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Hans Kelsen: Ensaios Em Homenagem Aos 50 Anos De Morte De Hans Kelsen (1973-2023)

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*Previsão de envio a partir do dia 10/07/2024


Esta obra é um singelo tributo e homenagem a Hans Kelsen por ocasião de seus 50 anos de morte (1973-2023). Kelsen foi um dos maiores juristas do século XX, dono de uma produção intelectual impressionante, a qual ultrapassa os 600 títulos, dentre os quais se encontra a Teoria Pura do Direito, um paradigma indispensável ao estudo do fenômeno jurídico. Esta coletânea quer evidenciar, além do mais, que é necessário revisitar Kelsen e estudá-lo com seriedade e esmero. Seguir com Kelsen, é tomá-lo como farol que aponta caminho e auxilia a desbravar novas reflexões jurídicas e jusfilosóficas, sem dispensar o desenvolvimento de ideias sobre outros temas como a moral, a política, a antropologia e a religião, também presentes na obra do homenageado autor. Ressalta-se que os doze ensaios compilados nesta coletânea exploram temas significativos do pensamento kelseniano. Para começar, temos uma breve biografia, passando na sequência para uma abordagem sobre a antropologia e a moral. Por conseguinte, o leitor ainda vai encontrar uma tematização sobre a questão da política e do estado, bem como sobre o positivismo jurídico e a Teoria Pura do Direito. O âmbito da teoria pura é explorado a partir da vertente hermenêutica e da teoria do direito. Na parte final, trata-se sobre o direito internacional e a logicalidade do direito.

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Autores: Itamar Luís Gelain , Leonardo Quintino

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Esta obra é um singelo tributo e homenagem a Hans Kelsen por ocasião de seus 50 anos de morte (1973-2023). Kelsen foi um dos maiores juristas do século XX, dono de uma produção intelectual impressionante, a qual ultrapassa os 600 títulos, dentre os quais se encontra a Teoria Pura do Direito, um paradigma indispensável ao estudo do fenômeno jurídico. Esta coletânea quer evidenciar, além do mais, que é necessário revisitar Kelsen e estudá-lo com seriedade e esmero. Seguir com Kelsen, é tomá-lo como farol que aponta caminho e auxilia a desbravar novas reflexões jurídicas e jusfilosóficas, sem dispensar o desenvolvimento de ideias sobre outros temas como a moral, a política, a antropologia e a religião, também presentes na obra do homenageado autor. Ressalta-se que os doze ensaios compilados nesta coletânea exploram temas significativos do pensamento kelseniano. Para começar, temos uma breve biografia, passando na sequência para uma abordagem sobre a antropologia e a moral. Por conseguinte, o leitor ainda vai encontrar uma tematização sobre a questão da política e do estado, bem como sobre o positivismo jurídico e a Teoria Pura do Direito. O âmbito da teoria pura é explorado a partir da vertente hermenêutica e da teoria do direito. Na parte final, trata-se sobre o direito internacional e a logicalidade do direito.

SOBRE OS ORGANIZADORES

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SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

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CAPÍTULO 1

Itamar Luís Gelain

Leonardo Quintino

BREVÍSSIMA BIOGRAFIA DE HANS KELSEN

Referências

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CAPÍTULO 2

Fábio Ulhoa Coelho

A ANTROPOLOGIA KELSENIANA

Introdução

2.1 Ordem da causalidade e ordem da imputação

2.2 O falseamento da linearidade evolutiva dos povos

2.3 O paradoxo do neolítico

2.4 Ordem da necessidade e agência

Conclusão

Referências 

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CAPÍTULO 3

Indalécio Robson Rocha

Waldemar Moreno Júnior

UMA MORAL KELSENIANA?

