Equidade e Aplicação do Direito : 2ª edição

*Previsão de envio a partir do dia 24/06/2024

Do que falam aqueles que invocam a necessidade de promoção da equidade? O que isso tem a ver com o julgamento por equidade? O que é julgar com equidade?

Esses questionamentos emergem do crescente uso da expressão equidade cujo significado, muitas vezes, revela-se obscuro. 

Nesse contexto, somente o conhecimento de mais de dois mil anos de uma história pouco linear e cheia de sobressaltos permite que se distingam os significados e funções assumidos pela equidade no mundo contemporâneo.

Nessa linha, a obra busca nos clássicos gregos e romanos os primeiros fundamentos dos usos da equidade para permitir uma compreensão prática dos múltiplos significados do instituto, inclusive para fins de um entendimento mais sofisticado do Direito contemporâneo – até mesmo porque diversos institutos jurídicos atuais possuem raízes na equidade. Ver-se-á que a operacionalização da proporcionalidade, o manejo dos precedentes, dentre outras formas de estruturação do discurso jurídico, possuem raízes na equidade e, por isso, são por ela explicadas e justificadas.

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO

PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO

PREFÁCIO À 1ª EDIÇÃO

PARTE I

EQUIDADE: DE ARISTÓTELES A JOHN RAWLS

CAPÍTULO 1

AS FUNÇÕES CLÁSSICAS DA EQUIDADE: A EQUIDADE EM ARISTÓTELES (EPIEIKEIA)

1 A concepção aristotélica de equidade

1.1 Função corretiva da universalidade da lei

1.2 Função individualizadora da aplicação da lei

1.3 Função atualizadora da lei

1.4 A equidade como capacidade de perdoar

1.5 A equidade como uma forma de atuação no mundo e como leitura moral do Direito

1.6 Na obra de Aristóteles, o uso da equidade apresenta um caráter extraordinário ou usual?

CAPÍTULO 2

A EQUIDADE EM ROMA (AEQUITAS) E NA COMMON LAW (EQUITY)

2.1 A aequitas romana

2.2 A Equity e a Common Law

2.3 A equidade, a prudência e o pensamento conservador

CAPÍTULO 3

AS CONCEPÇÕES MODERNAS E CONTEMPORÂNEAS DA EQUIDADE

3.1 A equidade como supridora de lacunas legais

3.2 A equidade como a justiça do caso concreto sem remissão à legislação (julgamento por equidade)

3.3 A equidade como individualização normativa

3.4 A dimensão atualizadora da equidade

3.5 A equidade como justiça do caso concreto, quando a previsão normativa revelar-se demasiado abstrata

3.6 Novamente, a equidade como misericórdia

3.7 A equidade como oposto da abusividade em matéria contratual

3.8 A equidade como igualdade de oportunidades– a equanimidade

3.9 A equidade e o direito à saúde

CAPÍTULO 4

A EQUIDADE HOJE

4.1 Aplicação do Direito e julgamento com equidade: raciovitalismo jurídico de Recaséns Siches e a teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale

4.2 A equidade pode existir em um Estado de Direito?

4.3 Sobre o dever de fundamentação e o enunciado 640 do FPPC

Conclusão

PARTE II

ESTUDOS COMPLEMENTARES

CAPÍTULO 5

O CARÁTER (NÃO-)CIENTÍFICO DO DIREITO

CAPÍTULO 6

A(S) LÓGICAS DOS PROVIMENTOS JURISDICIONAIS DE MÉRITO

1 A lógica formal e sua contribuição para pensar a jurisdição: ainda há lugar para a lógica clássica no pensamento jurídico contemporâneo?

2 Da premissa maior – ou sobre como o caráter normativo dos princípios impôs uma outra lógica

3 Da premissa menor - ou vossa excelência: o fato

4 Da conclusão do raciocínio – ou sobre o dispositivo

5 Sobre o iter do raciocínio jurídico até a solução do caso

Conclusão

CAPÍTULO 7

DOIS CASOS DE APLICAÇÃO EQUITATIVA DO DIREITO

CAPÍTULO 8

ULISSES, JON ELSTER E A TENTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO 9

POR QUE A REALIDADE IMPORTA AO PESQUISADOR E AO APLICADOR DO DIREITO

CAPÍTULO 10

NOTAS SOBRE A PESQUISA JURÍDICA

REFERÊNCIAS