Direito Natural Contemporâneo: A Renascença do Jusnaturalismo no Brasil e no Mundo

*Previsão de envio a partir do dia 29/11/2021

A presente obra tem por objetivo principal proporcionar a estudantes, juristas, filósofos, e demais leitores interessados nos problemas atuais da teoria e da filosofia do direito um panorama fidedigno do variegado e pujante cenário do jusnaturalismo contemporâneo. Ela reúne ensaios de autores consagrados de instituições de quatro regiões do Brasil (de fora, somente o Centro-Oeste) – além de Argentina, Chile, Peru, Colômbia e México, na América Latina, e Itália, Escócia e Espanha e Austrália, fora dela –, bem como colaborações de jovens promessas despontantes no cenário nacional. Enganar-se-ia, porém, quem julgasse estar diante de um mero amálgama de escritos reunidos a esmo. Pelo contrário: nela procuramos ordenar a rica paisagem do Direito natural de maneira orgânica e metódica, a fim de que o leitor possa divisar a unidade em meio à multiplicidade. 

[...]

Esta obra de referência, como um filhote de elefante, já nasce grande e destinada a ter uma memória duradoura. Ela proporcionará uma rica visão ao público leitor brasileiro sequioso de saber mais sobre o atual cenário do Direito Natural, especialmente estudantes e pesquisadores. Esperamos, assim, ajudar a preencher aquilo que cremos ser uma lacuna na formação de diversos juristas brasileiros, muitas vezes pouco ou mal informados sobre o que o Direito natural realmente é, e cuja adesão ao positivismo ou, quiçá, ao pós-positivismo, é tantas vezes fruto muito menos de convicção do que da ignorância acerca de uma boa opção (ou de uma falsa ideia sobre esta).

SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

PARTE I

DIREITO NATURAL ONTEM E HOJE

SEÇÃO I

DIREITO NATURAL E HISTÓRIA

CAPÍTULO I

Daniel Alejandro Herrera

O DIREITO NA TRADIÇÃO CENTRAL DO OCIDENTE E SUA TRANSFORMAÇÃO NA MODERNIDADE

Introdução

I O direito na tradição central do Ocidente

1.1 O direito em Aristóteles, o direito romano e Santo Tomás de Aquino. Direito natural e positivo

II O direito das gentes

III Seu processo de transformação

3.1 O direito como poder, geral (lei) ou particular (direito subjetivo)

3.2 O direito no contratualismo moderno: estado de natureza e estado social

3.3 O Estado de Direito moderno

3.4 O novo paradigma do Estado Constitucional de Direito

IV Tentativas de justificação teórica do novo paradigma

4.1 A distinção entre normas e princípios em Dworkin e Alexy

4.2 O neoconstitucionalismo italiano de Zagrebelsky e Ferrajoli

4.3 O Estado Constitucional de Direito na teoria da ação comunicativa de Habermas e na Teoria da Justiça de Rawls 

4.4 Algumas considerações comuns aplicáveis a todas estas teorias

V Algumas considerações pessoais finais

5.1 Como funciona o sistema

5.2 Do positivismo legalista ao positivismo judicial? 

5.3 O problema do reconhecimento, implementação e fundamentação dos direitos humanos

5.4 O apelo à dignidade humana: diferentes modelos

5.5 Dignidade humana e autonomia da vontade (modelo kantiano)

5.6 Dignidade humana e natureza humana (modelo clássico)

5.7 O fundamento antropológico e metafísico 

Reflexão final

CAPÍTULO II

Francesco Viola

OS TRÊS RENASCIMENTOS DO DIREITO NATURAL NO SÉCULO XX

Introdução

I Os três renascimentos

II O jusnaturalismo católico

III O primeiro renascimento

3.1 O neokantismo jurídico

3.2 O antiformalismo e o direito natural

IV O segundo renascimento

4.1 O Tribunal de Nuremberg e o direito natural

4.2 Os antídotos ao totalitarismo

V O terceiro renascimento

5.1 O jusnaturalismo católico revisitado

5.2 A evolução do direito contemporâneo

5.3 Razão prática e direito natural

SEÇÃO II

DIREITO NATURAL: CONTEMPORÂNEO?