Introdução

3.1 Direito e moral

3.2 Características da moral para Kelsen

3.3 A moral pode gerar pretensões jurídicas normativas?

Referências 

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CAPÍTULO 4

Andityas Soares de Moura Costa Matos

A CRÍTICA DE HANS KELSEN AO DUALISMO ESTADO/DIREITO

Referências

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CAPÍTULO 5

José Rodrigo Rodriguez

FRANZ L. NEUMANN: UM KELSENIANO DE ESQUERDA

Introdução

5.1 Autonomia do direito e direito democrático a partir de Hans Kelsen

5.2 Direito e democracia em Franz L. Neumann para além de Kelsen

5.3 Democracia e socialismo: o direito liberal para além de si mesmo

Conclusão

Referências

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CAPÍTULO 6

Delamar José Volpato Dutra

KELSEN, POSITIVISMO JURÍDICO E POLÍTICA

Introdução

6.1 O debate Hart/Fuller

6.2 Um debate Kelsen/Radbruch?

Conclusão 

Referências

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CAPÍTULO 7

Valterlei da Costa

A CIÊNCIA SEGUNDO A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN

Introdução

7.1 Fato e sociologia do direito

7.1.1 Ciência do direito e descrição

7.2 Valor e axiologia do direito

7.2.1 Extrema injustiça e ineficácia 

Conclusão

Referências

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CAPÍTULO 8

Julio Cesar de Aguiar

A INTERPRETAÇÃO DA LEI SEGUNDO HANS KELSEN: UMA LEITURA À LUZ DA TEORIA
ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL DO DIREITO

Introdução

8.1 As normas jurídicas como padrões comportamentais coletivos

8.2 O papel dos textos legais no processo de interpretação jurídica

Conclusão

Referências

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CAPÍTULO 9

Rubin Assis da Silveira Souza

INTERPRETAÇÃO ANALÍTICA PURA EM HANS KELSEN CONFORME A CRÍTICA DO REALISMO
ANALÍTICO DA ESCOLA DE GÊNOVA

Introdução

9.1 A Escola realista de Gênova a partir de Giovanni Tarello

9.2 Positivismo jurídico “interno” de María Cristina Redondo

9.3 O realismo metodológico de Riccardo Guastini

9.4 Algumas conclusões sobre a leitura de Kelsen como analítico puro: a questão
do reconhecimento da autoridade e o problema da eficácia como pressuposta

Referências

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CAPÍTULO 10

Orlando Luiz Zanon Junior

A TEORIA NOMODINÂMICA DA DECISÃO JUDICIAL

Introdução

10.1 A teoria da decisão jurídica jusnaturalista

10.2 A teoria da decisão jurídica juspositivista

Conclusões

Referências

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CAPÍTULO 11

Gilmar Antonio Bedin

Régis Natan Winkelman

O PENSAMENTO DE HANS KELSEN E O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL NA CONSTRUÇÃO DA
PAZ E DA SEGURANÇA COLETIVA

Introdução

11.1 O Direito Internacional como uma ordem jurídica coercitiva

11.2 As propostas de Kelsen para a paz internacional

11.2.1 A proposta de criação de Corte Internacional Compulsória

11.2.2 A proposta de responsabilização do indivíduo perante o Direito
Internacional

11.3 A ideia de paz e segurança coletiva como fins do Direito

Conclusão

Referências

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CAPÍTULO 12

Frank Thomas Sautter

KELSEN CONTRA A TESE DA LOGICALIDADE DO DIREITO

12.1 Hans Kelsen: um irracionalista normativo?

12.2 Contra a defesa básica da Tese da Logicalidade do Direito

12.3 Contra as estratégias redutivistas do dever ser ao ser

12.4 A falsa analogia

12.5 De silogismos teóricos e silogismos normativos

12.6 Contra uma lógica jurídica

Conclusão

Referências

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ANEXOS



















































 

ISBN 978-65-5959-814-4
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 208
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação junho/2024
  1. Itamar Luís Gelainitamarluis@gmail.com
    Licenciado em Filosofia pela Faculdade Palotina (FAPAS). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É professor na Escola de Direito e na Escola de Educação e Humanidades do Centro Universitário - Católica de Santa Catarina (CATÓLICASC). Coordena o Programa de extensão, Pensamento em Movimento. Tem experiência na área de Filosofia Moderna e Contemporânea, com ênfase em Ética, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito. E-mail: itamarluis@gmail.com
  2. Leonardo Quintino
    Professor do curso de Direito do Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Joinville/SC. Advogado. Mestre em Filosofia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2020), com graduação em Direito pelo Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Joinville/SC (2017) e pós-graduação (lato sensu) em Direito Tributário pelo Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Joinville/SC

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