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Diálogos Processuais II - Processo, Desenvolvimento e Mutações Sociais: Da Estática Individual à Dinâmica Coletiva

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*Previsão de envio a partir do dia 07/06/2024


A presente obra constitui inventário intelectual do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, liderado por mim e que nesta quadra completa uma década de existência.

Aqui são enfrentadas temáticas da maior relevância para o Processo Civil contemporâneo e sua efetiva relação com o Desenvolvimento como melhoria da qualidade de vida, pressupostos ínsitos ao que o festejado GPPD/CNPq tem como vetores, i.e., Processo e Desenvolvimento.

Nisso, as temáticas do “Processo em sua perspectiva externa: meio de Promoção do Desenvolvimento como Qualidade de Vida – Por uma nova fase metodológica do Processo”; os “Processos Estruturais. Objeto, Normatividade e sua aptidão para o Desenvolvimento”; a “Online Dispute Resolution e a solução de litígios: da Qualidade à Efetividade dos Direitos” e “O Processo Coletivo em sua perspectiva atual e legislativamente projetada: “Reflexões a partir de seus elementos essenciais como contributo aos flexos desenvolvimentistas” se entrelaçam, de modo a justificar o potencial e fôlego de cada pesquisador na perspectiva do aprimoramento do Processo enquanto instrumento e garantia do cidadão e sua aptidão para o discurso desenvolvimentista.

De tudo, desejo ainda que GPPD possa continuar a cumprir, rotineiramente, a sua missão de informar para formar, educando acadêmica e cientificamente as mentes que por ele passam e permanecem.

Antônio Pereira Gaio Júnior

Líder do Grupo de Pesquisa

“Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq)

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Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior

*Previsão de envio a partir do dia 07/06/2024


A presente obra constitui inventário intelectual do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, liderado por mim e que nesta quadra completa uma década de existência.

Aqui são enfrentadas temáticas da maior relevância para o Processo Civil contemporâneo e sua efetiva relação com o Desenvolvimento como melhoria da qualidade de vida, pressupostos ínsitos ao que o festejado GPPD/CNPq tem como vetores, i.e., Processo e Desenvolvimento.

Nisso, as temáticas do “Processo em sua perspectiva externa: meio de Promoção do Desenvolvimento como Qualidade de Vida – Por uma nova fase metodológica do Processo”; os “Processos Estruturais. Objeto, Normatividade e sua aptidão para o Desenvolvimento”; a “Online Dispute Resolution e a solução de litígios: da Qualidade à Efetividade dos Direitos” e “O Processo Coletivo em sua perspectiva atual e legislativamente projetada: “Reflexões a partir de seus elementos essenciais como contributo aos flexos desenvolvimentistas” se entrelaçam, de modo a justificar o potencial e fôlego de cada pesquisador na perspectiva do aprimoramento do Processo enquanto instrumento e garantia do cidadão e sua aptidão para o discurso desenvolvimentista.

De tudo, desejo ainda que GPPD possa continuar a cumprir, rotineiramente, a sua missão de informar para formar, educando acadêmica e cientificamente as mentes que por ele passam e permanecem.

Antônio Pereira Gaio Júnior

Líder do Grupo de Pesquisa

“Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq)

COORDENADOR

COAUTORES

APRESENTAÇÃO


CAPÍTULO 1

Antônio Pereira Gaio Júnior

Ana Caroline Ribeiro Rufino de Souza Paes Leme

Clariana da Silva Lima

Elienai Pessoa Silva

Felipe de Faria Miguel

Fernanda Barbosa Garcia da Cruz

Gustavo Santana Nogueira

Jorge Baptista Canavez Júnior

Lucas Roque da Silva; Malu Medeiros Cortasio

Patrícia da Silva Stefani Pimentel

Renata Nunes da Silva Souza Lima

Thais da Silva Barbosa

Thais Miranda de Oliveira

O PROCESSO EM SUA PERSPECTIVA EXTERNA: MEIO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMO QUALIDADE DE VIDA –POR UMA NOVA FASE METODOLÓGICA DO PROCESSO

