Nós organizadores já afirmamos desde a primeira edição do livro que este é um projeto “em aberto”, disposto a receber novas contribuições e, assim, continuamente ir melhorando o conteúdo do livro. Como acima destacado, o acréscimo no livro de mais três capítulos contribui para melhor explicar o contexto filosófico e sua evolução na filosofia do direito.
AUTORES
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO À 3ª EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
Ana Caroline Noronha Gonçalves Okazaki
ANTÍGONA E O DILEMA DA DECIDIBILIDADE JUSTA
Introdução
Antígona
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Thais Gonçalves Gonzaga de Oliveira
SÓCRATES E A JUSTIÇA
Introdução
1 O método de Sócrates
2 A justiça de Sócrates
Referências
CAPÍTULO 3
Karina Alves Teixeira Santos
O MOVIMENTO DOS SOFISTAS, SUA GRANDE IMPORTÂNCIA E SEU CRÍTICOS
Introdução
Desenvolvimento
Referências
CAPÍTULO 4
Lucas Antonio Saran
POLÍTICA E JUSTIÇA EM PLATÃO
Introdução
1 A concepção platônica de justiça
2 A filosofia política de Platão
Referências
CAPÍTULO 5
Mayna Marchiori de Moraes
A JUSTIÇA ARISTOTÉLICA: UMA VIRTUDE COMPLETA
Introdução
1 Breve relato sobre a vida e obras de Aristóteles
2 A justiça aristotélica: uma virtude completa
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Mara Rubia Marques
O DIREITO EM EPICURO: UMA CONVENÇÃO PARA A FELICIDADE DO HOMEM
Introdução
1 Uma teoria do conhecimento para a ética do repouso
2 O jardim dos filósofos não é o jardim das delícias terrenas
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Edvania Fátima Fontes Godoy
A IDEIA DE JUSTIÇA EM SANTO AGOSTINHO
Introdução
A vida e a contribuição de santo agostinho para a formulação do conceito natural de justiça
Referências
CAPÍTULO 8
Lívia Rossi De Rosis Peixoto
CONTRIBUIÇÕES FILOSÓFICAS DE BOÉCIO
Introdução
1 Contribuições filosóficas de Boécio
2 Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
Leonardo Melo Matos
O CONCEITO DE JUSTIÇA EM ANSELMO DE CANTUÁRIA
Introdução
1 Contextualização do pensamento de Anselmo de Cantuária
2 O problema da verdade e da liberdade em Anselmo
3 A justiça em Anselmo
4 A obra de Anselmo e o direito contemporâneo
Referências
CAPÍTULO 10
Cinthia Okazaki Terasaca
REFLEXOS DO MÉTODO ESCOLÁSTICO DE PEDRO ABELARDO NO DIREITO BRASILEIRO
Introdução
Pedro Aberlardo: vida e legado
Referências
CAPÍTULO 11
Rogério Cangussu Dantas Cachichi
LEX E IUSTITIA EM SANTO TOMÁS
Introdução
1 Fé e razão
2 Lei e justiça
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 12
Nadia Mahmoud Safade El Kadri
GUILHERME DE OCKHAM E A ESCOLA MOMINALISTA
Introdução
Desenvolvimento do tema
Referências
CAPÍTULO 13
Michele Christiane de Souza Bannwart
A CONCEPÇÃO JURÍDICA DE GROTIUS
Introdução
Desenvolvimento do tema
Referências
CAPÍTULO 14
Luciana Araujo Pedrosa
PRINCIPAIS IDEIAS DE THOMAS HOBBES E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE COMO UM ESTADO DE DIREITO
Introdução
1 Apresentação contextualizada da obra de Thomas Hobbes
1.1 Breve histórico de Thomas Hobbes
1.2 Influências na obra de Hobbes
1.3 Momento histórico da época em que Hobbes viveu
2 Contribuição filosófica de Thomas Hobbes
2.1 Premissas lógicas obtidas por Hobbes
3 Imprescindibilidade de um estado soberano
3.1 Necessidade do “Pacto social”
3.2 Absolutismo
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 15
Adyr Garcia Ferreira Netto
BREVE LEITURA CRÍTICA SOBRE A IDEIA DE DIREITO EM JOHN LOCKE
Introdução
1 Contextualização
2 O estado de natureza e o direito – breve leitura crítica
Referências
CAPÍTULO 16
Clodomiro José Bannwart Júnior
ASPECTOS JURÍDICOS NA FILOSOFIA TRANSCENDENTAL DE KANT
Introdução
1 Razão pura e razão prática: distinções e aproximações
2 Os métodos analítico e sintético
3 O contexto jurídico na estrutura da razão prática
Referências
CAPÍTULO 17
Fernanda Raquel Thomaz de Araújo
UMA COMPREENSÃO FILOSÓFICA DO DIREITO EM HEGEL
Introdução
Direito e eticidade em Hegel
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 18
Fábio Alves Silveira
ESTADO, DIREITO E CLASSES SOCIAIS NO PENSAMENTO MARXISTA
Introdução – estado e luta de classes
1 O direito alienado pela propriedade privada
2 O estado e o “interesse do povo”
Referências
CAPÍTULO 19
Tiago Brene
CARL SCHMITT: decisionismo Soberano e tirania dos valores
Introdução
1 Estado de exceção como fundamento do estado de direito
2 Filosofia dos valores
3 Soberania do executivo versus tirania dos valores
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 20
Joaquim Pacheco de Lima
O DIREITO E A FILOSOFIA EM GRAMSCI
Introdução
1 Notas sobre Antonio Gramsci
2 O direito mediado pela política
3 A hegemonia, direção política e o direito
4 A democracia e a vontade coletiva
5 Direito natural e nacionalismo
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 21
Thiago Caversan Antunes
DIREITO, JUSTIÇA E DEMOCRACIA NA OBRA DE HANS KELSEN
Introdução
1 Vida e obra
2 A estrutura do ordenamento jurídico
