Pragmatismo, Direitos Fundamentais e Processos Estruturais

Este livro foi desenvolvido a partir das reflexões da disciplina “Processos estruturais, Pragmatismo e Diálogos Institucionais”, oferecida no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD UFPE). A disciplina teve como foco as interações institucionais e a implementação de decisões estruturais, contando com a participação de pesquisadores de todo o Brasil. O referencial metodológico da obra foi enriquecido com a aplicação do método científico do Pragmatismo Filosófico de C. S. Peirce e Jonh Dewey e seu objetivo é demonstrar como atores do sistema de justiça, a exemplo da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário, podem contribuir para a implementação de decisões estruturais mais eficazes. Nesta coletânea, portanto, os autores destacam como o sistema de justiça e, de forma específica, o Poder Judiciário, a partir de decisões pragmáticas, podem atuar em processos estruturais para enfrentar realidades inconstitucionais que provocam a violação a direitos de grupos vulneráveis. Buscam, ademais, apontar os percalços inerentes às demandas estruturais, que envolvem o ciclo das políticas públicas, as limitações operacionais e orçamentárias do Estado, a resistência cultural e social que determinadas pautas irão enfrentar e as limitações envolvendo a capacidade técnica de cada poder.

Organizadores

Autores

Prefácio

CAPÍTULO 1

Matheus Casimiro

Eduarda Peixoto da Cunha França

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

Pragmatismo e Interpretação Constitucional

Introdução

1 O modelo formalista e sua insuficiência

2 A lógica abdutiva em casos difíceis

3 Cinco implicações de uma compreensão pragmática da interpretação constitucional

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Sérgio Cruz Arenhart

Gustavo Osna

O Tema 698/STF e os “Processos Estruturais”

Introdução

1 O Tema 698/STF – Premissas e Conclusões

2 A Instrumentalidade Processual e o Processo Estrutural: A Visão do Problema

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Gianfranco Faggin Mastro Andréa

Da Flexibilidade como Característica Necessária do Processo Estrutural

Introdução

1 A flexibilidade como característica própria do Processo Estrutural

2 Dos desdobramentos da característica da flexibilidade no processo estrutural: princípio da demanda e congruência, contraditório ampliado, vetor da cooperação, preclusão e coisa julgada

2.1 Princípio da demanda e congruência

2.2 Contraditório ampliado

2.3 Vetor da cooperação

2.4 Preclusão e coisa julgada

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Gisele Santos Fernandes Góes

Jeferson Neves de Oliveira

Processos Estruturais e Participação Democrática Significativa na Composição de Conflitos Multipolares

Introdução

1 Da composição de diferentes tipos de litígios

1.1 Litígio individual

1.2 Litígio coletivo não estrutural

1.3 Litígio estrutural

2 O tratamento dos litígios estruturais

3 O poder político na composição de litígios estruturais

4 Litígio estrutural por processo estrutural

5 O modelo deliberativo de Susan Sturm

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Fabricio de Lima Borges

Processo Estrutural, Cooperação Judiciária e Consulta Jurisdicional: O Magistrado-Consultor como Juízo Cooperante em Litígios Estruturais

Introdução

1 Processos estruturais

1.1 Origem, conceituação e características

1.2 Papel do juiz e modelo decisório dialógico

2 Cooperação judiciária

3 Consulta jurisdicional no direito brasileiro

4 A figura do magistrado-consultor como juízo cooperante nos processos estruturais

4.1 Premissas teóricas do magistrado-consultor em processos estruturais

4.2 Casos práticos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6

Tiago Cisneiros Barbosa de Araújo

Teoria dos Sistemas Sociais Aplicada aos Processos Estruturais: Diálogos Iniciais

Introdução

1 Considerações gerais sobre a teoria sistêmica e o sistema do direito

2 Inclusão e exclusão na teoria sistêmica

3 Processos estruturais

4 Diálogos entre a Teoria dos Sistemas Sociais e os processos estruturais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7

Douglas Schauerhuber Nunes

Genival Torres Dantas Junior

O Papel da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis no Âmbito dos Processos Estruturais

