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O Princípio de Proporcionalidade: Entre o Direito Constitucional e a Filosofia do Direito

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*Previsão de envio a partir do dia 17/01/2022


A vigência efetiva dos direitos humanos, uma das maiores descobertas da civilização, depende de que o legislador os regule. Sem regulação, a proteção e promoção dos direitos é irrealizável. No entanto, somente a regulação não é suficiente; com não pouca frequência, o Poder Legislativo e o Executivo violam os direitos, escusando-se na necessidade de regulá-los. Para evitar que isto ocorra, a jurisprudência constitucional criou uma ferramenta que tem sido indiscutivelmente expandida e fortalecida: o princípio de proporcionalidade.

Neste livro, Juan Cianciardo, professor catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Navarra, Espanha, estuda as origens da ideia de proporcionalidade, as suas dimensões ou subprincípios, o seu fundamento e os desafios gerados pela sua aplicação. O leitor desfrutará de um livro que combina, de modo magistral, profundidade e praticidade, e encontrará nele um auxílio decisivo para compreender e empregar o princípio de proporcionalidade em qualquer setor ou ramo do Direito contemporâneo.

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Autores: Juan Cianciardo

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A vigência efetiva dos direitos humanos, uma das maiores descobertas da civilização, depende de que o legislador os regule. Sem regulação, a proteção e promoção dos direitos é irrealizável. No entanto, somente a regulação não é suficiente; com não pouca frequência, o Poder Legislativo e o Executivo violam os direitos, escusando-se na necessidade de regulá-los. Para evitar que isto ocorra, a jurisprudência constitucional criou uma ferramenta que tem sido indiscutivelmente expandida e fortalecida: o princípio de proporcionalidade.

Neste livro, Juan Cianciardo, professor catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Navarra, Espanha, estuda as origens da ideia de proporcionalidade, as suas dimensões ou subprincípios, o seu fundamento e os desafios gerados pela sua aplicação. O leitor desfrutará de um livro que combina, de modo magistral, profundidade e praticidade, e encontrará nele um auxílio decisivo para compreender e empregar o princípio de proporcionalidade em qualquer setor ou ramo do Direito contemporâneo.

AUTOR

NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA À 2.ª EDIÇÃO

PRÓLOGO

PREFÁCIO

ABREVIATURAS

1 Repertórios

2 Outras abreviaturas utilizadas


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

OS ANTECEDENTES E O REGIME CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DE PROPORCIONALIDADE

1 Apresentação

2 Antecedentes

2.1 A tradição anglo-saxônica

a) O due process of law nos Estados Unidos

b) O princípio de razoabilidade no Direito argentino

c) Balanço parcial

2.2 A tradição continental

a) Alemanha

b) Espanha

3 O regime constitucional da razoabilidade

3.1 A justificação da proporcionalidade na Alemanha

3.2 A justificação da proporcionalidade na Espanha

3.3 A justificação da proporcionalidade nos Estados Unidos e na Argentina

4 Balanço


CAPÍTULO 2

DIMENSÕES DA PROPORCIONALIDADE: OS TRÊS ASPECTOS DO PRINCÍPIO

1 Apresentação

2 O juízo de adequação

1.1 A determinação do fim legislativo

1.2 Adequação ex ante ou a posteriori

1.3 A profundidade do juízo de adequação

3 O juízo de necessidade

3.1 A possibilidade do juízo de necessidade

a) O argumento da operatividade

b) O argumento da «vertente positiva» dos direitos

c) O argumento do déficit argumentativo: a aplicação empírica do subprincípio

d) O argumento dos princípios

e) A função judicial como tarefa valorativa e a divisão de poderes

f) Relações entre as diferentes teses. A tese da auto-contenção 

3.2 O juízo de eficiência

3.3 A escolha da medida necessária

3.4 Um exemplo: o caso Arena, María y Lorenzo, Kakis, s/ recurso de amparo

3.4.1 O caso perante a Corte Suprema argentina

3.4.2 O caso perante a Comissão Interamericana de Direito Humanos

4 O juízo de proporcionalidade stricto sensu

4.1 A insuficiência do balanceamento entre vantagens e desvantagens: a abertura da proporcionalidade stricto sensu à análise do conteúdo essencial

4.2 O juízo de alteração ou afetação do conteúdo essencial

4.3 O juízo de justificação: análise do caso Smith

a) Os fatos

b) A decisão da Corte

c) A análise do caso na perspectiva da razoabilidade


CAPÍTULO 3

ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DO PRINCÍPIO DE PROPORCIONALIDADE

1 Apresentação

2 A justificação teórica da razoabilidade

2.1 Justificação lógica

2.2 Justificação ontológica: A dinâmica das relações humanas como alicerce da razoabilidade

3 Razoabilidade e valoração

4 As relações entre os três subprincípios

5 A determinação do direito

6 Apontamentos para uma aplicação diferenciada do princípio de proporcionalidade

6.1 Os questionamentos

6.2 Os direitos constitucionais com conteúdo patrimonial e o seu tratamento pelos tribunais

6.3 Os direitos com conteúdo patrimonial e os restantes direitos constitucionais


BIBLIOGRAFIA


JURISPRUDÊNCIA

1 Argentina

2 Espanha

3 Estados Unidos

4 Outros Tribunais

4.1 Tribunal Constitucional alemão

4.2 Tribunal Europeu de Direitos Humanos

ISBN 978-65-5959-161-9
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 162
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Dezembro/2021
  1. Juan Cianciardo
    Professor catedrático de Filosofia do Direito na Universidad de Navarra (Espanha), instituição em que também desempenha as funções de Vice-Diretor de Pós-Graduação e Inovação Educativa, e Diretor do Master em Direitos Humanos. Na Universidad Austral (Buenos Aires, Argentina), além de docente na graduação e na pós-graduação em Direito, foi Vice-Reitor de Assuntos Acadêmicos e Diretor da Faculdade de Direito. Também foi Pesquisador Independente do CONICET (Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas, Argentina) e Secretário da Asociación Argentina de Filosofía del Derecho.

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