CAPÍTULO III

Andrés Ollero

AINDA TEM CABIMENTO SER JUSNATURALISTA, HOJE

I Ética, direito e moral

II Menos jusnaturalista que um “não-positivista”

III Um fundamento antropológico comum

IV Alcance dos direitos e razão prática

V Direito Natural e democracia

VI Pluralismo e consenso

VII Laicismo: um consenso de cartas marcadas

VIII Direito Natural: doente por overdose?

À guisa de conclusão

CAPÍTULO IV

Juan B. Etcheverry

A RELEVÂNCIA DO DIREITO QUE REMETE À MORAL

Introdução

I O paradoxo da irrelevância moral do direito

1.1 Irrelevância moral do direito ou limitação na sua função de guia

1.2 Irrelevância moral do direito ou perda de autoridade

1.3 Irrelevância moral da Constituição ou superfluidade da sua capacidade de atribuir validade a outras normas

1.4 Irrelevância moral da Constituição ou superfluidade das normas infraconstitucionais

1.5 Irrelevância moral do direito ou depreciação do fator “legitimidade de origem”

II Os paradoxos de uma explicação da capacidade justificativa do direito autônoma da moral

2.1 O paradoxo da indiferença ou da ignorância a respeito da moral

2.2 O paradoxo da incapacidade radical do direito atual de guiar, obrigar e de ser autoritativo

2.3 O paradoxo de um direito desprovido da moral

III A relevância da determinação legal-jurídica: uma resposta ao paradoxo da irrelevância moral do direito

3.1 A inevitável possibilidade discursiva e a relevância do direito

3.2 Respostas aos diferentes modos em que o paradoxo da irrelevância moral do direito se apresenta

3.3 Desafios da proposta

Conclusões

CAPÍTULO V

Joaquín García-Huidobro

O INELIMINÁVEL DIREITO NATURAL

I A lei não basta por si mesma

II O fundamento da democracia

III Os pressupostos do diálogo parlamentar

IV Os juízes e o direito natural

V A ineliminável necessidade de argumentar

PARTE II

DIREITO NATURAL NA TEORIA

SEÇÃO I

O DIREITO NATURAL NA ORDEM DO SER: FUNDAMENTOS METAFÍSICOS DO DIREITO NATURAL

CAPÍTULO VI

Diego Poole Derqui

LEI NATURAL COMO TEONOMIA PARTICIPADA

Introdução 

I O que é a lei natural. Lei natural e lei eterna

II Inclinações naturais e lei natural

III Universalidade da lei natural

IV Conteúdo da lei natural e derivação da lei positiva

V Lei natural na doutrina social da Igreja

CAPÍTULO VII

Marcus Paulo Rycembel Boeira

ALGUMAS NOTAS COMPARATIVAS SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO DA LEI NATURAL EM TOMÁS DE AQUINO E FRANCISCO SUÁREZ

Introdução

I Noções históricas e conceituais sobre a lei natural

II Noções preliminares sobre lei e virtude: entre Isidoro de Sevilha e Alberto Magno

III Teoria da lei natural em Tomás de Aquino

IV Teoria da lei natural em Francisco Suárez, S. J.

Considerações Finais

CAPÍTULO VIII

Rafael Cronje Mateus

O DIREITO E A ORDEM DO SER NA HISTÓRIA: O PENSAMENTO JURÍDICO DE ERIC VOEGELIN

Introdução

I Primeiras questões jurídicas

II O Direito, a Ordem do Ser e a História

2.1 The Nature of the Law and Related Legal Writings

2.2 “Justo por Natureza” e “O que é natureza?” em Anamnese e o debate sobre o texto

2.3 A descoberta da verdadeira Ordem do Ser na história

Considerações finais

SEÇÃO II

O DIREITO NATURAL NA ORDEM DO AGIR: FUNDAMENTOS ÉTICOS E POLÍTICOS DO DIREITO NATURAL

CAPÍTULO IX

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

O DIREITO DAS GENTES: ENTRE O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO

Introdução

I A concepção romana

II A concepção medieval

III As concepções de Vitória e de Suárez

Conclusões

CAPÍTULO X

Pedro Rivas

BEM COMUM E DIREITO NATURAL NA FILOSOFIA POLÍTICA DE ALASDAIR MACINTYRE: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DE UM TEXTO INÉDITO

