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A Tutela Processual dos Direitos Individuais Uniformes: As Técnicas de Coletivização entre a Aglutinação de Pretensões e a Aglutinação de Questões

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*Previsão de envio a partir do dia 23/06/2023


O título da obra já aponta o quanto complexos são alguns dos temas que Ricardo trabalhou: "A tutela processual dos direitos individuais uniformes: as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questões". Não se preocupem com alguma dificuldade de compressão do título, pois a obra está em linguagem clara e precisa para que se tenha uma dimensão de temas que Ricardo entende necessários para chegar em suas considerações finais com uma pesquisa de ponta que muito orgulha a comunidade acadêmica. De igual forma, Poder Judiciário pode-se sentir muito bem representado por estudiosos como Ricardo que resgatam, ainda mais, a credibilidade deste tão importante e fundamental Poder.

Não foi nenhuma surpresa, então, a banca de mestrado, composta pelos experientes professores na matéria Camilo Zufelato, Beclaute Oliveira Silva e Vitor de Paula Ramos, por mim presidida, terem atribuído não só a aprovação, por unanimidade, mas também o voto de louvor com recomendação para a publicação.

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Autores: Ricardo Felipe Rodrigues Macieira

*Previsão de envio a partir do dia 23/06/2023


O título da obra já aponta o quanto complexos são alguns dos temas que Ricardo trabalhou: "A tutela processual dos direitos individuais uniformes: as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questões". Não se preocupem com alguma dificuldade de compressão do título, pois a obra está em linguagem clara e precisa para que se tenha uma dimensão de temas que Ricardo entende necessários para chegar em suas considerações finais com uma pesquisa de ponta que muito orgulha a comunidade acadêmica. De igual forma, Poder Judiciário pode-se sentir muito bem representado por estudiosos como Ricardo que resgatam, ainda mais, a credibilidade deste tão importante e fundamental Poder.

Não foi nenhuma surpresa, então, a banca de mestrado, composta pelos experientes professores na matéria Camilo Zufelato, Beclaute Oliveira Silva e Vitor de Paula Ramos, por mim presidida, terem atribuído não só a aprovação, por unanimidade, mas também o voto de louvor com recomendação para a publicação.

SOBRE O AUTOR

ORGANIZADORES DA COLEÇÃO

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

AS SITUAÇÕES JURÍDICAS UNIFORMES: OS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E OS DIREITOS REPETITIVOS

1.1 Aspectos Introdutórios

1.2 A tutela processual entre coletivização total e coletivização parcial: os caminhos da coletivização

1.2.1 A coletivização total: os direitos individuais homogêneos

1.2.2 A coletivização parcial: as questões unicamente de direito

1.3 Situações jurídicas uniformes, direitos individuais homogêneos e direitos repetitivos: uma primeira aproximação 

1.4 Considerações parciais 


CAPÍTULO 2

A TUTELA JURISDICIONAL DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS UNIFORMES: A AÇÃO COLETIVA

2.1 A agregação de pretensões homogêneas: a coletivização total 

2.1.1 Aspectos introdutórios

2.2 A ação coletiva para tutela dos direitos individuais homogêneos: os pontos sensíveis à comparação 

2.2.1 A legitimação ativa ad causam

2.2.2 A representação adequada

2.2.3 A relação entre demandas: o fenômeno da litispendência

2.2.4 A sentença e a coisa julgada coletivas

2.2.5 O Projeto de Lei nº 1.641, de 2021: primeiras impressões

2.3 Considerações parciais 


CAPÍTULO 3

A TUTELA JURISDICIONAL DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS UNIFORMES: O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

3.1 A agregação de questões unicamente de direito: a coletivização parcial 

3.1.1 Aspectos introdutórios

3.2 O incidente de resolução de demandas repetitivas: os pontos sensíveis à comparação 

3.2.1 Os sujeitos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: as partes e os terceiros

3.2.2 A representatividade adequada e a escolha das causas-piloto

3.2.3 A suspensão dos processos que contém a questão de direito uniforme e a existência de mais de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

3.2.4 A decisão de mérito no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

3.3 Considerações parciais 


CAPÍTULO 4

AS SITUAÇÕES JURÍDICAS UNIFORMES ENTRE MODELOS PROCESSUAIS: COMPARAÇÃO DAS TÉCNICAS DE COLETIVIZAÇÃO

4.1 Aspectos introdutórios 

4.2 As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas: os pontos sensíveis à comparação 

4.2.1 Os sujeitos legitimados às técnicas de coletivização: a proposição da demanda coletiva, a instauração e a participação no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

4.2.2 A representação adequada dos ausentes: a atuação dos legitimados aos procedimentos e a escolha das causas-piloto

4.2.3 A concomitância de procedimentos: as hipóteses de simultaneidade e suas consequências

4.2.4 O julgamento e suas perspectivas de estabilização: a sentença e a decisão de mérito entre a coisa julgada e a formação de precedentes

4.3 O nível ótimo de coexistência: possíveis sugestões de uma pauta interpretativa

4.4 Considerações parciais 


CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXO

ISBN 978-65-5959-488-7
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 231
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Maio/2023
  1. Ricardo Felipe Rodrigues Macieira[email protected]
    Ex Promotor de Justiça no Maranhão, ex Juiz de Direito no Maranhão, Foi Juiz Federal nas Seções Judiciárias do Pará e Piauí, Juiz Federal na Seção Judiciária do Maranhão, Mestre em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUC-RS E-mail: [email protected].

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