O sistema processual civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, as quais, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o processo –, atingem, por diversas formas e contextos, a viabilidade garantidora de proteção e conquista de direitos, sobretudo daqueles tidos como fundamentais.A pretexto de analisar, refletir e comentar, de forma sistemática, as normas que regem o Código de Processo Civil, sem descurar do assentamento de posicionamentos jurisprudenciais, súmulas e precedentes qualificados a cada artigo, apresenta-se a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) tomos, com a proposta de contribuir para a reflexão crítica do processo civil dos nossos tempos. Ela permite ao leitor — seja ele estudante, profissional do Direito, acadêmico, professor, dentre outros — estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de processualistas da mais alta qualidade e competência, convocados por sua área do saber a tecer comentários de índole dogmática e pragmática sobre os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
O sistema processual civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, as quais, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o processo –, atingem, por diversas formas e contextos, a viabilidade garantidora de proteção e conquista de direitos, sobretudo daqueles tidos como fundamentais.A pretexto de analisar, refletir e comentar, de forma sistemática, as normas que regem o Código de Processo Civil, sem descurar do assentamento de posicionamentos jurisprudenciais, súmulas e precedentes qualificados a cada artigo, apresenta-se a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) tomos, com a proposta de contribuir para a reflexão crítica do processo civil dos nossos tempos. Ela permite ao leitor — seja ele estudante, profissional do Direito, acadêmico, professor, dentre outros — estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de processualistas da mais alta qualidade e competência, convocados por sua área do saber a tecer comentários de índole dogmática e pragmática sobre os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
SOBRE OS AUTORES
COORDENADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA OBRA
LIVRO III
DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES
JUDICIAIS
TÍTULO I
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária
dos tribunais
CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Da ordem dos processos no tribunal
CAPÍTULO III
Do incidente de assunção de competência
CAPÍTULO IV
Do incidente de arguição de inconstitucionalidade
CAPÍTULO V
Do conflito de competência
CAPÍTULO VI
Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur
à carta rogatória
CAPÍTULO VII
Da ação rescisória
CAPÍTULO VIII
Do incidente de resolução de demandas repetitivas
CAPÍTULO IX
Da reclamação
TÍTULO II
Dos recursos
CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Da apelação
CAPÍTULO III
Do agravo de instrumento
CAPÍTULO IV
Do agravo interno
CAPÍTULO V
Dos embargos de declaração
CAPÍTULO VI
Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior
Tribunal de Justiça
SEÇÃO I
Do recurso ordinário
SEÇÃO II
Do recurso extraordinário e do recurso especial
SUBSEÇÃO I
Disposições gerais
SUBSEÇÃO II
Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
SEÇÃO III
Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
SEÇÃO IV
Dos embargos de divergência
LIVRO COMPLEMENTAR
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-465-4 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 862 |
| Edição | 2 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | fevereiro/2026 |
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Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. www.gaiojr.com
Advogada, pós-doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha), doutora e mestre em Teoria da Jurisdição e Processo pela PUC-RS, professora de cursos de pós-graduação lato sensu em Processo Civil e autora de diversas publicações, entre elas os livros “Legitimação Democrática do Poder Judiciário no Novo CPC” e “O Reexame Necessário e a Efetividade da Tutela Jurisdicional”.
Pós-Doutorando em Teoria Geral da Jurisdição e do Processo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Foi professor da Graduação, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário FADERGS. Atualmente é professor da Graduação e do Mestrado em Direito Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Professor convidado dos cursos de pós-graduação em Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Autor de livros jurídicos e de artigos em periódicos jurídicos de circulação nacional e internacional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6851203912369991. Email: [email protected].
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia (PUCRS). Realizou estágio pós-doutorado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador da Escola de Direito da PUCRS. Professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado) da PUCRS. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
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