Porque Abolir as Prisões: Chega de Ódio e de Dor

*Previsão de envio a partir do dia 14/03/2023

Para quem está recolhido nas prisões italianas a pobreza é elemento caracterizador da distância que o separa do resto da sociedade, do desinteresse, ou pior, do ódio que lhe tem a gente livre, sem nenhuma vontade de aprofundar a questão. A prisão humilha, anula, estigmatiza e impõe dor, sofrimento; é crueldade; cria a falta de responsabilidade pelo próprio comportamento e aumenta a periculosidade de todos aqueles que ali transitam e que, por sua vez, se tornam multiplicadores irreversíveis e potenciais da violência recebida. A prisão tem uma função falsa e puramente ideológica, pois finge controlar, evitar e prevenir os crimes, enquanto os produz e reproduz, com efeitos e níveis de sofrimento bem piores do que a maior parte dos crimes praticados pelos condenados, cujos direitos fundamentais viola sistematicamente. A prisão evoca a aniquilação do “criminoso” que assusta, passando a mensagem de que os que estão livres podem ser inocentes, enquanto os encarcerados são certamente culpados. Isso vale sobretudo para os extracomunitários e os pobres, detidos e encarcerados em maior proporção do que o resto da população, a ponto de produzir nas pessoas a convicção de que são eles os que cometem mais crimes. A prisão é considerada um mal necessário, na falta de consciência e conhecimento geral, ausente a compreensão de que provoca mais problemas do que os que resolve. Parece não poder existir alternativa a isso; no entanto, é necessário projetar sua abolição e substituição por formas diversas de gestão dos ilícitos. A abolição das prisões não é uma utopia. O cárcere é barbárie, vingativo e despreocupado com a real experiência das pessoas, instrumento da antiga retórica do castigo. É necessário questionar a construção dos atos ilícitos produzida pelo direito penal, que fundamenta as penas privativas de liberdade, para dar um salto de paradigma que conduza a um conhecimento objetivo dos fatos acontecidos e de quem os põe em ação, na ótica da reintegração e da reconstrução dos laços sociais. Continuar a sustentar o sistema carcerário significa, no fundo, autorizar a prática da vingança de Estado e de sua violência, com a imposição de dor e sofrimento aos encarcerados. Não há qualquer motivo para acreditar que o espectro da prisão reduzirá a criminalidade, sendo, assim, absurdo retardar a busca de soluções de não encarceramento.

SOBRE OS AUTORES

“‘NO PRISON’, SEM MAIS RODEIOS”

ETAPAS

PREÂMBULO

MANIFESTO NO PRISON

CAPÍTULO 1 

PRISÃO E DIREITO PENAL, NECESSIDADE DE PUNIÇÃO?

a) Prisão e direito penal

b) Necessidade de um salto de paradigma

c) Casos perigosos

d) Art. 27 da Constituição Italiana

e) Legítima defesa

f) Embriões de abolicionismo já presentes

CAPÍTULO 2

IMPLICAÇÕES E QUESTÕES ESPECIAIS

a) A criminalidade econômica

b) A criminalidade mafiosa

c) Abolicionismo versus reformismo, redução de danos, direitos

CAPÍTULO 3

ABOLIÇÃO E PERSPECTIVAS

a) A liberdade

b) A justiça

c) O trabalho

CAPÍTULO 4 

ALTERNATIVAS À PRISÃO E À PUNIÇÃO. A QUESTÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA

CAPÍTULO 5 

ALGUMAS EXPERIÊNCIAS SIGNIFICATIVAS

CAPÍTULO 6

ELEMENTOS E CAMINHOS PARA UMA SUPERAÇÃO DA INSTITUIÇÃO CARCERÁRIA

CAPÍTULO 7

ORGANIZAÇÃO E INSTITUIÇÕES, MODALIDADES DE INTERVENÇÕES

Organização

Atividades

Interlocutores e referências

Métodos

CAPÍTULO 8 

ESTATUTO DO MOVIMENTO NO PRISON

APÊNDICE

BIBLIOGRAFIA

PORQUE ABOLIR AS PRISÕES: AS RAZÕES DE “NO PRISON”