I Duas formas de comunidade

1.1 A justificação política

1.2 O modo de entender-se em comunidade

1.3 O tipo de raciocínio prático

1.4 Os problemas mais característicos

1.5 O gênero de participação

1.6 O modo de entender as virtudes

II Utopia e realidade do bem comum

A modo de conclusão

CAPÍTULO XI

Victor Sales Pinheiro

Horácio Lopes Mousinho Neiva

RAZÃO PRÁTICA, DIREITO E BEM COMUM NA TEORIA DA LEI NATURAL DE FINNIS

Introdução: inserção de Finnis no debate das teorias da justiça 

I Razão prática e a metodologia da teoria social reflexiva 

II Fundamento da razão prática

III Bem comum e direito no âmbito da razão prática 

III Bem comum instrumental e substancial

Conclusão

SEÇÃO III

O DIREITO NATURAL NA ORDEM DO CONHECER: FUNDAMENTOS GNOSIOLÓGICOS DO DIREITO NATURAL

CAPÍTULO XII

Juan Cianciardo

A “DEFESA” DO COGNITIVISMO ÉTICO E O DIREITO

Introdução

I O que é o não-cognitivismo

II O impacto no direito do debate acerca da possibilidade de conhecer

2.1 O positivismo e a sua tentativa de fazer do direito uma ciência segundo os parâmetros de cientificidade do não-cognitivismo

2.2 A escola crítica e o direito como ferramenta para a emancipação

2.3 O transpositivismo: a aposta numa razão possível, mas débil

2.4 O jusnaturalismo em face do desafio do não-cognitivismo

III O jurista e a “postura cognitivista”

CAPÍTULO XIII

Amalia Amaya

VIRTUDE E DIREITO NATURAL

Introdução

I Jurisprudência da Virtude sine Lei Natural

II Jusnaturalismo sine Virtude

III Um chamado à reconciliação

Conclusões

CAPÍTULO XIV

André Borges Uliano

Milton Gustavo Vasconcelos

A TEORIA GERAL DO DIREITO SEGUNDO O MÉTODO DO CASO CENTRAL

Introdução

I A contribuição metodológica de Herbert Hart para a Teoria Geral do Direito

1.1 Do ponto de vista interno (internal point of view)

1.2 Do ponto de vista prático

1.3 O caso central do direito para Har

II Os desenvolvimentos de John Finnis em relação à teoria do caso central

III Teoria Geral do Direito segundo o método do caso central

Conclusão

CAPÍTULO XV

Fábio Cardoso Machado

O DIREITO E A RAZÃO

Introdução

I A índole prático-prudencial do conhecimento jurídico

II A autoridade sapiencial e a relevância prático-judicativa da normatividade jurídica

III A normativa necessidade de uma prático-concreta mediação prudencial

IV Justiça, experiência, docilidade, circunspecção e sagacidade

Conclusão

CAPÍTULO XVI

Renato José de Moraes

NEM CIÊNCIA, NEM PRUDÊNCIA: O DIREITO COMO ARTE

Introdução

I O quadro das virtudes intelectuais

1.1 O conceito de ciências e seu desenvolvimento

1.2 A inteligência ou compreensão (nous) e a sabedoria (sophia)

1.3 Os saberes práticos e de produção: prudência e arte

II O Direito no quadro das virtudes intelectuais

2.1 O Direito como ciência

2.2 O Direito como sabedoria

2.3 O Direito como arte

2.4 O Direito e a prudência

Conclusão

PARTE III

DIREITO NATURAL NA PRÁTICA

SEÇÃO ÚNICA

CAPÍTULO XVII

Angela Vidal Gandra Martins

DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS EM DEBATE

Introdução

I Direito Natural e Direitos Humanos no Debate Contemporâneo

II Direitos inalienáveis

III Organismos Internacionais e Valores Humanos

Conclusão

CAPÍTULO XVIII

Luciano Laise

Eduardo Magoja

DIREITO NATURAL E INCONSTITUCIONALIDADE DO PERDÃO DOS DELITOS DE LESA HUMANIDADE: BASES PARA UMA APROXIMAÇÃO AO DEVER DE CONSCIÊNCIA A PARTIR DO CASO «SIMÓN»

