O Direito Patriarcal e a Condição Feminina

A leitora e o leitor encontrarão nesta obra investigação profunda sobre a misoginia estrutural, dentro e fora do Direito. A condição feminina de subordinação está imbuída no imaginário social. “Não se nasce mulher, torna-se mulher”. A famosa frase de Simone de Beauvoir nos diz que o ser feminino é construído culturalmente. Difícil ressignificar algo enraizado no imaginário coletivo que está presente nas estruturas sociais e jurídicas. O Direito é produto cultural. O imaginário jurídico afeta e é afetado pelo social. A obra navega pela transdisciplinaridade. No encontro dos rios do Direito e da Arte, surge um manancial simbólico que interpela a leitora e o leitor no que diz respeito à representação feminina.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – A CONDIÇÃO FEMININA NA NARRATIVA JURÍDICA DE FUNDO PATRIARCAL

1.1 A sujeição da condição feminina no contexto de um direito patriarcal

 1.1.1 A subordinação

 1.1.2 As categorias de condicionamento feminino

 1.1.3 A condição feminina na literatura

  1.1.3.1 Rousseau: Do Contrato Social, Nova Heloísa e Emílio

  1.1.3.2 Freud e a capacidade feminina sublimatória

  1.1.3.3 Bourdieu e a condição feminina de submetimento

  1.1.3.4 Carole Pateman e o contrato sexual

1.2 Imaginário coletivo e representação feminina

 1.2.1 A construção social do corpo feminino

  1.2.1.1 A condição feminina e o direito patriarcal brasileiro

  1.2.1.2 A representação feminina nas artes

   1.2.1.2.1 Os corpos femininos esculpidos por mulheres

   1.2.1.2.2 A representação feminina na iconografia brasileira

   1.2.1.2.3 A simbologia feminina nas iconografias publicitárias

   1.2.1.2.4 O íntimo feminino e a fotografia

   1.2.1.2.5 O tema do gênero na música

   1.2.1.2.6 A moda e a submissão da mulher

 1.2.2 A condição feminina no imaginário coletivo ocidental

  1.2.2.1 Acesso à educação

  1.2.2.2 Os questionamentos sobre o cânone patriarcal: Simone de Beauvoir, Judith Butler, Paul Beatriz Preciado, Elisabeth Badinter

CAPÍTULO 2 – PARADOXO DA JUSTIÇA E CONDIÇÃO FEMININA NA TRADIÇÃO DO DIREITO

2.1 Subordinação feminina e tradição misógina

 2.1.1 Casamento, família e subordinação

  2.1.1.1 A dinâmica familiar na prática patriarcal

  2.1.1.2 A condição feminina nos casos de divórcio levados à Justiça patriarcal brasileira

 2.1.2 Direito patriarcal e condição feminina

  2.1.2.1 A legislação brasileira androcêntrica e a condição feminina

  2.1.2.2 Diáspora africana e as mulheres negras no Brasil

   2.1.2.2.1 O problema da mulher escrava

   2.1.2.2.2 As abusadas batem nas portas da Justiça

   2.1.2.2.3 A baixa representatividade das mulheres negras no sistema de justiça

 2.1.3 Santa Inquisição e subjugação feminina

  2.1.3.1 Heresia e delação

  2.1.3.2 Caça às bruxas e feiticeiras

2.2 Paradoxo da justiça no contexto de uma condição feminina subordinada

 2.2.1 A condição feminina no Direito positivo

  2.2.1.1 A tutela civil e penal

  2.2.1.2 Quadro geral de reivindicações

 2.2.2 O problema da misoginia jurídica no contexto brasileiro

  2.2.2.1 O patriarcalismo e as togas

  2.2.2.2 Protagonismo androcêntrico nas carreiras jurídicas

  2.2.2.3 A tímida intervenção do Supremo Tribunal Federal

  2.2.2.4 Assimetrias de gênero e condição feminina no Brasil

 2.2.3 Iconografias da justiça e negação da condição feminina

APORIAS E CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS