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Das Razões de Decidir aos Padrões Decisórios: A sincronia entre a fundamentação das decisões e os padrões decisórios vinculantes

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A presente obra teve origem nas seguintes inquietudes: qual o elemento vinculante em um precedente e qual a forma mais adequada de aplicação dos padrões decisórios, sejam eles vinculantes ou persuasivos, na prática forense? Diante dessas angústias, e para responder à tais problemas, o autor se debruçou sobre diversos pontos cruciais necessários para alcançar os objetivos da pesquisa. Em primeiro lugar, foi preciso abordar a importância dos padrões decisórios como condição para respostas adequadas ao Direito e como fontes primárias do Direito, a partir do paradigma interpretativo do Estado Democrático de Direito. Em seguida, analisou-se (e criticou-se) o estado da arte da aplicação dos padrões decisórios no Brasil e, a partir disso, se propôs a adoção de um modo interpretativo para a adequada aplicação pela prática jurisdicional brasileira. Por fim, relacionou-se a imperativa fundamentação qualificada das decisões judiciais com o modelo interpretativo proposto de aplicação dos padrões decisórios, demonstrando que a sinergia entre fundamentação e padrões decisórios é condição de possibilidade para se trabalhar harmonicamente com precedentes, súmulas e jurisprudência no Brasil.

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Autores: Guilherme Antunes da Cunha

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A presente obra teve origem nas seguintes inquietudes: qual o elemento vinculante em um precedente e qual a forma mais adequada de aplicação dos padrões decisórios, sejam eles vinculantes ou persuasivos, na prática forense? Diante dessas angústias, e para responder à tais problemas, o autor se debruçou sobre diversos pontos cruciais necessários para alcançar os objetivos da pesquisa. Em primeiro lugar, foi preciso abordar a importância dos padrões decisórios como condição para respostas adequadas ao Direito e como fontes primárias do Direito, a partir do paradigma interpretativo do Estado Democrático de Direito. Em seguida, analisou-se (e criticou-se) o estado da arte da aplicação dos padrões decisórios no Brasil e, a partir disso, se propôs a adoção de um modo interpretativo para a adequada aplicação pela prática jurisdicional brasileira. Por fim, relacionou-se a imperativa fundamentação qualificada das decisões judiciais com o modelo interpretativo proposto de aplicação dos padrões decisórios, demonstrando que a sinergia entre fundamentação e padrões decisórios é condição de possibilidade para se trabalhar harmonicamente com precedentes, súmulas e jurisprudência no Brasil.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

OS PADRÕES DECISÓRIOS COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTAS ADEQUADAS AO DIREITO 

1.1 Dos padrões decisórios obrigatórios

1.1.1 Os padrões decisórios obrigatórios e as respostas adequadas ao direito a partir da crítica hermenêutica do direito

1.1.2 Respostas adequadas ao direito e padrões decisórios obrigatórios: o papel das cortes supremas

1.2 Padrões decisórios obrigatórios como condição de possibilidade para respostas adequadas ao direito

1.2.1 O paradigma interpretativo exsurgente do estado democrático de direito: a norma jurídica e as fontes do direito

1.2.2 Os padrões decisórios como fontes (primárias): condição de possibilidade para respostas adequadas ao direito

1.3 O direito como prática interpretativa

1.3.1 Do xadrez à cortesia: superação do método positivista de interpretação do direito

1.3.2 Da imbricação entre a Teoria de Dworkin e a hermenêutica: a interpretação do/no direito no estado democrático de direito


CAPÍTULO 2

RAZÕES DE DECIDIR EM ROMANCE EM CADEIA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA UMA ADEQUADA PRÁTICA INTERPRETATIVA DOS PADRÕES DECISÓRIOS 

2.1 Padrões decisórios no Brasil1

2.1.1 Crítica à aplicação dos padrões decisórios na prática jurisdicional brasileira

2.1.2 Jurisprudência, súmula e precedente

2.1.3 Padrões decisórios vinculantes e persuasivos

2.1.4 Padrões decisórios e aplicação em contraditório

2.2 Padrões decisórios e fundamentação da decisão

2.2.1 A Influência da Common Law

2.2.2 Distinção e Superação dos Padrões Decisórios e a Prática Jurisdicional Brasileira

2.2.3 Padrões decisórios e razões de decidir

2.2.4 Elementos vinculantes dos padrões decisórios

2.3 Do modelo de regras à prática interpretativa: o romance em cadeia na prática jurisdicional brasileira

2.3.1 Contexto intersubjetivo e padrões decisórios

2.3.2 Romance em Cadeia na Aplicação dos Padrões Decisórios como Condição de Possibilidade para Respostas Adequadas ao Direito169

2.3.3 Dois exemplos privilegiados


CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-098-8
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 214
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Junho/2021
  1. Guilherme Antunes da Cunhaguilherme@antunesdacunha.com
    Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Processual Civil e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Foi professor da Graduação, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário FADERGS. Atualmente é professor da Graduação e do Mestrado em Direito Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER). Autor de livros jurídicos e de artigos em periódicos jurídicos de circulação nacional e internacional. Advogado. Email: guilherme@antunesdacunha.com

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