Introdução

1 Praxismo: primeira fase metodológica do Processo

1.1 Contextualização histórica do praxismo

1.2 A subsidiariedade do Processo Civil ao Direito Material

1.3 Do processo adjetivo ao processo autônomo 

2 A Segunda Fase Metodológica: o Processualismo

2.1 Processo como relação jurídica 

2.2 Institutos processuais e dicotomias

2.3 Alcance da fase processualista

3 A Terceira Fase Metodológica: o Instrumentalismo

3.1Escopos do Processo que fundamentam a visão instrumentalista

3.1.1 Os escopos da jurisdição, social e político

3.1.2 O Escopo jurídico e do processo e a técnica processual

3.1.2.1 Processo, Escopo, Instrumentalidade e Técnica

3.1.2.2 O Processo e o Direito

3.1.2.3 A Atuação da Vontade Concreta do Direito e a Técnica Processual para o Escopo Jurídico

3.1.2.4 Equilíbrio de Exigências e a Satisfação do Processo

3.2 A Fase Instrumentalista e o Direito Processual Brasileiro

4 O processo como meio de promoção do desenvolvimento: Por uma nova fase metodológica do processo

4.1 Conceituação de Desenvolvimento

4.2 O Processo enquanto instrumento para o Desenvolvimento

Referências bibliográficas


CAPÍTULO 2

Antônio Pereira Gaio Júnior

Clariana da Silva Lima

Elienai Pessoa Silva

Felipe de Faria Miguel

Fernanda Barbosa Garcia da Cruz

Jorge Baptista Canavez Júnior

Juliana Aparecida Lopes Coelho

Malu Medeiros Cortasio

Renata Nunes da Silva Souza Lima

Thaís Arruda Silvestre

Thaís da Silva Barbosa

Thaís Miranda de Oliveira

PROCESSOS ESTRUTURAIS. OBJETO, NORMATIVIDADE E SUA APTIDÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

Introdução

1 Controle jurisdicional de políticas públicas

1.1 A Doutrina da Separação de Poderes do Estado 

1.2 Políticas Públicas – Fases, papel e inadimplemento

1.3 Atuação do Poder Judiciário como agente de efetivação de Políticas Públicas

1.4 O Projeto de Lei n. 8.058/2014 no contexto do controle jurisdicional de Políticas Públicas

2 Processos estruturais

2.1 Litígios estruturais e medidas estruturantes 

2.2 Breve escorço histórico – o caso Brown vs. Board of Education

2.3 Uma compreensão dos Processos Estruturais

3 Processo estrutural como meio apto a oportunizar o desenvolvimento como melhoria da qualidade de vida

3.1 Breves considerações sobre as fases metodológicas do processo

3.2 Conceito de Desenvolvimento

3.3 Processos estruturais como meio apto à melhoria na qualidade de vida: uma análise dos seus flexos e reflexos

Conclusão

Referências bibliográficas


CAPÍTULO 3

Antônio Pereira Gaio Júnior

Clariana da Silva Lima

Dara Ribeiro Resende

Elienai Pessoa Silva

Fábia Antonio

Felipe de Faria Miguel

Fernanda Barbosa Garcia da Cruz

Igor Arêas

Jorge Baptista Canavez Júnior

Luís Fernando Oliveira Júnior

Malu Medeiros Cortasio

Maycon Ferreira de Moraes

Renata Nunes da Silva Souza Lima

Thaís Arruda Silvestre

Thaís da Silva Barbosa

Thaís Miranda de Oliveira

ONLINE DISPUTE RESOLUTION E A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS: DA QUALIDADE À EFETIVIDADE DOS DIREITOS

1 Litigiosidade, processo e acesso ao serviço público da justiça no Brasil 

1.1 Litigiosidade e Processo. Um escorço introdutório

1.2 O Acesso ao Serviço Público da Justiça no Brasil

2 Meios propícios à solução de conflitos como via adequada à satisfação de direitos 

3 Online dispute resolution e a ascensão dos litígios em linha

3.1 Historicidade

3.2 Modelos Online de Disputas

3.2.1 Métodos

3.2.2 Natureza dos Direitos aptos aos modelos online de disputas

4 ODR e processo justo

5 Efetividade processual e satisfação dos direitos na solução de litígios em linha

Conclusão

Referências bibliográficas


CAPÍTULO 4

Antônio Pereira Gaio Júnior

Dara Ribeiro Resende,

Elienai Pessoa Silva

Fábia Antonio Silva

Felipe de Faria Miguel

Fernanda Barbosa Garcia da Cruz

Fernanda Cássia Andrade Valadares

Gustavo Bottaro de Carvalho Cruz

Igor Areas Reis Cipriani

Jorge Baptista Canavez Júnior

Luís Fernando Oliveira Júnior

Malu Medeiros Cortasio

Pedro Varella Guedes Dunley 

Renata Nunes da Silva Souza Lima

O PROCESSO COLETIVO EM SUA PERSPECTIVA ATUAL E LEGISLATIVAMENTE PROJETADA: REFLEXÕES A PARTIR DE SEUS ELEMENTOS ESSENCIAIS COMO CONTRIBUTO AOS FLEXOS DESENVOLVIMENTISTAS

Introdução

1 Cidadania processual e desenvolvimento

2 Legitimados

2.1 Conceito de Direitos Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos

2.2 A legitimidade: contornos atuais e na perspectiva das propostas modificativas

3 Provas

3.1 Fato Coletivo e Coletivização da Prova

3.2 Prova Emprestada

3.3 Publicização da Prova

3.4. Questão Heterotópica

4 A coisa julgada no processo coletivo

4.1 Fundamentos teóricos

4.2 Coisa julgada no processo coletivo: aspectos gerais

4.3 Limites subjetivos da coisa julgada em processos coletivos

4.4 Uma breve análise sobre lege ferenda no PL n. 4.441/2020, PL n. 1.641/2021 e Anteprojeto UERJ/UNESA

5 A execução no processo coletivo

5.1 Apontamentos sobre o Anteprojeto UERJ/UNESA

5.2 Apontamentos sobre o Projeto de Lei n. 4.441/2020

5.3 Apontamentos sobre o Projeto de Lei n. 1.641/2021

Conclusão

Referências bibliográficas

ISBN 978-65-5959-778-9
Dimensões 23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 148
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Maio/2024
  1. Antônio Pereira Gaio Júnior
    Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. www.gaiojr.com

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