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Direito e História: Formação do Estado Brasileiro

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DIREITO E HISTÓRIA: FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO é um livro que explora os aspectos jurídicos da construção dos arranjos institucionais de nosso país. Construído ao longo de exaustiva pesquisa de documentos e de fontes primárias, o livro apresenta material inédito, a exemplo do regramento da cerimônia de coroação de D.Pedro I. O autor comprova o movimento de adaptação de institutos portugueses no contexto brasileiro, demonstrando como se fez essa transição, que até hoje impacta nossa forma de pensar e de lidar com a burocracia. É livro de interesse para juristas, historiadores, sociólogos e cientistas políticos.

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Autores: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

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DIREITO E HISTÓRIA: FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO é um livro que explora os aspectos jurídicos da construção dos arranjos institucionais de nosso país. Construído ao longo de exaustiva pesquisa de documentos e de fontes primárias, o livro apresenta material inédito, a exemplo do regramento da cerimônia de coroação de D.Pedro I. O autor comprova o movimento de adaptação de institutos portugueses no contexto brasileiro, demonstrando como se fez essa transição, que até hoje impacta nossa forma de pensar e de lidar com a burocracia. É livro de interesse para juristas, historiadores, sociólogos e cientistas políticos.

SOBRE O AUTOR

PREFÁCIO 

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO  1

O NASCIMENTO DO ESTADO BRASILEIRO

A Família Real no Brasil

A Independência, a Cerimônia de Coroação e a Mística do Crime de Lesa-Majestade


CAPÍTULO  2

ORGANIZAÇÃO

A Constituição de 1824

A Legislação Administrativa


CAPÍTULO  3

FINANCIAMENTO

O Regime de Empréstimos

A Legislação Fiscal


CAPÍTULO  4

CONSOLIDAÇÃO

A Legislação Escravista

Os Primeiros Cursos Jurídicos

O Código Criminal do Império


CAPÍTULO  5

FUNDAMENTOS

O Liberalismo Econômico do Visconde de Cairu

O Liberalismo Político de Silvestre Pinheiro Ferreira


CAPÍTULO  6

PROJETOS PARA O BRASIL

José Bonifácio de Andrada e Silva

Frei Caneca


CONSIDERAÇÕES FINAIS

FONTES PRIMÁRIAS 

BIBLIOGRAFIA

ISBN 978-65-5959-341-5
Dimensões 23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 182
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Agosto/2022
  1. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
    É livre-docente em Teoria Geral do Estado pela USP e doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Tem MBA pela FGV-ESAF e pós-doutorados pela Universidade de Boston (Direito Comparado), pela UnB (Teoria Literária) e pela PUC-RS (Direito Constitucional). Professor e pesquisador visitante na Universidade da Califórnia (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt).

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