Introdução

1 Definição e diferenciação do custos vulnerabilis de outros institutos processuais

1.1 Fundamentos normativos embasadores para admissão da Defensoria Pública como custos vulnerabilis

1.2 A admissão da Defensoria Pública como custos vulnerabilis no julgamento da ADPF 709

1.3 Outras atuações relevantes da Defensoria Pública em casos de Processos Estruturais no STF

2 Atuação da Defensoria Pública nos Processos Estruturais

2.1 Definição e características dos Processos Estruturais

2.2 Fundamentos que permitem a atuação da Defensoria Pública nos Processos Estruturais

2.3 Exemplos de atuação prática da Defensoria

3 Perspectivas a partir da decisão do STF

3.1 Consequências práticas da decisão do STF

3.2 Estratégias para atuação eficaz da Defensoria como custos vulnerabilis

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8

Eliziane Fardin de Vargas

Mônia Clarissa Hennig Leal

Nem Todos os Litígios Estruturais São Prioritários: Análise da ADPF 973/DF

Introdução

1 Litígios estruturais no Brasil: conceitos e aplicações

2 ADPF 973/DF: litígio estrutural e o ECI do racismo estrutural

3 Critérios para identificação de ações estruturais prioritárias

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

Josilene Nascimento Oliveira

Medida de Segurança no Sistema de Justiça Criminal e a Política Antimanicomial: O Processo Estrutural Dialógico

Introdução

1 A medida de segurança como problema estrutural

2 A Política Antimanicomial e a mudança de paradigma

3 O Processo Estrutural dialógico e seus desafios

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Simone de Sá

Susana Cadore

Acesso a Medicamentos Padronizados no Brasil: Processos Estruturais em Casos de Desabastecimento

Introdução

1 Distinção entre medicamentos padronizados e não padronizados

2 Litígio estrutural e múltiplos processos estruturais

3 Judicialização reflexa e interdependência

4 Diagnósticos, prognósticos e estudo de caso

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

Glazia Gabriela Ferreira de Macêdo

Marcela Cardoso Linhares Oliveira Lima

Litígios Estruturais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil

Introdução

1 Tutela de direitos humanos e litígios estruturais

2 Necropolítica e violência policial

3 O caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

Moacir Ribeiro da Silva Júnior

Vitor Henrique Melo de Albuquerque

Congruência da Demanda no Processo Estrutural: (In)Suficiência Dogmática, Flexibilização e Limites

Introdução

1 Fisionomia procedimental dos Processos Estruturais

2 Flexibilização x regime de estabilidade

3 Dogmática da procedimentalização

4 Limites da flexibilidade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 13

Antonio Justino de Arruda Neto

Entre (Cata)ventos de um Vento Agreste: O Caso Serra do Tará/PE

Introdução

1 Contexto: (Cata)ventos

2 Processo(s) Estrutural(is)

3 O Juiz Hermes e a pacificação social

4 O Inquérito

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 14

Carla Fernanda Rodrigues Livramento

Maíra Lopes de Castro

Michelle Bruno Ribeiro

O Papel do HC 208.337/PE como Instrumento de Concretização de Decisões Estruturantes

Introdução

1 Decisão da Corte IDH no Complexo do Curado

2 Estruturação da decisão da Corte IDH

3 O Habeas Corpus como instrumento de concretização

4 Cômputo em dobro como medida estruturante

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 15

Letícia Maria Maciel de Moraes

Pragmatismo e Litígio Estrutural na OMC: A Disputa EUA-Brasil sobre Medicamentos Antirretrovirais

Introdução

1 O Pragmatismo como método jurídico

2 Construção do entendimento sobre Processos Estruturais

3 Pragmatismo e transformação social

4 Mobilização política para mudanças transnacionais

5 Jurisdicionalização na OMC

6 Caso EUA vs. Brasil no MSCD

6.1 Governança de Saúde Global

6.2 EUA x Brasil na OMC em 2000

7 Análise sob perspectiva pragmática

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

Camilla Montanha de Lima

João Augusto Maranhão de Queiroz Figueiredo

A Compensação Penal como Medida de Processo Estrutural no Brasil

Introdução

1 Considerações históricas e conceitos

2 Processo Estrutural na ADPF 347/DF

3 Compensação penal e seus efeitos estruturais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 17

Quellen Cristina de Souza Freitas

A Sentença T-025 e a Consolidação da Técnica do Estado de Coisas Inconstitucional na Colômbia

Introdução

1 Decretação do Estado de Coisas Inconstitucional

2 A Sentencia T-025: deslocamento forçado

3 Inovações e consolidação

4 Efeitos práticos da mudança

Conclusão

Referências