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A Justiça Restaurativa no Processo Estrutural de Acesso à Moradia

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Este livro, A Justiça Restaurativa no Processo Estrutural de acesso à moradia: “O Auto das Andorinhas”, de Jurema Carolina da Silveira Gomes, é resultado de uma investigação da crise de moradia no Brasil que relaciona a problemática do ponto de vista jurídico ao literário presente no cordel “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto. Nele, examina-se a aplicabilidade prática da Justiça Restaurativa no Processo Estrutural em um estudo de caso e grupo focal, realizados durante o trâmite das ações de reintegração de posse, de interdito proibitório das áreas contíguas e de ações individuais de obrigação de fazer, na 1.ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, do Estado do Paraná.

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Autores: Jurema Carolina da Silveira Gomes

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Este livro, A Justiça Restaurativa no Processo Estrutural de acesso à moradia: “O Auto das Andorinhas”, de Jurema Carolina da Silveira Gomes, é resultado de uma investigação da crise de moradia no Brasil que relaciona a problemática do ponto de vista jurídico ao literário presente no cordel “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto. Nele, examina-se a aplicabilidade prática da Justiça Restaurativa no Processo Estrutural em um estudo de caso e grupo focal, realizados durante o trâmite das ações de reintegração de posse, de interdito proibitório das áreas contíguas e de ações individuais de obrigação de fazer, na 1.ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, do Estado do Paraná.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

O PRINCÍPIO DA TRAGÉDIA: A CONDIÇÃO SEVERINA DA MORADIA NO BRASIL

1.1 É a terra que querias ver dividida: o Direito à moradia na Constituição Federal de 1988

1.2 Aprendi a ladainha das vilas porque vou passar na minha longa descida: o acesso à moradia no Brasil

1.3 A parte que nos cabe deste latifúndio: moradia versus lar


CAPÍTULO 2

A ESTRUTURA DRAMÁTICA DO PROCESSO: EMERGÊNCIA DE “NOVOS” PARADIGMAS

2.1 Igual o querosene que em toda parte ilumina: a lógica sistêmica do Processo Estrutural

2.2 Justiça Restaurativa no Brasil: o rio em movimento

2.3 As mãos que criam coisas: aproximações entre Processo Estrutural e Justiça Restaurativa


CAPÍTULO 3

O FIO EMARANHADO: OS DADOS EMPÍRICOS E SUA AVALIAÇÃO

3.1 Que em vossa presença emigra: o iter metodológico

3.2 Vou explicar rapidamente, logo compreenderá: relato de caso e do grupo focal

3.3 Sua formosura eis aqui descrita: análise e discussão dos dados da pesquisa

3.1.1 Cerimônia de abertura

3.1.2 Check-in

3.1.3 Construção de diretrizes e de valores

3.1.4 Perguntas orientadoras

3.1.5 Checkout

3.1.6 Cerimônia de encerramento


CAPÍTULO 4

NÃO HÁ ESPÉCIE DE TERRA QUE NÃO SE POSSA CULTIVAR: PRESSUPOSTOS ENCONTRADOS E CRIATIVIDADE DAS SOLUÇÕES CONSTRUÍDAS


CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS


ISBN 978-65-5959-883-0
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 144
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação agosto/2024
  1. Jurema Carolina da Silveira Gomes[email protected]
    Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), atualmente em exercício na 1 Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Ponta Grossa/PR. Mestre em Direito pela Escola Nacional de Formação e de Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Pós-graduada em Processo Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino Jurídico (IBEJ) e em Direito "lato sensu" pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). É facilitadora de Círculos de Construção de Paz pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS), instrutora de Justiça Restaurativa e de Círculos de Construção de Paz pelo TJPR e pela EMAP e tutora no Contexto da Magistratura pela ENFAM.

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