Objetividade e Estado de Direito

*Previsão de envio a partir do dia 05/06/2025

O que é a objetividade? O que é o estado de direito? As atividades de um sistema jurídico são objetivas? Se sim, de que maneiras e em que medida? Há algo de importante que depende da objetividade do direito? Estas são algumas das principais questões abordadas por Matthew H. Kramer neste lúcido e abrangente estudo que introduz aos leitores áreas fundamentais à investigação filosófica.

SOBRE O AUTOR
SOBRE O TRADUTOR
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
DIMENSÕES DA OBJETIVIDADE
1.1 Breves considerações preliminares
1.2 Tipos de objetividade
1.2.1 Objetividade enquanto independência da mente
1.2.2 Objetividade enquanto correção determinada
1.2.3 Objetividade enquanto aplicabilidade uniforme
1.2.4 Objetividade enquanto discernibilidade transindividual
1.2.5 Objetividade enquanto imparcialidade
1.2.6 Objetividade enquanto aptidão ao caráter de verdade
1.2.7 Objetividade: ainda outros tipos?
1.2.7.5 Objetividade enquanto suscetibilidade a razões
1.3 Uma conclusão sucinta

CAPÍTULO 2
elementos do estado de direito
2.1 Da essência do Direito
2.1.1 Governança por meio de normas gerais
2.1.2 Identificabilidade pública
2.1.3 Prospectividade
2.1.4 Perspicuidade
2.1.5 Contra conflitos e contradições
2.1.6 Executabilidade 
2.1.7 Permanência ao longo do tempo
2.1.8 Congruência entre formulação e implementação 
2.2 O Estado de Direito como um ideal moral
2.2.1 Governança por meio de normas gerais
2.2.2 Identificabilidade pública
2.2.3 Prospectividade
2.2.4 Clareza
2.2.5 Contra conflitos e contradições
2.2.6 Observabilidade
2.2.7 Permanência ao longo do tempo
2.2.8 Congruência entre formulação e implementação 
2.3 Conclusão

CAPÍTULO 3
objetividade e autoridade moral do direito
3.1 Considerações preliminares sobre a questão da independência da mente a nível observacional 
3.2 A tese do caráter de autoridade
3.3 Independência da mente a nível observacional em sentido fraco?
3.4 Dependência da mente a nível observacional em sentido forte e indeterminação
3.5 Outros tipos de indeterminação
3.6 Por que a indeterminação irrestrita destrói a autoridade moral?
3.7 Algumas visões aparentemente conflitantes
3.7.1 As visões de Coleman e Leiter sobre a indeterminação
3.7.2 Waldron sobre desacordos e determinabilidade

CONCLUSÃO
NOTAS BIBLIOGRÁFICAS
REFERÊNCIAS