Olhares de Antígona: Como o Coletivo de Magistradas vê o Mundo

*Previsão de envio a partir do dia 18/11/2024

O coletivo Antígona, formado por magistradas do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), busca estimular discussões e reflexões sobre questões de gênero, utilizando um grupo de WhatsApp para bate-papo entre as integrantes e gerenciando uma conta no Instagram para divulgar suas iniciativas e ampliar a conscientização sobre o tema. Celebrando seu segundo aniversário, o coletivo decidiu lançar este livro, que congrega algumas das reflexões sobre gênero e temas feministas debatidos por elas, ao longo do tempo. Este livro, de natureza técnica e inspiracional, inclui tanto artigos acadêmicos escritos por suas integrantes, que estudam a temática de gênero, quanto textos inspiracionais que relatam experiências, incluindo discussões sobre justiça restaurativa, a partir da leitura de obras clássicas da literatura. A obra "Olhares de Antígona" visa promover a reflexão e ampliar o debate sobre a equidade de gênero, enquanto dá voz à causa feminista e serve como um registro histórico dos eventos e discussões promovidos pelo coletivo.

ORGANIZADORAS 

AUTORAS 

APRESENTAÇÃO 

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

Marina Lorena Pasqualotto 

A ESCOLA E O SEU PAPEL NA PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS 

SOFRIDAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Referências

CAPÍTULO 2 

Franciele Pereira do Nascimento

Gresieli Taise Ficanha

A INFLUÊNCIA DOS PAPÉIS DE GÊNERO NA FORMAÇÃO DO 

PODER JUDICIÁRIO E A RESOLUÇÃO Nº 525/2023 DO CNJ 

Introdução

1 A participação das mulheres no Poder Judiciário 

1.1 A influência da cultura na formação das instituições 

1.2 O Censo do Poder Judiciário 

1.3 A Resolução nº 525/2023 do CNJ em defesa da equidade

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 3 

Liliane Graciele Breitwisser Monteiro

Luciana Assad Luppi Ballalai

A PERSPECTIVA FEMINISTA NO ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA DE 

JOSÉ SARAMAGO 

Introdução

1 Apresentando as personagens femininas do Ensaio sobre a Cegueira 

2 A crítica aos estereótipos de gênero femininos

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 4

Laryssa Angelica Copack Muniz

ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA FACE À DUALIDADE 

HUMANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE JEAN VALJEAN DE “OS MISERÁVEIS” 

1 Contextualização histórica 

2 Falar sobre o quanto o Sistema de Justiça amputa e desdenha a dualidade 

humana, não permitindo que a pessoa se desvincule dos rótulos 

Referências

CAPÍTULO 5 

Beatriz Sartori dos Santos

Larissa Santana da Costa

Natália Zeferino Castanheira

Stela Maris Perez Rodrigues

AUTO DA MISERICÓRDIA: A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A 

TEMPERANÇA SOB O OLHAR FEMININO 

Introdução

1 Contexto da história 

2 Justiça Restaurativa e a Compadecida 

3 Questões de gênero e Auto da Compadecida

4 Aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 

5 Temperança da Justiça e o olhar feminino

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 6

Simone Trento

Allana Junkes

A VEDAÇÃO DE DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL E A EXIGÊNCIA 

DE PRÉVIA RESOLUÇÃO JUDICIAL DOS ASSUNTOS RELATIVOS 

AOS FILHOS COMO CONDIÇÃO PARA O DIVÓRCIO E PARA O 

RECONHECIMENTO DO FIM DA UNIÃO ESTÁVEL: PROPOSTA DE 

RELEITURA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO

Introdução

1 Do ponto de vista do Direito Processual

1.1 Restrição injustificada de acesso ao direito ao divórcio (e ao reconhecimento 

do fim da união estável) 

1.2 Cumulação como faculdade até mesmo na via contenciosa 

1.3 Incoerência com a diretriz de incentivar solução consensual

1.4 Desinteligência para com a previsão de solução parcial do mérito

2 Do ponto de vista do Direito Material 

2.1 Princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente

2.2 Interpretação sistemática do ordenamento jurídico 

2.3 Igualdade entre filhos 

2.4 Autonomia e liberdade no âmbito privado familiar

3 Do ponto de vista da perspectiva de gênero

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 7

Thais Macorin Carramaschi De Martin

Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti

A VIVÊNCIA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NA LITERATURA: 

