*Previsão de envio a partir do dia 07/06/2024
A presente obra constitui inventário intelectual do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, liderado por mim e que nesta quadra completa uma década de existência.
Aqui são enfrentadas temáticas da maior relevância para o Processo Civil contemporâneo e sua efetiva relação com o Desenvolvimento como melhoria da qualidade de vida, pressupostos ínsitos ao que o festejado GPPD/CNPq tem como vetores, i.e., Processo e Desenvolvimento.
Nisso, as temáticas do “Processo em sua perspectiva externa: meio de Promoção do Desenvolvimento como Qualidade de Vida – Por uma nova fase metodológica do Processo”; os “Processos Estruturais. Objeto, Normatividade e sua aptidão para o Desenvolvimento”; a “Online Dispute Resolution e a solução de litígios: da Qualidade à Efetividade dos Direitos” e “O Processo Coletivo em sua perspectiva atual e legislativamente projetada: “Reflexões a partir de seus elementos essenciais como contributo aos flexos desenvolvimentistas” se entrelaçam, de modo a justificar o potencial e fôlego de cada pesquisador na perspectiva do aprimoramento do Processo enquanto instrumento e garantia do cidadão e sua aptidão para o discurso desenvolvimentista.
De tudo, desejo ainda que GPPD possa continuar a cumprir, rotineiramente, a sua missão de informar para formar, educando acadêmica e cientificamente as mentes que por ele passam e permanecem.
Antônio Pereira Gaio Júnior
Líder do Grupo de Pesquisa
“Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq)
*Previsão de envio a partir do dia 07/06/2024
A presente obra constitui inventário intelectual do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, liderado por mim e que nesta quadra completa uma década de existência.
Aqui são enfrentadas temáticas da maior relevância para o Processo Civil contemporâneo e sua efetiva relação com o Desenvolvimento como melhoria da qualidade de vida, pressupostos ínsitos ao que o festejado GPPD/CNPq tem como vetores, i.e., Processo e Desenvolvimento.
Nisso, as temáticas do “Processo em sua perspectiva externa: meio de Promoção do Desenvolvimento como Qualidade de Vida – Por uma nova fase metodológica do Processo”; os “Processos Estruturais. Objeto, Normatividade e sua aptidão para o Desenvolvimento”; a “Online Dispute Resolution e a solução de litígios: da Qualidade à Efetividade dos Direitos” e “O Processo Coletivo em sua perspectiva atual e legislativamente projetada: “Reflexões a partir de seus elementos essenciais como contributo aos flexos desenvolvimentistas” se entrelaçam, de modo a justificar o potencial e fôlego de cada pesquisador na perspectiva do aprimoramento do Processo enquanto instrumento e garantia do cidadão e sua aptidão para o discurso desenvolvimentista.
De tudo, desejo ainda que GPPD possa continuar a cumprir, rotineiramente, a sua missão de informar para formar, educando acadêmica e cientificamente as mentes que por ele passam e permanecem.
Antônio Pereira Gaio Júnior
Líder do Grupo de Pesquisa
“Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq)
COORDENADOR
COAUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ana Caroline Ribeiro Rufino de Souza Paes Leme
Clariana da Silva Lima
Elienai Pessoa Silva
Felipe de Faria Miguel
Fernanda Barbosa Garcia da Cruz
Gustavo Santana Nogueira
Jorge Baptista Canavez Júnior
Lucas Roque da Silva; Malu Medeiros Cortasio
Patrícia da Silva Stefani Pimentel
Renata Nunes da Silva Souza Lima
Thais da Silva Barbosa
Thais Miranda de Oliveira
O PROCESSO EM SUA PERSPECTIVA EXTERNA: MEIO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMO QUALIDADE DE VIDA –POR UMA NOVA FASE METODOLÓGICA DO PROCESSO
Introdução
1 Praxismo: primeira fase metodológica do Processo
1.1 Contextualização histórica do praxismo
1.2 A subsidiariedade do Processo Civil ao Direito Material
1.3 Do processo adjetivo ao processo autônomo
2 A Segunda Fase Metodológica: o Processualismo
2.1 Processo como relação jurídica
2.2 Institutos processuais e dicotomias
2.3 Alcance da fase processualista
3 A Terceira Fase Metodológica: o Instrumentalismo
3.1Escopos do Processo que fundamentam a visão instrumentalista
3.1.1 Os escopos da jurisdição, social e político
3.1.2 O Escopo jurídico e do processo e a técnica processual
3.1.2.1 Processo, Escopo, Instrumentalidade e Técnica
3.1.2.2 O Processo e o Direito
3.1.2.3 A Atuação da Vontade Concreta do Direito e a Técnica Processual para o Escopo Jurídico
3.1.2.4 Equilíbrio de Exigências e a Satisfação do Processo
3.2 A Fase Instrumentalista e o Direito Processual Brasileiro
4 O processo como meio de promoção do desenvolvimento: Por uma nova fase metodológica do processo
