História da Justiça: De Homero aos Jurisconsultos Romanos

*Previsão de envio a partir do dia 14/03/2025

O que é a justiça? Essa pergunta não admite uma resposta unívoca e unilateral. A História da Filosofia é uma prova viva de que a mencionada indagação recebe um tratamento diversificado e múltiplo, admitindo até mesmo conceitos que se opõem, mas sem jamais tangenciar um consenso absoluto, ou melhor, uma definição compartilhada democraticamente por todos. O tema da justiça é, na sua natureza, multifacetado e constituído por dissensos, pelo menos do seu ponto de vista filosófico. Na obra ‘O que é justiça?’, Hans Kelsen observa que a justiça “é uma dessas questões para as quais vale o resignado saber de que o homem nunca encontrará uma resposta definitiva: deverá apenas tentar perguntar melhor”.O propósito desta modesta coletânea consiste em oferecer ao universo acadêmico, embora não só, textos especializados que repropõem um palco de debate, no qual se tem a oportunidade de perguntar-se melhor e mais adequadamente sobre os problemas que assolam e desafiam filósofos, jusfilósofos, acadêmicos e pessoas comuns que se interessam pela temática da justiça.  Além disso, a coletânea também quer ser uma História da Justiça à medida que reúne e concatena as principais ideias de justiça desenvolvidas pelos mais reconhecidos filósofos ou correntes filosóficas na Filosofia Antiga.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Alceu Cavalheiri

Itamar Luís Gelain

A ICONOGRAFIA DA JUSTIÇA GREGA  E SUAS TRANSFORMAÇÕES

Introdução 

1.1 Têmis e Diké - o costume religioso familiar e o costume jurídico interfamiliar

1.2 Têmis, Dikê e Iustitia: algumas observações sobre a iconografia da justiça

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Camila Aline Zanon

A JUSTIÇA EM HOMERO

Introdução 

2.1 Díkē em Homero

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 3

Nazareno Eduardo de Almeida

A NOÇÃO DE JUSTIÇA EM HESÍODO:A RELAÇÃO ENTRE A ORDEM DIVINA E A ORDEM HUMANA

Introdução

3.1 A noção de ‘justiça’ em Homero

3.2 A divinização da justiça na Teogonia

3.3 Os trabalhos e os dias: o surgimento do esquema de oposição desmedida-justiça

3.3.1 O mito de Prometeu e Pandora

3.3.2 O mito das raças ou Idades da Humanidade

3.3.3 A justiça e o trabalho como símbolos da virtude e a desmedida como símbolo da injustiça

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Eduardo Seino Wiviurka

A JUSTIÇA EM ANTÍGONA DE SÓFOCLES

Introdução

4.1  A tragédia Antígona de Sófocles e sua importância

4.2 Os dualismos sobre Antígona

4.3 O corifeu e a superação das dicotomias 

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Hilda Helena Soares Bentes

O JUSTO PARA OS NATURALISTAS PRÉ-SOCRÁTICOS

5.1 A construção de uma Filosofia do Direito

5.2 Os Filósofos Pré-socráticos

5.3 Um conceito fundante: phýsis

5.4 O Justo para os Naturalistas Pré-Socráticos

5.5 Anaximandro e a ideia de transgressão

5.6 Percursos heraclitianos: a dimensão da luta, do jogo de opostos e do lógos no conceito de justiça

5.7 A Antítese/Completitude Phýsis e Nómos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Vicente Thiago Freire Brazil

CONCEITO DE JUSTIÇA NOS SOFISTAS

6.1 Uma introdução à compreensão da Sofística

6.2 O estatuto teórico do pensamento gorgiano

6.3 A justiça como horizonte na Defesa de Palamedes

6.3.1 Contexto Dramático da Defesa

6.3.2 A Justiça como meio e fim na Defesa de Palamedes

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

José Lourenço Pereira da Silva

JUSTIÇA E LEI EM SÓCRATES

7.1 Sentido ético de justiça

7.2 Sentido político de justiça

Referências 

CAPÍTULO 8

Roberto Bolzani Filho

JUSTIÇA EM PLATÃO 

Introdução

8.1 Justiça e natureza

8.2 Formas e natureza

8.3 A justiça das formas

Referências 

CAPÍTULO 9

Fernanda Israel Pio

Gérson Pereira Filho

A  ALEGORIA  PLATÔNICA  DO  ANEL  DE GIGES E A JUSTIÇA

Introdução

9.1 Linguagem mítica e alegoria na Filosofia dos Diálogos Platônicos

9.2 O  anel de Giges e a superioridade da injustiça quando reina a impunidade

9.3 Sócrates e a defesa ampla da justiça 

9.4 O mito de Er: a penalidade e a superioridade da conduta refletida

9.5 A autodeterminação  e subordinação como conexão temática em Platão

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Reinaldo Sampaio Pereira

A JUSTIÇA EM ARISTÓTELES

10.1 A justiça aristotélica na modernidade e na contemporaneidade

10.2 A justiça segundo a lei

10.3 Justiça em sentido geral

10.4 Justiça em sentido particular

10.5 Justiça corretiva

10.6 Justiça distributiva

10.7 Justiça como reciprocidade

Referências

CAPÍTULO 11

Markus Figueira da Silva

O JUSTO E A JUSTIÇA EM EPICURO2

Referências

CAPÍTULO 12

Aldo Dinucci

A JUSTIÇA SEGUNDO OS ESTOICOS

Introdução

12.1 O conceito estoico de justiça

12.2 A cidade zenoniana como comunidade e sociedade sem estado

12.3 A ação comunitária como a efetivação possível da cidade zenoniana

12.4 Conclusão: a ação justa coincide com a ação comunitária

Referências

CAPÍTULO 13

Rodrigo Pinto de Brito

OS CÉTICOS E A JUSTIÇA

13.1 Um esclarecimento teórico-metodológico

13.2 Mapeando dikaiosýnē, díkē e adikéō em Sexto Empírico 

13.3 A metafísica jurídica Estoica

13.4 Uma noção positivista de justiça em Sexto Empírico?

13.5 Pirronismo sextiano e comunitarismo não-metafísico

Referências

CAPÍTULO 14

Luciene Dal Ri

Myriam Benarros

A JUSTIÇA A PARTIR DE JURISCONSULTOS ROMANOS

14. 1. Noções de Justiça 

14.2 Noções de justiça no período clássico: análise das obras de Cícero

14.2.1 A justiça e o direito

14.2.2 A justiça sem o direito

14.2.3 As passagens:  De  inventione  2.53.160  e  De  officiis  1.7.20-1.13.41

14.3 A ideia de justiça no período pós-clássico: as definições trazidas no Digesto

14.3.1. D. 1.1.1

14.3.2. D. 1.1.10pr.

Conclusão

Referências