UMA REFLEXÃO

Introdução 

1 A jornada através da literatura: uma evolução de percepções

2 Obras que inspiram 

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 8

Claudia Catafesta

CÍRCULOS DE DIÁLOGOS ENTRE MAGISTRADAS: UM RELATO 

AFETUOSO 

CAPÍTULO 9 

Camila Henning Salmoria

Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti 

DESAFIOS DE GÊNERO NO ACESSO AO JUDICIÁRIO: O SEXISMO 

NAS QUESTÕES DA PROVA ORAL

Introdução

1 Contextualização histórica e avanços recentes 

2 Desafios e soluções para a igualdade de gênero no Judiciário: uma análise das 

barreiras e políticas afirmativas 

2.1 Desvendando a complexidade das desigualdades de gênero: uma análise 

baseada na perspectiva de Joan Scott

2.2 Organização genderizada

2.3 Poder Judiciário: uma estrutura genderizada 

3 Estereótipos de gênero nas provas de ingresso à magistratura 

4 O iceberg da desigualdade de gênero e os obstáculos invisíveis 

4.1 Invasão de privacidade e das expectativas tradicionais de cuidados familiares 

como obstáculo de ingresso

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 10 

Taís de Paula Scheer

“FAÇA O QUE EU DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO”: DECISÕES 

TOP DOWN E A AUSÊNCIA DE DEMOCRACIA INTERNA NO PODER 

JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Introdução 

1 Cultura organizacional brasileira 

2 Cultura organizacional do Poder Judiciário: “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço” 

3 Decisões top down

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 11

Rita Borges de Area Leão Monteiro

Fabiane Kruetzmann Schapinsky

GASLIGHTING – UMA DAS FACETAS DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA 