4.1 Conceituação de Desenvolvimento
4.2 O Processo enquanto instrumento para o Desenvolvimento
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 2
Antônio Pereira Gaio Júnior
Clariana da Silva Lima
Elienai Pessoa Silva
Felipe de Faria Miguel
Fernanda Barbosa Garcia da Cruz
Jorge Baptista Canavez Júnior
Juliana Aparecida Lopes Coelho
Malu Medeiros Cortasio
Renata Nunes da Silva Souza Lima
Thaís Arruda Silvestre
Thaís da Silva Barbosa
Thaís Miranda de Oliveira
PROCESSOS ESTRUTURAIS. OBJETO, NORMATIVIDADE E SUA APTIDÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
Introdução
1 Controle jurisdicional de políticas públicas
1.1 A Doutrina da Separação de Poderes do Estado
1.2 Políticas Públicas – Fases, papel e inadimplemento
1.3 Atuação do Poder Judiciário como agente de efetivação de Políticas Públicas
1.4 O Projeto de Lei n. 8.058/2014 no contexto do controle jurisdicional de Políticas Públicas
2 Processos estruturais
2.1 Litígios estruturais e medidas estruturantes
2.2 Breve escorço histórico – o caso Brown vs. Board of Education
2.3 Uma compreensão dos Processos Estruturais
3 Processo estrutural como meio apto a oportunizar o desenvolvimento como melhoria da qualidade de vida
3.1 Breves considerações sobre as fases metodológicas do processo
3.2 Conceito de Desenvolvimento
3.3 Processos estruturais como meio apto à melhoria na qualidade de vida: uma análise dos seus flexos e reflexos
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 3
Antônio Pereira Gaio Júnior
Clariana da Silva Lima
Dara Ribeiro Resende
Elienai Pessoa Silva
Fábia Antonio
Felipe de Faria Miguel
Fernanda Barbosa Garcia da Cruz
Igor Arêas
Jorge Baptista Canavez Júnior
Luís Fernando Oliveira Júnior
Malu Medeiros Cortasio
Maycon Ferreira de Moraes
Renata Nunes da Silva Souza Lima
Thaís Arruda Silvestre
Thaís da Silva Barbosa
Thaís Miranda de Oliveira
ONLINE DISPUTE RESOLUTION E A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS: DA QUALIDADE À EFETIVIDADE DOS DIREITOS
1 Litigiosidade, processo e acesso ao serviço público da justiça no Brasil
1.1 Litigiosidade e Processo. Um escorço introdutório
1.2 O Acesso ao Serviço Público da Justiça no Brasil
2 Meios propícios à solução de conflitos como via adequada à satisfação de direitos
3 Online dispute resolution e a ascensão dos litígios em linha
3.1 Historicidade
3.2 Modelos Online de Disputas
3.2.1 Métodos
3.2.2 Natureza dos Direitos aptos aos modelos online de disputas
4 ODR e processo justo
5 Efetividade processual e satisfação dos direitos na solução de litígios em linha
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 4
Antônio Pereira Gaio Júnior
Dara Ribeiro Resende,
Elienai Pessoa Silva
Fábia Antonio Silva
Felipe de Faria Miguel
Fernanda Barbosa Garcia da Cruz
Fernanda Cássia Andrade Valadares
Gustavo Bottaro de Carvalho Cruz
Igor Areas Reis Cipriani
Jorge Baptista Canavez Júnior
Luís Fernando Oliveira Júnior
Malu Medeiros Cortasio
Pedro Varella Guedes Dunley
Renata Nunes da Silva Souza Lima
O PROCESSO COLETIVO EM SUA PERSPECTIVA ATUAL E LEGISLATIVAMENTE PROJETADA: REFLEXÕES A PARTIR DE SEUS ELEMENTOS ESSENCIAIS COMO CONTRIBUTO AOS FLEXOS DESENVOLVIMENTISTAS
Introdução
1 Cidadania processual e desenvolvimento
2 Legitimados
2.1 Conceito de Direitos Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos
2.2 A legitimidade: contornos atuais e na perspectiva das propostas modificativas
3 Provas
3.1 Fato Coletivo e Coletivização da Prova
3.2 Prova Emprestada
3.3 Publicização da Prova
3.4. Questão Heterotópica
4 A coisa julgada no processo coletivo
4.1 Fundamentos teóricos
4.2 Coisa julgada no processo coletivo: aspectos gerais
4.3 Limites subjetivos da coisa julgada em processos coletivos
4.4 Uma breve análise sobre lege ferenda no PL n. 4.441/2020, PL n. 1.641/2021 e Anteprojeto UERJ/UNESA
5 A execução no processo coletivo
5.1 Apontamentos sobre o Anteprojeto UERJ/UNESA
5.2 Apontamentos sobre o Projeto de Lei n. 4.441/2020
5.3 Apontamentos sobre o Projeto de Lei n. 1.641/2021
Conclusão
Referências bibliográficas
| ISBN | 978-65-5959-778-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 148 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Maio/2024 |
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Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/POR). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/POR). Professor Associado de Processo Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo (UFRRJ). Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPq). Advogado. www.gaiojr.com
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