Introdução: pressuposições filosóficas perante o dever de obedecer ao direito injusto

I Uma breve aproximação à tradição positivista

II Uma breve aproximação à tradição jusnaturalista 

III O direito natural como última ratio da obediência às normas do ordenamento jurídico

3.1 Algumas referências explícitas ao conceito de direito natural 

3.2 Algumas referências implícitas ao conceito de direito natural 

IV Algumas considerações valorativas: o direito natural e a questão da (des)obediência ao direito

À guisa de conclusão

CAPÍTULO XIX

Frederico Bonaldo

UM INDÍCIO DA VIGÊNCIA DO DIREITO NATURAL NA JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO

Introdução

I Dois pontos preliminares

1.1 Esclarecimento sobre a expressão “direito natural”

1.2 As duas principais teorias do direito natural

II A decisão do Ministro Teori Zavascki na Ação Cautelar 4.070

2.1 Resumo da decisão

2.2 Lugares da decisão em que se pode constatar correspondências com o jusnaturalismo clássico

Conclusões

CAPÍTULO XX

Venceslau Tavares Costa Filho

Roberta Drehmer de Miranda

Alfredo de Jesus Flores

A CAUSA NA POSSE: PROPOSTA DE COMPREENSÃO A PARTIR DA CONTRIBUI-ÇÃO DE TORQUATO CASTRO E SEUS PRESSUPOSTOS ARISTOTÉLICO - TOMISTAS

I A phronesis e a busca do justo concreto no Direito

II Adaptabilidade do direito e dogmática jurídica

III Plurivocidade da noção de causa e tentativa de delimitação em relação à posse

IV A contribuição do pensamento de Torquato Castro na renovação da ideia de causa e sua aplicação à problemática da posse

V A posse e sua causa em uma perspectiva dinâmica

PARTE IV

DIREITO NATURAL EM DEBATE

SEÇÃO I

EM DEBATE SOBRE A VALIDADE: O QUE VALE COMO DIREITO (NATURAL)?

CAPÍTULO XXI

Carlos Ignacio Massini-Correas

Sobre jusnaturalismo e validade do direito

I A questão a tratar

II Sobre a noção geral de “validade”

III Sobre a validade das normas jurídicas

IV Análise do positivismo

V Jusnaturalismo e validade

VI Alguns esclarecimentos adicionais

VII Ainda sobre jusnaturalismo e validade: breve excurso sobre Tomás de Aquino

Conclusões sumárias

CAPÍTULO XXII

Jonathan Crowe

DIREITO NATURAL: VERSÕES FRACA E FORTE

Introdução

I A distinção entre a tese fraca e a tese forte

II Críticas à Teoria Fraca

III O argumento a favor da teoria híbrida

SEÇÃO II

EM DEBATE COM O POSITIVISMO JURÍDICO

CAPÍTULO XXIII

Francesco D’Agostino

O DIREITO NATURAL E A FALÁCIA NATURALISTA

I O que dita a “lei de Hume”

II O “não-cognitivismo ético” e a “grande divisão”

III As boas e as más razões da “lei de Hume”

IV O normativo, o factual e o cognitivo

Conclusão

CAPÍTULO XXIV

Fabio Pulido Ortiz

O ARGUMENTO DA NATUREZA

Introdução

I A falácia naturalista 

II O jusnaturalismo e a falácia naturalista 

III O projeto naturalizante

CAPÍTULO XXV

Ana Luiza Rodrigues Braga

DIREITO E ESTADO EM HANS KELSEN: UM DEBATE COM ERIC VOEGELIN

Introdução

I A Teoria do Estado em Hans Kelsen: tópico de sua Teoria do Direito

II Uma nova ciência da política? o debate com Eric Voegelin

III Apreciação crítica do debate

Considerações finais

CAPÍTULO XXVI

Daniel Damasceno

DIREITO NATURAL E JUSTIÇA LEGAL: UM DEBATE ENTRE HANS KELSEN E O REALISMO JURÍDICO CLÁSSICO

I Um proêmio (necessário) ao estado da arte

II A Ilusão da Justiça e o Direito Natural em Hans Kelsen

III O que é isto – o Direito Natural Clássico?

