Coletivização e Unidade do Direito

Coletivização e unidade do direito – Vol. I

Com apoio da CAPES (Paep – Edital n. 9/2018) e da PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) foi realizado, nos dias 22 e 23 de novembro de 2018, o I Congresso Internacional de Coletivização e Unidade do Direito, recebendo autoridades do Brasil e do exterior. A programação completa do evento pode ser confirmada pelo site http://ciprocessocoletivo.wixsite.com/2018, que será mantido no ar para conhecimento, tanto do evento e sua programação, como de todos os apoiadores que fizeram do Congresso um sucesso. Também é de ser, nesse início, referido que existe a formação de uma rede envolvendo projeto de pesquisa com os coordenadores do Congresso e da obra nessa temática, cujo desiderato maior é discutir, nessa rede, ambos os temas para que possam ter utilidade para a sociedade.

Coletivização e unidade do direito - Vol. II

O Congresso de Coletivização e Unidade do Direito, assim como as obras produzidas a partir das discussões lá iniciadas, já são mais que uma realidade em solo brasileiro. Dois dos grandes temas que causam verdadeiro aflito ao profissional do direito, agora juntos, para serem debatidos pelos maiores nomes do direito processual civil brasileiro e mundial. Neste segundo volume há quase três dezenas de textos daquilo que de melhor de produz em sede de processos coletivos e de unidade do direito, aqui envolvendo temas como precedentes, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e outras técnicas voltadas a dar uniformidade do Direito no Brasil. Uma obra ímpar, escrita por profissionais preocupados com a melhoria da justiça civil. Que venha o 3º Congresso e, ao seu lado, o Volume III desta importantíssima coleção.

Coletivização e Unidade do Direito – Vol. III

A obra apresenta temas atuais e bastante inovadores no âmbito da tutela coletiva, tais como: negócios processuais em processos coletivos e incidentes de resolução de demandas repetitivas, conciliação em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), atos concertados e centralização de processos repetitivos, prova e standard probatório, liquidação e execução de direitos individuais homogêneos, processos estruturais. Aborda também capacidade processual, antecipação de tutela, atuação do Ministério Público na tutela coletiva, o sistema de precedentes e os recursos especiais repetitivos no STJ. 

Coletivização e Unidade do Direito - Vol. IV

O Congresso de Coletivização e Unidade do Direito, assim como as obras produzidas a partir das discussões lá iniciadas, já são mais que uma realidade em solo brasileiro, são referência nacional e internacional para o desenvolvimento da pesquisa científica sobre o assunto. À semelhança dos volumes anteriores, a presente obra reúne dois dos grandes temas que causam verdadeiro aflito ao profissional do direito, colocando-os em debate pelos maiores nomes do direito processual civil brasileiro e mundial. Neste quarto volume há mais de três dezenas de textos daquilo que de melhor se produz em sede de processos coletivos e de unidade do direito. É uma obra ímpar, escrita por profissionais preocupados com a melhoria da justiça civil, que nos deixa na espera do IV Congresso, em 2024, e com a certeza de que, a cada edição, o evento e a coleção se superam, tornando todos os volumes desta importantíssima coleção leitura indispensável.

Coletivização e Unidade do Direito - VOL. V

Para abrir este livro vale dizer: cabem em Daniel Mitidiero os mais belos predicados. Muitos conhecem o Daniel como professor extraordinário. A maioria possivelmente o conhece como escritor prodigioso. No roteiro desses personagens está, ainda, o pesquisador excepcional, muito conhecido e reverenciado. Há quem conheça, da mesma forma, outra faceta de Daniel, que, por assim dizer, é fruto de todos os demais personagens: o advogado e parecerista notável. Este livro constitui uma coletânea de ensaios escritos em homenagem a todos esses personagens, por ocasião do IV Congresso de Coletivização e Unidade do Direito, realizado na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre os dias 7 a 11 de abril de 2025. É um livro para agradecer à vida, pela sorte de poder estar al lado del camino com Daniel Mitidiero. O Daniel de todos, pesquisador, escritor, professor. O nosso Daniel, mestre e amigo.