalla

Paula Silva Teixeira

A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA À COMUNIDADE CARENTE POR MEIO DO ESCRITÓRIO DE APLICAÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS (EAAJ) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

Introdução

1 Desenvolvimento

1.1 Princípio do acesso à justiça  em  interface  com  a  defensoria  pública

1.2 Pandemia do coronavírus e suas consequências normativas para a universidade

1.3 Escritório de Aplicação De Assuntos Jurídicos e a importância da prática jurídica para o estudante de Direito

1.3.1 Adaptação do EAAJ à pandemia e ao ensino remoto

1.3.2 O Atendimento

Considerações finais

Referências

SEÇÃO 02

METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO JURÍDICO: RELATOS DE EXPERIÊNCIA

CAPÍTULO 6

Arthur Ramos do Nascimento 

AULA EXPERIMENTAL DE TEORIA CONSTITUCIONAL COMPARADA, DEMOCRACIA E DISTOPIA: UM RELATO DE (IN)EXPERIÊNCIA NO USO DE METODOLOGIAS ATIVAS

Introdução: Prolegômenos

1 Do contexto da proposta de vivência

2 Planejando a atividade prática de vivência ativa

3 Mapeando o público alvo para a atividade prática de vivência ativa 

3.1 A elaboração do formulário

3.2 Resultados do Formulário de inscrição (perfil dos participantes inscritos)

4 A atividade prática de metodologia ativa: Vivência

4.1 Providências após a análise do formulário: Sala de Aula invertida

4.2 Execução da vivência ativa

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7 

André Trindade 

IMPLANTAÇÃO DE CURSOS JURÍDICOS NA MODALIDADE  EAD

Introdução

1 Organização Didático-Pedagógica

2 Corpo docente e tutorial

3 Infraestrutura

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 8

Ivana Nobre Bertolazo

Ana Cleusa Delben

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO COMO INICIAÇÃO, PRÁTICA E CAMINHO PARA A PESQUISA:UM ESTUDO DE CASO E UM DEPOIMENTO

Introdução

1 Pressuposto: o Trabalho de Conclusão de Curso

2 Antes: de 2001 a 2011

3 Durante: de 2012 a 2018

4 Depois: de 2018 até os dias atuais

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

Aline Moura da Silva Boanova

Vitorio Gheno Dervanoski Junior

ESTUDO DE CASO DO PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO NAS PERSPECTIVAS INSTITUCIONAL E ACADÊMICA

Introdução

1 Desenvolvimento

1.1 As Instituições de Ensino Superior e o pensamento complexo: a interdisciplinaridade e a transversalidade em projetos

1.2 A metodologia institucional de aprendizagem baseada em projetos: o Projeto de Aperfeiçoamento Teórico-Prático

1.3 A aplicação do Projeto de Aperfeiçoamento Teórico-Prático: estudo de caso e impactos na aprendizagem baseada em projetos

Considerações finais

Referências

SEÇÃO 03

AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS E A FORMAÇÃO DE JURISTAS

CAPÍTULO 10

Lúcia Souza d’Aquino 

A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE DIREITO DO CONSUMIDOR NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COMO MEDIDA DE CIDADANIA

Introdução

1 Direito do Consumidor e educação para o consumo no brasil

1.1 O surgimento e desenvolvimento do Direito do Consumidor

1.2 Educação para o consumo como ferramenta de cidadania

2 O Direito do Consumidor no Ensino Superior

2.1 O Direito do Consumidor nas Universidades Públicas no Brasil

2.2 A necessidade de obrigatoriedade de ensino do Direito do Consumidor

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

José Ricardo da Silva Baron

Vladimir Brega Filho

A RELEVÂNCIA DA HISTÓRIA DO DIREITO NA GRADE CURRICULAR DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL

Introdução

1 O que é História do Direito?

1.1 Direito Romano e História do Direito

2 As celeumas em torno do ensino da História do Direito no Brasil

3 A relevância do ensino da História do Direito

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

Beatriz Isaga Castro Gregório

Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO: O PLANEJAMENTO DAS AULAS VOLTADO PARA INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Introdução

1 Os Desafios da incorporação da pesquisa dentro da sala de aula

2 O Princípio da Autonomia como fundamento para a Formação do Jurista

3 O planejamento das aulas voltado para a pesquisa científica 

4 A sistematização da pesquisa jurídica como método de ensino 

Considerações Finais

Referências

SEÇÃO 04

PERSPECTIVAS HISTÓRICAS, FILOSÓFICAS, POLÍTICAS E CULTURAIS DO ENSINO JURÍDICO NACIONAL

CAPÍTULO 13

Vinícius Alves Scherch 

ENSINO JURÍDICO ANTIFASCISTA: DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO BACHARELISMO CLÁSSICO

Introdução

1 Cultura jurídica em direitos humanos

2 Ensino jurídico contemporâneo e o dever de pensar o direito

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 14

Flávio Bento

Marcia Hiromi Cavalcanti Bento

HISTÓRIA DO ENSINO JURÍDICO: UMA PROPOSTA DE BALANÇO BIBLIOGRÁFICO

Introdução

1 A constante preocupação com o ensino superior e jurídico

2 Um balanço bibliográfico

3 “Das  arcadas  ao  bacharelismo”  e  estudos  acadêmicos  mais  recentes

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 15

Izabella Affonso Costa 

REFLEXÕES SOBRE O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA PEDAGÓGICA DE PAULO FREIRE

Introdução

1 Breve panorama histórico dos cursos de direito no Brasil

2 Principais preocupações da atual situação do  ensino  jurídico  no  Brasil

3 Perspectivas pedagógicas para superação dos problemas do ensino jurídico com base em Paulo Freire

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 16

Jussara Romero Sanches 

SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA: CONTRIBUIÇÕES PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Introdução

1 A construção histórica dos direitos humanos

2 O ordenamento jurídico brasileiro e  a  educação  em  direitos  humanos

3 As contribuições da antropologia e da sociologia jurídica para a educação em direitos humanos

3.1 Antropologia Geral e Jurídica

3.2 Sociologia Geral e Jurídica

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 17

Luiz Gustavo Tiroli

Natália Maria Ventura da Silva Alfaya

A DECOLONIDADE DO ENSINO JURÍDICO LATINO-AMERICANO NA PERSPECTIVA LIBERTADORA DE ENRIQUE DUSSEL E DA MODERNIDADE  PERIFÉRICA  DE  JESSÉ  SOUZA

Introdução

1 Modernidades central e periférica: um entendimento comparativo entre Jürgen Habermas, Anthony Giddens e Jessé Souza

1.1 Modernidade central: Habermas e Giddens

1.2 Modernidade periférica: Jessé Souza

2 A perspectiva pedagógica e a filosofia da libertação em Enrique Dussel e a descolonização do ensino jurídico

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 18

Hermano Victor Faustino Câmara

Mariana Camilo Medeiros Rosa

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E SUA REPERCUSSÃO NO ENSINO JURÍDICO

Introdução

1 Educação em direitos humanos

2 Universalismo e relativismo na pedagogia dos direitos humanos

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 19

Fabiana Polican Ciena 

POR UMA ARQUITETURA DEMOCRÁTICA, DECOLONIAL E NÃO VIOLENTA NO ENSINO JURÍDICO

Introdução

1 Atual estrutura do ensino jurídico

2 Decolonizar o ensino jurídico brasileiro

3 Ultrapassando barreiras

Considerações finais

Referências