Revolução à Brasileira: Como os Juristas da Ditadura e a Teoria do Poder Constituinte Ajudaram a Transformar um Golpe de Estado Numa Revolução

*Previsão de envio a partir do dia 06/01/2025

O livro aborda os usos do conceito de revolução pela ditadura militar brasileira ocorrida entre 1964 e 1985. Foram muitas as contradições do regime, que já foram abordadas por vários enfoques em diversas áreas, como a historiografia e a ciência política. Buscando um enfoque inédito sobre a natureza do movimento que depôs o Presidente João Goulart e instaurou no Brasil uma ditadura que perdurou por 21 anos, o autor, a partir da história constitucional, se propõe a responder à seguinte pergunta: por que, após um golpe civil-militar conservador e de direita, entre tantos conceitos possíveis, se adotou justamente o de revolução para a designação oficial do regime militar? Essa questão se mostra ainda mais curiosa quando se verifica que o conceito de revolução, à época do golpe civil-militar, era identificado com movimentos de esquerda e com a subversão da ordem. Como o conceito de revolução foi mobilizado desde o preâmbulo do Ato Institucional de 9 de abril de 1964 (AI-1), a partir da intervenção de juristas como Francisco Campos, Carlos Medeiros Silva, entre outros, demonstra-se que a semântica jurídica construída em torno dos conceitos de revolução e poder constituinte pode ter sido determinante para essa escolha, no mínimo, contraintuitiva. 

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

PODER CONSTITUINTE, REVOLUÇÃO, JURISTAS E AUTORITARISMO: A INSERÇÃO DO TRABALHO EM DISCUSSÕES ATUAIS

1.1 Revolução e poder constituinte: trazendo de fora uma noção requentada e perigosa 

1.2 O oxímoro do constitucionalismo autoritário e o acerto de Schmitt

1.3 A participação dos civis em 1964: o papel dos juristas

1.4 Uma revolução? A natureza da ruptura com a democracia em 1964

CAPÍTULO 2

A REVOLUÇÃO QUE NÃO DEVERIA TER SIDO: PROBLEMAS SOBRE UMA REVOLUÇÃO MILITAR CONSERVADORA EM 1964

2.1 A revolução não deveria vir da esquerda? 

2.2 Uma revolução em abril de 1964: um conceito fora do lugar? Uma fórmula vazia?

CAPÍTULO 3

CRIANDO A REVOLUÇÃO DE 1964: UMA CONSTRUÇÃO A PARTIR DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE

3.1 Revolucionários perplexos diante do nada

3.2 Os ghostwriters do Ato Institucional: Francisco Campos e Carlos Medeiros Silva 

3.3 Depurando os preâmbulos dos Atos Institucionais: os sentidos jurídicos do conceito de revolução e o repertório conceitual de Francisco Campos

3.3.1 Desfaçatez e elitismo: o mito da revolução incruenta e a Nação contra o povo

3.3.2 Uma revolução autêntica: o controle da narrativa e os poderes jurídicos ilimitados

3.3.3 Uma revolução vitoriosa: Francisco Campos recorre ao princípio da efetividade de Kelsen

3.3.4 Mixagens teóricas: Sieyès e Kelsen encontram Schmitt

3.3.5 Uma revolução permanente: a condição de possibilidade para os Atos Institucionais subsequentes

CAPÍTULO 4

DOUTRINA E PRÁTICA DA REVOLUÇÃO À BRASILEIRA: A SEMÂNTICA JURÍDICA DA REVOLUÇÃO ALÉM DE CAMPOS

4.1 A doutrina brasileira do poder constituinte revolucionário

4.2 A jurisprudência do STF pré-64 e a Comissão Geral de Investigações: o conceito de revolução aplicado na prática

4.2.1 Uma jurisprudência das revoluções no STF pré-64: antecedentes e sentidos próximos aos presentes nos Atos Institucionais

4.2.2 Um curioso caso na Comissão Geral de Investigações: apontamentos sobre os pareceres do caso Slaviero

CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE UM CONCEITO PERIGOSO

REFERÊNCIAS