3.1 A tradição realística clássico-tomista contra as distorções modernas

3.2 O Direito Natural é um ideal eterno e imutável?

IV O problema da justiça: uma questão mal compreendida

V A modo de conclusão

SEÇÃO III

EM DEBATE COM O “PÓS-POSITIVISMO”

CAPÍTULO XXVII

André Gonçalves Fernandes

ETAPAS DO PROCESSO DECISÓRIO JUDICIAL E ATIVISMO JUDICIAL: BREVES REFLEXÕES

Introdução

I Processo decisório judicial como silogismo prático

II Formas históricas

III Caminho científico subjacente às etapas

IV Dificuldades na solução do dilema norma-caso

V A decisão e seus atributos – deliberação, juízo e comando. Interpretação

VI A atuação decisória diante de um sistema legal deficiente

Considerações finais

CAPÍTULO XXVIII

José Chávez-Fernández Postigo

SOBRE O JUSPOSITIVISMO QUE TEMOS DE DEIXAR PARA TRÁS: UMA CRÍTICA JUSNATURALISTA A “DEJEMOS ATRÁS EL POSITIVISMO JURÍDICO” DE ATIENZA E RUIZ MANERO

I Propósito 

II Alguns argumentos de Atienza e Ruiz Manero 

III Qual juspositivismo é preciso deixar para trás? 

IV Por que se deveria deixá-lo para trás?

V Como deixá-lo para trás? (ainda sobre o que define o juspositivismo) 

VI Para terminar

CAPÍTULO XXIX

Marcos Paulo Fernandes de Araujo

A IDEOLOGIA “NEOCONSTITUCIONIILISTA” NO BRASIL: EXPOSIÇÃO CRÍTICA HISTÓRICO-FILOSÓFICA DE SEUS PRESSUPOSTOS

Introdução

I O Neoconstitucionalismo no Brasil e seus antecedentes próximos 

II O Direito Natural dos Antigos comparado àquele dos Modernos

2.1 O nascimento do Direito Natural Moderno em Ockham

2.2 O despertar do Leviatã

2.3 Locke: os direitos do homem como luz e origem da sociedade

III Constitucionalismo e neoconstitucionalismo: o que realmente mudou? 

3.1 O Constitucionalismo e suas obras

3.2 Os primórdios do neoconstitucionalismo: esperanças roubadas, metas dobradas

3.3 A verdadeira face do neoconstitucionalismo 

IV Neoconstitucionalismo ou “neoconstitucioniilismo”?

PARTE V

O INUSITADO DIREITO NATURAL

SEÇÃO ÚNICA

CAPÍTULO XXX

Luis Fernando Barzotto

AUTOATUALIZAÇÃO E AUTOPRODUÇÃO: UMA LEITURA JUSNATURALISTA DE KARL MARX

I Apresentação

II Preliminares: Marx, Jusnaturalista

III Introdução: o jusnaturalismo de Mar

IV Atualização e autoatualização – uma certa herança aristotélica

V Produção e autoprodução – uma certa herança hegeliana

VI Modo de produção

VII O modo de produção capitalista 

7.1 Alienação da individualidade

7.2 Alienação da sociabilidade

7.3 Alienação da liberdade

VIII O modo de produção cooperativo

8.1 Atualização da individualidade: produzir a partir de si

8.2 Atualização da sociabilidade: produzir para os outros

8.3 Atualização da liberdade: produzir com os outros

Considerações finais

CAPÍTULO XXXI

Marcelo Pichioli da Silveira

O LADO JUSNATURALISTA DE HANS KELSEN: AS VIRTUDES CARDEAIS DO GÊNIO AUSTRÍACO

I Prolegômenos indispensáveis

II As bases filosóficas de Hans Kelsen

III Há um direito natural em (ou de) Hans Kelsen?

IV As virtudes cardeais do homem Kelsen e algumas reflexões sobre o Positivismo jurídico

CAPÍTULO XXXII

Marcelo Fernández Peralta

AEDES LEGUM DE JUAN LUIS VIVES: O USO DA METÁFORA COMO FERRAMENTA DESCRITIVA DO DIREITO

Introdução

I Breves dados biográficos do autor

II Sobre o “Templo das leis” (Aedes Legum)

III Algumas observações críticas