3 O problema da justiça
4 Ciência, política e filosofia
5 Democracia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 22
José Mauro Luizão
O DIREITO EM ADORNO E HORKHEIMER: EXCLUSÃO DE DISSIDENTES E DÉFICIT JURÍDICO NA ESCOLA DE FRANKFURT
Introdução
1 Formação e concepções
2 Horkheimer e a teoria crítica
3 Adorno, dialética negativa e experiência estética
4 Dialética do esclarecimento e o diagnóstico do bloqueio
5 Direito e exclusão dos dissidentes
6 Ensaio sobre o criminoso e as penas
7 Neumann e o diagnóstico alternativo do direito
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 23
Rene Sampar
ENTRE A LEGALIDADE E A LIBERDADE POLÍTICA: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL SEGUNDO HANNAH ARENDT
Introdução: nos passos de Hannah Arendt
1 A liberdade que legitima a resistência
2 A liberdade em suas nuances jurídica e política
3 Desobediência civil e liberdade: um paradoxo democrático
4 O tesouro perdido: o sistema de conselhos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 24
Bruno Augusto Sampaio Fuga
HART. ANÁLISE DA NECESSÁRIA DISCUSSÃO SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
Introdução
1 Vida e obra
2 Instrumentalidade a priori e racionalidade a posteriori
Referências
CAPÍTULO 25
Leonardo Cosme Formaio
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
Introdução
1 Vida e obra
2 O escopo de uma teoria da justiça
2.1 Uma Teoria De Justiça – Uma Resposta Ao Utilitarismo Clássico
2.2 O Contexto Social – Os Pressuposto Para Uma Teoria da Justiça
3 A posição original
4 Os princípios de justiça
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 26
Vanessa Vilela Berbel
ANIMAIS FANTÁSTICOS E ONDE HABITAM: A RELAÇÃO ENTRE SISTEMAS PSÍQUICOS E SOCIAIS NA PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN
Introdução
1 Niklas Luhmann e a sociedade sem homens
2 Direito, um sistema dentre tantos outros
Referências
CAPÍTULO 27
Lucas Franco de Paula
HABERMAS, DIREITO E OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE
Introdução
1 A ação comunicativa
2 A teoria discursiva e formação de uma teoria do direito
3 Os desafios da teoria discursiva
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 28
Thiago Moreira de Souza Sabião
ENTRE PRINCÍPIOS, REGRAS E RAZÃO PRÁTICA: A CONCEPÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO EM ALEXY
Introdução
1 A imbricação entre direito e moral: a crise da razão prática e a abertura do ordenamento para a moral
2 Entre princípios e regras: os dois primeiros níveis do sistema jurídico
3 O sistema de ponderação e a razão prática: o terceiro nível do sistema jurídico
Referências
CAPÍTULO 29
Lucas Ruíz Balconi
TEORIA CRÍTICA DE GILLES DELEUZE: DIREITO E ESTADO PELA PERSPECTIVA PÓS-ESTRUTURALISTA
Introdução ao pensamento de Gilles Deleuze
1 Teoria da Imanência: as relações de produção, a política e a forma-estado
2 Teoria Deleuziana e seu efeito para a filosofia do direito
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 30
Camilo Onoda Caldas
CONFLITUOSIDADE SOCIAL E FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASIL: A TEORIA DE MIGUEL REALE, TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR. E ALYSSON LEANDRO MASCARO SOBRE ESTADO E DIREITO
Introdução
1 Miguel Reale: culturalismo jurídico, teoria tridimensional do Direito e o papel do Estado na formação da identidade nacional
2 Tercio Sampaio Ferraz Jr.: modelo linguístico-pragmático, decidibilidade e o Estado de Bem-Estar Social
3 Alysson Leandro Mascaro: materialismo histórico, derivação e os impactos das crises capitalistas no Estado
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-85-94116-43-7 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1.5 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 408 |
| Edição | 3.ª edição |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Fevereiro/2019 |
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Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Pós-doutor pela USP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Membro titular efetivo da Academia de Letras de Londrina. Foi coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É Coordenador da Comissão de Processo Constitucional da OAB/Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É professor de pós-graduação na PUC/PR, Escolha da Magistratura do Espírito Santo, Toledo, UNINTER, ABDConst, Escola Superior da Magistratura Catarinense (ESMESC) e Damásio. É membro do IBPD, IAP e IPDP. Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth. E-mail brunofuga@brunofuga.adv.br
Graduado em Filosofia e em Direito; Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com Pós-doutorado pela mesma instituição; Palestrante; Professor na Universidade Estadual de Londrina; Membro da Academia de Letras, Ciências e Artes de Londrina; Coautor do Livro Responsabilidade Integral.
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