O Relativismo Moral em Hans Kelsen: Da Democracia à Teoria do Direito

*Previsão de envio a partir do dia 19/10/2023

Quais as relações entre o relativismo moral assumido por Hans Kelsen e a sua defesa da democracia? Como o relativismo moral inspira a célebre Teoria Pura do Direito? De que modo os grandes críticos de Kelsen, dentre os quais se destacam Leo Strauss, Gustav Radbruch, Eric Voegelin e Carl Schmitt, têm como raiz comum de suas objeções ao jurista austríaco precisamente o relativismo moral?

Este livro, que busca responder às questões acima, se propõe a traçar as características daquilo que consiste no grande fio condutor da obra kelseniana: a sua posição metaética relativista. Com o livro, ficará demonstrado que as vertentes política e jurídica da obra de Kelsen compõem um único projeto teórico, cujas bases estão situadas no pressuposto filosófico do relativismo moral e na defesa da neutralidade científica como um valor per se. Também são analisadas as relações entre o pensamento político de Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito a partir de três aspectos comuns a ambos: a tese da separação entre direito e moral, a unidade entre direito e Estado e o papel desempenhado pelo Tribunal Constitucional. Ao fim, ficará evidente a forma pela qual os questionamentos feitos pelos críticos de Hans Kelsen às vertentes política e jurídica de sua obra conectam-se pelo fato de terem elegido como alvo comum – ainda que indiretamente, como ocorre com Schmitt – o relativismo kelseniano. Por fim, demonstrar-se-á de que forma o relativismo moral resulta em um voluntarismo pernicioso à ideia de democracia tal como concebida pelo próprio Kelsen.

SOBRE A AUTORA

PREFÁCIO

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

PARTE I

A DEMOCRACIA EM HANS KELSEN

CAPÍTULO 1

KELSEN, DIREITO E DEMOCRACIA: BREVE PANORAMA HISTÓRICO E TEÓRICO

1.1 Kelsen e a Áustria da primeira metade do século XX

1.2 O projeto juspositivista de Hans Kelsen

1.3 O Projeto democrático de Hans Kelsen 

CAPÍTULO 2

O PRESSUPOSTO KELSENIANO: RELATIVISMO MORAL 

2.1 Kelsen e o relativismo de valores

2.2 Relativismo: do juspositivismo à democracia 

CAPÍTULO 3

A DEMOCRACIA PARA KELSEN: CONCEITO E PRESSUPOSTOS

3.1 o conceito de democracia para Hans Kelsen

3.2 As metamorfoses da liberdade e a passagem da democracia ideal para a democracia real

3.3 A imprescindibilidade do parlamento e o problema da representação política

3.4 O papel dos direitos fundamentais

PARTE 2 

TEORIA DO DIREITO E DEMOCRACIA EM HANS KELSEN

CAPÍTULO 4

A TESE DA SEPARABILIDADE ENTRE DIREITO E MORAL

4.1 Teoria pura do direito e democracia procedimental: a caça às ideologias

4.2 As críticas de Radbruch e Strauss: a reductio ad hitlerum

4.3 Apreciação crítica

CAPÍTULO 5

A UNIDADE ENTRE DIREITO E ESTADO: O DEBATE COM ERIC VOEGELIN

5.1 A teoria do Estado em Hans Kelsen: tópico de sua teoria do direito

5.2 Uma nova ciência da política? Um debate com Eric Voegelin

5.3 Apreciação crítica

CAPÍTULO 6

O PAPEL DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: O DEBATE COM CARL SCHMITT

6.1 O tribunal constitucional na teoria jurídica e política de Hans Kelsen

6.2 Carl Schmitt e o guardião da constituição

6.3 Apreciação crítica

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS