*Previsão de envio a partir do dia 15/09/2022
DIREITO E HISTÓRIA: FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO é um livro que explora os aspectos jurídicos da construção dos arranjos institucionais de nosso país. Construído ao longo de exaustiva pesquisa de documentos e de fontes primárias, o livro apresenta material inédito, a exemplo do regramento da cerimônia de coroação de D.Pedro I. O autor comprova o movimento de adaptação de institutos portugueses no contexto brasileiro, demonstrando como se fez essa transição, que até hoje impacta nossa forma de pensar e de lidar com a burocracia. É livro de interesse para juristas, historiadores, sociólogos e cientistas políticos.
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DIREITO E HISTÓRIA: FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO é um livro que explora os aspectos jurídicos da construção dos arranjos institucionais de nosso país. Construído ao longo de exaustiva pesquisa de documentos e de fontes primárias, o livro apresenta material inédito, a exemplo do regramento da cerimônia de coroação de D.Pedro I. O autor comprova o movimento de adaptação de institutos portugueses no contexto brasileiro, demonstrando como se fez essa transição, que até hoje impacta nossa forma de pensar e de lidar com a burocracia. É livro de interesse para juristas, historiadores, sociólogos e cientistas políticos.
SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O NASCIMENTO DO ESTADO BRASILEIRO
A Família Real no Brasil
A Independência, a Cerimônia de Coroação e a Mística do Crime de Lesa-Majestade
CAPÍTULO 2
ORGANIZAÇÃO
A Constituição de 1824
A Legislação Administrativa
CAPÍTULO 3
FINANCIAMENTO
O Regime de Empréstimos
A Legislação Fiscal
CAPÍTULO 4
CONSOLIDAÇÃO
A Legislação Escravista
Os Primeiros Cursos Jurídicos
O Código Criminal do Império
CAPÍTULO 5
FUNDAMENTOS
O Liberalismo Econômico do Visconde de Cairu
O Liberalismo Político de Silvestre Pinheiro Ferreira
CAPÍTULO 6
PROJETOS PARA O BRASIL
José Bonifácio de Andrada e Silva
Frei Caneca
CONSIDERAÇÕES FINAIS
FONTES PRIMÁRIAS
BIBLIOGRAFIA
| ISBN | 978-65-5959-341-5 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 182 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Agosto/2022 |
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É livre-docente em Teoria Geral do Estado pela USP e doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Tem MBA pela FGV-ESAF e pós-doutorados pela Universidade de Boston (Direito Comparado), pela UnB (Teoria Literária) e pela PUC-RS (Direito Constitucional). Professor e pesquisador visitante na Universidade da Califórnia (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt).
Outras obras dos autores:
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