CONTRA A MULHER 

1 Nuances do gaslighting

2 Evolução histórica da violência psicológica 

3 Lei Maria da Penha e aspectos do Direito Penal 

4 Identificação da abusividade

5 Histórias reais, retiradas da literatura, de mulheres que sofreram gaslighting

6 Consequências para a saúde da mulher resultantes do gaslighting

7 Como superar comportamentos abusivos, como o gaslighting? 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 12

Cláudia Honório

Heloísa da Silva Krol Milak

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E LIBERDADE DE 

EXPRESSÃO – ANÁLISE DO CASO ELLWANGER 

1 A jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito

2 O Caso Ellwanger

3 Os votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal 

4 A liberdade de expressão num contexto democrático 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 13

Jade Seffair Ferreira

Lorany Serafim Morelato

LACUNA DE AUTORIDADE E ENFRENTAMENTO: NOVOS RUMOS 

NA HISTÓRIA DA MULHER NA MAGISTRATURA BRASILEIRA

Considerações iniciais

1 Lacuna de autoridade: conceitos e vieses 

2 Lacuna de autoridade na magistratura brasileira 

Conclusão 

as políticas de enfrentamento e atuação das magistradas no combate à lacuna de 

autoridade

Referências 

CAPÍTULO 14

Gabriela Luciano Borri Aranda

MATERNIDADE ATÍPICA: HISTÓRIA DE UMA MAGISTRADA QUE 

VIVENCIA O AUTISMO E CONFRONTA O CAPACITISMO 

Introdução 

1 Abordagem teórica 

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 15 

Alessandra Brustolin

Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos

Elisiane Minasse

MULHERES NO JUDICIÁRIO: BARREIRAS INVISÍVEIS NA CARREIRA 

DA MAGISTRATURA ENFRENTADAS PELA JUÍZA NEGRA E COMO 

ULTRAPASSÁ-LAS 

Introdução

1 Igualdade constitucional simbólica e a desigualdade de gênero nas relações 

institucionais 

2 Barreiras invisíveis enfrentadas pela Juíza negra na carreira da 

magistratura 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 16

Vivian Cristiane Eisenberg de Almeida Sobreiro

O DEVER DE CUIDADO NO DIREITO DE FAMÍLIA 

Introdução 

1 Papel do cuidado atribuído à mulher 

2 Dever de cuidado reconhecido pela jurisprudência

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 17 

Priscilla Placha Sá

Débora Cassiano Redmond

O FEMININO ENCARCERADO 

Introdução

1 Honestas e desonestas: a ambivalência do sistema normativo brasileiro e as mulheres em situação de prisão

2 Direitos, que direitos? Menos ainda para mães

3 O feminino por trás das grades: a realidade em números 

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 18

Melissa de Azevedo Olivas

O JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO COMO 

INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA 

IGUALDADE

Referências 

CAPÍTULO 19 

Daniana Schneider

Liliane Graciele Breitwisser Monteiro

O LETRAMENTO DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE 

APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: A 

EXPERIÊNCIA CONCRETA NA MAGISTRATURA PARANAENSE A 

PARTIR DO GRUPO ANTÍGONA

Introdução

1 A necessidade do olhar jurisdicional qualificado para as demandas permeadas 

por atravessamentos sociais 

2 A repercussão do letramento de gênero autoinstrucional realizado no âmbito 

do grupo Antígona no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional

Conclusões 

Referências 

CAPÍTULO 20

Maria de Lourdes Araújo

Anara Rebeca Ciscoto Yoshioka

Clara Maria Roman Borges5

O PAPEL CONTRA-HEGEMÔNICO E EMANCIPADOR DE GÊNERO 

DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NOS PROCESSOS DE 

DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR 

Introdução 

1 A destituição do poder familiar e as múltiplas vulnerabilidades existentes . 

2 A garantia fundamental do acesso à justiça e a destituição do poder familiar: o 

papel e a intervenção da Defensoria Pública Estadual 

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 21

Patrícia Di Fuccio Lages de Lima 

O SOL É PARA TODOS - UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO

Referências 

CAPÍTULO 22

Michela Vechi Saviato

PERSPECTIVA DE GÊNERO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: MIMIMI E NOVIDADE? 

Introdução

1 Perspectiva de gênero como temática e ferramenta inovadora 

2 Vinculação à pauta de direitos humanos e às condenações do Estado brasileiro

Conclusão 

Referências 

CAPÍTULO 23

Carolina Fontes Vieira

Cibele Fernandes Dias 

PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOB A ÓTICA FEMININA: ALTERNATIVAS 

PARA O EQUILÍBRIO DE GÊNERO NO ESPAÇO ACADÊMICO 

Referências

CAPÍTULO 24 

Liliane Graciele Breitwisser Monteiro

Patrícia Reinert Lang 

RECORTES DO EXERCÍCIO DA MATERNIDADE PELA MULHER 

MAGISTRADA: EQUALIZAÇÃO DO TRABALHO “PRODUTIVO” COM O “REPRODUTIVO”

Introdução

1 Especificidades da carreira da magistratura

2 Os desafios na escolha da maternidade 

3 Propostas para equalização do trabalho “produtivo” e “reprodutivo” pela 

mulher magistrada

3.1 Suspensão de prazos administrativos nos casos de licença-saúde inferior 

a 30 dias e licença para eventuais tratamentos médicos relacionados à 

infertilidade

3.2 Designações de cooperação judicial e concessão de teletrabalho

3.3 Suporte institucional 

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 25 

Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo

Heloísa da Silva Krol Milak

RELATÓRIO DE PESQUISA “PERFIL DAS MAGISTRADAS 

BRASILEIRAS E PERSPECTIVAS RUMO À EQUIDADE DE GÊNERO 

NOS TRIBUNAIS”. UM ENSAIO SOBRE HISTÓRIAS DE MAGISTRADAS 

EM BUSCA DE EQUIDADE 

Referências 

CAPÍTULO 26 

Camila Henning Salmoria 

Patrícia Reinert Lang

SUPERANDO BARREIRAS INVISÍVEIS: A LUTA DAS MULHERES 

CONTRA A MISOGINIA E A AUTOCOBRANÇA 

Introdução 

1 Autocobrança 

2 Cobrança pelos pares e a sororidade como saída 

3 Práticas de sororidade no coletivo Antígona 

4 A importância dos coletivos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 27 

Bruna Greggio

Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti

VIÉS DE GÊNERO NA INDENIZAÇÃO POR LESÕES PESSOAIS: 

UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO DE ACCIARRI, DELBIANCO E 

RAMÍREZ MUÑOZ DE TORO

Introdução 

1 Metodologia

2 Resultados 

CONCLUSÃO