O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, reetir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualicados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Prossional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, reetir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualicados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Prossional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
AUTORES
COORDENADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
NOTA DOS AUTORES À 2ª EDIÇÃO
LIVRO II
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
TÍTULO I
DA EXECUÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II
DAS PARTES
CAPÍTULO III
DA COMPETÊNCIA
CAPÍTULO IV
DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO
Seção I
Do Título Executivo
Seção II
Da Exigibilidade da Obrigação
CAPÍTULO V
DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
TÍTULO II
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II
DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA
Seção I
Da Entrega de Coisa Certa
Seção II
Da Entrega de Coisa Incerta
CAPÍTULO III
DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER
Seção I
Disposições Comuns
Seção II
Da Obrigação de Fazer
Seção III
Da Obrigação de Não Fazer
CAPÍTULO IV
DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Seção I
Disposições Gerais
Seção II
Da Citação do Devedor e do Arresto
Seção III
Da Penhora, do Depósito e da Avaliação
Subseção I
Do Objeto da Penhora
Subseção II
Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito
Subseção III
Do Lugar de Realização da Penhora
Subseção V
Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira
Subseção VI
Da Penhora de Créditos
Subseção VII
Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas
Subseção VIII
Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes
Subseção IX
Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa
Subseção X
Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel
Subseção XI
Da Avaliação
Seção IV
Da Expropriação de Bens
Subseção I
Da Adjudicação
Subseção II
Da Alienação
CAPÍTULO V
DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
CAPÍTULO VI
DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
TÍTULO III
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
TÍTULO IV
DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO I
DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
CAPÍTULO II
DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
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| ISBN | 978-65-5113-257-5 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 6 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 375 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | julho/2025 |
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Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. www.gaiojr.com
Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020).Pós-doutor pela USP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil pelo IDCC (2009).Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Foi Coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É o atual Vice-Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/PR (2025). Membro Consultor da Comissão Especial do Código de Processo Civil da OAB em Brasília. Membro titular efetivo, cadeira n. 32, da Academia de Letras de Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É membro do IBPD (Instituto Brasileiro de Processo Civil). Foi Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth. 16.32.26_6f5c1c01_654e85f0de7237_91412291.jpg)
Doutor em Direito Processual Civil (PUC-SP). Mestre em Direito Processual Civil (PUC-SP). Pós-Graduado em Direito Processual Civil (PUC-Rio). Pós-Graduado em Advocacia Pública (UERJ). Pós-Graduado em Direito Público e Direito Privado (EMERJ/TJRJ/UNESA). Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados (LEGALE). Professor efetivo de Direito nas Graduações da PUC-Rio e da UFRJ (aprovado em 1º lugar nos concursos para ingresso nas carreiras). Professor treinador (coach) do GEP - Grupo de Estudos Processuais da PUC-Rio. Professor efetivo nos Cursos de Pós-Graduações da PUC-Rio, Escola da Magistratura (EMERJ), PUC-SP (Cogeae), PUC-RS, PUC-Campinas, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Faculdade Baiana de Direito (FBD – BA), Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC) e Associação Brasileira de Administradoras de Imóveis (ABADI). Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação das Escolas do Ministério Público (FEMPERJ), Defensoria Pública (FESUDEPERJ), Administração Judiciária (ESAJ), Advocacia-Geral da União (EAGU-RJ) e Advocacia (ESA OAB-RJ); da UERJ, IBMEC, Curso FORUM, Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Universidade Cândido Mendes (UCAM), Mackenzie e Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI). Membro efetivo e Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro fundador do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC).. Membro efetivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) e da Comissão de Inteligência Artificial e Direito da OAB-RJ. Procurador da OAB-RJ. Procurador da UERJ. Advogado. Árbitro.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia (PUCRS). Realizou estágio pós-doutorado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador da Escola de Direito da PUCRS. Professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado) da PUCRS. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
Pós-doutor (UFPE), Doutor (UFBA) e Mestre (UFAL)em Direito. Professor associado na Universidade Federal de Alagoas (graduação e mestrado) e Professor titular na UNIT/AL. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação do Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Advogado e consultor jurídico.
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