*Previsão de envio a partir do dia 16/06/2024
Se uma criança for encontrada em situação de abandono ou se algum adolescente está sendo vítima de negligência deve ser tutelado pelo Estado, responsável por criar os meios necessários ao efetivo exercício de todos os direitos fundamentais infantojuvenis. Mas, como implementar e executar políticas públicas capazes de conferir eficácia ao estabelecido na Constituição Federal e nas leis assegurando uma infância digna? Esse é o desafio enfrentado pela autora nesta obra, trazendo sua experiência como juíza titular da Vara da Infância e da Juventude na tríplice fronteira brasileira.
*Previsão de envio a partir do dia 16/06/2024
Se uma criança for encontrada em situação de abandono ou se algum adolescente está sendo vítima de negligência deve ser tutelado pelo Estado, responsável por criar os meios necessários ao efetivo exercício de todos os direitos fundamentais infantojuvenis. Mas, como implementar e executar políticas públicas capazes de conferir eficácia ao estabelecido na Constituição Federal e nas leis assegurando uma infância digna? Esse é o desafio enfrentado pela autora nesta obra, trazendo sua experiência como juíza titular da Vara da Infância e da Juventude na tríplice fronteira brasileira.
SOBRE A AUTORA
DEDICATÓRIA
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O BEM DA VIDA
1.1 O direito a uma família
1.1.1 Do serviço de acolhimento familiar
1.1.2 Da adoção tardia
1.2 Intervenção judicial em políticas públicas
1.2.1 Da implementação de políticas públicas sociais
1.2.2 Dos Burocratas de nível de rua
CAPÍTULO 2
O INSTRUMENTO A SERVIÇO DA JUSTIÇA
2.1 Gerenciamento processual
2.2 Linda Brown vs. Board of Education of Topeka: origem do processo estrutural
2.2.1 Processo estrutural e sua prática na área infantojuvenil
2.2.2 Flexibilização procedimental na aplicação da medida de proteção de acolhimento
2.2.3 Audiências Concentradas
2.2.4 Plano Individual de Atendimento
2.2.5 Negócio Jurídico Processual
CAPÍTULO 3
EXPERIÊNCIA E PROPOSTA A PARTIR DE FOZ DO IGUAÇU
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-793-2 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 178 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Maio/2024 |
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Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999). Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão de Conflitos e Práticas Restaurativas pelo Centro Universitário União das Américas (2019). Juíza de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Foz do Iguaçu no Estado do Paraná. Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Foz do Iguaçu. Professora da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP (2008-2019). Membro suplente do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude do Paraná e Coordenadora Regional (CONSIJ/PR). Mestre pela Universidade Federal de Integração Latino Americana em Políticas Públicas e Desenvolvimento (2023). Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/3412118240505185.
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