A Origem da Justiça” é uma obra instigante. Ela conecta as raízes dos conflitos humanos e de nossos parentes primatas, revelando como busca pela resolução pacífica de conflitos está vinculada à necessidade de sobrevivência. Jordi Nieva Fenoll conduz o leitor por uma viagem que atravessa as antigas civilizações levando-nos ao Egito de Maat. Mas mais do que um estudo antropológico ou histórico, o livro propõe a compreender a justiça como uma construção da coletividade, algo dinâmico e essencial à vida em sociedade. É uma leitura fascinante para quem deseja entender a origem dos nossos sistemas de justiça e repensar aquilo que entendemos como justo.
A Origem da Justiça” é uma obra instigante. Ela conecta as raízes dos conflitos humanos e de nossos parentes primatas, revelando como busca pela resolução pacífica de conflitos está vinculada à necessidade de sobrevivência. Jordi Nieva Fenoll conduz o leitor por uma viagem que atravessa as antigas civilizações levando-nos ao Egito de Maat. Mas mais do que um estudo antropológico ou histórico, o livro propõe a compreender a justiça como uma construção da coletividade, algo dinâmico e essencial à vida em sociedade. É uma leitura fascinante para quem deseja entender a origem dos nossos sistemas de justiça e repensar aquilo que entendemos como justo.
SOBRE O AUTOR
SOBRE OS TRADUTORES
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O CONFLITO EM PRIMATAS NÃO HUMANOS
1 As razões dos conflitos
a. Território
b. Alimento
c. Sexo
d. Hierarquia
e. Algumas reflexões intermediárias
2 Mecanismos de resolução de conflitos
a. Mecanismos preventivos
a.1. Amizade
a.2. Distribuição do alimento quando escasseia
a.3. Busca de distância
b. Mecanismos dissuasórios
b.1. Provocações
b.2. Exibição de poder perante os vizinhos
b.3. Agressões arbitrárias
b.4. Redução do número de efetivos do grupo adjacente
3 Existe justiça entre os primatas não humanos?
4 Existe vingança entre os primatas não humanos?
5 Outras condutas de possível equidade
6 Recorrer a um terceiro: o embrião da justiça?
a. Terceirização do conflito
b. O interesse pela comunidade
c. A proteção ou tutela do grupo
7 As possíveis bases biológicas da justiça desde a conduta do gênero Pan
CAPÍTULO 2
O CONFLITO EM PRIMATAS HUMANOS
1 As razões dos conflitos
a. As razões de conflito exclusivas do sapiens
a.1. Homicídio e lesões
a.2. Inveja/Falta de generosidade
a.3. Indolência
a.4. Honra / reputação
b. A memória a longo prazo
c. A linguagem
2 Mecanismos de resolução de conflito
a. A vingança
a.1. Uma resposta biológica
a.2. A relevância política
a.3. A busca de caminhos alternativos
b. O castigo (a pena)
b.1. A prevenção da vingança individual
b.2. A busca do reflexo condicionado
b.3. Rumo à terceirização do conflito: a gênese do sistema judicial
c. Remorso e perdão
d. O costume
e. A mediação
e.1. A definitiva terceirização do conflito
e.2. A mediação como precedente do processo judicial?
f. O processo assemblear
f.1. Exemplos de processos assembleares
f.2. A valoração intuitiva dos interrogatórios
f.3. O populismo do processo assemblear
g. A cultura do juiz único
g.1. Suméria?
g.2. Egito?
g.3. A influência egípcia sobre Israel e, finalmente, Roma...
3 O ordálio
a. Dor, feridas ou esforço.
a.1. Queimaduras e Veneno
a.2. Resistência física e adivinhação
a.3. O culto à racionalidade
b. Sacrifício de animais
c. O duelo e outras competições físicas
d. O juramento
4 Indícios de um “protoprocesso” nas comunidades indígenas latinoamericanas
a. O passado pré-colombiano
a.1. Império Inca
a.2. Império Asteca
a.3. Cultura Maia
b. Um presente complexo: a justiça indígena
b.1. Breve descrição das “jurisdições indígenas”
b.2. Os extraordinários frutos da interculturalidade
CAPÍTULO 3
A GÊNESE DO CONCEITO DE JUSTIÇA
1 O grupo e o indivíduo
a. A justiça do dirigente
b. O papel da comunidade
c. A necessidade de coesão
d. O juiz oráculo
e. A justiça é o que o grupo considera bom
f. Como é gerado o consenso?
2 A geração da empatia
a. Justiça entre os animais?
b. A empatia entre seres humanos
b.1. Com relação aos outros seres humanos
b.1.1. Possíveis hipóteses da origem social da empatia
b.1.2. O egoísmo como gerador da solidariedade
b.2. Com relação a outras entidades
b.3. É possível uma justiça não solidária?
3 A abolição do egoísmo como base da construção do justo
4 A argumentação do justo: a defesa
5 Maat e o conceito tradicional de “justiça”
CAPÍTULO 4
DESCRIÇÃO DOS PROCESSOS MAIS ARCAICOS CONHECIDOS
1 O antigo processo egípcio
2 O processo Sumério / Babilônio
3 O antigo processo Hebreu
4 O processo do código de Manu (Índia)
5 O antigo processo Chinês
6 O antigo processo Grego
7 O processo Romano das legis actiones
BIBLIOGRAFIA
| ISBN | 978-65-5113-399-2 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 303 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | novembro/2025 |
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Doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito e Ciência Jurídica (especialidade Direito Civil) pela Faculdade de Direito da Universidade da Lisboa. Formou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É também pós-graduado em Direito da Arbitragem pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado no Brasil e em Portugal.
Professor Catedrático de Direito Processual da Universidade de Barcelona. Autor de uma extensa obra, da qual se destacam as seguintes monografias: Inteligencia Artificial y proceso judicial (2018), La duda en el proceso penal (2013), La valoración de la prueba (2010), La cosa juzgada (2006) e El hecho y el derecho en la casación penal (2000). Foi palestrante em mais de 250 congressos internacionais, realizados em mais de vinte países, e Professor Visitante em diversas universidades da Alemanha, Itália, França e da maioria dos países da América Latina. Jordi Nieva-Fenoll também é Doutor Honoris Causa por cinco universidades.
Doutor em direito processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UFPE. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Procurador do Município do Recife. Advogado. E-mail: [email protected].
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